Em uma demanda entre particulares na qual se discute a metragem de um imóvel para fins de acertamento de um direito, as partes somente protestaram por provas orais. O juiz, de ofício, determinou a produção de prova pericial e documental, para exercer seu juízo de mérito sobre a causa.
Nesse cenário, pode-se afirmar que o julgador agiu de forma:
Sobre a produção de provas, é correto afirmar que:
Romeu e Rômulo, empresários reconhecidamente muito ricos e ostentadores de seus patrimônios em redes sociais, estão sendo investigados por desvios de dinheiro público por meio de processo licitatório – em tese fraudulento – cuja empresa, da qual são proprietários, se sagrou vencedora. Os advogados da empresa e, também, dos empresários, verificaram que,
apesar de oferecida a denúncia, não foram solicitados exames periciais e, portanto, não se encontra apensado laudo de perícia contábil. Considerando ser de suma importância a realização de exames técnicos-científicos, os advogados requereram, em juízo, a realização de perícia.
Sobre os honorários a serem pagos ao perito, na situação hipotética descrita, conforme disposições do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Sobre as perícias no Código de Processo Civil, analise as sentenças abaixo e dê valores Verdadeiro(V) ou Falso (F).
( ) As partes não podem, mesmo que de comum acordo escolher o perito.
( ) A perícia consensual substitui para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz.
( ) É vedado ao perito emitir opiniões que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.
( ) Tratando-se de perícia complexa, que abranja mais de uma área de conhecimento o juiz poderá nomear mais de um perito e a parte indicar, no máximo, um assistente técnico especializado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Analise as afirmativas a seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo.
Acerca das provas, considere:
- Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal.
- O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados.
- O perito pode escusar-se da nomeação, caso em que o juiz nomeará novo perito.
- Findo o depoimento, a parte poderá contraditar a testemunha.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em ação de prestação de contas ajuizada pela empresa Alfa em desfavor da empresa Beta, o juiz determinou, de ofício, a realização de prova pericial.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação.
A respeito do tema, é correto afirmar:
De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.
Sobre provas, considere: I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório. II. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular. III. Se for arrolado como testemunha, o juiz da causa declarar-se-á suspeito, ainda que nada saiba sobre os fatos, por ficar demonstrado seu vínculo pessoal com a parte que o arrolou. IV. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes. V. O juiz, apenas por ato de ofício, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato ou direito que interesse à solução da causa. Está correto o que consta APENAS de
Com relação ao direito à prova previsto no atual Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Em determinada comarca no Brasil, tramita ação cível
apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local
onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os
dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigos como
provas de suas alegações.
Nessa situação hipotética,
o juiz poderá determinar que seja feita perícia para a
verificação da autenticidade dos documentos apresentados
pelas partes, devendo a sua opinião sobre esses documentos
ficar restrita à conclusão do laudo pericial.
Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue os itens que se
seguem.
Perito e assistente se distinguem pelos interesses que defendem
em juízo: o perito deve ser neutro e tem por objeto esclarecer
o juízo, ao passo que o assistente é auxiliar da parte, que age
para garantir o amplo contraditório.
Sr. Z é engenheiro e, por decisão judicial, vem a ser nomeado perito judicial em processo proposto por Sr. X em face de Sr. Y. Ao compulsar os autos judiciais, Sr. Z verifica que o réu é seu irmão e, por força dessa circunstância, apresenta recusa, por escrito, dirigida ao Juiz responsável pelo processo. Nesse caso, a recusa do perito se dá por
Considere as proposições abaixo: I.O Código de Processo Civil adotou, expressamente, a teoria dinâmica do ônus da prova. II.O juiz pode, inclusive de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento das partes a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa. III.Contendo apenas declaração de ciência quanto a determinado fato, o documento particular prova a declaração, porém não o fato declarado, cujo ônus probatório compete ao interessado em sua veracidade. IV.Aplicam-se ao perito e aos assistentes técnicos as causas de impedimento ou suspeição. Está correto o que se afirma APENAS em
