Considerando os aspectos linguísticos e estilísticos do texto I, julgue (C ou E) o item seguinte.
A diplomata contesta a opinião corrente de que a pena de morte tem efeito dissuasório sobre o crime sob o argumento de que esse tipo de pena é contraproducente, por gerar mais violência, o que, segundo ela, pode ser comprovado pela inexistência de evidências empíricas de relação causal entre a pena de morte e a redução da criminalidade e por sua ineficácia na luta contra o tráfico de drogas.
No que se refere à tipologia e aos sentidos do texto CB8A1AAA, julgue os itens que se seguem.
Julgue os itens subsequentes, relativos às ideias e aos aspectos linguísticos da tirinha apresentada, da personagem Mafalda
As palavras “proeza" (terceiro quadrinho) e “façanhas" (quinto
quadrinho) são empregadas na tirinha com o sentido de perigo.
Com relação às ideias desenvolvidas no texto CB3A1AAA, julgue
os itens subsequentes.
Infere-se do texto que a narradora acredita ser mais importante
para as mulheres ter dinheiro que votar.
Em relação à pontuação empregada no texto 10A1-I, julgue o item a seguir.
A eliminação da vírgula após o vocábulo “cotidiano” (segundo período do segundo parágrafo) causaria incorreção gramatical no texto, visto que é obrigatório o emprego de vírgula para isolar oração adverbial antecipada à principal, qualquer que seja a sua extensão.
Julgue o próximo item, relativo aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto 2A1-I.
Na linha 30, a palavra 'apenas' foi empregada para dar ênfase ao sentido do verbo 'detectar', mas sua exclusão não alteraria os sentidos originais do período como um todo.
Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto precedente, julgue:
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item seguinte.
Acerca dos aspectos linguísticos e dos sentidos do
texto CB3A1AAA, julgue os seguintes itens.
As formas pronominais “a" (R.5) e “ela" (R.6) referem-se a
“A carta" (R.4).
No que concerne aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto 1A1-I, julgue o seguinte item.
Seriam preservadas a coerência e a correção gramatical do texto caso o vocábulo “exatos” (l.25) fosse isolado porl vírgulas.
A supressão das vírgulas logo após “genéricos" e “citados", no
trecho “Os genéricos, que, de início, aderiam a todos os
preceitos citados, adquiriram fama e distribuição ampla em
todo o mundo" (L. 15 a 17), não incorreria em erro gramatical,
mas, sem elas, a interpretação do termo “Os genéricos" seria
restringida.
Com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.
A substituição da forma verbal “ficarão" (l.42) por ficam preservaria a coerência e as ideias originais do último período do texto.
Com relação à variação linguística, aos fatores de textualidade e aos aspectos linguísticos do texto 6A1BBB, julgue o item a seguir.
A coerência e a coesão do texto seriam mantidas caso seu último período passasse a figurar como seu quarto período.
Com relação aos sentidos e aos aspectos gramaticais do texto CB4A1BBB, julgue o item que se seguem.
Ao mencionar o “que poderia ter sido" (R.31), a autora refere-se a uma vida de liberdade, na natureza, na qual, entre outras ações, os tigres-de-bengala poderiam caçar sua própria comida.
Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item a seguir.
Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item.
A eliminação da vírgula empregada imediatamente após “difusos” (l.25) não comprometeria a correção gramatical do texto, mas alteraria os seus sentidos originais.
Para falar de racismo, é preciso antes diferenciar o racismo de outras categorias que também aparecem associadas à ideia de raça: preconceito e discriminação.
Podemos dizer que o racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam.
Embora haja relação entre os conceitos, o racismo difere do preconceito racial e da discriminação racial. O preconceito racial é o juízo baseado em estereótipos acerca de indivíduos que pertençam a determinado grupo racializado, o que pode ou não resultar em práticas discriminatórias. Considerar negros violentos e inconfiáveis, judeus avarentos ou orientais “naturalmente” preparados para as ciências exatas são exemplos de preconceitos.
