Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.
Ainda que praticados em outro país, os crimes de genocídio ficam sujeitos à lei brasileira quando o agente for domiciliado no Brasil.
Considere-se que João, mediante uma única ação dolosa, tenha praticado dois delitos diferentes. Sabendo-se que os crimes não resultam de desígnios autônomos, está caracterizado o
Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, independentemente de qualquer outra condição, os crimes
Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agressor não deu ouvidos e continuou a agredir a senhora. Dessa forma, Caio não viu outra alternativa a não ser desferir um soco no agressor para afastá-lo da senhora e imobilizá-lo em seguida, até a chegada da polícia.
Diante do exposto, a conduta de Caio pode ser beneficiada pela exclusão da:
Assinale a opção que prevê corretamente um elemento estrutural do crime culposo.
Constitui crime de abuso de autoridade que somente pode ser cometido por membro do Poder Judiciário a conduta de
As opções a seguir apresentam hipóteses de crime contra a Administração da Justiça, à exceção de uma.
Assinale-a.
Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave__________ . Quando a participação for de
menor importância___________ .
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue os próximos itens.
A conduta do agente que, para não se incriminar, atribui a si a identidade de outrem, perante o delegado, é típica e configura o crime de falsa identidade.
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue os próximos itens.
Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.
Nos termos da Lei de Abuso de Autoridade, presente o especial fim de agir do art. 1º, §1º, da citada Lei, configura crime de abuso de autoridade, EXCETO
Caso um indivíduo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de
Quando o agente assume o risco de produzir o resultado, é correto dizer que houve
Acerca da causalidade, à luz do Código Penal, é correto afirmar que:
