Assinale a alternativa correta:
Assinale qual a alternativa incorreta:
Relativamente aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, julgue os próximos itens.
Parte da doutrina manifesta-se contrariamente à expressa previsão legal de cabimento da condução coercitiva determinada para simples interrogatório do acusado, como corolário do direito ao silêncio.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a opção incorreta no que se refere aos princípios e garantias constitucionais do processo penal.
No processo penal, nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido. Tal enunciado refere-se especificamente ao princípio