Texto CG1A1-II

    O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicou, no final do ano de 2022, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, que consolida o índice de desenvolvimento humano (IDH) — que mede a saúde, a educação e o padrão de vida de uma nação — em todo o planeta.
    O documento demonstra que temos muito o que avançar e até reconstruir: pela primeira vez, o valor do IDH mundial diminuiu por dois anos consecutivos, voltando aos níveis de 2016. Nem na crise financeira global de 2008/2009 houve retração no IDH global. A crise humanitária se agravou em diversas regiões, tendo atingido particularmente a América Latina, o Caribe, a África Subsaariana e o sul da Ásia.
    Segundo o relatório, aspectos como o recuo democrático, os conflitos armados, a pandemia, as mudanças climáticas e seus efeitos cada vez mais frequentes e de maior impacto, aumento das desigualdades e mutação da ordem geopolítica interagem em um “complexo de incertezas” que aumenta a sensação de insegurança, como já mapeado no Relatório Especial sobre a Segurança Humana do PNUD, divulgado no início de 2022, segundo o qual seis em cada sete pessoas em todo o mundo se sentiam inseguras sobre diversos aspectos das suas vidas, mesmo antes da pandemia de covid-19.
    Como caminho para reverter a tendência e recuperar a trajetória de melhoria do IDH, o diretor do Escritório de Desenvolvimento Humano do PNUD, Pedro Conceição, afirma que é necessário dobrar o desenvolvimento humano e olhar além da melhoria da riqueza ou da saúde das pessoas. “Embora esses pontos continuem importantes, também é necessário proteger o planeta e fornecer às pessoas as ferramentas necessárias para se sentirem mais seguras, recuperar o controle sobre suas vidas e ter esperança no futuro.”

Internet: <https://exame.com> (com adaptações).

Texto 1A1-II

 Como é possível que hoje, amanhã ou depois tornem a
falar em crise ministerial, venho sugerir aos meus amigos um
pequeno obséquio. Refiro-me à inclusão de meu nome nas listas
de ministérios, que é de costume publicar anonimamente, com
endereço ao imperador.
 Há de parecer esquisito que eu, até aqui pacato, solicite
uma fineza destas que trescala a pura ambição. Explico-me com
duas palavras e deixo de lado outras duas que também podiam ter
muito valor, mas que não são a causa do meu pedido. (...)
 A primeira coisa é toda subjetiva; é para ter o gosto de
reter o meu nome impresso, entre outros seis, para ministro de
Estado. Ministro de quê? De qualquer coisa: contanto que o meu
nome figure, importa pouco a designação. Ainda que fosse de
verdade, eu não faria questão de pastas, quanto mais não sendo.
Quero só o gosto; é só para ler de manhã, sete ou oito vezes, e
andar com a folha no bolso, tirá-la de quando em quando, e ler
para mim. E saborear comigo o prazer de ver o meu nome
designado para governar.
 Agora a segunda coisa, que é menos recôndita. Tenho
alguns parentes, vizinhos e amigos, uns na corte e outros no
interior, e desejava que eles lessem o meu nome nas listas
ministeriais, pela importância que isto me daria. Creia o leitor
que só a presença do nome na lista me faria muito bem. Faz-se
sempre bom juízo de um homem lembrado, em papéis públicos,
para ocupar um lugar nos conselhos da coroa, e a influência da
gente cresce. Eu, por exemplo, que nunca alcancei dar certa
expressão ao meu estilo, pode ser que a tivesse daí em diante;
expressão no estilo e olhos azuis na casa. Tudo isso por uma lista
anônima, assinada — Um brasileiro ou A Pátria.
 (...)
 Eia. Venha de lá esse obséquio! Que diabo, custa pouco e
rende muito! Porque a gratidão de um coração honesto é moeda
preciosíssima. Mas pode render ainda mais. Sim, suponhamos,
não digo que aconteça assim mesmo; mas suponhamos que o
imperador, ao ler o meu nome, diga consigo que bem podia
experimentar os meus talentos políticos e administrativos e
inclua o meu nome no novo gabinete. Pelo amor de Deus, não me
atribuam a afirmação de um tal caso; digo só que pode acontecer.
E pergunto, dado que assim seja, se não é melhor ter no
ministério um amigo, antes do que um inimigo ou um
indiferente?
 Não cobiço tanto, contento-me com ser lembrado. Terei
sido ministro relativamente.

