Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete
Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido. Nessa situação, haverá isenção de pena se
Julgue os itens a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro e
às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido,
considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao
Sistema Único de Segurança Pública.
Entre os eixos norteadores do SUSP estão a gestão unificada de informação concernente a segurança pública, a valorização das perícias e a prevenção da violência.
De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nos
estabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosa
nos estabelecimentos prisionais, previstas em resoluções do
CNPCP, julgue os itens que se seguem.
Professor com curso superior que estiver cumprindo pena em estabelecimento prisional poderá, se tiver perfil e formação adequados, atuar como monitor de ações de educação e receber remuneração por esse trabalho.
