1

Atenção: Para responder à questão de número 7 baseie-se no texto abaixo.  

Além da beleza das formas e cores, há algo de simbólico nessas inscrições corporais.
A frase acima ganha nova redação, na qual se mantêm a coerência básica, a clareza e a correção da linguagem, no seguinte caso:
2

Atenção: Leia o trecho do romance Quincas Borba, de Machado de Assis, para responder à questão.

O narrador dirige-se diretamente a seu leitor no seguinte trecho:
3

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

De sua experiência em Londres, relatada no texto, o autor reteve sobretudo a impressão

4

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

No contexto, exprime noção de finalidade o segmento sublinhado em:

5

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Há construção na voz passiva e adequada articulação entre os tempos verbais na frase:
6

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às

questões de números 6 a 10.

Em 2015, o Brasil comemorou os 150 anos de

nascimento de Cândido Mariano da Silva Rondon, mais

conhecido como Marechal Rondon, militar e sertanista brasileiro

que desbravou as regiões Centro-Oeste e Norte nos séculos 19

e 20. Por causa das expedições que comandou, passou a ser

habitada a região onde está situado o estado de Rondônia,

assim denominado em sua homenagem.

Rondon nasceu em Mimoso (MT), no dia 5 de maio de

1865. Descendente, por parte de mãe, dos índios terenas e

bororo, e por parte de pai, dos índios guanás, logo ficou órfão,

sendo criado pelo avô. Depois de sua morte, transferiu-se para

o Rio de Janeiro e ingressou na Escola Militar. Depois de se

formar bacharel em Ciências Físicas e Naturais e tornar-se

tenente, em 1890, foi transferido para o setor do Exército que

implantava linhas telegráficas por todo o país.

A partir daí, durante quase vinte anos, Rondon viajou por

todo o Brasil implantando o telégrafo e eventualmente abrindo

estradas. Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos

indígenas que não tinham contato com a civilização e, aos

poucos, desenvolveu uma técnica de aproximação amigável.

Rondon contribuiu também para o reconhecimento e

mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do

país. A partir daí, levantou dados e informações de mineralogia,

geologia, botânica, zoologia e antropologia. E encontrou, em

1906, as ruínas do Real Forte do Príncipe da Beira, a maior

relíquia histórica de Rondônia.

Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de

Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional

do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena

do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do

Índio.

Rondon morreu em 1958, no Rio de Janeiro, com quase

93 anos. Dedicou a vida a promover a colonização do interior do

país, pacificando e tratando os índios. Ficou conhecido pelo

lema indigenista: "Morrer se for preciso, matar nunca".

(Adaptado de: "Congresso comemora na próxima semana os 150

anos do Marechal Rondon". Agência Senado.

www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/04/30/congresso-comemora-na-proxima-semana-os-150-anos-do-marechal-rondon)

Considere as afirmações acerca da pontuação.

I.O acréscimo de uma vírgula antes do termo

sublinhado não altera o sentido do trecho: Nessas

viagens, ele frequentemente encontrou tribos indígenas

que não tinham contato com a civilização...

II.O termo sublinhado pode estar entre vírgulas sem

prejuízo para a correção gramatical do trecho:

Rondon contribuiu também para o reconhecimento

e mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no

interior do país.

III.As vírgulas sinalizam uma enumeração no trecho:

... levantou dados e informações de mineralogia,

geologia, botânica, zoologia e antropologia.

Está correto o que se afirma em

7

Atenção: As questões de números 7 a 14 referem-se ao texto seguinte.

A música relativa

Parece existir uma série enorme de mal-entendidos em torno do lugar-comum que afirma ser a música uma linguagem

universal, passível de ser compreendida por todos. "Fenômeno universal" − está claro que sim; mas "linguagem universal" − até que

ponto?

Ao que tudo indica, todos os povos do planeta desenvolvem manifestações sonoras. Falo tanto dos povos que ainda se

encontram em estágio dito "primitivo" − entre os quais ela continua a fazer parte da magia − como das civilizações tecnicamente

desenvolvidas, nas quais a música chega até mesmo a possuir valor de mercadoria, a propiciar lucro, a se propagar em escala

industrial, transformando-se em um novo fetiche.