Machado de Assis. Balas de estalo. In: Crônicas escolhidas de Machado de Assis.
Coleção Folha Não Dá pra Não Ler. São Paulo: Ática, 1994, p. 60-62 (com adaptações). 

Texto 1A1-I 

    De modo geral, os dados sobre crime e segurança pública divulgados na edição de 2022 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública são reveladores de um quadro que, em uma primeira leitura, rende boas notícias para governos e sociedade. A violência letal, aquela que envolve, sob diferentes tipos jurídicos possíveis, situações em que uma pessoa mata a outra, manteve a tendência nacional de queda iniciada em 2018, mesmo que os números de 2022 indiquem uma curva de desaceleração. Porém, em uma segunda e mais panorâmica leitura do cenário sobre crime e violência no Brasil, há movimentos preocupantes e tendências que começam a ganhar corpo e merecem maior atenção dos profissionais da segurança pública, dos tomadores de decisão política e dos pesquisadores. Esse é o caso dos crimes patrimoniais, cujos movimentos sinalizam uma forte reconfiguração de como tais crimes são cometidos, sobretudo a partir da pandemia de covid-19, incluindo-se a migração dos roubos para modalidades como furtos, estelionatos e golpes virtuais. 
   Vale ressaltar, no entanto, que essa não é uma tendência exclusivamente brasileira. As oportunidades para o cometimento de ilícitos variam de acordo com as modalidades criminais. Roubos e furtos, por exemplo, dependem em grande medida do fluxo de pessoas que circulam pelas cidades, o que foi severamente restringido pelas medidas de isolamento social em todo o mundo. Já crimes que envolvem roubo e invasão de residências tornaram-se mais complexos para os criminosos, já que as famílias passaram mais tempo dentro de suas casas. 
   Um estudo que analisou dados criminais de 27 cidades em 23 países, para compreender o impacto da pandemia e das medidas de isolamento social nas dinâmicas criminais, constatou redução de 37% nos crimes globalmente. Agressões tiveram queda de 35% em decorrência das restrições de circulação e os homicídios tiveram, em média, queda de 14%, com apenas três cidades com crescimento. As violações de domicílio caíram cerca de 28% após a implementação das restrições e os roubos de veículos apresentaram redução de 39%. 
   No Brasil, o mesmo contexto foi observado, com queda generalizada dos indicadores de crimes patrimoniais nos anos de 2020 e 2021. A partir de 2022, no entanto, algumas modalidades criminais retomaram tendências pré-pandemia, com crescimento dos roubos e furtos de celulares e de veículos. Outras, entretanto, seguem em queda, como é o caso de roubos a instituições financeiras (-21,9%), de carga (-4,4%), a estabelecimentos comerciais (-15,6%) e a residências (-13,3%).

Renato Sérgio de Lima e Samira Bueno. As novas configurações dos crimes patrimoniais no Brasil. 
In: Anuário Brasileiro de Segurança Pública / Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 
São Paulo: FBSP, 2023, pp. 90-91 (com adaptações).

Desse antigo verão que me alterou a vida restam ligeiros traços apenas. (...)  Sem dúvida as árvores se despojaram e enegreceram, o 
açude estancou, as porteiras dos currais se abriram, inúteis. É sempre assim. Contudo, ignoro se as plantas murchas e negras foram vistas nessa época ou em secas posteriores, e guardo na memória um açude cheio, coberto de aves brancas e de flores. (...) 

