Questões de Concurso – Aprova Concursos

31)

Q842806 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Com relação a corpo de delito, assinale a opção correta.

a)

Nos crimes que deixam vestígios, segundo as normas jurídicas vigentes, é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
b)

O juiz estará adstrito ao laudo do perito, não podendo rejeitá-lo no todo ou em parte, conforme normas administrativas.
c)

Havendo confissão do acusado, não há necessidade de exame de corpo de delito, uma vez que restará provada a culpa ou dolo deste.
d)

A custódia dos vestígios encontrados em um cadáver vítima de morte violenta caberá à autoridade policial e aos peritos criminais que comparecerem à cena do crime, não havendo necessidade de essas normas atingirem os auxiliares de necropsia, uma vez que estes apenas devem transportar o cadáver, não havendo atos periciais aí envolvidos.
e)

A perícia de documentos não poderá complementar o exame direto dos vestígios no corpo, uma vez que não há essa previsão legal.

32)

Q842813 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Durante uma perícia, o perito deverá estar atento à legislação pertinente para evitar nulidade de provas. Acerca dessa temática e de assuntos ela relacionados, assinale a opção correta.

a)

O corpo de delito restringe-se a todos os vestígios encontrados no corpo de um indivíduo.
b)

Do laudo da perícia deverão constar apenas os aspectos técnicos, não se admitindo subjetividade na análise.
c)

O laudo médico-legal resultante da perícia, em regra, deve ser sigiloso.
d)

A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.
e)

O juiz poderá não acatar um laudo no todo ou em parte, assim como poderá dispensar a análise do corpo de delito quando a infração deixar vestígios.

33)

Q842818 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

No que se refere à coloração das equimoses no trabalho de cronologia de uma agressão, assinale a opção correta.

a)

As equimoses, comumente, ocorrem devido à ação de instrumento cortante.
b)

O Índice de Verderau auxilia na análise das equimoses no que se refere à determinação da ocorrência de uma lesão intra vitam ou post mortem.
c)

As equimoses são classificadas como profundas porque se situam em tegumentos e massas musculares.
d)

A presença de equimose superficial de coloração amarelada, tendo como parâmetro o espectro equimótico de Le Grand du Saulle, sugere lesão ocorrida em, no máximo, sete dias.
e)

As equimoses profundas assumem coloração avermelhada durante toda a sua evolução.

34)

Q842820 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

No que se refere à necessidade de conhecer diversas lesões em medicina legal, assinale a opção correta sobre o referido tema e assuntos correlatos.

a)

Sinal de Chavigny manifesta-se quando há lesões contusas sobrepostas (provocadas uma em cima da outra).
b)

Lei de Filhos e Langer é a lei aplicada em casos de lesões produzidas por instrumentos contundentes.
c)

Instrumentos como punhal e faca introduzidos em um corpo produzem lesão perfurocortante.
d)

Ferimentos produzidos por instrumentos perfurocortantes tendem, de maneira geral, a apresentar o formato do instrumento que os produziu.
e)

Degolamento caracteriza-se, em geral, por uma ferida incisa ou cortocontusa localizada na porção posterior do pescoço.

35)

Q842825 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Considerado o fenômeno cadavérico da maceração, assinale a opção correta.

a)

Na maceração de primeiro grau, que é representada pela ruptura das flictenas, a cor do líquido amniótico é amarelo citrino e o feto apresenta aspecto sanguinolento.
b)

No terceiro grau da maceração, que ocorre em torno de 7.º dia de morte, destaca-se o couro cabeludo bem como ocorre o cavalgamento dos ossos cranianos no feto retido intrauterinamente, tendo este uma distensão do abdômen.
c)

O concepto morto, principalmente a partir do 5.º mês de gestação e retido intrauterinamente, sofre o processo de maceração asséptica.
d)

O fenômeno cadavérico da maceração é exclusivo para o concepto morto e retido intrauterino.
e)

A pele, em contato com o líquido amniótico que adquiriu tonalidade esverdeada e consistência espessa, pelo mecônio expelido espontaneamente para o interior da matriz, na fase inicial de sofrimento fetal, corresponde à fase secundária do processo de maceração.

