Em relação aos bens públicos, julgue os itens subseqüentes.
O imóvel afetado para funcionamento de agência do INSS é um bem público dominical.
Em relação aos bens públicos, julgue os itens subseqüentes.
As terras devolutas podem ser alienadas pela administração pública.
Acerca das espécies de bens públicos, assinale a opção correta.
Em relação aos bens públicos, julgue os itens subseqüentes.
Os estacionamentos localizados nas ruas públicas e cuja utilização gera pagamento à administração são bens de uso especial.
Acerca dos bens públicos, assinale a opção correta.
Quanto aos bens públicos, assinale a opção correta.
Terras devolutas são as
Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum do povo.