 O meu verão é incompleto. O que me deixou foi a lembrança de importantes modificações nas pessoas. De ordinário pachorrentas, azucrinaram-se como tanajuras, zonzas. Findaram as longas conversas no alpendre, as visitas, os risos sonoros, os negócios lentos; surgiram rostos sombrios e rumores abafados. Enorme calor, nuvens de poeira. E no calor e na poeira, homens indo e vindo sem descanso, molhados de suor, aboiando monotonamente. (...) 

 Um dia faltou água em casa. Tive sede e recomendaram-me paciência. A carga de ancoretas chegaria logo. Tardou, a fonte era distante — e fiquei horas numa agonia, rondando o pote, com brasas na língua. (...) Chorei, embalei-me nas consolações, e os minutos foram pingando vagarosos. A boca enxuta, os beiços gretados, os olhos turvos, queimaduras interiores (...) E em redor os objetos se deformavam, trêmulos. Veio a imobilidade, veio o esquecimento. Não sei quanto durou o suplício. (...) 

 Espanto, e enorme, senti ao enxergar meu pai abatido na sala, o gesto lento. Habituara-me a vê-lo grave, silencioso, acumulando energia para gritos medonhos. Os gritos vulgares perdiam-se; os dele ocasionavam movimentos singulares: as pessoas atingidas baixavam a cabeça, humildes, ou corriam a executar ordens. Eu era ainda muito novo para compreender que a fazenda lhe pertencia. Notava diferenças entre os indivíduos que se sentavam nas redes e os que se acocoravam no alpendre. O gibão de meu pai tinha diversos enfeites; no de Amaro havia numerosos buracos e remendos. As nossas roupas grosseiras pareciam-me luxuosas comparadas à chita de sinhá Leopoldina, à camisa de José Baía, sura, de algodão cru. (...) Meu pai era terrivelmente poderoso, e essencialmente poderoso. Não me ocorria que o poder estivesse fora dele, de repente, o abandonasse, deixando-o fraco e normal, um gibão roto sobre a camisa curta. 

Graciliano Ramos. Infância. Rio de Janeiro/São Paulo: 
Record, 2022, p. 29-33 (com adaptações).

Texto 1A2-I    

    Chamarei de literatura, da maneira mais ampla possível, todas as criações de toque poético, ficcional ou dramático em todos os níveis de uma sociedade, em todos os tipos de cultura.

     A literatura aparece como manifestação universal de todos os homens em todos os tempos. Não há povo e não há homem que possa viver sem ela, isto é, sem a possibilidade de entrar em contato com alguma espécie de fabulação. Assim como todos sonham todas as noites, ninguém é capaz de passar as vinte e quatro horas do dia sem alguns momentos de entrega ao universo fabulado.

     Ora, se ninguém pode passar vinte e quatro horas sem mergulhar no universo da ficção e da poesia, a literatura concebida no sentido amplo a que me referi parece corresponder a uma necessidade universal, que precisa ser satisfeita e cuja satisfação constitui um direito.

     A literatura é o sonho acordado das civilizações. Portanto, assim como não é possível haver equilíbrio psíquico sem o sonho durante o sono, talvez não haja equilíbrio social sem a literatura. Desse modo, ela é fator indispensável de humanização e, sendo assim, confirma o homem na sua humanidade. Humanização é o processo que confirma no homem aqueles traços que reputamos essenciais, como o exercício da reflexão, a aquisição do saber, a boa disposição para com o próximo, o afinamento das emoções, a capacidade de penetrar nos problemas da vida, o senso da beleza, a percepção da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor.

     A literatura desenvolve em nós a quota de humanidade, na medida em que nos torna mais compreensivos e abertos à natureza, à sociedade e ao semelhante. A literatura corresponde a uma necessidade universal que deve ser satisfeita sob a pena de mutilar a personalidade, porque, pelo fato de dar forma aos sentimentos e à visão do mundo, ela nos organiza, nos liberta do caos e, portanto, nos humaniza. A fruição da arte e da literatura, em todas modalidades e em todos os níveis, é um direito inalienável.

Antonio Candido. O direito à literatura. In: Vários escritos.

5ª ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre o azul, 2011 (com adaptações).

Texto 1A1-I

   A manhã era fresca na palhoça da velha dona Ana no Alto Rio Negro, um lugar onde a história é viva e a gente é parte dessa continuidade. Dona Ana explicava que “antes tinha o povo Cuchi, depois teve Baré escravizado vindo de Manaus pra cá na época do cumaru, da batala, do pau-rosa. Muitos se esconderam no rio Xié. Agora somos nós”. Terra de gente poliglota, de encontros e desencontros estrangeiros.
   No início desse mundo, havia dois tipos de cuia: a cuia de tapioca e a cuia de ipadu. Embora possam ser classificadas como pertencentes à mesma espécie botânica (Crescentia cujete), a primeira era ligada ao uso diário, ao passo que a outra era usada como veículo de acesso ao mundo espiritual em decorrência do consumo de ipadu e gaapi (cipó Banisteriopsis caapi). Os pesquisadores indígenas atuais da região também destacam essa especificidade funcional. Assim, distinguem-se até hoje dois tipos de árvore no Alto Rio Negro: as árvores de cuiupis e as de
cuias, que recebem nomes diferentes pelos falantes da língua tukano.
   Dona Ana me explica que os cuiupis no Alto Rio Negro são plantios muito antigos dos Cuchi, e os galhos foram trazidos da beira do rio Cassiquiari (afluente do rio Orinoco, na fronteira entre Colômbia e Venezuela), onde o cuiupi “tem na natureza”, pois cresce sozinho e em abundância. Já a cuia redonda, diz-se que veio de Santarém ou de Manaus, com o povo Baré nas migrações forçadas que marcaram a colonização do Rio Negro. Os homens mais velhos atestam que em Manaus só tinha cuia. De lá, uma família chamada Coimbra chegou trazendo gado e enriqueceu vendendo cuias redondas no Alto Rio Negro.
   Cuiupis e cuias diferem na origem e também nos ritmos de vida. As árvores de cuiupi frutificam durante a estação chamada kipu-wahro. Antes de produzirem frutos, perdem todas as folhas uma vez por ano. A árvore de cuia, diferentemente do cuiupi, mantém as folhas e a produção de frutos durante todo o ano.

Priscila Ambrósio Moreira. Memórias sobre as cuias. O que contam os quintais e as
florestas alagáveis na Amazônia brasileira? In: Joana Cabral de Oliveira et al.
(Org.). Vozes Vegetais. São Paulo: Ubu Editora, p. 155-156 (com adaptações).

As mudanças e transformações globais nas estruturas políticas e econômicas no mundo contemporâneo colocam em relevo as questões de identidade e as lutas pela afirmação e manutenção das identidades nacionais e étnicas. Mesmo que o passado que as identidades atuais reconstroem seja, sempre, apenas imaginado, ele proporciona alguma certeza em um clima que é de mudança, fluidez e crescente incerteza. As identidades em conflito estão localizadas no interior de mudanças sociais, políticas e econômicas, mudanças para as quais elas contribuem.

Tomaz Tadeu da Silva (Org.). Stuart Hall e Kathryn Woodward. Identidade e diferença - A perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2004, p. 24-5 (com adaptações).

Texto CB1A1-I

Comissão aprova projeto que regulamenta permuta deagentes de segurança pública entre estados

    A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º 2.783/2023, que define regras para a permuta de agentes de segurança pública entre os estados (incluído o Distrito Federal), mediante acordo.
    A remoção por permuta ocorre quando dois servidoresque ocupam cargos da mesma natureza têm interesse em trocar de local de trabalho, um substituindo o outro, mediante anuência da administração pública.
    O relator recomendou a aprovação da proposta. “Não há dúvida nenhuma de que a medida é justa”, afirmou.
    Conforme o texto, os acordos entre os estados deverão prever que:
• a permuta se dará em níveis hierárquicos semelhantes;
• os agentes permanecerão nos seus cargos do estado de origem;
• os salários desses servidores seguirão sendo pagos pela corporação original; e
• as promoções seguirão os critérios do local de origem, mas levarão em conta o relatório emitido pela instituição de destino.
    “Os profissionais da segurança pública estão sujeitos a situações de doença de família, mazelas psicológicas pelo afastamento da convivência familiar ou, até mesmo, ameaças em virtude de sua atuação que os façam desejar retornar para o estado de origem”, disse o autor da proposta.

Agência Câmara de Notícias (com adaptações)

Texto CB1A5-I

    A romancista e feminista britânica Virginia Woolf dizia que “pela maior parte da história, ‘anônimo’ foi uma mulher”. Na época em que a escritora inglesa viveu o auge de sua produção literária, na segunda metade da década de 20 do século XX, o Brasil ainda estava
sob a égide da Constituição de 1891. O direito do trabalho, ainda tíbio em fundamentos, contava com algumas leis estaduais, além do Conselho Nacional do Trabalho, criado em abril de 1923, e praticamente ignorava o trabalho feminino.
    O trabalho da mulher era visto e definido como trabalho de “meias-forças”, ou seja, inferior ao trabalho masculino. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar expressamente dos direitos trabalhistas das mulheres em relação à não discriminação de sexo, etnia e cor. O texto trouxe diversas garantias nunca antes asseguradas às mulheres, tendo passado a abranger a igualdade de salários entre gêneros e proibir o trabalho de gestantes em locais insalubres. Em seguida, a Constituição de 1946 consolidou a proibição de diferenças salariais em razão de raça, idade, sexo, nacionalidade ou estado civil e representou mais um avanço em garantias às mulheres.
    Apesar dos avanços, o fato é que a evolução do direito do trabalho da mulher, com seu fortalecimento no mercado de trabalho remunerado, sempre esteve, em geral, atravancada pela pauta de costumes. Em 1962, o Estatuto da Mulher Casada afastou a obrigatoriedade de a mulher ter autorização do marido para trabalhar, receber heranças e comprar imóveis.
    Atualmente, há um consenso de que a Constituição Federal de 1988 representou um avanço histórico dos direitos das mulheres, com a proibição de diferenças salariais por motivo de sexo, idade ou estado civil e, ainda, com a proteção à gestante.
    As garantias fundamentais à igualdade, contudo, não afastam a necessidade de um amparo legal maior da mulher em relação aos
homens, em razão não apenas das diferenças de estrutura física e psicológica, mas também dos aspectos ligados à maternidade, ao
assédio sexual e moral e à dupla jornada, por exemplo.
    A questão da dupla jornada, para especialistas, agravou-se durante a pandemia de covid-19. Segundo Érica Aragão, diretora do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (SJSP), as mulheres trabalhadoras foram as que mais sofreram os impactos negativos da crise provocada pelo coronavírus. “Muitas foram demitidas, tiveram seus salários reduzidos ou precisaram pedir demissão para cuidar dos filhos ou de parentes com comorbidades desde o início da pandemia”, observa.
    Estudiosas dos impactos da crise sanitária no trabalho da mulher alertam para a romantização do home office. Segundo elas, essa romantização, reforçada pela propaganda, ajudou a aprofundar as desigualdades de gênero e atuou como artifício para a precarização e a superexploração: as mulheres estariam trabalhando muito mais durante o dia e realizando tarefas simultâneas.
    Um estudo realizado por Maria Bridi e Giovana Bezerra, da Rede de Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista, constatou que homens e mulheres vivenciaram o trabalho remoto de formas distintas. O grupo utilizou software de análise textual para
verificar essas distinções, com base nos termos usados por homens e mulheres. segundo o estudo, os termos recorrentes para as mulheres estavam relacionados à dificuldade de concentração e às interrupçõesque sofriam durante a atividade de home office. Para os homens, por sua vez, o termo “dificuldade” apareceu ligado à falta de contato com os colegas.

Internet: (com adaptações).