O ICMS é espécie tributária que pode ser classificada como um imposto
A respeito de demonstrações financeiras e temas correlatos, julgue o item
Os índices de liquidez de determinada empresa mostram a capacidade de pagamento dos compromissos no curto, no médio e no longo prazo.
Conforme Código Tributário Nacional (CTN), que estabelece normas gerais de direito tributário,
Tributo cobrado pelo Município cujo fato gerador repousa no exercício regular do poder de polícia. A descrição se refere a qual tipo de receita tributária?
Com relação à responsabilidade do Estado, assinale a alternativa correta.
As contribuições de melhoria são espécie tributária ainda pouco explorada pelos municípios brasileiros, mas com grande potencial arrecadatório e de justiça fiscal.
A respeito das contribuições de melhoria, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que
Assinale a opção em que o tributo apresentado é seguido de sua correta classificação.
A respeito de demonstrações financeiras e temas correlatos, julgue o item
A taxa interna de retorno é uma taxa que iguala o valor presente dos fluxos de caixa futuros ao investimento inicial.
Os empréstimos compulsórios e os impostos residuais poderão ser instituídos
Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito das espécies tributárias, é correta a correspondência feita pela alternativa:
Segundo o CTN, a natureza jurídica do tributo
Assinale a opção que apresenta hipótese de instituição de empréstimos compulsórios prevista na Constituição Federal de 1988 (CF).
Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômico
Conforme o Art. 3º da Lei nº 5.172/1966 “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Com base na mencionada legislação, assinale a alternativa correta.