36)

Q842832 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Assinale a opção que contém apenas modalidades de asfixia por modificação do meio ambiente.

a)

asfixia por confinamento; asfixia por monóxido de carbono e asfixia por outros vícios de ambiente advindos de determinados gases
b)

asfixia por monóxido de carbono; asfixia por soterramento; e asfixia por afogamento
c)

asfixia por monóxido de carbono; asfixia por sufocamento; e asfixia por outros vícios de ambientes advindos de determinados gases
d)

asfixia por outros vícios advindos de determinados gases; asfixia por soterramento; e asfixia por afogamento
e)

asfixia por confinamento; asfixia por sufocamento; e asfixia por afogamento

37)

Q842837 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

A legislação brasileira prevê diversos limites e modificadores biopsicossociais capazes de influenciar na capacidade civil e na imputabilidade penal.
A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta acerca dos estados emotivos e suas respectivas consequências.

a)

A emoção pode ser traduzida como uma explosão afetiva, mais ou menos intensa, breve e circunstancial, cujo controle escapa ao entendimento. É justamente pela ausência de controle sobre a emoção que o Código Penal brasileiro exclui a culpabilidade, considerando inimputável o agente que pratica o crime sob a sua influência.
b)

A paixão caracteriza-se por um processo organopsíquico de elástica complexidade, acompanhado de estados afetivos e emocionais intensos e prolongados, quase sempre permanente e crônico, capaz de alastrar-se de modo arrebatador, irracional e incontrolável. A paixão, tal como a violenta emoção, conduz à inimputabilidade penal do agente.
c)

A coação moral putativa é aquela em que o agente supõe, por erro, estar sofrendo coação. À coação moral putativa o Código Penal outorga o mesmo tratamento outorgado à coação moral, excluindo-se a culpabilidade do agente e isentando-o de pena.
d)

A violenta emoção, segundo o Código Penal, é caracterizada pelo estado exaltado de ânimo, que se verifica de forma breve e intensa, sob o domínio parcial do indivíduo e seguido de uma provocação injusta por parte da vítima. Não há exclusão de culpabilidade do agente, mas o Código Penal admite o caráter atenuante ao delito cometido por agente sob o domínio de violenta emoção, quando seguido de injusta provocação por parte da vítima.
e)

A coação moral caracteriza-se pelo constrangimento que sofre o agente, imposto por outrem, a praticar ato ilícito e, por isso, exclui a culpabilidade do agente, isentando-o de pena.

38)

Q842844 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

A ação de energia térmica pode resultar em lesão tecidual tanto acidental como de forma criminosa. A esse respeito, assinale a opção correta.

a)

As queimaduras classificadas como simples resultam da ação do atrito em relação ao calor e de outros fatores próprios do agente agressivo, como, por exemplo, queimaduras produzidas por eletricidade, fricção, raios X, raios gama, nêutrons, líquidos plásticos, graxas sob pressão ou compostos fluorídricos.
b)

A intermação é uma termonose que se caracteriza por ocorrer em espaços confinados, não ocorrendo em espaços abertos.
c)

Na classificação de Hoffmann, segundo alguns autores, ou de Lussena segundo outros, o sinal de Chambert se caracteriza pela presença de crosta e tecido cicatricial na queimadura.
d)

Para que ocorra insolação, não é necessária a ação direta dos raios solares.
e)

Na classificação de Hoffmann, segundo alguns autores, ou de Lussena segundo outros, o sinal de Christinson é caracterizado pela lesão profunda do tecido, atingindo a derme.

39)

Q842849 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

No que se refere à investigação de paternidade e maternidade, assinale a opção correta.

a)

A lei mendeliana em relação aos grupos sanguíneos, 1.ª Lei de von Dungern e Hirszfeld, postula que os aglutinógenos A e B só podem aparecer no sangue do filho se presentes pelo menos no sangue de um dos pais.
b)

Daltonismo apresenta padrão de herança dominante ligado ao cromossomo X.
c)

O filho de genitor hemofílico será sempre hemofílico, quando herdar apenas o cromossomo Y paterno; será, no entanto, normal se herdar o cromossomo X anômalo materno.
d)

Considerando-se as provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas não sanguíneas, é correto afirmar que o lóbulo livre do pavilhão auricular tem o caráter recessivo e o lóbulo preso é dominante.
e)

Genitores de coroinha do cabelo com distribuição levógira podem ter filhos de coroinha do cabelo com distribuição dextrógira ou levógira.

40)

Q842851 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Alcoolismo é o termo que designa as anomalias clínicas resultantes de intoxicações exógenas pelo consumo excessivo e prolongado de bebidas alcoólicas. Tendo como referência o texto precedente, assinale a opção correta, acerca da embriaguez alcoólica e assuntos correlacionados.

a)

Na ingestão de bebida alcoolica, a depressão do sistema nervoso inicia-se pelos centros corticais inferiores; assim, o automatismo é liberado, surgindo os atos impulsivos, as agressões, as inconveniências, os propósitos obscenos e a perda de autocrítica, o que leva o bêbado a revelar segredos de sua vida íntima.
b)

O álcool é considerado pela medicina legal como uma substância estimulante do sistema nervoso central.
c)

