Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que
O carro de Paulo colidiu com a traseira do veículo pertencente a João, ocasionando danos de média monta em ambos os veículos. Em razão disso, entraram em discussão e a esposa de Paulo, Clarisse, adentrou na discussão e acabou desferindo uma paulada na cabeça de João, ocasionando ferimentos leves. João ingressou com ação indenizatória em face de Clarisse em razão da agressão, mas a ação foi julgada extinta por ilegitimidade de parte ao fundamento de que foi seu esposo quem colidiu com o veículo de João. A sentença transitou em julgado. Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
Quando houver trânsito em julgado, caberá ação rescisória de
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
Em tema de ação rescisória, afirma-se corretamente que
O prazo para propositura de ação rescisória somente se inicia após o trânsito em julgado:
A respeito da ação rescisória no âmbito do processo civil, é correto afirmar:
Na situação hipotética apresentada, caso Eduardo queira juizar ação rescisória, esta caberá
Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.