Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q591045 - CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Conhecimentos Gerais - Cargo 3,

Com relação às noções de sustentabilidade exigíveis para os órgãos

da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

a)
O instrumento convocatório das licitações poderá prever que o licitante vencedor adote, na execução dos serviços contratados, práticas de sustentabilidade, cuja certificação poderá ser feita somente por instituição pública oficial.
b)
A administração pública federal direta, mas não as entidades da administração indireta, pode adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade.
c)
Consideram-se práticas de sustentabilidade os métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico.
d)
Em razão de suas atribuições estratégicas e das mudanças de paradigma geradas por suas ações, as unidades ou os núcleos socioambientais devem, preferencialmente, ser subordinados à alta administração dos tribunais eleitorais.
e)
As unidades socioambientais devem ser criadas em todos os órgãos jurisdicionais em caráter emergencial, devendo ser extintas quando se alcançarem os indicadores de desempenho previstos no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.

2)

Q618458 - CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com a legislação vigente no país, o TSE

a) não tem competência originária para julgar recurso contra expedição de diploma envolvendo eleições estaduais.
b) não tem competência originária para julgar recurso contra expedição de diploma envolvendo eleições federais.
c) é competente para decidir sobre o acerto das decisões dos tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade.
d) não tem competência penal originária.
e) é competente para processar e julgar mandado de segurança contra ato de membro de tribunal regional eleitoral.

3)

Q618542 - CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Contabilidade

De acordo com a legislação pertinente, exceto nos casos de candidaturas para prefeito e vereador em municípios nos quais não haja agência ou posto de atendimento bancário, serão condições suficientes para que os candidatos promovam a arrecadação de recursos financeiros

a) o fornecimento, pela justiça eleitoral, de CNPJ ao candidato e a abertura de conta bancária específica para registrar o movimento financeiro da campanha.
b) o registro da candidatura e a indicação de conta bancária de titularidade exclusiva do candidato para registrar o movimento financeiro da campanha.
c) o registro da candidatura e o recebimento de depósito mínimo oriundo do fundo partidário em conta de titularidade exclusiva do candidato.
d) o registro da candidatura e o fornecimento de CNPJ ao candidato pela justiça eleitoral.
e) o fornecimento, pela justiça eleitoral, de CNPJ ao candidato e o recebimento de depósito mínimo oriundo do fundo partidário em conta de titularidade exclusiva do candidato.

4)

Q563969 - VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o

teor de súmula do Tribunal Superior Eleitoral.

a)
Nas ações que visem à cassação de registro, diploma ou mandato, há litisconsórcio passivo necessário entre o titular e o respectivo vice da chapa majoritária.
b)
Não é necessário o esgotamento das instâncias ordinárias para a interposição de recurso especial eleitoral.
c)
Cabe recurso especial eleitoral por violação à legislação municipal ou estadual, ao Regimento Interno dos Tribunais Eleitorais ou às normas partidárias.
d)
O descumprimento de resposta a consulta ou de ato normativo do Tribunal Superior Eleitoral deve ser arguido em reclamação.
e)
Estados e Municípios são parte legítima para requerer a execução de astreintes fixada por descumprimento de ordem judicial no âmbito da Justiça Eleitoral.

5)

Q409637 - FCC - 2015 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com a Resolução TRE/SE no

113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,

a)
a cada dois anos, até o dia 31 de dezembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.
b)
a cada dois anos, até o dia 30 de novembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.
c)
anualmente, até o dia 31 de dezembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.
d)
anualmente, até o dia 30 de novembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.
e)
anualmente, até o dia 30 de novembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito ou de forma oral, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, o eventual extravio ou danificação dos bens.

6)

Q409636 - FCC - 2015 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Jorge, Chefe de Cartório Eleitoral em Sergipe, deseja delegar algumas de suas atribuições a Félix, servidor lotado no mesmo

cartório, subordinado diretamente a ele. De acordo com a Resolução TRE/SE no

113/2007, Jorge poderá delegar, mediante

a)
Portaria, a função de dar imediata ciência à Secretaria do Tribunal da criação, modificação ou extinção dos locais de votação.
b)
Resolução, a função de cumprir e fazer cumprir as determinações do juiz eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral.
c)
Portaria, a função de controlar e verificar a correta consignação dos honorários de entrada e saída dos servidores.
d)
Resolução, a função de controlar e verificar a correta consignação dos honorários de entrada e saída dos servidores.
e)
Portaria, a função de cumprir e fazer cumprir as determinações do juiz eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral.

7)

Q409732 - FCC - 2015 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com a Resolução TRE/SE n 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,

a) a cada dois anos, até o dia 31 de dezembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.
b) a cada dois anos, até o dia 30 de novembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.
c) anualmente, até o dia 31 de dezembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.
d) anualmente, até o dia 30 de novembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.
e) anualmente, até o dia 30 de novembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito ou de forma oral, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, o eventual extravio ou danificação dos bens.

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