Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item
O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites dessas duas modalidades de licitação.
Sobre Licitação na modalidade pregão, analise os itens abaixo e marque a alternativa correta:
- É vedada a exigência de garantia de proposta
- Homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital
- Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de melhor técnica, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital
De acordo com a Lei n° 8.666/93, é modalidade de licitação:
A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de
bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação é denominada
Com relação às modalidades de licitação, a que é realizada entre quaisquer interessados na realização de obras e serviços e na aquisição de qualquer tipo de produto, que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Sendo considerada a modalidade mais ampla de licitação existente, e a que apresenta exigências mais rígidas para a fase de habilitação.
A descrição acima se refere à modalidade de licitação conhecida como:
Modalidade de licitação na qual os participantes já devem estar devidamente cadastrados, ou devem atender a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, desde que atendam a todas as condições exigidas para a qualificação. Trata-se de:
Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.
Se não for possível fixar critérios objetivos que permitam aferir o menor preço das propostas apresentadas, a licitação não poderá ser realizada por meio de pregão eletrônico.
São modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93, EXCETO:
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
A modalidade de licitação adequada para escolha do trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, a exemplo de projeto de arquitetura para um ginásio poliesportivo, é
O Ministério da Saúde necessita promover licitação, a fim de contratar o fornecimento de um lote de 3 milhões de fraldas geriátricas descartáveis, para uso nos hospitais federais, descrito esse objeto com base em especificações usuais do mercado. O valor estimado da contratação é de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e a entrega se dará até o final do exercício fiscal. Em vista das características da aquisição e à luz do que dispõem as leis federais sobre licitação, são elegíveis as modalidades
Some apenas os valores das proposições verdadeiras e assinale a única alternativa que indique o valor correto da soma.
1 - Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
2 - Concurso é a modalidade de licitação através da qual o servidor público ingressa no serviço público, podendo ser através de Concurso de provas e títulos, ou apenas de provas.
4 - Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
6 - Convite é a modalidade de licitação em que a administração pública escolhe interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, um número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, para que formalizem o contrato administrativo em regime de consórcio público ou parceria público-privada, hipótese em que a licitação será dispensável.
8 - É possível ao ente promovente do contrato administrativo a criação de novas modalidades de licitação, desde que observados os princípios da supremacia do interesse público.
A modalidade licitatória que não se aplica em obras, que
não há limite de valor e o tipo de licitação é sempre o
menor preço, denomina-se:
O Município Sigma pretende realizar obras de restauração em uma praça e instalar brinquedos fixos de madeira para o lazer das crianças. A obra foi orçada em R$ 100.000,00 (cem mil reais), razão pela qual o ente federativo optou pela modalidade convite, remetendo o respectivo instrumento convocatório para três sociedades cadastradas junto ao registro pertinente e, para uma quarta, não cadastrada. Além disso, a carta-convite foi afixada em local apropriado para o conhecimento dos demais interessados.
Na sessão de julgamento, compareceram apenas duas convidadas, certo que a sociedade Alfa apresentou a melhor proposta e preencheu os requisitos para a habilitação.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Relativamente às modalidades das licitações promovidas pela União, é CORRETO afirmar-se que
