Aprova Concursos - Simulado Express

Atenção: Leia o trecho do romance Quincas Borba, de Machado de Assis, para responder à questão.

O narrador dirige-se diretamente a seu leitor no seguinte trecho:

a) − Grande façanha! Como se você fosse mau! (5º parágrafo).

b) Rubião ficou sendo o único amigo do filósofo. (2º parágrafo).

c) Chamava-se Maria da Piedade. (1º parágrafo).

d) Aqui o tens agora em Barbacena. (1º parágrafo).

e) − Tu és bom, Rubião, suspirava Quincas Borba. (4º parágrafo).

Anton Tchékhov tinha a convicção de que a função de um escritor, ao focalizar em sua obra uma questão relevante, deve ser a de

a) simular que busca resolvê-la, só para deixar claro que o caminho da solução pode ser enganoso.

b) representá-la de tal modo que o problema pareça ser muito mais simples do que efetivamente é.

c) buscar resolvê-la parcialmente, de modo a sugerir qual seria o caminho da solução definitiva.

d) mostrar que desconhece sua solução, embora de fato ele já a tenha encontrado por si mesmo.

e) preocupar-se antes com a clareza de sua apresentação do que com a forma de solucioná-la.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo:

Antropologia reversa

É sempre tarefa difícil – no limite, impossível – compreender o outro não a partir de nós mesmos, ou seja, de nossas categorias e preocupações, mas de sua própria perspectiva e visão de mundo. “Quando os antropólogos chegam”, diz um provérbio haitiano, “os deuses vão embora”.
Os invasores coloniais europeus, com raras exceções, consideravam os povos autóctones do Novo Mundo como crianças amorais ou boçais supersticiosos – matéria escravizável. Mas como deveriam parecer aos olhos deles aqueles europeus? “Onde quer que os homens civilizados surgissem pela primeira vez”, resume o filósofo romeno Emil Cioran, “eles eram vistos pelos nativos como demônios, como fantasmas ou espectros, nunca como homens vivos! Eis uma intuição inigualável, um insight profético, se existe um”.
O líder ianomâmi Davi Kopenawa, porta-voz de um povo milenar situado no norte da Amazônia e ameaçado de extinção, oferece um raro e penetrante registro contra-antropológico do mundo branco com o qual tem convivido: “As mercadorias deixam os brancos eufóricos e esfumaçam todo o resto em suas mentes [...] Seu pensamento está tão preso a elas, são de fato apaixonados por elas! Dormem pensando nelas, como quem dorme com a lembrança saudosa de uma bela mulher. Elas ocupam seu pensamento por muito tempo, até vir o sono. Os brancos não sonham tão longe quanto nós. Dormem muito, mas só sonham consigo mesmos”.

(Adaptado de GIANETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 118-119)

O título – Antropologia reversa – justifica-se porque o autor considera em seu texto a

a) possibilidade de sujeito e objeto de uma pesquisa antropológica adotarem os mesmos critérios para se qualificarem simultaneamente.

b) dificuldade que existe em compreendermos o outro a partir dos valores antropológicos que elegemos como absolutos.

c) eventualidade de que um objeto de nossa análise antropológica passe a ser ele próprio o sujeito que nos analisa.

d) contradição que existe no fato de que os intérpretes de uma cultura estranha sejam os menos qualificados para compreendê-la.

e) penalização que sofrem as culturas primitivas quando submetidas a critérios de valor inteiramente estranhos a elas.

Atente para as seguintes afirmações: I. No 1° parágrafo, ao distinguir “fenômeno universal” de “linguagem universal”, o autor do texto distingue entre a ocorrência de uma prática planetária e os diferentes sentidos que essa prática ganha em diferentes comunidades.
II. No 2° parágrafo, afirma-se que a prática da música está intimamente associada à magia, independentemente do estágio de desenvolvimento das diferentes comunidades humanas.
III. No 3° parágrafo, elimina-se a relação de causa e efeito que frequentemente se estabelece entre o nível cultural de um povo e a qualidade da música que ele produz.
Em relação ao texto está correto SOMENTE o que se afirma em

a) I e II.

b) I e III.

c) II e III.

d) I.

e) II.

Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo.

[...] eles ficavam sob tutela estatal e deviam prestar serviços ao Estado ou a particulares por 14 anos até sua emancipação. (2º parágrafo)

A expressão destacada pode ser antecedida – sem prejuízo do sentido, da coesão e da correção gramatical – por

a) alcançarem à.

b) fizerem juz a.

c) que ocorresse.

d) lhe sucederem.

e) que os fosse concedido.

As frases abaixo dizem respeito à pontuação do texto.

I. No segmento ... não exclusivo de sua gravidade: o seu humor... (2º parágrafo), os dois-pontos podem ser substituídos por travessão, uma vez que se segue um aposto relativo ao termo “traço", presente na mesma frase.

