De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão,
Ao Chefe de Cartório Eleitoral compete, quando solicitado, controlar o uso adequado das linhas telefônicas à disposição do cartório eleitoral, encaminhando tempestivamente os relatórios pertinentes
Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha
impugnou a contagem de votos de determinada urna. A
resolução dessa impugnação compete
A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere: I. O registro do diretório estadual de partido compete ao Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista o caráter nacional dos partidos políticos. II. Os Tribunais Regionais Eleitorais deliberam por maioria de votos, em sessão pública, com a presença da maioria de seus membros. III. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais ou a criação de novas Zonas. Está correto o que se afirma APENAS em
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por
A Justiça Eleitoral brasileira completa 81 anos de existência
em 2013. Suas competências, atribuições, estruturação e
composição são peculiares. No que tange à composição e
à organização de nossos Tribunais Eleitorais, assinale a
alternativa correta.
Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.
São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO
A respeito dos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Sobre a Justiça Eleitoral, é CORRETO afirmar que:
Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:
Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes.
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens seguintes.
A aprovação do afastamento de juízes dos tribunais regionais eleitorais é de competência do TSE.