Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.
Grutas e lapas não podem ser consideradas monumentos arqueológicos, segundo a Lei n.º 3.924/1961.
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder público.