Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial.
Nessa situação hipotética,
Lauro, condutor não habilitado, no intuito de se precaver em eventual fiscalização ao dirigir sua motocicleta pela cidade, foi até uma delegacia de polícia e registrou boletim de ocorrência de perda de CNH inexistente.
Nessa situação hipotética, a conduta de Lauro configurou
No que concerne aos crimes contra a incolumidade pública, assinale a opção correta.
À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.
Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for