Os Relatórios Técnicos da Organização Mundial de Saúde e dos Comitês Técnicos da Saúde Mental e sobre o Álcool e Alcoolismo dividem a instalação do alcoolismo em quatro fases: I — fase pré-alcoólica, sintomática ou fase alfa de Jellineck; II — fase prodrômica ou beta de Jellineck; III — fase crucial ou gama; IV — fase crônica.
d)

Segundo os Relatórios Técnicos da Organização Mundial de Saúde e dos Comitês Técnicos da Saúde Mental e sobre o Álcool e Alcoolismo, a fase III da instalação do alcoolismo caracteriza-se pela decadência progressiva do indivíduo — física, psíquica e social — e, algumas vezes, pela psicose alcoólica, com apresentação do delirium tremens e de alucinações visuais.
e)

De acordo com a classificação dos Relatórios Técnicos da Organização Mundial de Saúde e dos Comitês Técnicos da Saúde Mental e sobre o Álcool e Alcoolismo, a fase I da instalação do alcoolismo do tem duração de dois a cinco anos.

41)

Q842805 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Acerca de documentos médico-legais, perícias e peritos, assinale a opção correta.

a)

Em regra, os exames de corpo de delito devem ser feitos por um perito oficial.
b)

Relatório médico-legal é o documento pelo qual o perito externa as conclusões às quais chegou após perícia e estudo do caso; em sendo ditado a um escrivão, que o redige, chama-se laudo médico-legal.
c)

A participação dos peritos médico-legais em processo ou inquérito policial dá-se exclusivamente por meio de laudos, ofícios, etc., ou seja, por documentos escritos; não há previsão processual de oitiva de peritos.
d)

Relatório médico-legal é a redação minuciosa de todas as operações de uma perícia médica, sendo, em regra, composto das seguintes partes: preâmbulo, quesitos, histórico, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.
e)

O médico assistente técnico é designado pelos advogados das partes e deve acompanhar os atos periciais desde a fase de inquérito policial até a fase processual.

42)

Q842812 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Em relação a corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal, assinale a opção correta.

a)

Em medicina legal, são sinônimos os termos corpo de delito e exame de corpo de delito, sendo um empregado pelo outro indistintamente.
b)

Os vestígios criminais podem apresentar caráter passageiro (delicta factis transeuntis), como os que resultam de lesão corporal gravíssima.
c)

Os assistentes técnicos não se sujeitam às causas de impedimento e suspeição.
d)

O exame de corpo delito deixa de ser necessário em face de eventual confissão do acusado de um crime.
e)

Quando não for possível a participação de peritos oficiais, o exame de corpo delito não poderá ser realizado por peritos ad hoc, mesmo que estes prestem compromisso com a justiça.

43)

Q842817 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Em relação ao estudo do DNA, que tem permitido grande avanço na ciência criminal, assinale a opção correta.

a)

Todos os indivíduos genotipados até o presente momento apresentam apenas um perfil de DNA (ácido desoxirribonucleico).
b)

O DNA (ácido desoxirribonucleico) é uma molécula que, em humanos, também ocorre nas mitocôndrias, podendo ser utilizado para a determinação direta da paternidade post mortem.
c) No genoma humano, as regiões de VNTR (variable number tandem repeat), ou minissatélites, são aquelas em que o número de repetições de uma dada sequência de bases está entre 1 e 4.
d)

O estudo do cromossomo Y permite a obtenção de informação indivíduo-específica.
e)

Denomina-se heteroplasmia a condição verificada em uma pessoa com mais de um tipo de DNA mitocondrial.

44)

Q842824 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

Assinale a opção que apresenta fenômenos cadavéricos transformativos destrutivos.

a)

autólise, putrefação e mumificação
b)

autólise, putrefação e corificação
c)

autólise, putrefação e maceração
d)

autólise, saponificação e corificação
e)

autólise, putrefação e saponificação

45)

Q842829 - Cebraspe (Cespe) - 2022 - PC-RO - Médico Legista

No que se refere à realização do trabalho da medicina legal voltado para os casos de embriaguez, assinale a opção correta.

a)

Síndrome de Wernicke é uma perturbação neurológica que pode estar presente no alcoolismo e caracteriza-se pelo quadro de lesões por minúsculos focos hemorrágicos dos nervos cranianos do tronco cerebral.
b)

Síndrome de Korsakov caracteriza-se pelo quadro clínico de polineurite em que há o comprometimento de vários neurônios periféricos por um processo degenerativo.
c)

A classificação das formas de alcoolismo inclui a forma alfa, a qual, segundo Roberto Blanco, é comum nas regiões onde se produz cerveja.
d)

Dipsomania caracteriza-se pelo delírio de ciúmes e pelas desconfianças acerca de ocorrência de infidelidade conjugal.
e)

Embriaguez preterdolosa decorre da imprudência ou negligência ao beber de forma exagerada, o que não isenta a pessoa de responsabilidade.

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