Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.
A seguridade social contempla o direito do idoso à livre utilização do transporte público.
O conceito estruturante das políticas sociais no Brasil, pós Constituição de 1988, evoca um esforço de garantia universal de prestação de benefícios e serviços de proteção social pelo Estado. Neste sentido, sua base de financiamento em comparação ao financiamento do seguro social é:
Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.
Constitui fonte de financiamento da seguridade social a arrecadação de contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior.
A assistência social no Brasil, independentemente de contribuição à seguridade social, tem por objetivo:
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e da seguinte contribuição social:
Acerca da seguridade social, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Uma das mais relevantes inovações do texto constitucional de 1988 foi o conceito organizador da proteção social brasileira, definido como:
Com relação aos princ1p1os constitucionais de Seguridade Social, é correto afirmar que:
São objetivos da seguridade social expressamente previstos na Constituição Federal:
Assinale a alternativa incorreta sobre a Seguridade Social:
Ao dispor sobre as ações voltadas para a seguridade social, a Constituição Federal prevê a
Sobre o regime jurídico da ordem e seguridade social previsto na Constituição, assinale a alternativa correta:
Conforme regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social
Após uma vida dura de trabalho, Geraldo, que tem 80 anos, encontra-se doente em razão de um problema crônico nos rins e não possui meios de prover a própria manutenção.
Morando sozinho e não possuindo parentes vivos, sempre trabalhou, ao longo da vida, fazendo pequenos biscates, jamais contribuindo com a previdência social. Instruído por amigos, procura um advogado para saber se o sistema jurídico-constitucional prevê algum meio assistencial para pessoas em suas condições.
O advogado informa a Geraldo que, segundo a Constituição Federal,
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa que corresponda a uma diretriz a ser observada em sua organização.
