A conduta do servidor público que desvia bem público para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente, constitui o crime de:
São atribuições dos Oficiais de Promotoria, previstas no Ato nº. 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP:
Analise as assertivas a seguir: I.Verificando o órgão do Ministério Público a ausência de elementos para o oferecimento de denúncia contra o investigado, remeterá imediatamente os autos do inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça, o qual determinará o seu arquivamento ou designará outro membro do parquet para promover a ação penal. II.É defeso ao Ministério Público desistir da ação penal proposta, exceto quando for autor de ação penal privada subsidiária da pública. III.A denúncia será oferecida no prazo de cinco dias quando o acusado estiver preso provisoriamente e em trinta dias quando estiver solto. IV.A morte do acusado, para fins de declaração de extinção da punibilidade pelo crime cometido, somente pode ser provada por meio da respectiva certidão de óbito. Assinale a alternativa correta:
Com base nas disposições constitucionais relativas ao Ministério Público e nas previsões da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº. 734/93., analise as assertivas a seguir: I.Ao membro do Ministério Público que ingressou na carreira após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, é vedado o exercício de qualquer outra função pública, mesmo que em disponibilidade, exceto uma de magistério. II.Ao Ministério Público, em concurso com as Defensorias Públicas dos Estados e da União, é afeta a função de promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção dos interesses difusos e coletivos. III.Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, cabendo-lhe propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, bem como a fixação e o reajuste dos vencimentos de seus membros. IV.São consideradas Promotorias Criminais aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas para a esfera penal, exclusivamente, sem distinção entre espécies de infração penal ou de órgão jurisdicional com competência fixada exclusivamente em razão da matéria. Assinale a alternativa correta:
O pensamento pedagógico brasileiro constitui-se do esforço de análise crítica de vários autores ao pensamento pedagógico
oficial. Uma das sínteses mais conhecidas é a
de Dermeval Saviani, que identifica na história da educação as seguintes tendências:
A avaliação educacional acontece em duas modalidades distintas: a avaliação do sistema de ensino e a avaliação do rendimento escolar. Freitas (2003) defende que as informações decorrentes das avaliações do sistema sejam utilizadas de modo a considerar a relação entre as condi- ções oferecidas às escolas e os resultados apresentados. Isso significa que os dados de desempenho deverão
“Pós-modernidade", “alta-modernidade", “modernização
reflexiva", “modernidade líquida" são algumas categorias
utilizadas, no âmbito das ciências sociais, como referência
ao processo intenso de mudanças sociais, políticas, culturais
e estéticas que começou a espalhar-se mundialmente
a partir da segunda metade do século XX. Em termos sociológicos,
esse conjunto de mudanças significou
O projeto político-pedagógico é o plano global da institui- ção, um instrumento teórico-metodológico para interven- ção e mudança da realidade (Vasconcellos, 2002). Nesse sentido, ele é
Leia o fragmento a seguir.
Esse fragmento faz alusão ao contexto político de Goiás,
no final da década de 1920, fundamentando-se na crítica à
oligarquia local e indicando que, com a mudança do centro
de poder, o Estado
Em Goiás do século XIX, muitas mulatas ricas, casadas
com homens brancos, possuíam vestimentas e joias melhores
do que muitas mulheres brancas. No entanto, quando
iam à missa, os lugares das primeiras filas eram reservados
às senhoras brancas. No modelo descrito predominava
uma sociedade
Dentre as características organizacionais da escola (estilo de gestão, responsabilidade dos profissionais, liderança compartilhada, participação coletiva, formação dos professores) destaca-se uma que se manifesta na sala de aula: a cultura organizacional ou cultura da escola. Segundo Libâneo (2008), a cultura da escola sintetiza
Durante a Primeira República, em Goiás, é possível se caracterizar
uma política coronelista estadual, efetivada pela
relação entre os coronéis interioranos e a capital. A permanência
dessa política é decorrente
Sobre os movimentos sociais urbanos surgidos no Brasil,
no final dos anos 1970, sabe-se que
Leia o texto da canção a seguir:
No Brasil, a canção Baby, de Caetano Veloso, tornou-se um
sucesso na voz de Gal Gosta e um marco do movimento cultural
da Tropicália. Considerando as relações entre a Tropicália,
o contexto social e político do final dos anos 1960, depreendese
que o enunciado dessa canção
