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Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
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O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende
No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público
Em relação à prova pericial no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, afirma-se que
É possível o ingresso ulterior de um terceiro na lide, no âmbito dos juizados especiais e independentemente da vontade do autor, no caso de
Sobre o pedido formulado pelo autor no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que
Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial, assinale a alternativa correta.
Admite(m)-se no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:
Assinale a alternativa que está em consonância com os Enunciados Jurídicos Cíveis dos Juizados Especiais Cíveis.
As intimações, nos Juizados Especiais, serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. Desta forma, é correto afirmar que