II. No segmento ... para os que narram (os índios, por exemplo)... (3º parágrafo), os parênteses podem ser suprimidos, mantendo-se a correção, desde que se acrescente uma vírgula imediatamente após “exemplo".
III. No segmento ... do esforço ou da inquietude; também eles sabem... (4º parágrafo), o ponto e vírgula pode ser substituído por dois-pontos, sem prejuízo da correção, uma vez que a ele se segue uma explicação.
Está correto o que consta APENAS de:

a) III.

b) I e III.

c) I e II.

d) I.

e) II e III.

A supressão da vírgula altera o sentido da frase em:

a) Houve ciclos de aumento na capacidade humana, mas não necessariamente em favor de todos.

b) Nos primeiros milênios de sua história, o homo sapiens começava a interferir na vida do planeta.

c) O autor mostra sua desconfiança quanto aos deuses irresponsáveis, que se sentem insatisfeitos.

d) Não se leve tão em conta o louvor ao progresso, já que nem todos são tocados por ele.

e) Mesmo nos impérios e nas grandes conquistas, a miséria não deixou de marcar presença.

Uma frase redigida com clareza e em conformidade com a norma-padrão da língua é:

a) A teoria do caos, que alterações mínimas no presente podem acarretar mudanças drásticas no futuro, dá suporte à ideia que não pode-se fazer previsão meteorológica a longo prazo.

b) A composição das estrelas já não trata-se de um mistério para o homem comum, mas no início do século XIX era um conhecimento inacessível mesmo aqueles cientistas mais dedicados.

c) Em 1900, lorde Kelvin, cientista respeitabilissimo à época, chegou a alegar de que não haveria mais nada novo à ser produzido pela física, com exceção de medidas mais precisas.

d) As limitações do conhecimento humano que continuamente os cientistas estão expostos são, ao mesmo tempo, entrave e estimulo para que eles possam dar continuidade em seus estudos.

e) Marcus du Sautoy, cujo livro ainda não foi traduzido para o português, demonstra estar consciente de que toca em questões complexas ao discorrer sobre os limites do conhecimento humano.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às

questões de números 6 a 10.

Em 2015, o Brasil comemorou os 150 anos de

nascimento de Cândido Mariano da Silva Rondon, mais

conhecido como Marechal Rondon, militar e sertanista brasileiro

que desbravou as regiões Centro-Oeste e Norte nos séculos 19

e 20. Por causa das expedições que comandou, passou a ser

habitada a região onde está situado o estado de Rondônia,

assim denominado em sua homenagem.

Rondon nasceu em Mimoso (MT), no dia 5 de maio de

1865. Descendente, por parte de mãe, dos índios terenas e

bororo, e por parte de pai, dos índios guanás, logo ficou órfão,

sendo criado pelo avô. Depois de sua morte, transferiu-se para

o Rio de Janeiro e ingressou na Escola Militar. Depois de se

formar bacharel em Ciências Físicas e Naturais e tornar-se

tenente, em 1890, foi transferido para o setor do Exército que

implantava linhas telegráficas por todo o país.

A partir daí, durante quase vinte anos, Rondon viajou por

todo o Brasil implantando o telégrafo e eventualmente abrindo

estradas. Nessas viagens, ele frequentemente encontrou tribos

indígenas que não tinham contato com a civilização e, aos

poucos, desenvolveu uma técnica de aproximação amigável.

Rondon contribuiu também para o reconhecimento e

mapeamento de grandes áreas ainda inóspitas no interior do

país. A partir daí, levantou dados e informações de mineralogia,

geologia, botânica, zoologia e antropologia. E encontrou, em

1906, as ruínas do Real Forte do Príncipe da Beira, a maior

relíquia histórica de Rondônia.

Em 1910, organizou e passou a dirigir o Serviço de

Proteção aos Índios, que viria a se tornar a Fundação Nacional

do Índio (Funai). Em 1952, propôs a criação do Parque Indígena

do Xingu e, no ano seguinte, inaugurou o Museu Nacional do

Índio.

Rondon morreu em 1958, no Rio de Janeiro, com quase

93 anos. Dedicou a vida a promover a colonização do interior do

país, pacificando e tratando os índios. Ficou conhecido pelo

lema indigenista: "Morrer se for preciso, matar nunca".

(Adaptado de: "Congresso comemora na próxima semana os 150

anos do Marechal Rondon". Agência Senado.

www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/04/30/congresso-comemora-na-proxima-semana-os-150-anos-do-marechal-rondon)

Está escrita em conformidade com a norma culta a seguinte frase, formulada a partir do texto:

a) Marechal Rondon fez juz a todas as homenagens que lhes foram prestadas pelo povo brasileiro.

b) Em 2015, as celebrações dos 150 anos do marechal Rondon estenderam-se por todo o país.

c) Graças à Rondon, o telégrafo pode chegar a áreas remotas no interior do Brasil décadas a traz.

d) Os povos indígenas tem muito à agradecer ao marechal Rondon, que sempre respeitou-lhes.

e) Rondon foi uma especie de bandeirante, de cujas viagens permitirão colonizar o território no passado.

Atente para as afirmativas abaixo. I. Em ... presta homenagem às potências dominantes... (1° parágrafo), o sinal indicativo de crase pode ser suprimido excluindo-se também o artigo definido, sem prejuízo para a correção.
II. O acento em "têm" (2° parágrafo) é de caráter diferencial, em razão da semelhança com a forma singular "tem", diferentemente do acento aplicado a "porém" (3° parágrafo), devido à tonicidade da última sílaba, terminada em "em".
III. Os acentos nos termos "excelência" (2° parágrafo) e "necessário" (3° parágrafo) devem-se à mesma razão.
Está correto o que consta em

a) I, II e III.

b) I, apenas.

c) I e III, apenas.

d) II, apenas.

e) II e III, apenas.

Atenção: Leia a crônica “Pai de família sem plantação”, de Paulo Mendes Campos, para responder às questões de números 1 a 12.

Sempre me lembro da história exemplar de um mineiro que veio até a capital, zanzou por aqui, e voltou para contar em casa os assombros da cidade. Seu velho pai balançou a cabeça; fazendo da própria dúvida a sua sabedoria: “É, meu filho, tudo isso pode ser muito bonito, mas pai de família que não tem plantação, não sei não...”
Às vezes morro de nostalgia. São momentos de sinceridade, nos quais todo o meu ser denuncia minha falsa condição de morador do Rio de Janeiro. A trepidação desta cidade não é minha. Sou mais, muito mais, querendo ou não querendo, de uma indolência de sol parado e gerânios. Minha terra é outra, minha gente não é esta, meu tempo é mais pausado, meus assuntos são mais humildes, minha fala, mais arrastada. O milho pendoou? Vamos ao pasto dos Macacos matar codorna? A vaca do coronel já deu cria? Desta literatura rural é que preciso.
Eis em torno de mim, a cingir-me como um anel, o Rio de Janeiro. Velozes automóveis me perseguem na rua, novos edifícios crescem fazendo barulho em meus ouvidos, a guerra comercial não me dá tréguas, o clamor do telefone me põe a funcionar sem querer, a vaga se espraia e repercute no meu peito, minha inocência não percebe o negócio de milhões articulado com um sorriso e um aperto de mão. Pois eu não sou daqui.
Vivo em apartamento só por ter cedido a uma perversão coletiva; nasci em casa de dois planos, o de cima, da família, sobre tábuas lavadas, claro e sem segredos, e o de baixo, das crianças, o porão escuro, onde a vida se tece de nada, de pressentimentos, de imaginação, do estofo dos sonhos. A maciez das mãos que me cumprimentam na cidade tem qualquer coisa de peixe e mentira; não sou desta viração mesclada de maresia; não sei comer este prato vermelho e argênteo de crustáceos; não entendo os sinais que os navios trocam na cerração além da minha janela. Confio mais em mãos calosas, meus sentidos querem uma brisa à boca da noite cheirando a capim-gordura; um prato de tutu e torresmos para minha fome; e quando o trem distante apitasse na calada, pelo menos eu saberia em que sentimentos desfalecer.
Ando bem sem automóvel, mas sinto falta de uma charrete. Com um matungo que me criasse amizade, eu visitaria o vigário, o médico, o turco, o promotor que lê Victor Hugo, o italiano que tem uma horta, o ateu local, o criminoso da cadeia, todos eles muitos meus amigos. Se aqui não vou à igreja, lá pelo menos frequentaria a doçura do adro, olhando o cemitério em aclive sobre a encosta, emoldurado em muros brancos. Aqui jaz Paulo Mendes Campos. Por favor, engavetem-me com simplicidade do lado da sombra. É tudo o que peço. E não é preciso rezar por minha alma desgovernada.

(Adaptado de: CAMPOS, Paulo Mendes. Balé do pato. São Paulo: Ática, 2012)

Expressão expletiva é uma expressão que não exerce função sintática. (Adaptado de: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa, 2009)

Constitui uma expressão expletiva o que está sublinhado em:

Desta literatura rural é que preciso (2º parágrafo).

Sempre me lembro da história exemplar (1º parágrafo).

Vivo em apartamento só por ter cedido a uma perversão coletiva (4º parágrafo).

Pois eu não sou daqui (3º parágrafo).

Às vezes morro de nostalgia (2º parágrafo).

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões

de números 1 a 5.

