De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista que a Lei n.º 5.172/1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Sobre a obrigação tributária, em conformidade com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista que a Lei n.º 5.172/1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta:
Sobre a obrigação tributária, em conformidade com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.