Aprova Concursos - Simulado Express

João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, lá encontrando trinta papelotes de cocaína, algumas pedras de crack, uma balança de precisão e três mil reais em espécie. Conduzido à delegacia, João foi interrogado e autuado por tráfico ilícito de entorpecentes.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) A polícia deverá comunicar a prisão ao juiz competente e ao MP no prazo máximo de quarenta e oito horas.

b) João tem o direito de permanecer calado no interrogatório, bem como tem direito a assistência da família e de advogado.

c) Por motivos de segurança, os policiais responsáveis pela prisão poderão omitir seus nomes a João, caso ele os indague.

d) Caso detecte alguma ilegalidade na prisão, o juiz deverá conceder a João a liberdade provisória.

e) Ainda que possua carteira de identidade em perfeito estado de conservação, João deverá ser identificado criminalmente, visto que foi preso em flagrante por crime hediondo.

Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, assinale a opção correta.

a) O direito à saúde efetiva-se mediante ações distributivas e alocativas relacionadas à promoção, proteção e recuperação da saúde.

b) Os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, que constitui um sistema único, organizado de forma centralizada.

c) O STF afastou a possibilidade de o SUS pagar por tratamento diferenciado oferecido a pessoa que comprove necessitar de medida curativa ainda não incorporada ao sistema público, para evitar o chamado efeito multiplicador que o precedente judicial poderia causar.

d) Constitui direito dos trabalhadores a assistência dos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas mediante pagamento de contraprestação fixada em lei.

e) É dever privativo da União desenvolver políticas públicas que visem à redução de doenças e outros agravos.

Determinada empresa de mídia solicita que o governo do estado do Rio de Janeiro forneça informações relacionadas a mortes registradas pela polícia em boletins de ocorrência. No entanto, o governador do RJ se recusa a compartilhar as informações. Além disso, a companhia de jornal informa que irá cobrir determinada manifestação a ser realizada em prol de maior transparência e publicidade na administração pública. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

a) O Estado responde subjetivamente por danos causados a profissional de imprensa ferido, por policiais, durante cobertura jornalística de manifestação pública.

b) A despeito de os boletins de ocorrência terem natureza pública, esses dados devem ser tratados com muita cautela, por motivos de segurança pública, e, ainda, não seriam indispensáveis para o trabalho jornalístico, de modo que a recusa do governador é justificada.

c) O direito de informação não encontra previsão constitucional expressa, assim, a formação da opinião pública não se sobreleva a motivos de segurança pública, conceito jurídico indeterminado cuja densificação integra margem de apreciação do Chefe do Poder Executivo, de modo que a recusa do governador é justificada.

d) Em que pese a publicidade ser um princípio expressamente previsto no art. 37, caput, da CF, este não é absoluto e deve ser interpretado em prol da administração pública.

e) Não cabe à administração pública analisar o uso que se pretende dar à informação de natureza pública; a censura prévia inviabiliza até mesmo a apuração jornalística. Assim sendo, a recusa do governador não se justifica.

Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta.

a) Mandado de injunção destina-se a regulamentar normas constitucionais de eficácia contida e de eficácia limitada.

b) Ação popular pode ser ajuizada por pessoa física ou jurídica, podendo figurar como réus a administração pública e pessoa física ou jurídica que tenha causado danos ao meio ambiente e(ou) ao patrimônio público, histórico e cultural.

c) Nas ações de habeas corpus, o juiz está adstrito à causa de pedir e aos pedidos formulados.

d) Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político legalmente constituído e em funcionamento há pelo menos um ano.

e) Habeas data pode ser impetrado tanto por pessoa física, brasileira ou estrangeira, quanto por pessoa jurídica, sendo uma ação isenta de custas.

Acerca da organização administrativa do Estado e dos princípios que orientam a administração pública, assinale a opção correta.

a) Órgão público pode ser corretamente definido como círculo de competências ou atribuições criado por lei para desempenhar as funções estatais e é caracterizado por possuir personalidade jurídica própria.

b) A CAIXA, na qualidade de empresa pública com capital exclusivamente público, possui personalidade jurídica de direito público.

c) De acordo com a Constituição Federal de 1988, somente lei específica pode autorizar a instituição de empresa pública, obrigatoriedade essa que não se estende para a criação de subsidiárias de empresa pública, em razão de sua autonomia administrativa.

d) No Brasil, o sistema de controle dos atos administrativos vigente é o do contencioso administrativo ou sistema francês da dualidade de jurisdição, que se caracteriza por possuir um órgão administrativo com competência exclusiva para proferir a última decisão sobre legalidade e legitimidade.

e) O princípio da presunção de legitimidade que incide entre os atos administrativos caracteriza-se por presumir que toda atividade administrativa está em conformidade com a lei; no entanto, trata-se de presunção relativa, uma vez que o administrado pode contestá-la e provar o contrário.

