Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.
O cancelamento de título eleitoral será promovido no caso de o cidadão
O registro e o cancelamento do registro dos diretórios municipais dos Partidos Políticos e de candidatos ao Senado Federal compete ao
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere:
I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda.
II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente.
III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político.
Está correto o que se afirma APENAS em
Assinale a alternativa incorreta. É vedada a cassação de direitos políticos,
NÃO é causa de exclusão do eleitor:
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.
É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.
Como o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.
A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.
NÃO é causa de cancelamento de inscrição