Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q646960 - CESPE - 2018 - DPE - PE - Defensor Público

Regra geral prevista no Código de Processo Civil determina que os atos processuais sejam realizados em dias úteis, das seis às vinte horas. Com relação aos tempos dos atos processuais, assinale a opção correta, conforme a legislação pertinente.

a)
A prática eletrônica de ato processual poderá ocorrer até as vinte e quatro horas do último dia do prazo.
b)
Em se tratando de prática eletrônica de ato processual, o horário a ser considerado será aquele vigente no juízo que emitiu o ato.
c)
Durante as férias forenses, atos processuais de tutela de evidência podem ser praticados.
d)
Ato processual iniciado antes das vinte horas não poderá ser concluído após esse horário, independentemente de o adiamento causar grave dano aos envolvidos no processo.
e)
Apenas com autorização judicial as citações poderão ser realizadas durante as férias forenses.

2)

Q632412 - CONPASS - 2017 - Prefeitura de Prata - PB - Assistente Jurídico

Analise as afirmativas sobre o Novo CPC e depois assinale a correta.

I - Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

II – Mesmo durante as férias forenses e nos feriados, se praticarão atos processuais.

III - Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.

a) Todas estão corretas.
b) Todas estão erradas.
c) Apenas I está correta.
d) Apenas II e III estão corretas.
e) Apenas I e III estão corretas.

3)

Q617848 - CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Julgue os próximos itens, relativos aos atos processuais

Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do último dia do prazo.

Errado
Certo

4)

Q617645 - CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.

O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias forenses, desde que esteja autorizado judicialmente.

Errado
Certo

5)

Q591250 - CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária

A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz e dos

atos processuais, assinale a opção correta à luz do Código de

Processo Civil (CPC).

a)
Não podem ocorrer durante as férias forenses citações, intimações e penhoras, ainda que haja autorização judicial.
b)
Na ausência de preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de cinco dias úteis o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
c)
O juiz pode dilatar e reduzir os prazos processuais, adequando-os às necessidades do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.
d)
Pode o magistrado declarar-se suspeito no processo por razões de foro íntimo; contudo, para assim fazer, ele deve externar tais razões.
e)
O terceiro que demonstre interesse jurídico poderá requerer ao juiz certidão de inteiro teor da sentença, no caso de processo que tramite sob segredo de justiça.

6)

Q337990 - FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto

Quanto ao tempo e lugar dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que:

a)
são excepcionais os atos processuais praticados nos feriados forenses.
b)
a citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário legalmente estabelecido, observado o disposto na Constituição Federal, a respeito da inviolabilidade da casa do indivíduo.
c)
podem ser concluídos após o horário legal os atos processuais, se houver perigo de grave dano ou prejuízo à diligência com o adiamento.
d)
como regra geral, os atos processuais realizam-se na sede do juízo.
e)
não se praticarão quaisquer atos processuais durante os recessos forenses, bem como aos sábados.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!