O ato administrativo pelo qual a administração pública consente que o particular, com atendimento exclusivo ao seu próprio interesse, utilize bem público de modo privativo denomina-se

permissão de uso.

concessão de uso.

autorização de uso.

permissão de uso especial.

concessão de direito real.

Em um órgão público, registrou-se a prática dos seguintes atos administrativos: (i) deferimento de pedido de férias a servidor público, tendo este gozado de todo o período concedido; (ii) concessão de licença para o exercício de profissão regulamentada por lei a pessoa que preencheu todos os requisitos legais; e (iii) publicação de ato que gerou direito adquirido a determinado servidor público.

apenas o ato administrativo descrito em (i) é irrevogável.

apenas o ato administrativo descrito em (ii) é revogável.

apenas os atos administrativos descritos em (i) e (ii) são revogáveis.

apenas os atos administrativos descritos em (ii) e (iii) são irrevogáveis.

todos os três atos administrativos descritos são irrevogáveis.

No que se refere à classificação dos atos administrativos e suas espécies, assinale a opção correta.

Parecer é exemplo de ato administrativo constitutivo.

Licença para o exercício de determinada profissão é exemplo de ato administrativo vinculado.

Autorização administrativa é exemplo de ato de consentimento administrativo de caráter irrevogável.

Decisão proferida por órgão colegiado é exemplo de ato administrativo complexo.

Cobrança de multa imposta em sede de poder de polícia é exemplo de ato administrativo autoexecutório.

A revogação de ato administrativo

decorre de vício de legalidade.

opera efeitos ex tunc.

c) não repristina ato já revogado, salvo se houver disposição expressa em contrário.

d) não pode ser objeto de revisão judicial.

e) não demanda observância ao contraditório e à ampla defesa, caso gere efeitos favoráveis ao administrado.

A respeito do direito material do trabalho, assinale a opção correta

a) A CLT estabelece o prazo para pagamento das verbas rescisórias, não sendo este dispositivo legal aplicável às pessoas jurídicas de direito público, somente às empresas privadas

b) Configura alteração do contrato de trabalho os casos em que professores tenham sua carga horária reduzida em razão da diminuição do número de alunos

c) Para a concessão do adicional de insalubridade, a realização da perícia é obrigatória. Nos casos de empresas que encerram a atividade e não se pode realizar a perícia, o juiz deverá indeferir o respectivo adicional, por falta de provas

d) Os membros de conselhos fiscais dos sindicatos não possuem o direito à estabilidade provisória porque não representam nem atuam na defesa dos direitos da categoria.

e) O adicional de produtividade previsto em decisão normativa de dissídio coletivo do trabalho passa a integrar o salário para todos os efeitos

Considerando as alterações introduzidas na legislação pela reforma trabalhista de 2017, julgue os itens subsequentes. I As diárias para viagem recebidas no importe de 70% do salário do empregado devem integrar a sua remuneração, constituindo base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários. II Desde que haja a concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a vinte dias corridos e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos, cada um. III Para efeito de equiparação salarial, considera-se trabalho de igual valor aquele realizado com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, exigindo-se que o paradigma e o paragonado não tenham diferença de mais de quatro anos de tempo de serviço para o mesmo empregador e que a diferença de tempo na mesma função não seja superior a dois anos. IV A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implicará o pagamento apenas do período suprimido, sendo a natureza desse pagamento indenizatória. Estão certos apenas os itens

a) I e II.

b) I e III.

c) II e IV.

d) III e IV.

e) II, III e IV.

Com relação aos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção correta.

a) As gorjetas pagas pelos clientes aos empregados de um restaurante integram o salário desses empregados.

b) A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa não possui caráter salarial.

c) A ajuda de custo paga ao empregado possui natureza salarial.

d) A legislação brasileira autoriza o pagamento de salário complessivo, que é aquele em que todas as quantias a que faz jus o empregado são englobadas em um valor unitário, indiviso, sem discriminação das verbas pagas.

Acerca do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.

a) De acordo com a Convenção n.º 87 da OIT, as autoridades públicas devem intervir na elaboração dos estatutos e regulamentos administrativos das organizações de trabalhadores e de entidades patronais.

b) O Brasil não recepcionou a Convenção n.º 87 da OIT, já que a plena liberdade e a pluralidade sindicais contrariam o princípio da unicidade sindical.

c) As cláusulas firmadas por convenções ou acordos coletivos poderão ser objeto de impugnação e anulação por meio do ajuizamento de ações individuais.

d) As cláusulas e condições estabelecidas nas convenções coletivas de trabalho deverão prevalecer sobre aquelas estipuladas nos acordos coletivos de trabalho.

e) Esgotado o prazo de vigência previsto na convenção ou no acordo coletivo, aquelas disposições negociadas devem continuar a produzir efeitos até que instrumento posterior determine sua cessação.

De acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva, estiver debatendo as cláusulas da convenção coletiva, será vedado às partes negociarem acerca da supressão ou redução

a) do enquadramento do grau de insalubridade e da prorrogação de jornada em locais insalubres.

b) da participação nos lucros da empresa.

c) do intervalo intrajornada, respeitado o limite de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.

d) do percentual mínimo de acréscimo de 50% à hora normal para remunerar o serviço extraordinário.

e) da troca do dia de feriado.

A respeito dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.

a) Nos casos de feriado local ou forense, que prorrogue o prazo para a interposição do recurso, caberá à parte fazer a prova do feriado.

b) O jus postulandi das partes, previsto na CLT, alcança os recursos trabalhistas até a competência do TST, não sendo aplicável aos recursos no STF.

c) Em causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho é admitida a interposição de recurso de revista, demonstrada violação à CF, a súmula ou a orientação jurisprudencial do TST.

d) Não é exigido o prequestionamento nos casos de recurso de revista em que a matéria discutida for a incompetência absoluta da justiça do trabalho.

e) É admissível o recurso de embargos à Seção Especializada em Dissídios Individuais por divergência jurisprudencial quando os acórdãos divergentes forem oriundos da mesma turma.

Assinale a opção correta no que diz respeito à interposição de recurso sob o rito sumaríssimo.

a) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabahlo.

b) O recurso ordinário terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo e parte dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente; caso a sentença seja confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, na qual se registra tal circunstância, servirá de acórdão.

c) Em razão do princípio da celeridade, que norteia todo rito sumaríssimo, o prazo de interposição do recurso ordinário, em tal hipótese, é reduzido para cinco dias.

d) O parecer do representante do MP, se necessário, deve ser escrito e apresentado na sessão de julgamento do recurso.

Acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.

a) Nas execuções, cabe agravo de instrumento, no prazo de oito dias, contra as decisões do juiz ou presidente.

b) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação direta da CF.

c) Contra as decisões definitivas ou terminativas das varas e juízos cabe recurso ordinário para a instância superior, no prazo de oito dias.

d) Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário terá de ser imediatamente distribuído, devendo o relator liberá-lo no prazo máximo de trinta dias.

O agravo de petição é o recurso cabível contra a decisão do juiz do trabalho, nas execuções. A respeito desse recurso, assinale a opção correta.

A simples interposição do agravo de petição suspende a execução na sua totalidade.

O prazo para a interposição do agravo de petição é de 10 dias.

O julgamento do agravo de petição cabe ao juiz do trabalho da vara onde estiver em curso a execução.

O agravo de petição somente será recebido se o agravante tiver delimitado, justificadamente, as matérias e os valores impugnados.

A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.

a) O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.

b) A ausência da empresa na data designada para a tentativa de conciliação prévia implica a penalidade de revelia.

c) A provocação da comissão de conciliação prévia não suspende o prazo prescricional para a propositura da reclamação trabalhista.

d) As comissões de conciliação prévia compõem a estrutura da justiça do trabalho.

De acordo com o disposto na CLT e com a jurisprudência do TST a respeito da execução trabalhista, a parte executada será citada para pagar a quantia devida ou indicar bens à penhora no prazo de

a) vinte e quatro horas.

b) trinta e seis horas.

c) quarenta e oito horas.

d) sessenta horas.

e) setenta e duas horas.

Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, assinale a opção correta.

a) Somente as partes poderão promovê-la.

b) Poderá ser impulsionada ex officio pelo juiz.

c) O prazo estipulado para o ajuizamento dos embargos à execução é de dez dias após garantida a execução ou penhorados os bens.

d) Não poderão ser executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho e resultantes de condenação ou homologação de acordo.

