Marque a alternativa incorreta sobre os direitos da pessoa idosa, tendo por base a Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
De acordo com a Lei nº 8.069/90, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa incorreta:
O trabalho social com famílias no âmbito da Política de Assistência Social requisita alguns fundamentos teórico-metodológicos. Sobre isso, analise as assertivas abaixo:
I - Requisita o domínio de determinadas categorias tais como: proteção social, família, autonomia, direitos de cidadania, necessidades humanas;
II - Assenta-se na concepção da Assistência como direito do Estado e na matricialidade sociofamiliar;
III - A matricialidade sociofamiliar deve estar articulada à concepção de território, de autonomia, de participação e de integração à seguridade social e às políticas socioeconômicas.
A Lei nº 8080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Com base nessa lei é incorreto afirmar:
Leia as afirmações abaixo sobre as Políticas de Seguridade Social no Brasil e classifique-as em verdadeira ou falsa. Em seguida, marque a opção correta:
(__) - A Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, educação e assistência social, exige a criação de espaços de debate, sugestões e encaminhamentos de ações que envolvam as diferentes secretarias municipais envolvidas no tema e representantes da comunidade;
(__)- A trajetória dos anos 1990 não seguiu o ideário da Constituição de 1988, instaurando uma conjuntura de reformas, antes mesmos da implementação dos princípios constitucionais, uma reestruturação conservadora que inviabilizou suas tendências progressistas;
(__) - Uma das inovações constitucionais mais expressivas foi a instituição da Seguridade Social (previdência urbana e rural, saúde, assistência social e seguro-desemprego), cujo financiamento está baseado na contribuição tripartite de empregados, empregadores e governo;
(__) - A política de assistência social no Brasil são universalistas e baseadas no princípio de cidadania. Não estão submetidas às políticas econômicas, ao contrário, a oferta encontra-se de acordo com a demanda.
Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“A realização de diagnóstico socioterritorial, a cada __________________________, compõe a elaboração dos Planos de Assistência Social em cada esfera de governo."
