A assertiva que contém informação integralmente correta acerca da ação constitucional de mandado de segurança é:
Sobre o direito de petição previsto no Art. 5º, XXXIV, a, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que
Há marcas que vivem da inclusão, e outras que vivem da exclusão
Contardo Calligaris
Uma das funções dos dois primeiros parágrafos do texto é
Os referentes dos termos destacados estão corretamente identificados entre parênteses, EXCETO em:
Os referentes dos termos destacados estão corretamente identificados entre parênteses, EXCETO em: