De acordo com a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores, sobre o Habeas Corpus, assinale a afirmativa correta.
Sobre o cabimento do habeas corpus e de acordo com o entendimento jurisprudencial, assinale a alternativa correta.
A respeito do habeas corpus, da prisão preventiva, do júri, do agravo de instrumento e das provas urgentes, assinale a opção correta.
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:
José Corrupção, agente público, teve seus bens apreendidos, a título de sequestro, por terem sido adquiridos com proventos da prática de crime de peculato.
Compete à defesa do réu, na busca da liberação dos bens antes do julgamento da ação penal, segundo a lei,
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Ações de impugnação no processo penal.
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus.