Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da legislação previdenciária.
Conforme previsão contida no Regime Geral da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:
Sobre a abrangência do Auxílio Doença, na Convenção. Concernente às Normas Mínimas para a Seguridade Social (Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativamente ao cálculo do valor dos benefícios previdenciários.
O servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria, e que opte por permanecer em atividade, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória. Nesse caso,
A pensão por morte, no âmbito do
regime previdenciário a que estão atualmente
sujeitos os servidores providos exclusivamente em
cargos em comissão, segundo as normas
disciplinadoras e/ou à luz da jurisprudência dos
Tribunais Superiores (STF/STJ):
I. Tem sua concessão regida pelas leis em vigor
na data do óbito do segurado.
II. Pode ter como beneficiário qualquer pessoa
indicada pelo segurado, ainda que não seja
seu cônjuge, companheiro ou dependente.
III. Independe de período de carência.
Quais estão corretas?
No que se refere aos litígios previdenciários nos juizados especiais federais e às aposentadorias, assinale a opção correta.
Acerca dos regimes especiais, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da legislação pertinente.
De acordo com as disposições constitucionais, são eventos cobertos pela Previdência Social:
I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada.
II. Proteção à família, à criança e ao idoso.
III. Qualifcação para o trabalho e pagamento do seguro desemprego.
IV. Garantia de um salário-mínimo ao deficiente fsico e ao idoso.
Acerca das regras da paridade e da integralidade entre ativos, inativos e pensionistas, assinale a alternativa correta: