São características dos bens dominicais, EXCETO:
Isabel doou uma casa no valor de R$ 100.000 às suas sobrinhas Ana, de quatorze anos de idade, e Clara, de oito anos de idade, filhas de sua irmã Juliana.
Nessa situação hipotética, ,
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
Pessoa física sem herdeiros necessários pode doar quantos bens quiser, a título de doação universal, desde que mantenha renda suficiente para a própria sobrevivência.
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
Doação é caracterizada pela formulação de contrato oneroso.
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.
No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.
No que se refere ao contrato estimatório do Direito Civil, assinale a opção correta.
Maria entregou à sociedade empresária JL Veículos Usados um
veículo Vectra, ano 2008, de sua propriedade, para ser
vendido pelo valor de R$ 18.000,00. Restou acordado que o
veículo ficaria exposto na loja pelo prazo máximo de 30 dias.
Considerando a hipótese acima e as regras do contrato
estimatório, assinale a afirmativa correta.
Entende-se por contrato estimatório aquele em que