A discriminação racial, por sua vez, é a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados. Portanto, a discriminação tem como requisito fundamental o poder — ou seja, a possibilidade efetiva do uso da força —, sem o qual não é possível atribuir vantagens ou desvantagens por conta da raça. Assim, a discriminação pode ser direta ou indireta. A discriminação direta é o repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial, exemplo do que ocorre em países que proíbem a entrada de negros, judeus, muçulmanos, pessoas de origem árabe ou persa, ou ainda lojas que se recusam a atender clientes de determinada raça. Já a discriminação indireta é um processo em que a situação específica de grupos minoritários é ignorada — discriminação de fato — ou sobre a qual são impostas regras de “neutralidade racial” sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas — discriminação pelo direito ou discriminação por impacto adverso. A discriminação indireta é marcada pela ausência de intencionalidade explícita de discriminar pessoas. Isso pode acontecer porque a norma ou prática não leva em consideração ou não pode prever de forma concreta as consequências da norma.
Silvio Almeida. Racismo Estrutural (Feminismos Plurais). Editora Jandaíra.
Edição do Kindle (com adaptações).
Com base nas ideias e nos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue.
Feitas as devidas alterações de maiúsculas e minúsculas, no segundo período do quarto parágrafo, a conjunção “Portanto” poderia ser corretamente deslocada para logo depois da palavra “discriminação”, dispensando-se o emprego da vírgula
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA, julgue o próximo item.
No primeiro parágrafo, os parênteses foram empregados para isolar palavras cuja função é explicar o sentido do elemento que imediatamente lhes antecede.
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item que se segue.
A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados se as vírgulas empregadas logo após “marítimo" (
.22) e “poluição" (.23) e a conjunção “e" (.23) fossem substituídas por ponto e vírgula.
Determinada instituição privada solicitou à justiça eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das eleições e dos candidatos que delas participam para posterior divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização da pesquisa.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item a seguir.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
A culpa recíproca da vítima é causa excludente da responsabilidade do Estado.
Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item a seguir.
O Estado não será civilmente responsável pelos danos causados por seus agentes sempre que estes estiverem amparados por causa excludente de ilicitude penal.
Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais superiores acerca da responsabilidade civil do Estado.
Um detento em cumprimento de pena em regime fechado empreendeu fuga do estabelecimento penal. Decorridos aproximadamente três meses da fuga, ele cometeu o crime de latrocínio, em conjunto com outros agentes. Sabendo da fuga, a família da vítima ingressou com ação para processar o Estado. Nessa situação hipotética, há responsabilidade estatal, haja vista a omissão na vigilância e na custódia de pessoa que deveria estar presa, além da negligência da administração pública no emprego de medidas de segurança carcerária.
Acerca do conceito de Constituição, dos princípios e dos direitos fundamentais, bem como das disposições sobre os servidores públicos na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.
João, servidor público civil, motorista do Exército brasileiro, enquanto conduzia veículo oficial, no exercício da sua função, colidiu com o automóvel de Maria, que não possui qualquer vínculo com o poder público. Após a devida apuração, ficou provado que os dois condutores agiram com culpa.
A partir dessa situação hipotética e considerando a doutrina majoritária referente à responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue.
A culpa concorrente da vítima exclui a responsabilidade da União para a reparação de danos sofridos por Maria.
Julgue o item a seguir, relativos ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, às carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União e à responsabilidade civil do Estado.
Um servidor público federal que, no exercício de sua função, causar dano a terceiros poderá ser demandado diretamente pela vítima em ação indenizatória.
Em relação à anulação e à revogação dos atos administrativos, julgue os itens seguintes.
A revogação produz efeitos retroativos.
Com relação aos atos administrativos, julgue o item que se segue.
Como decorrência natural do princípio da legalidade, presume-se a legitimidade de todos os atos administrativos; por outro lado, o atributo da imperatividade (ou coercibilidade), além de nem sempre se fazer presente, tem perdido, nos tempos atuais, espaço para a consensualidade.
Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de atos administrativos.
Em um único ato administrativo, foram concedidas férias e licença a um servidor público da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. Na semana seguinte, publicou-se outro ato, que ratificava as férias desse servidor e retirava-lhe a licença concedida, por ter sido constatado que ele não fazia jus à licença. Nessa situação, realizou-se a convalidação do ato administrativo, por meio de reforma.
