De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o empenho de despesa para a amortização do principal da dívida pública e o recebimento de depósito caução dão origem, respectivamente, a
considere as transações de um ente público municipal ocorridas no exercício financeiro de 2021 e descritas nos itens a seguir:
I. Arrecadação de receita com Contribuições Sociais pelo valor de R$ 650.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no exercício financeiro de 2021.
II. Baixa, pelo valor de R$ 41.500,00, de provisão trabalhista reconhecida pelo ente em novembro de 2020 e reconhecimento, pelo mesmo valor da baixa, da obrigação a pagar correspondente.
III. Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais pelo valor de R$ 1.100.000,00.
IV. Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Material de Consumo pelo valor de R$ 529.000,00. Todo o Material de Consumo foi recebido pelo ente no exercício financeiro de 2021.
V. Empenho de despesa de capital com Investimentos pelo valor de R$ 45.500,00. A despesa empenhada é referente à aquisição de um bem móvel que foi entregue pelo fornecedor em janeiro de 2022. Neste mesmo mês, a despesa foi liquidada e paga pelo valor total empenhado.
VI. Lançamento de receita com Impostos pelo valor de R$ 1.891.500,00. Deste valor lançado, o ente arrecadou R$ 1.000.000,00 no exercício financeiro de 2021 e R$ 891.500,00 no mês de março de 2022.
VII. Pagamento, pelo valor de R$ 137.000,00, de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2020. Tais restos a pagar se referem a despesa corrente com Serviços de Consultoria que foram integralmente prestados, pela empresa contratada, em novembro de 2020.
VIII. Pagamento, pelo valor de R$ 300.000,00, de restos a pagar não processados inscritos em 31/12/2019. Tais restos a pagar se referem a despesa de capital com Investimentos.
IX. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais pelo valor de R$ 1.180.500,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no exercício financeiro de 2020.
X. Reconhecimento, pelo valor de R$ 85.000,00, de depreciação do ativo imobilizado.
XI. Reversão, pelo valor de R$ 16.300,00, do ajuste para perdas de créditos relativos a tributos.
XII. Utilização, pelo valor de R$ 410.000,00, de Material de Consumo para a prestação de serviços à população.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2021 do referido ente público foi superavitário, em R$,
Acerca da realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas no setor público, julgue o item a seguir
No caso do surgimento de um passivo sem o correspondente ativo, será realizada uma variação patrimonial qualitativa
O reconhecimento de crédito tributário no lançamento da receita é evidenciado, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
As informações a seguir se referem ao adiantamento de valor concedido a um servidor de um ente público:
20/12/2021: empenho da despesa pelo valor de R$ 185,00.
21/12/2021: liquidação da despesa pelo valor total empenhado.
23/12/2021: pagamento da despesa ao servidor pelo valor total empenhado.
10/01/2022: devolução de R$ 185,00 pelo servidor em decorrência da não utilização do adiantamento recebido em 23/12/2021.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o referido ente público reconheceu
No final do exercício, o setor de contabilidade de uma prefeitura efetuou ajustes necessários em algumas contas. Um desses ajustes foi a atualização monetária sobre o montante de uma dívida fundada (operação de crédito interna de longo prazo). Sob o aspecto patrimonial, esse ajuste provocou a seguinte variação patrimonial quantitativa:
Texto 1
A empresa Alfa foi constituída em 02/01/2020 por dois sócios, Sr. X e Sr. Y. O capital social da empresa foi subscrito no valor de R$ 100.000,00. O capital foi constituído de quotas igualmente divididas entre os dois sócios. O Sr. X integralizou a sua parte em dinheiro no ato de constituição da empresa, que foi depositada no banco em que a empresa abriu uma conta. Já o Sr. Y integralizou a parte dele com um veículo no valor de R$ 30.000,00 e o restante ficou para ser integralizado em espécie em 90 dias.
Considere as informações apresentadas no texto 1 sobre a empresa Alfa e também que os sócios decidiram tomar um empréstimo no banco no valor de R$ 50.000,00 para dar mais liquidez ao negócio e iniciar as atividades operacionais da empresa.
A realização dessa operação financeira com o banco constitui um fato contábil:
Acerca da estrutura e do fechamento das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item seguinte
Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais, os itens de variação patrimonial aumentativa (VPA) e de variação patrimonial diminutiva (VPD) só podem ser compensados quando assim exigido ou permitido por norma específica.
Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue:
A variação patrimonial pode ser considerada como ativa ainda que envolva apenas itens patrimoniais do passivo.
A respeito dos conceitos elementares de contabilidade, julgue:
A venda de uma mercadoria deve ser considerada como uma variação patrimonial aumentativa, independentemente das circunstâncias.
Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue:
A alteração patrimonial qualitativa ocorre quando determinado fato contábil provoca alteração dos itens patrimoniais sem, no entanto, afetar a situação líquida patrimonial da entidade.
Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue:
Se determinado bem integrante do patrimônio público for extraviado, o fato será classificado como variação patrimonial extraorçamentária decorrente de superveniência.
Acerca da classificação das variações patrimoniais aumentativas, quanto à dependência da execução orçamentária, poderão ocorrer as resultantes da execução orçamentária ou as independentes da execução orçamentária.
Em relação ao tema, quando uma entidade do setor público receber em doação um veículo, esse fato representa um(a)
Quanto aos conceitos básicos de contabilidade pública, julgue:
Quando determinado órgão público adquire bens móveis, por meio de compromisso financeiro, para pagar os bens adquiridos a prazo, ocorre uma variação patrimonial ativa.
Analise as seguintes informações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS):
Em 30 de janeiro de 2019, ocorreu empenho de despesa no valor de R$ 20.000,00 para a aquisição de uma máquina. Essa despesa foi liquidada em 01 de abril de 2019, pelo valor total empenhado. Nessa mesma data, foi entregue pelo fornecedor a máquina que foi colocada em uso. O pagamento dessa despesa foi realizado em 10 de maio de 2019, pelo valor total empenhado, sabendo que a vida útil econômica e o valor residual foram estimados, respectivamente, em 10 anos e R$ 2.000,00. Em 31/12/2019, após o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva com a depreciação referente ao exercício financeiro de 2019, a Prefeitura Municipal realizou o teste de redução ao valor recuperável dessa máquina e verificou que o seu valor em uso era R$ 14.500,00 e o seu valor justo líquido de despesas de venda era R$ 16.650,00. Ressalta-se que a Prefeitura utiliza o método das cotas constantes para o cálculo da depreciação.
Com base nas informações apresentada, o valor total da variação patrimonial diminutiva reconhecida em 31 de dezembro de 2019 pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS), referente a essa máquina, foi
