É dever dos órgãos e entidades públicas promover a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. Para esse fim, os órgãos e entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet).
No entanto, ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet
Pesquisadores que se dedicam a uma compreensão sobre o comportamento dos indivíduos adictos afirmam que um dado importante na patogênese da drogadição é
No Brasil, todas as versões de ações sociais dos últimos governos federais têm deixado claro que é preciso fortalecer sua instituição mais básica a família. Isso ocorre pela crença de que
Um psicólogo de uma equipe de saúde mental adotou como conduta para o atendimento de um paciente esquizofrênico uma abordagem terapêutica que encoraja esse paciente a desenvolver todas as suas capacidades por meio de apoio do ambiente e procedimentos de aprendizagem. Esse procedimento caracteriza
Durante a realização de uma observação lúdica, um garoto de quatro anos, embora tenha acompanhado o terapeuta até a sala de entrevistas, não trocou nenhuma palavra ou contato visual com ele, evitando qualquer aproximação física. Passou a maior parte do tempo, ora correndo pela sala, ora andando em círculos, ora andando na ponta dos pés, balançando as mãos e movimentando os dedos. Também pegou um boneco da caixa lúdica e bateu com ele na própria cabeça.
A modalidade de brincar apresentada por esse garoto pode ser considerada
O homem, tal como o concebe o existencialista,
Ao discutir a personalidade infantil, no período pré-verbal, René Spitz defende a ideia da existência de
O melhor instrumento técnico que um terapeuta grupal de orientação psicanalítica pode ter para enfrentar as resistências que surgem no campo grupal é
A Constituição Federal, ao contemplar no art. 37, § 6.º, que As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, no que tange à responsabilidade civil do Estado, acolheu a
Incluem-se entre os bens dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal,
Assinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.
Um ato administrativo discricionário é um ato
Segundo o que reza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, após a posse, o funcionário deverá entrar no exercício do cargo dentro do prazo de
Conforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada a
O desenvolvimento das neurociências e sua interatividade com as demais disciplinas voltadas ao estudo da mente e do comportamento humano evidenciou a necessidade de uma
