Considere os Princípios Constitucionais e assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, e relativamente à Busca e Apreensão, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional, dentre outras situações, exceto:
Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à prova, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório será constituído de duas partes: sobre a pessoa do acusado e sobre os fatos. Na segunda parte será perguntado ao acusado sobre:
I onde estava ao tempo em que foi cometida a infração e se teve notícia desta.
II se conhece as vítimas e testemunhas já inquiridas ou por inquirir, desde quando, e se tem o que alegar contra elas.
III sua residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade.
IV sua vida pregressa, notadamente se foi preso ou processado alguma vez e, em caso afirmativo, qual o juízo do processo.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, identifique as atividades que são de incumbência da autoridade policial.
I Cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Ministério Público.
II Fornecer às autoridades judiciárias as informações necessárias à instrução e julgamento dos processos.
III Realizar as diligências requisitadas pelo Juiz ou pelo Ministério Público.
IV Representar acerca da prisão preventiva.
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
II Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por três testemunhas que tenham presenciado o interrogatório.
III Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e as testemunhas que o acompanharam e interrogará o acusado sobre a imputação que lhe é feita, lavrando-se auto, que será por todos assinado.
IV A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.