Julgue os itens seguintes, acerca de agentes públicos
As pessoas que exercem cargo em comissão em órgão do
Poder Judiciário devem ser vinculadas ao regime próprio de
previdência dos servidores públicos, o qual é mantido pelos
entes públicos da Federação e assegurado tanto aos servidores
titulares de cargo efetivo quanto aos detentores de cargo em
comissão.
Em 2015, Sara era servidora pública estável de determinado órgão. No ano seguinte, ela foi aprovada em concurso público para cargo de provimento efetivo de outro órgão público, nomeada e empossada nesse último cargo, tendo iniciado efetivamente o exercício de suas funções nesse mesmo ano. Em 2018, Sara foi reprovada em avaliação de desempenho e, consequentemente, no estágio probatório.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz das disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue os seguintes itens.
O presidente da República pode dispor, mediante decreto autônomo, acerca da organização e do funcionamento da administração federal, vedados o aumento de despesa e a criação ou extinção de órgãos públicos.
No que diz respeito aos conceitos de administração pública, às fontes do direito administrativo, aos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue os seguintes itens.
Um servidor público do TJ/ES, ocupante do cargo efetivo de analista judiciário, poderá ser readaptado para o exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nessa condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.
Com base na doutrina e nas normas de direito administrativo, julgue os itens que se seguem.
Julgue o item a seguir, referente à gestão de pessoas no setor público e aos múltiplos aspectos a ela relacionados.
Servidores públicos celetistas, contratados com base em regime trabalhista e ocupantes de cargo público, não são obrigados a seguir as normas constitucionais referentes à administração pública.
Em relação aos serviços públicos e ao disposto na
Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes.
A investidura em cargo público em comissão ocorre com a
nomeação e independe de prévia habilitação em concurso
público.
Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição
Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.
A CF traz uma enumeração taxativa dos direitos fundamentais
Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF,
julgue os itens seguintes.
Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias
fundamentais da República Federativa do Brasil.
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas
nos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos.
Só a lei pode obrigar a pessoa a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.
A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob o
ponto de vista jurídico-político, a consumação do processo de
reconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitos
fundamentais nela foram inscritos com tal vigor que lhe renderam
a denominação de Constituição Cidadã. É nessa perspectiva de
fortalecimento do espírito de cidadania que se devem situar
programas, instituições e organismos como o terceiro Programa
Nacional de Direitos Humanos (PNDH–3), a PNPS, o SNPS, o
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o
Conselho Penitenciário.
De acordo com os dispositivos constitucionais que abordam os
direitos humanos e os direitos fundamentais, e considerando os
objetivos e as diretrizes dos programas e órgãos acima
mencionados, julgue os itens subsequentes.
Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.
Com referência à reforma do Estado e à administração pública gerencial, julgue o item subsequente.
No que se refere à evolução das teorias da administração e sua aplicabilidade à gestão pública brasileira, julgue o item subsequente.
A respeito do modelo de excelência em gestão pública, julgue o item seguinte.
Além de basear-se em alguns princípios de gestão da qualidade, o modelo de excelência em gestão pública adota fundamentos próprios da gestão de excelência contemporânea, como pensamento sistêmico; aprendizagem organizacional; cultura da inovação; foco no cidadão e na sociedade; e desenvolvimento de parcerias.
Julgue os próximos itens, referentes à governança no setor público.
Julgue o próximo item, a respeito dos poderes e deveres do administrador público.
A respeito da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue o item subsequente.
A respeito da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue o item a seguir.
Julgue o próximo item, a respeito das políticas públicas elaboradas no âmbito do governo federal brasileiro, com base em uma perspectiva territorial.
Considerando os planos, programas e conferências produzidos e
promovidos pelo governo federal no processo de formulação e
implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens
seguintes.
A formulação de políticas públicas deve ser compreendida
como o processo por meio do qual os governos traduzem seus
propósitos em programas e ações, que produzirão os resultados
ou as mudanças desejadas no mundo real.
Julgue o item subsequente, referente ao modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT).
O gerenciamento de qualidade de uma organização pode ocorrer de duas formas: a primeira abrange o gerenciamento da rotina, que visa estabelecer padrões bem definidos do processo e apresenta resultados previsíveis, e a outra atua com o gerenciamento por melhorias, em que as demandas surgem do mercado ou cliente, sempre no sentido de melhorar o fator competitividade.
Com relação aos princípios fundamentais de governança corporativa, julgue os itens a seguir
Para o cumprimento do princípio da transparência, é suficiente
que o agente limite-se a informar suas diretrizes estratégicas.
Julgue o próximo item, a respeito das políticas públicas elaboradas no âmbito do governo federal brasileiro, com base em uma perspectiva territorial.
No que se refere aos mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil, julgue o item a seguir.
A respeito dos direitos e deveres dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.
O adicional por tempo de serviço é direito do servidor da administração direta e indireta, calculado sobre o vencimento básico do cargo ou emprego no qual esteja efetivamente investido, pelo simples decurso de um prazo de prestação de serviço.
Julgue o item a seguir, relativos ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, às carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União e à responsabilidade civil do Estado.
No caso de acumulação ilegal de cargos públicos, o servidor será notificado para apresentar opção e, se ele permanecer omisso, será instaurado procedimento administrativo disciplinar sumário conduzido por comissão composta por dois servidores estáveis.
No que concerne ao regime jurídico único dos servidores públicos
federais e a ética no serviço público, julgue os próximos itens.
Cabe ao servidor público justificar devidamente toda ausência de seu local de trabalho, a fim de evitar a desmoralização do serviço público.
Com base na Lei n.º 8.112/1990 e no regime jurídico aplicável aos agentes públicos, julgue o item a seguir.
Servidor aposentado por invalidez poderá retornar à atividade caso junta médica oficial declare insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, hipótese em que se procederá à reversão do servidor.
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.
Se, no âmbito da execução contratual, o contratado der causa a inexecução parcial do contrato que não justifique imposição de penalidade mais grave que a advertência, deverá ser esta a penalidade aplicada.
Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens que se seguem.
Um consórcio público pode ser contratado pela administração direta dos entes da Federação consorciados, desde que por meio do devido processo licitatório.
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública é precedida de análise jurídica e sua aplicação, na hipótese de ocorrência na função administrativa do Poder Judiciário, é de competência exclusiva da autoridade máxima do órgão
Julgue o item a seguir, relativos a licitações.
Até a Lei n.º 14.133/2021 alcançar dois anos de vigência, a administração pública poderá optar por licitar ou realizar contratação direta de acordo com a referida lei ou com as Leis n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, devendo a opção escolhida ser indicada expressamente no edital, aviso ou instrumento de contratação direta.
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.
É permitida a terceirização da titularidade da fiscalização do contrato no âmbito da administração pública federal.
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.
Define-se empreitada integral como o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.
Na modalidade de licitação diálogo competitivo, há processo administrativo de chamamento público destinado à convocação de interessados em prestar serviços ou fornecer bens, para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto, quando convocados
No que se refere ao comportamento organizacional, julgue os itens que se seguem.
A composição de uma equipe vertical é diversificada, no que diz respeito à representação funcional na organização, e sua estrutura inicial é determinada com base em uma cadeia hierárquica formal.
No que se refere ao comportamento organizacional, julgue os itens que se seguem.
A eficácia das equipes de trabalho depende, inicialmente, do contexto organizacional, que condiciona tamanho, papéis, composição e tipo de configuração das equipes de trabalho.
Acerca dos conceitos e fundamentos de gestão de pessoas, dos objetivos dos órgãos de RH e dos aspectos de liderança, julgue os
próximos itens.
Em decorrência das rápidas transformações tecnológicas, culturais e das inovações mercadológicas, o papel estratégico da gestão de pessoas nas organizações está perecendo.
Acerca dos conceitos e fundamentos de gestão de pessoas, dos objetivos dos órgãos de RH e dos aspectos de liderança, julgue os
próximos itens.
De acordo com a abordagem sistêmica, a administração de recursos humanos busca a integração do trabalhador à organização por meio da coordenação dos interesses de ambas as partes: empresa e empregado.
Com referência à gestão de pessoas em uma organização, julgue o item seguinte.