Contudo, se essa tendência a expressar-se através de sons dá mostras de ser algo inerente ao ser humano, ela se concretiza

de maneira tão diferente em cada comunidade, dá-se de forma tão particular em cada cultura que é muito difícil acreditar que cada

uma de suas manifestações possua um sentido universal. Talvez seja melhor dizer que a linguagem musical só existe concretizada

por meio de "línguas" particulares ou de "falas" determinadas; e que essas manifestações podem até, em parte, ser compreendidas,

mas nunca vivenciadas em alguns de seus elementos de base por aqueles que não pertençam à cultura que as gerou.

(Adaptado de: MORAES, J. Jota de. O que é música. São Paulo: Brasiliense, 2001, p.12-14)

Está correta a seguinte afirmação sobre a pontuação empregada no texto:
8
Está redigido com objetividade e correção o que se encontra em:
9
Uma frase redigida com clareza e em conformidade com a norma-padrão da língua é:
10

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às

questões de números 6 a 10.

Em 2015, o Brasil comemorou os 150 anos de

nascimento de Cândido Mariano da Silva Rondon, mais

conhecido como Marechal Rondon, militar e sertanista brasileiro

que desbravou as regiões Centro-Oeste e Norte nos séculos 19

e 20. Por causa das expedições que comandou, passou a ser

habitada a região onde está situado o estado de Rondônia,

assim denominado em sua homenagem.

Rondon nasceu em Mimoso (MT), no dia 5 de maio de

1865. Descendente, por parte de mãe, dos índios terenas e

bororo, e por parte de pai, dos índios guanás, logo ficou órfão,

sendo criado pelo avô. Depois de sua morte, transferiu-se para

o Rio de Janeiro e ingressou na Escola Militar. Depois de se

formar bacharel em Ciências Físicas e Naturais e tornar-se

tenente, em 1890, foi transferido para o setor do Exército que

implantava linhas telegráficas por todo o país.

A partir daí, durante quase vinte anos, Rondon viajou por

todo o Brasil implantando o telégrafo e eventualmente abrindo

estradas. Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos

indígenas que não tinham contato com a civilização e, aos

poucos, desenvolveu uma técnica de aproximação amigável.

Rondon contribuiu também para o reconhecimento e

mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do

país. A partir daí, levantou dados e informações de mineralogia,

geologia, botânica, zoologia e antropologia. E encontrou, em

1906, as ruínas do Real Forte do Príncipe da Beira, a maior

relíquia histórica de Rondônia.

Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de

Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional

do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena

do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do

Índio.

Rondon morreu em 1958, no Rio de Janeiro, com quase

93 anos. Dedicou a vida a promover a colonização do interior do

país, pacificando e tratando os índios. Ficou conhecido pelo

lema indigenista: "Morrer se for preciso, matar nunca".

(Adaptado de: "Congresso comemora na próxima semana os 150

anos do Marechal Rondon". Agência Senado.

www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/04/30/congresso-comemora-na-proxima-semana-os-150-anos-do-marechal-rondon)

Está escrita em conformidade com a norma culta a seguinte frase, formulada a partir do texto:

11

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões

de números 1 a 5.

Um pequeno tesouro literário, guardado com esmero

durante quatro gerações, veio a público nesta quinta-feira

(15.10.2015). Dezenas de documentos, fotos e 61 cartas do

crítico e acadêmico José Veríssimo, recebidas do escritor

Machado de Assis, foram entregues pela família de Veríssimo à

Academia Brasileira de Letras (ABL).

Textos manuscritos, datados do início do século

passado, e até uma fotografia e 12 cartas inéditas do patrono da

Academia ficaram guardados por décadas em um antigo

gaveteiro de madeira, que veio passando de geração em

geração e, por último, estava no apartamento da aposentada

Helena Araújo Lima Veríssimo, viúva do jornalista Jorge Luiz

Veríssimo, um dos netos de José Veríssimo.

Apesar do valor histórico e sentimental do material, a

família achou melhor entregar a guarda dos documentos à ABL,

que tem condições ideais para preservar a coleção, em que se

destaca uma foto inédita de Machado de Assis.

"O acervo do José Veríssimo estava com o marechal

[Inácio José Veríssimo, filho do acadêmico], que era uma

pessoa voltada para a literatura, apesar de ser militar. O

marechal organizou o acervo, escreveu uma biografia de José

Veríssimo e depois passou tudo para meu marido", disse

Helena.

Para o presidente da ABL, Geraldo Holanda Cavalcanti,

trata-se de um acervo precioso e que pode incentivar outras

famílias, detentoras de material histórico sobre os acadêmicos,

a também doarem o acervo à Academia. "Isto pode despertar a

atenção de outras pessoas que tenham documentos em casa e

se disponham a trazer para a Academia, que é a guardiã desse

tipo de acervo, que é muito difícil de ser guardado em casa,

pois o tempo destrói e aqui temos a melhor técnica de conservação

de documentos", disse Cavalcanti.

(Adaptado de: OLIVEIRA, Gomes. Cartas inéditas de Machado de

Assis são doadas à Academia Brasileira de Letras.

www.folharondoniense.com.br/cultura/cartas-ineditas-de-machado-de-assis-sao-doadas-a-academia-brasileira-de-letras)

“Isto pode despertar a atenção de outras pessoas que

tenham documentos em casa e se disponham a trazer

para a Academia, que é a guardiã desse tipo de acervo,

que é muito difícil de ser guardado em casa, pois o tempo

destrói e aqui temos a melhor técnica de conservação de

documentos", disse Cavalcanti.

O termo sublinhado faz referência a

12

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 6 a 9.

Instituições financeiras reconhecem que é cada vez mais difícil detectar

se uma transação é fraudulenta ou verdadeira

Os bancos e as empresas que efetuam pagamentos têm dificuldades de controlar as fraudes financeiras on-line no atual

cenário tecnológico conectado e complexo. Mais de um terço (38%) das organizações reconhece que é cada vez mais difícil detectar

se uma transação é fraudulenta ou verdadeira, revela pesquisa realizada por instituições renomadas.

O estudo revela que o índice de fraudes on-line acompanha o aumento do número de transações on-line, e 50% das

organizações de serviços financeiros pesquisadas acreditam que há um crescimento das fraudes financeiras eletrônicas. Esse

avanço, juntamente com o crescimento massivo dos pagamentos eletrônicos combinado aos novos avanços tecnológicos e às

mudanças nas demandas corporativas, tem forçado, nos últimos anos, muitas delas a melhorar a eficiência de seus processos de

negócios.

De acordo com os resultados, cerca de metade das organizações que atuam no campo de pagamentos eletrônicos usa

soluções não especializadas que, segundo as estatísticas, não são confiáveis contra fraude e apresentam uma grande porcentagem

de falsos positivos. O uso incorreto dos sistemas de segurança também pode acarretar o bloqueio de transações. Também vale notar

que o desvio de pagamentos pode causar perda de clientes e, em última instância, uma redução nos lucros.

Conclui-se que a fraude não é o único obstáculo a ser superado: as instituições financeiras precisam também reduzir o número

de alarmes falsos em seus sistemas a fim de fornecer o melhor atendimento possível ao cliente.

(Adaptado de: computerworld.com.br. Disponível em: http://computerworld.com.br/quase-40-dos-bancos-nao-sao-capazes-de-diferenciar-um-ataque-de-atividades-normais-de-clientes)

No trecho Os bancos e as empresas que efetuam pagamentos, no início do primeiro parágrafo, o “que” exerce função pronominal. Outro trecho do texto em que essa palavra exerce a mesma função é:
13

Considerando a correção e o teor hipotético do que se afirma no texto, preenchem corretamente as lacunas I , II e III acima, na ordem dada:

14

Atenção: As questões de números 1 a 6 referem-se ao texto seguinte.

A representação da "realidade" na imprensa

Parece ser um fato assentado, para muitos, que um jornal ou um telejornal expresse a "realidade". Folhear os cadernos de

papel de ponta a ponta ou seguir pacientemente todas as imagens do grande noticiário televisivo seriam operações que atualizariam a

cada dia nossa "compreensão do mundo". Mas esse pensamento, tão disseminado quanto ingênuo, não leva em conta a questão da

perspectiva pela qual se interpretam todas e quaisquer situações focalizadas. Submetermo-nos à visada do jornalista que compôs a

notícia, ou mesmo à do câmera que flagra uma situação (e que, aliás, tem suas tomadas sob o controle de um editor de imagens), é

desfazermo-nos da nossa própria capacidade de análise, é renunciarmos à perspectiva de sujeitos da nossa interpretação.

Tanto quanto os propalados e indiscutíveis "fatos", as notícias em si mesmas, com a forma acabada pela qual se veiculam, são

parte do mundo: convém averiguar a quem interessa o contorno de uma análise política, o perfil criado de uma personalidade, o

sentido de um levante popular ou o alcance de uma medida econômica. O leitor e o espectador atentos ao que leem ou veem não têm

o direito de colocar de lado seu senso crítico e tomar a notícia como espelho fiel da "realidade". Antes de julgarmos "real" o "fato" que

já está interpretado diante de nossos olhos, convém reconhecermos o ângulo pelo qual o fato se apresenta como indiscutível e como

se compõe, por palavras ou imagens, a perspectiva pela qual uma bem particular "realidade" quer se impor para nós, dispensandonos

de discutir o ponto de vista pelo qual se construiu uma informação.

(Tibério Gaspar, inédito)

Observam-se plenamente as normas de concordância verbal e a adequada articulação entre os tempos e os modos na frase:
15

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

[Nossa quota de felicidade]

  Os últimos 500 anos testemunharam uma série de revoluções de tirar o fôlego. A Terra foi unida em uma única esfera histórica e ecológica. A economia cresceu exponencialmente, e hoje a humanidade desfruta do tipo de riqueza que só existia nos contos de fadas. A ciência e a Revolução Industrial deram à humanidade poderes sobre-humanos e energia praticamente sem limites. A ordem social foi totalmente transformada, bem como a política, a vida cotidiana e a psicologia humana.

  Mas somos mais felizes? A riqueza que a humanidade acumulou nos últimos cinco séculos se traduz em contentamento? A descoberta de fontes de energia inesgotáveis abre diante de nós depósitos inesgotáveis de felicidade? Voltando ainda mais tempo, os cerca de 70 milênios desde a Revolução Cognitiva tornaram o mundo um lugar melhor para se viver? O falecido astronauta Neil Armstrong, cuja pegada continua intacta na Lua sem vento, foi mais feliz que os caçadores-coletores anônimos que há 30 mil anos deixaram suas marcas de mão em uma parede na caverna? Se não, qual o sentido de desenvolver agricultura, cidades, escrita, moeda, impérios, ciência e indústria?

  Os historiadores raramente fazem essas perguntas. Mas essas são as perguntas mais importantes que podemos fazer à história. A maioria dos programas ideológicos e políticos atuais se baseia em ideias um tanto frágeis no que concerne à fonte real de felicidade humana. Em uma visão comum, as capacidades humanas aumentaram ao longo da história. Considerando que os humanos geralmente usam suas capacidades para aliviar sofrimento e satisfazer aspirações, decorre que devemos ser mais felizes que nossos ancestrais medievais e que estes devem ter sido mais felizes que os caçadores-coletores da Idade da Pedra. Mas esse relato
progressista não convence.

(Adaptado de HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. Porto Alegre, RS: L&PM, 2018, p. 386-387)

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:

16

Na ponta do lápis, havia ali 100 músicos da Ospa... (2º parágrafo)

O segmento sublinhado acima possui a mesma função sintática que o sublinhado em:

17

Três candidatos disputam a eleição para a presidência de um clube desportivo. Os dois candidatos mais votados disputarão um segundo turno.

Sabe-se que A tem 40% dos votos, B tem 35% e C tem 25%. Além disso, 50% dos eleitores de C jamais votariam em A, 20% dos eleitores de C jamais votariam em B e 30% dos eleitores de C não rejeitam nem A nem B.

Vamos fazer uma previsão do resultado do segundo turno entre A e B, considerando as seguintes hipóteses:

- os eleitores de A e de B manterão seus votos de 1° turno;

- os eleitores que rejeitam A votarão em B, os que rejeitam B votarão em A e os que não rejeitam nenhum dos dois se dividirão igualmente entre A e B.

Aceitando essas hipóteses, no segundo turno

18
Após combater um incêndio em uma fábrica, o corpo de bombeiros totalizou as seguintes informações sobre as pessoas que estavam no local durante o incêndio: - 28 sofreram apenas queimaduras; - 45 sofreram intoxicação; - 13 sofreram queimaduras e intoxicação; - 7 nada sofreram. Do total de pessoas que estavam no local durante os acidentes, sofreram apenas intoxicação
19
Quatro quintos dos processos de uma comarca são da área civil e três oitavos desses processos são da regional sul da comarca. A porcentagem de processos da comarca que são da área civil e da regional sul é igual a
20
O cozinheiro vai colocar bifes no refeitório de uma empresa para o almoço. Ele sabe que 321 pessoas irão consumir bifes, e que são necessários 5 bifes para cada 3 pessoas. Se os bifes são comprados pelo cozinheiro em bandejas com 6 unidades, o total de bandejas suficientes para suprir as necessidades de bifes desse refeitório no almoço é igual a
21

Os funcionários de uma repartição pública realizaram a análise de um lote de processos em três dias. No primeiro dia, foram analisados 1/4 do total de processos no lote. No segundo dia, foram analisados 2/7 do restante. No terceiro dia, restou a análise de 105 processos. O número total de processos analisados nesses três dias foi de

22

A figura a seguir exibe uma tubulação de água que se divide em outras três de diâmetros menores, sendo que as setas indicam o sentido do fluxo de água em cada tubulação.


Sabe-se que o fluxo de água primário se divide de forma proporcional às áreas das seções transversais das tubulações de diâmetros menores e que a soma dos fluxos nessas tubulações é igual ao fluxo primário. Se o fluxo de água primário for de 300 litros por minuto e as áreas das seções transversais das tubulações menores forem de 5 cm2, 6 cm2 e 9 cm2, respectivamente, então o fluxo de água na tubulação de menor área da seção transversal será de

23

Considerando o padrão de formação da sequência infinita (85, 97, 88, 104, 91, 111, 94, 118, 97, 125, …), o número de seus termos que possuem exatamente 3 algarismos é:

24

Observando o padrão de formação da sequência infinita (2, 1, 3, 1, 1, 4, 1, 1, 1, 5, 1, 1, 1, 1, 6, …), nota-se que os termos iguais a 1 aparecem nas posições 2, 4, 5, 7, 8, 9, 11, e assim por diante. A 300a vez em que o termo igual a 1 aparece nessa sequência está na posição

25
Marta começou a trabalhar em um hospital, com a obrigação de fazer plantão noturno a cada três dias. Seu primeiro plantão foi em um domingo, o seguinte foi em uma quarta-feira e, depois, em um sábado. Na semana seguinte deu plantão na terça-feira e na sexta-feira. Mantendo essa regularidade, o centésimo plantão de Marta será
26
Nos termos da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração pública federal, as sanções, desde que assegurado o prévio direito de defesa, serão aplicadas por autoridade competente e
27
A Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo, estabelece que
28
Ademar, ocupante de cargo em comissão em empresa pública, recebia pagamentos para não certificar o inadimplemento de entidades conveniadas que não apresentavam prestação de contas na forma convencionada, o que seria obrigação do servidor. Com isso, as entidades em questão não eram intimadas a devolver os recursos recebidos. Independentemente do vínculo jurídico firmado entre a empresa pública e as entidades mencionadas,
29
As sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas
30

Um servidor estatutário está sendo judicialmente processado pela Administração pública por suposto ato de improbidade. Referido servidor constatou que há processo administrativo disciplinar instaurado para apuração de sua conduta, referente aos mesmos fatos, o que

31

Atenção: As questões de números 38 a 40 referem-se ao conteúdo de Ética e Responsabilidade na Gestão Pública.

Entre as diversas dimensões envolvidas na aplicação do conceito de Accountability na Administração pública, estão presentes:

32

Sobre cultura organizacional e gestão de mudanças, analise:

I.Um dos motivos que dificulta a modificação de valores culturais é que eles reforçam-se a si mesmos.

II.A mudança Estrutural é o tipo mais abrangente de mudança organizacional, pois envolve uma reorganização na divisão

de tarefas e nas relações de autoridade subordinação.

III.Os gestores podem modificar a cultura da organização com o gerenciamento de símbolos e das dificuldades extremas

geradas por tal mudança.

IV.Uma das principais dificuldades para a modificação da cultura organizacional é o retorno aos velhos padrões de comportamento

das pessoas.

Está correto o que consta em

33
Um dos instrumentos disponíveis para a melhoria dos processos de uma organização é o Ciclo PDCA, com a padronização e a redução de erros. As etapas necessárias para aplicação de tal metodologia consistem em
34
Lei municipal que, na defesa dos interesses do consumidor, fixe o horário de funcionamento de estabelecimentos que comercializem medicamentos será
35

Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, considere:


I. O direito à liberdade de profissão é protegido constitucionalmente, não podendo a lei estabelecer qualificações para o seu exercício.
II. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento apenas para assegurar o cumprimento do seu estatuto.
III. A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, somente poderá ser objeto de penhora para o pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.
IV. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.
V. É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

Está correto o que se afirma APENAS em
36
Silmara, brasileira naturalizada, verificou a Constituição Federal brasileira a respeito de possível extradição de brasileiro naturalizado. Assim, constatou que, dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, está previsto que
37
Atenção: As questões de números 21 a 23 referem-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988.
Um grupo de pessoas decidiu criar uma associação para fins lícitos, sem caráter paramilitar, com o objetivo de defender seus interesses. A criação dessa associação
38
Tramita perante a Câmara Legislativa do Distrito Federal proposição legislativa com vistas a convocar plebiscito para consulta às populações das regiões administrativas de Planaltina e Taguatinga sobre sua transformação em Municípios, após divulgação dos respectivos Estudos de Viabilidade Municipal. Referida proposição legislativa é
39
A fiscalização do Município será exercida
40
Com relação à jornada de trabalho, considere: I. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Se for celebrado o banco de horas por acordo individual escrito, a compensação ocorrerá no período máximo de seis meses. II. Os empregados sujeitos ao regime de tempo parcial, sob qualquer duração, são proibidos de prestar horas extras. III. Os empregados em regime de teletrabalho estão excluídos do controle de jornada de trabalho, não tendo direito a horas extras, mesmo que forem prestadas. Está correto o que consta de
41

Silvana, estudante de direito, está muito interessada nas modificações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho através da Lei nº 13.467/2017, lendo diariamente todas as notícias de jornais e revistas para debatê-las com o seu pai, grande empresário do ramo alimentício. Assim, ela verificou importantes mudanças relativas ao tempo de deslocamento do empregado até o seu local de trabalho, afirmando ao seu pai que, após a mudança legislativa, o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno,

42

Considere:

I. O trabalho em regime de tempo parcial é considerado aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares.

II. Quando o intervalo para repouso e alimentação não for concedido ou for concedido de forma parcial, implicará o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

III. As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas, equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação.

Tendo em vista a Lei nº 13.467/2017, que trouxe alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às afirmativas acima é correto afirmar que a reforma trabalhista introduziu o que consta de:

43
Cândida, Felícia e Gilberto são empregados da empresa “AL”. Todos os dias, Cândida, Felícia e Gilberto chegam na empresa aproximadamente quinze minutos antes do início da jornada de trabalho. Durante esse período, Cândida alimenta-se com o seu café da manhã; Felícia estuda para o curso de alemão que está fazendo e Gilberto utiliza o tempo para colocar o uniforme, mesmo não sendo obrigatória a realização da troca na empresa, uma vez que não se sente confortável em usar o uniforme em seu trajeto. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO se considera tempo à disposição do empregador, não computando, portanto, como período extraordinário, o mencionado tempo gasto por
44

Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de 20 horas semanais. Durante os últimos seis meses de trabalho, Robson fez 6 horas extras semanais. Robson requereu a seu empregador, 15 dias antes do término do período aquisitivo, a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, o que foi recusado pelo empregador, sob a alegação de ser incabível o abono de férias nos contratos de trabalho em regime de tempo parcial. Em relação a essa situação,

45

Com relação às férias, considere:

I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

II. É vedado o início das férias no período de 2 dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

III. A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo que os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

IV. Os empregados maiores de 60 anos de idade gozarão das férias sempre de uma só vez, assim como o empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

46
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, 
47
Em relação ao contrato individual de trabalho, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
48
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória de arbitragem para contratos individuais de trabalho 
49

O liame que se estabelece entre o empregador e seu empregado possui natureza jurídica contratual. Conforme previsões contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho e os sujeitos que o compõem,

50
Pedro, proprietário de um pequeno comércio, teve seu estabelecimento interditado por autoridade da vigilância sanitária, que consignou, no auto lavrado, como razão determinante para interdição, a existência de alimentos com prazo de validade vencido. Inconformado com a medida, Pedro, comprovando sua situação de hipossuficiência, procurou a Defensoria Pública solicitando a adoção das medidas cabíveis para levantar a interdição de seu estabelecimento. Diante de tal cenário,
51
Maria Helena requereu que lhe fosse concedida licença para construir em seu terreno. Observou a legislação municipal, contratou a execução do competente projeto e apresentou à Administração pública para aprovação. O pedido, no entanto, foi indeferido, sob o fundamento de que na mesma rua já existia uma obra em curso, o que poderia ocasionar transtornos aos demais administrados. Maria Helena, inconformada, ajuizou medida judicial para obtenção da licença, no que foi atendida. A decisão judicial,
52
Os atos administrativos têm atributos que os distinguem de outros atos jurídicos. Dentre esses atributos, a
53
A aplicação da Teoria dos Motivos Determinantes, para fins de controle da atuação da Administração pública pelo Poder Judiciário,
54

O poder disciplinar, na administração pública, se aplica

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“Atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público”, conceitua-se
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Um dos instrumentos introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do escopo da gestão fiscal responsável, é o denominado Anexo de Metas Fiscais, o qual integra, obrigatoriamente,

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Considere as afirmativas abaixo, relativas às transferências voluntárias e à destinação de recursos ao setor privado, na forma disciplinada pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal:

I. A destinação de recursos públicos para subvenção de entidades privadas com fins lucrativos depende de autorização em lei e deve atender às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e estar prevista no Orçamento ou em créditos adicionais.
II. Os Estados que extrapolarem o limite de endividamento fixado pelo Senado Federal e não procederem à recondução a tais limites no prazo fixado pela LRF ficam proibidos de receber transferências voluntárias da União.
III. Os Municípios que ultrapassarem o limite máximo de gastos com despesa de pessoal fixado na LRF ficam impedidos de receber o produto da participação em impostos estaduais nos percentuais fixados na Constituição Federal.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Suponha que, em função do fechamento de diversas indústrias e forte queda de arrecadação de impostos, o Estado tenha decidido adotar medidas de redução de despesas e de aumento de receitas extraordinárias, especialmente com a alienação de imóveis de sua titularidade. Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal relativas à gestão financeira e patrimonial,

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De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal para dívida e endividamento dos entes públicos,
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A Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2017, do Estado de Altamira do Norte, foi publicada em 30/12/2016. No que tange a execução orçamentária e o cumprimento de metas, segundo a Lei Complementar no 101/2000, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso será estabelecida