Em relação às estruturas de mercado, a alternativa correta é:
Ombudsman é:
A relação do Estado com os cfiretos da cidadania, ao longo do século passado até os nossos dias, tem evoluído, segundo os seguintes passos:
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, se apresentou na Superintendência da Polícia Federal nesta quinta-feira depois de ter sua prisão decretada, acusado de tentar subornar uma testemunha.
Arruda, que está envolvido também no escândalo de um suposto esquema de pagamentos de propinas, enviou à Câmara Legislativa um pedido de licença do cargo “pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva”, o que foi aceito pelo presidente da Casa.
A defesa do governador protocolou um pedido de habeas corpus. Segundo a defesa, Arruda está sendo submetido a um “constrangimento ilegal”, porque a decisão de mandar prendê-lo foi “açodada” e baseada “em uma investigação inconclusa”.
(Yahoo-notídas, 11.02.10, com adaptações)
Com relação ao tema habeas corpus, considere as seguintes assertivas.
IAcompetência originária para processar e julgar habeas corpus, quando o coator ou paciente for Governador do Distrito Federal é do Superior Tribunal de Justiça.
IIO habeas corpus pode ser interposto para trancar ação penal ou inquérito policial.
IIICabe habeas corpus em relação ao mérito das punições militares.
IVO Estado de Defesa e o Estado de Sítio podem suspender, excepcionalmente, a garantia fundamental do habeas corpus.
Está(ao) correta(s) a(s) assertiva(s):
A proibição constitucional de que não poderá ser instituído tribunal de exceção, diz respeito ao princípio:
No modelo IS/LM/BP de determinação da renda, no caso de uma economia sem mobilidade de capital e regime de câmbio fixo, o impacto inicial de um aumento nos gastos do governo (G) será:
A democratização do Estado tem como referência básica o controle do seu aparelho pela sociedade. Isso tem relação com:
