De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.
A prisão perpétua poderá ser aplicada quando o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado a justificarem.
De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.
O Tribunal Penal Internacional possui competência complementar às jurisdições penais nacionais.
De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.
Homicídio, escravidão, tortura, gravidez forçada e apartheid, em determinadas circunstâncias, são crimes contra a humanidade.
De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.
Os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional prescrevem em trinta anos.
De acordo com o Estatuto de Roma acerca do Tribunal Penal Internacional, julgue o próximo item.
O Tribunal Penal Internacional não terá jurisdição sobre pessoas que, à data da alegada prática de crime a elas atribuída, não tenham ainda completado dezesseis anos de idade.
