Em uma festa, Joana é estuprada, sendo levada a um hospital e ficando lá internada por 02 (dois) dias.
Ao sair do hospital, a vítima comparece ao Instituto Médico Legal para realizar o exame de corpo de delito. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um Princípio da Perícia Criminalística.
O Delegado de Polícia Juarez foi chamado para atender uma ocorrência em uma residência e, ao chegar ao local, observou uma faca na calçada e já dentro da residência constatou a existência de um homem com um ferimento perfurocortante em seu abdome, sem sinal de vida.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue os itens seguintes.
O procedimento de anotações, fotografias, medições e observância dos demais protocolos que descrevem e retratam oficialmente a cena de um crime e os vestígios nela coletados dá origem à cadeia de custódia da prova material, conforme o princípio da documentação.
O autor de um homicídio colocou no local uma carta forjada de suicídio, visando dissimular a natureza do crime, que foi perpetrado com uma arma de fogo. Ainda com o intuito de dissimular o local do crime, o agente deixou as impressões digitais da vítima na arma, abandonando-a próxima ao cadáver, onde foi coletado um projetil cujo ferimento deu causa à morte. Com base nessa situação, julgue os itens a seguir, relativos aos vestígios coletados na cena do crime.
A carta, após a análise e a conclusão sobre a sua real finalidade, será classificada como um vestígio material proposital.
Acerca da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.
As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.
Acerca da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.
Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue os seguintes itens.
A etapa da cadeia de custódia denominada de fixação compreende a descrição detalhada do vestígio tal qual esse se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames.
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia. Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue os itens seguintes.
A avaliação econômica dos bens subtraídos somente será possível com a sua posterior apreensão na fase de investigação policial.
Acerca da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.
Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue os seguintes itens.
A cadeia de custódia inicia-se após a etapa de preservação do local do crime, com a efetiva coleta dos vestígios relacionados ao delito.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal. A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue os próximos itens.
Após a demarcação e o isolamento do local, a equipe policial deverá permanecer no interior do perímetro demarcado como local imediato, para preservá-lo, até a chegada dos peritos.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue os itens seguintes.
A atuação da criminalística compreende o exame de vestígios materiais do crime e do respectivo local, bem como dos vestígios intrínsecos, inerentes à pessoa.
Em relação a postulados, princípios e áreas de atuação da criminalística, julgue os itens seguintes.
Para fins de perícia, a identificação de um vestígio relacionado ao crime deve enquadrar dois graus de identificação do objeto: a identificação genérica e a específica.
Acerca da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.
Independem de prova os fatos incontroversos apresentados por uma das partes e não refutados ou impugnados pela parte contrária.
