Tendo em vista que as águas podem ser de domínio da União ou dos Estados, conforme cada caso, a emissão de outorga é de competência estadual em que situação?
Segundo a Lei Federal nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do Art. 21 da Constituição Federal e altera o Art. 1º da Lei nº 8.001/1990, que modificou a Lei nº 7.990/1989, todas as alternativas abaixo estão corretas, EXCETO:
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Federal nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.
Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo.
Considerando o emprego do acento indicativo de crase, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 04, 11 e 14.
Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo.
Considerando a pergunta presente nas linhas 11-14, assinale a alternativa que apresenta a correta introdução à sua resposta.
A Lei Estadual nº 8.186/1986, que cria o quadro de funcionários técnico-científicos do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece as normas relativas à promoção dos servidores. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Segundo o disposto na Constituição Federal, é brasileiro naturalizado:
Analise as seguintes assertivas à luz do disposto na Constituição Federal:
I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
II. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
III. A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
Quais estão corretas?
Suponha serem verdadeiras as seguintes afirmações:
1. Todo triângulo equilátero é isósceles.
2. ABC é um triângulo equilátero.
A partir dessas afirmações, é possível deduzir que é verdade que:
Entre os fatores bióticos que podem limitar a distribuição e abundância de um organismo, pode-se citar:
As mudanças ambientais ocorrem em diferentes escalas, desde a regional até a global. Na escala regional, estas mudanças envolvem riscos tradicionais, associados ao subdesenvolvimento, e riscos modernos, associados ao desenvolvimento não sustentável (adaptado de Philippi Jr. et al. 2004). Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 sobre mudanças ambientais e suas escalas de ocorrência e riscos.
Coluna 1
1. Escala global.
2. Escala regional com risco tradicional.
3. Escala regional com risco moderno.
Coluna 2
( ) Falta de acesso à água potável, saneamento inadequado e destinação inadequada de resíduos.
( ) Efeito estufa, depleção do ozônio e desertificação.
( ) Agricultura intensiva, termelétricas e ameaças químico-radioativas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
As características da vegetação, entre elas, o estágio sucessional, são importantes para uso em projetos de recuperação de área degradada. Sobre essas características, assinale a alternativa na qual a característica está correta nos dois tipos sucessionais.
Os solos são formados pela biotransformação de rochas do chamado horizonte R e posterior disponibilização de seus minerais, sendo constituídos de camadas ou horizontes, entre as quais encontram-se o horizonte ___ também denominado de subsolo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com a Lei Federal nº 11.959/2009, a autoridade competente, para o exercício da atividade pesqueira, poderá adotar diferentes atos administrativos, entre eles, a _________ “para importação de espécies aquáticas para fins ornamentais e de aquicultura, em qualquer fase do ciclo vital; para construção, transformação e importação de embarcações de pesca; para arrendamento de embarcação estrangeira de pesca; para pesquisa; para o exercício de aquicultura em águas públicas; para instalação de armadilhas fixas em águas de domínio da União”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Em relação ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, nos termos da Lei Estadual nº 10.350/1994, são atribuições/competências vinculadas aos colegiados responsáveis:
I. Aprovar critérios de outorga do uso da água (Conselho de Recursos Hídricos).
II. Regulamentar a operação e o uso dos equipamentos e mecanismos de gestão dos recursos hídricos, tais como redes hidrometeorológicas, banco de dados hidrometeorológicos e cadastros de usuários das águas (Departamento de Recursos Hídricos).
III. Arrecadar e aplicar os valores correspondentes à cobrança pelo uso da água de acordo com o Plano de cada bacia hidrográfica (Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica).
IV. Propor ao órgão competente o enquadramento dos corpos d’água da bacia hidrográfica em classes de uso e conservação (Agências de Região Hidrográfica).
Quais estão corretas?
