Sobre os aspectos históricos do Serviço Social é correto afirmar:
Com base nas Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social, MDS, 2011, não é uma competência do CREAS:
Uma das diretrizes definidas no artigo n.º5 da Lei n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – LOAS, diz respeito a:
Segundo as Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social, MDS, 2009, não é uma atribuição do CRAS:
A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária corresponde a um dos objetivos:
O programa Bolsa Família, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, "é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003." Tem três eixos principais, sendo um deles:
Na Política Nacional de Assistência Social consta como serviço da Proteção Social de Média e de Alta Complexidade:
Segundo o MDS, 2004, “O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socioassistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas." estando fora da lógica do texto:
É uma atribuição privativa do assistente social segundo a Lei n.º8.662/93.
O CFESS/ABEPSS, 2009, elucida alguns fundamentos Éticos do Serviço Social: I- A Ética pouco referenciasse através de um Código de Ética: conjunto de valores e princípios, normas morais, direitos, deveres e sanções, orientador do comportamento individual dos profissionais, dirigido à regulamentação de suas relações éticas com as entidades da categoria profissional. II- A ética profissional é isenta dos processos de alienação. Pode, favorecida por condições sociais e diante de motivações coletivas, ser direcionada a uma intervenção consciente realizadora de direitos, necessidades e valores que respondam às necessidades dos usuários. III- Historicamente, desde a sua origem, o Serviço Social se configura como uma profissão fortemente influenciada pelo conservadorismo moral e político. IV- O que dá materialidade e organicidade à consciência ética dos profissionais é o pertencimento a um projeto profissional que possa responder aos seus ideais, projeções profissionais e societários, enquanto profissionais, cidadãos e categorias organizadas. V- A Ética profissional é uma dimensão específica do Serviço Social, suas determinações são medidas pelo conjunto de necessidades e possibilidades, de demandas e respostas que legitimam a profissão na divisão social do trabalho da sociedade capitalista, marcando a sua origem e sua trajetória histórica.
