A respeito da Administração Pública e da sua relação com os agentes públicos, assinale a alternativa correta.
Lúcio é policial da Polícia Rodoviária Federal; Ana é professora concursada de universidade pública federal; Cláudio é policial legislativo da Câmara dos Deputados; e Patrícia é policial civil de determinado estado da Federação.
Nessa situação, segundo a Constituição Federal de 1988, poderão ter idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria, estabelecidos por lei complementar dos respectivos entes da Federação,
No âmbito da Administração Pública, são exemplos de agentes políticos:
Enquadram-se na categoria de agente público
Em relação à legislação de recursos humanos e suas implicações na administração pública, assinale a alternativa correta.
No âmbito da Administração indireta, os servidores públicos funcionalmente vinculados às pessoas jurídicas que a integram
No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo.
Emprego público é aquele exercido por vínculo estatutário na administração pública por empregados temporários ou interinos.
Considerando que Rita é servidora que ocupa cargo público efetivo e João é advogado, servidor de carreira não efetivo no serviço público, conforme o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, levando em conta apenas os dados ora apresentados, é correto afirmar que
Os particulares em colaboração com o Poder Público são as pessoas físicas
Os servidores públicos são contratados mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, admitindo-se exceções em alguns casos, tais como
O particular que recebe a incumbência da execução de determinada atividade, obra ou serviço público e os realiza em nome próprio denomina-se agente
Uma das condições para a eleição ao mandato de Prefeito é a idade mínima, em anos, de:
No Município, o Poder Executivo é exercido pela seguinte autoridade:
Em relação aos serviços públicos e ao disposto na
Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes.
Os servidores contratados por tempo determinado para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público e os
empregados públicos classificam-se, em virtude da ausência de
estabilidade, como servidores temporários.
Com relação aos agentes públicos e suas espécies ou categorias, assinale a alternativa correta.