Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Nos casos de licenciamento ambiental para a ampliação ou modificação de empreendimentos já licenciados, que estiverem sujeitas a EIA/RIMA e que impliquem significativo impacto ambiental, a compensação ambiental será definida com base no valor atualizado do empreendimento.
Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável são unidades de conservação integrantes do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Dentre as unidades constantes do SNUC, assinale a alternativa que indica apenas as unidades de uso sustentável.
Considere os seguintes instrumentos:
I. Regulamentação do zoneamento ambiental.
II. Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.
III. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental. IV. Elaboração do EIA-RIMA.
V. Instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IBAMA.
São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e suas atualizações apenas:
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Projetos que envolvam a necessidade de reassentamento deverão contemplar programas ambientais que garantam o restabelecimento das condições de vida anteriormente existentes.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Para estabelecimento do grau de impacto ambiental, quantificam-se apenas aqueles causados à atmosfera, às águas interiores, superficiais e subterrâneas, ao solo, ao subsolo, à fauna, e à flora.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
As obras de sistemas de drenagem sujeitas a licenciamento são não só as de lançamento de efluentes de sistemas de microdrenagem, mas também as obras de canais, dragagem e retificação em sistemas de macrodrenagem.
Entre os setores produtivos, o setor da construção é apontado como um setor que causa grandes impactos ambientais. Assinale a opção incorreta.
Acerca da realização de estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental de empreendimentos de infraestrutura hídrica, julgue os itens a seguir.
Na implantação de reservatórios de água artificiais destinados ao abastecimento público, deverão ser computados os custos para a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das áreas de preservação permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Para que a Agência Nacional de Águas (ANA) emita certificado de avaliação da sustentabilidade da obra hídrica, é suficiente que o empreendedor apresente comprovação da disponibilidade hídrica dos volumes e da qualidade da água a ser retirada, no caso de obras de adução.
Considera–se impacto ambiental qualquer alteração do meio ambiente causada por atividades humanas, e que afetam direta ou indiretamente o bem–estar da população, suas atividades, flora e fauna, as condições estéticas, sanitárias e a qualidade dos recursos ambientais. Em canteiros de obra, são vários os impactos ambientais causados pelas atividades construtivas os quais merecem atenção na identificação de estratégias de controle. Assinale a opção incorreta.
Na execução de plantio e manutenção de revestimento vegetal de obras rodoviárias, um dos processos utilizados permite a implantação de espécies vegetais, através do jateamento de sementes juntamente com elementos de fixação ao solo, elementos protetores das intempéries, adubos e nutrientes necessário à geminação, que é denominado de
A Lei no 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Essa Lei NÃO se aplica a
Uma alteração ambiental pode ser decorrente de causas naturais ou consequência de atividades humanas. Um efeito ambiental é uma alteração induzida pelo homem. A estimativa ou o julgamento do significado e do valor do efeito ambiental incidente nos meios físico, biótico e antrópico é comumente denominado de impacto ambiental. Quando o efeito tem um tempo determinado, o impacto ambiental é denominado
Embora se reconheça a interdependência entre os diversos elementos constituintes do ambiente (água, ar, solo, flora, fauna, etc.), tradicionalmente eles são divididos segundo os meios: físico, biológico (ou biótico) e socioeconômico (ou antrópico). Em relação à esta separação, considere:
I. O meio físico define-se por: o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos dágua e o regime hidrológico.
II. O meio biológico e os ecossistemas naturais são definidos pela fauna e a flora.
III. O meio antrópico pode ser definido pelo uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia.
IV. Os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade são considerados partes do meio físico.
Está correto o que se afirma em
