Com base no art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta um aspecto compreendido no princípio do direito à liberdade
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade:
( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
( ) Opinião e expressão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Ainda, o art. 16 do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – afirma que o direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes:
No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Quais dos aspectos abaixo estão incluídos no direito à liberdade citados no ECA?
I – Participar da vida política, na forma da lei.
II – O direito à opinião e expressão.
III – O direito à crença e culto religioso.
IV – O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
V – O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores).
Está(ão) corretas, apenas:
Serena atua como psicóloga em clínica particular e desenvolve estudos sobre traumas provocados em crianças.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão é considerada:
O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denomina
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
O direito _______ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da _________ , da identidade, da autonomia, dos valores, ________, dos espaços e objetos pessoais.
Nos termos da Lei no 8.069/1990, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do texto.
O direito à liberdade da criança e adolescente, presente no ECA, compreende certos aspectos. Não é um deles:
O direito ao respeito, previsto no art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurado às crianças e adolescentes consiste na:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com exceção:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
De acordo Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é dever:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, dentre outros:
I. opinião e expressão.
II. crença e culto religioso.
III. brincar, praticar esportes e divertir-se.
IV. portar armas para defesa pessoal.
São corretas:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a opção que completa adequadamente a frase acima é: