Dentre os objetivos das políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia, destacados de maneira expressa pela Lei nº 9.478/1997 (institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), identifica-se o seguinte objetivo:
Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue o item seguinte.
Entre as funções do Conselho Nacional de Política Energética para os Biocombustíveis, que executa as diretrizes definidas pela ANP, citam-se o estabelecimento de normas regulatórias, a avaliação de conformidade e a certificação de Biocombustíveis.
Nos termos da lei que regulamenta o setor de petróleo, as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão ao seguinte objetivo:
Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado, a comercialização do gás natural é realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na(o )
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes da exploração da(s)
Considere as seguintes afirmativas a respeito da exploração da atividade de Transporte de Gás Natural.
B
II - O regime de transporte de gás natural denominado autorização aplica-se a todos os gasodutos de transporte considerados de interesse geral.
III - A proposta de construção e ampliação dos gasodutos de transporte cabe ao Ministério das Minas e Energia
Está correto APENAS o que se afirma em:
Raul é um empresário bem sucedido do setor de transportes.
Desejando diversificar suas atividades, procura informações
sobre a atividade de combustíveis, ficando impressionado
com as modernas pesquisas sobre o tema.
Ao analisar as várias opções apresentadas, opta por
explorar o biocombustível líquido derivado de biomassa
renovável, que tem como principal componente o álcool
etílico.
Nos termos da Lei que regulamentou a ANP, o empresário
busca atuar no mercado com o produto
A Lei no 9.478/1997 dispõe que