No que se refere à elaboração de proposta, à discussão, à votação e à aprovação de lei orçamentária anual (LOA), assinale a opção correta.

a) Emendas ao projeto de LOA, para que sejam aprovadas, devem indicar os recursos estritamente necessários ao cumprimento do respectivo objeto, admitindo-se apenas recursos provenientes de excesso de arrecadação.

b) O prazo para o presidente da República enviar mensagem ao Congresso Nacional propondo modificação em projeto relativo ao orçamento anual se encerra com o início da discussão, na comissão mista, da parte para a qual se propõe alteração.

c) As emendas ao projeto de LOA devem ser apresentadas diretamente ao plenário das duas casas do Congresso Nacional, que sobre elas emitirão pareceres e as apreciarão.

d) As emendas individuais ao projeto de LOA serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo a metade desse percentual destinada a ações e serviços públicos de saúde.

e) A execução orçamentária e financeira das programações relativas às emendas individuais de parlamentares ao projeto de LOA é facultativa.

Na elaboração do orçamento público, devem-se respeitar determinados princípios. Um deles, previsto no caput do artigo n.º 37 da Constituição Federal de 1988, é basilar e refere-se à obrigação de fixação do orçamento em lei que autorize os poderes a executar a despesa, para o fim específico de torná-lo conhecido dos interessados. Esse princípio é o da

exclusividade.

periodicidade.

publicidade.

legalidade.

transparência.

As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto de lei orçamentária anual podem

a) anular despesas de material de consumo, sem atribuir a outra finalidade os recursos que ficaram livres.

b) contrariar o plano plurianual, desde que sejam compatíveis com a lei de diretrizes orçamentárias.

c) anular uma parcela dos recursos destinados a transferências constitucionais para municípios

d) aumentar a despesa, sem indicação dos recursos, quando se tratar de recursos para a saúde ou para a educação.

e) ultrapassar o limite fixado em percentual da receita corrente líquida.

A avaliação feita pela própria pessoa acerca de critérios e parâmetros de desempenho no trabalho chama-se

a) autoavaliação de desempenho.

b) avaliação de desempenho por pares.

c) heteroavaliação de desempenho.

d) avaliação de desempenho pela equipe.

e) avaliação de desempenho pela chefia.

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Com base na figura acima, que representa o consumo de determinado item de estoque ao longo do tempo, assinale a opção correta.

Utiliza-se o sistema dos máximos-mínimos para a reposição do estoque do item.

Há, no mínimo, uma entrega rejeitada pelo controle de qualidade.

Verifica-se que houve ruptura do estoque.

O estoque de segurança corresponde a vinte unidades.

O período de revisão corresponde a três meses.

Com relação à gestão de materiais, assinale a opção correta.

a) Um objetivo da função compras é a obtenção de um fluxo contínuo de suprimentos para atendimento das necessidades da empresa.

b) Em processo de fornecimento por pressão adotado por órgão do governo federal, entrega-se o material ao usuário conforme requisição ou pedido de material.

c) No governo federal, o recebimento implica obrigatoriamente aceitação.

d) Lote econômico de compra consiste em carga constituída de embalagens de transporte arranjadas ou acondicionadas de modo a facilitar seu manuseio, transporte e armazenagem por meios mecânicos, como uma unidade.

e) Os itens A da classificação ABC de determinado estoque são os que apresentam maior valor financeiro unitário.

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Conforme a tabela acima, que representa a movimentação de estoque de item comercializado por determinada empresa, na qual seja adotado o método UEPS (último a entrar, primeiro a sair) para avaliação de seus estoques, os valores de X, Y e Z correspondem, respectivamente, a

R$ 12,58; R$ 125,80 e R$ 1.824,19.

R$ 15,00; R$ 150,00 e R$ 1.800,00.

R$ 12,00; R$ 120,00 e R$ 1.830,00.

R$ 10,00; R$ 100,00 e R$ 1.850,00.

R$ 13,00; R$ 130,00 e R$ 1.820,00.

No que se refere à importância dos produtos, assinale a opção que apresenta a sequência correta da classificação tradicional da curva ABC.

a) A (menos importantes); B (mais importantes); C (intermediários)

b) A (mais importantes); B (intermediários); C (menos importantes)

c) A (menos importantes); B (intermediários); C (mais importantes)

d) A (mais importantes); B (menos importantes); C (intermediários)

e) A (intermediários); B (mais importantes); C (menos importantes)

Os desperdícios podem ser evitados por meio de atividades como previsão de consumo, operacionalização dos sistemas de reposição de materiais, inventário de bens materiais e apuração de indicadores. Essas atividades fazem parte da gestão de

estoques.

compras.

recursos patrimoniais.

centros de distribuição.

projetos.