Em relação a deveres, obrigações e responsabilidades no transporte de cargas perigosas, julgue os próximos itens.
A verificação da categoria da habilitação do motorista é condição suficiente para que ele conduza veículo de transporte de carga perigosa.
No que se refere ao transporte de cargas e produtos perigosos, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação vigente.
Produtos perigosos transportados em veículos classificados como misto podem compartilhar com outros produtos o
espaço destinado a cargas.
No que se refere ao transporte de cargas e produtos perigosos, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação vigente.
É permitido o transporte de pessoas juntamente com cargas perigosas, além da equipe auxiliar, desde que os indivíduos
transportados assumam formalmente os riscos envolvidos durante o percurso.
No que se refere ao transporte de cargas e produtos perigosos, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação vigente.
O transporte de produtos perigosos não pode ser realizado em motocicletas, salvo se disposto em contrário no Código de Trânsito Brasileiro.
Em relação a deveres, obrigações e responsabilidades no transporte de cargas perigosas, julgue os próximos itens.
Ao alterar as condições de carregamento de produtos perigosos para uma melhor otimização de espaço de carga, o
transportador assume as responsabilidades atribuídas ao expedidor.
Em relação a deveres, obrigações e responsabilidades no transporte de cargas perigosas, julgue os próximos itens.
O transportador que receba a carga perigosa lacrada ou seja impedido, pelo expedidor, de acompanhar as operações de
carga fica desonerado, se comprovado o fato, da responsabilidade por acidentes causados pelo acondicionamento inadequado da carga.
Xisto, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, ingressou recentemente no cargo e, ao chegar ao trabalho,
tomou conhecimento de que havia certa urgência para que fosse providenciado instrumento de atuação extrajudicial, com o objetivo de persuadir a sociedade Alfa, concessionária de serviços públicos, a deixar de praticar determinado ato em benefício da melhoria dos serviços públicos na localidade que não tem eficácia de título executivo extrajudicial.
De acordo com as definições constantes da Resolução nº 1.342/2021- CPJ, tal instrumento é
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo recém-empossado no Ministério Público do Estado de São Paulo, foi
incumbido, por seu superior hierárquico, de identificar o quantitativo de Promotores de Justiça distribuídos entre as Promotorias de Justiça, conforme a divisão estabelecida na Lei Complementar nº 734/1993, do Estado de São Paulo.
Considerando os termos da determinação recebida, João concluiu corretamente que o quantitativo de Promotores de Justiça deveria ser distribuído entre as Promotorias de Justiça
No exercício de suas atribuições como Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristóvão precisa tomar algumas providências, dentre elas, a autuação de uma promoção de arquivamento e a de um compromisso de ajustamento de conduta preliminar, além das medidas pertinentes para uma audiência pública que foi designada.
Diante desta situação hipotética, à luz da Resolução nº 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, é correto afirmar que
O SIMPLES Nacional, instituído pela Lei Complementar 123/ 2006, visa a ajudar na formalização das micro e pequenas empresas, mas não é uma opção para todas que tenham receitas inferiores aos limites legais.
Podem aderir ao SIMPLES
Ao iniciar o exercício de suas atribuições condizentes com o cargo de Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, no sentido de realizar a recepção e o registro de documentos, e adotar providências preliminares, Carla deparou-se com uma grande quantidade de representações pendentes de processamento, além de outras tantas que chegaram ao longo do dia em que iniciou suas atividades. Em consonância com a Resolução nº 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, Carla deverá
Nos termos da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, as prestações de contas:
No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue os itens a seguir
Para que autoridade ou agente policial possa autorizar a remoção de veículos envolvidos em acidente de trânsito ocorrido em leito de via pública que tenha causado lesão em pessoas e dano aos veículos envolvidos, é necessário que antes tenha sido prestado socorro às vítimas e realizada a perícia no local.
Com relação a limites de peso e dimensões para a circulação de veículos em vias públicas, excetuadas as condições para a emissão das autorizações especiais de trânsito, julgue os itens subsequentes.
Cumpridos os requisitos legais, para a combinação de veículos de carga com mais de duas unidades, incluída a unidade tratora, o peso bruto total deve ser de até 60 toneladas.
Quanto ao transporte de cargas ou de bicicletas, nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário, considere: I. A carga ou a bicicleta deverá estar acondicionada e afixada de modo que não exceda a largura máxima do veículo. II. Será admitido o transporte eventual de carga indivisível, desde que o balanço traseiro não exceda 40% do valor da distância entre os dois eixos do veículo. III. A carga, já considerada a altura do bagageiro ou do suporte, deverá ter altura máxima de 50 centímetros, e suas dimensões não devem ultrapassar o comprimento da carroçaria e a largura da parte superior da carroçaria. IV. Será admitida a circulação do veículo com compartimento de carga aberto, apenas durante o transporte de carga indivisível, que ultrapasse o comprimento da caçamba ou do compartimento de carga. Está correto o que consta APENAS de
