Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado. A situação apresentada configura caso de
A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.
Considere que um oficial de justiça não tenha localizado o réu, para realizar a citação pessoal na ação penal, no endereço que constava dos autos. Nesse caso,
O tribunal do júri é composto por um juiz togado e
O Ministério Público ofereceu denúncia de crime de ação penal pública incondicionada. Porém, antes que a inicial acusatória fosse recebida pelo juiz, a vítima compareceu à vara criminal afirmando perdoar o réu. Nesse caso, é correto afirmar que
Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que
Com relação a inquérito policial, é correto afirmar que
Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é
