O sinal clínico que mais caracteriza a “Battered Child Syndrome” é
A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá
Nessa forma de maus-tratos, a criança é submetida a repetidos exames e, quando avaliada, observa-se a falta de coerência anatomopatológica e a ausência de resposta aos tratamentos; as consultas ou hospitalizações são continuadas; e o agressor exibe uma postura de quem é bem relacionado com o menor ou mostra exagerada solicitude a quem trata e cuida.
O trecho apresentado aborda aspectos relacionados à
O transtorno delirante, antes chamado de paranoia, é marcado por permanentes concepções delirantes ou ilusórias, que permitem manifestações de autofilia e egocentrismo, conservando-se claros o pensamento, a vontade e as ações. Considerando-se as formas clínicas mais comuns de transtornos delirantes, é correto afirmar que o delírio celitípico refere-se ao
Considerando que o testemunho, sob o ponto de vista psicológico, se forma por meio de um processo de quatro fases, assinale a opção correta.
A legislação brasileira prevê diversos limites e modificadores biopsicossociais capazes de influenciar na capacidade civil e na imputabilidade penal.
A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta acerca dos estados emotivos e suas respectivas consequências.
Um doente mental que apresenta os seguintes sinais neurológicos: tremores de língua, ataxia na marcha, disartria, anisocoria e sinal de Argyll-Roberson é portador de:
Quando alguém for considerado inimputável, não cumprirá pena se delinquir, mas serão aplicadas as medidas de segurança previstas na lei penal.
A interrupção dessas medidas será feita:
O Art. 26 do Código Penal brasileiro descreve as situações de inimputabilidade penal.
Conforme a nossa lei penal e a doutrina médico-legal vigente, são considerados sempre penalmente inimputáveis os:
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
No Código Penal brasileiro, a expressão desenvolvimento mental retardado se refere à psicose, à epilepsia e à demência.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
Em casos de psicopatia, observa-se mais o uso de violência instrumental do que o de violência reativa, a qual é mais própria dos transtornos da personalidade.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
A esquizofrenia é uma das psicoses encontradas com mais frequência nos réus que se submetem a exame de imputabilidade penal, sendo esses periciandos, geralmente, considerados inimputáveis.
Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
Verificada imputabilidade penal plena, o perito deve fazer constar no laudo pericial a conclusão de que o periciado era, à época do exame pericial, plenamente capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Uma pessoa vai até a Delegacia de Polícia relatarque um indivíduo do sexo masculino reiteradamente é visto à noite, num cemitério, praticando atos sexuais com cadáveres femininos retirados dos túmulos. Com base nas informações acima, pode-se afirmar que se está diante de um caso de:
A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a
verificação da existência ou não de transtorno mental e seu
nexo ou relação de causalidade com um ilícito penal
praticado. Avalia, ainda, a capacidade de entendimento e de
autodeterminação do periciado, tendo por objetivo a
determinação ou não de um requisito básico que pode
decidir a responsabilização jurídica por um fato punível. Com
base nessas informações, assinale a alternativa que
apresenta o requisito mencionado.