Um pequeno tesouro literário, guardado com esmero

durante quatro gerações, veio a público nesta quinta-feira

(15.10.2015). Dezenas de documentos, fotos e 61 cartas do

crítico e acadêmico José Veríssimo, recebidas do escritor

Machado de Assis, foram entregues pela família de Veríssimo à

Academia Brasileira de Letras (ABL).

Textos manuscritos, datados do início do século

passado, e até uma fotografia e 12 cartas inéditas do patrono da

Academia ficaram guardados por décadas em um antigo

gaveteiro de madeira, que veio passando de geração em

geração e, por último, estava no apartamento da aposentada

Helena Araújo Lima Veríssimo, viúva do jornalista Jorge Luiz

Veríssimo, um dos netos de José Veríssimo.

Apesar do valor histórico e sentimental do material, a

família achou melhor entregar a guarda dos documentos à ABL,

que tem condições ideais para preservar a coleção, em que se

destaca uma foto inédita de Machado de Assis.

"O acervo do José Veríssimo estava com o marechal

[Inácio José Veríssimo, filho do acadêmico], que era uma

pessoa voltada para a literatura, apesar de ser militar. O

marechal organizou o acervo, escreveu uma biografia de José

Veríssimo e depois passou tudo para meu marido", disse

Helena.

Para o presidente da ABL, Geraldo Holanda Cavalcanti,

trata-se de um acervo precioso e que pode incentivar outras

famílias, detentoras de material histórico sobre os acadêmicos,

a também doarem o acervo à Academia. "Isto pode despertar a

atenção de outras pessoas que tenham documentos em casa e

se disponham a trazer para a Academia, que é a guardiã desse

tipo de acervo, que é muito difícil de ser guardado em casa,

pois o tempo destrói e aqui temos a melhor técnica de conservação

de documentos", disse Cavalcanti.

(Adaptado de: OLIVEIRA, Gomes. Cartas inéditas de Machado de

Assis são doadas à Academia Brasileira de Letras.

www.folharondoniense.com.br/cultura/cartas-ineditas-de-machado-de-assis-sao-doadas-a-academia-brasileira-de-letras)

“Isto pode despertar a atenção de outras pessoas que

tenham documentos em casa e se disponham a trazer

para a Academia, que é a guardiã desse tipo de acervo,

que é muito difícil de ser guardado em casa, pois o tempo

destrói e aqui temos a melhor técnica de conservação de

documentos", disse Cavalcanti.

O termo sublinhado faz referência a

pessoas.

acervo.

Academia.

tempo.

casa.

Está plenamente adequada a correlação entre os tempos e os modos verbais na frase:

a) Caso envelhecêssemos por inteiro, não haveremos de frequentar sensações já vividas.

b) Alguém já terá notado que o que vivemos não pudesse retornar senão com o auxílio da nossa imaginação.

c) Se meus olhos não estivessem úmidos, eu não haverei como me dar conta da força daquela emoção.

d) À medida que as emoções iam tomando conta de mim, maior a inibição que me impedia a fala.

e) Pior ataque costumava ser o da infância, quando esta se imporia a mim de modo súbito e intenso.

Considerando a correção e o teor hipotético do que se afirma no texto, preenchem corretamente as lacunas I , II e III acima, na ordem dada:

a) poderia - seria - teria composto

b) pudessem - seriam - teria composto

c) poderia - fosse - tenham composto

d) podia - fosse - tinham composto

e) pudessem - seria - tenha composto

Há ocorrência de forma verbal na voz passiva e adequada articulação entre os tempos e os modos verbais na frase:

a) Ainda que em algum dia tenhamos para viver muito mais de 100 anos, ainda assim é que os julgássemos insuficientes.

b) Caso viéssemos a viver, no futuro, dois ou mais séculos, nada garantirá que estivéssemos satisfeitos com esse tempo de vida.

c) Na hipótese de um dia viermos a viver por alguns séculos, ainda assim houvesse quem não se satisfaria com todo esse tempo.

d) Quando, em idos tempos, a expectativa de vida era em média 35 anos, os homens não passariam a alimentar metas muito mais altas.

e) Os anos que forem bem vividos bastarão para aqueles que não costumam esperar pelo desfrute de uma margem inalcançável de tempo.

Na ponta do lápis, havia ali 100 músicos da Ospa... (2º parágrafo)

O segmento sublinhado acima possui a mesma função sintática que o sublinhado em:

Sem chance de contestação, aquele foi mesmo um grande acontecimento na cidade. (1º parágrafo)

Parrudos halterofilistas recrutados na Academia Hércules apareciam como guardas do faraó... (2º parágrafo)

... havia passado pelas salas de aula para convidar os estudantes a participarem do coral... (3º parágrafo)

Soldados da Brigada Militar se dividiam entre os papéis de guerreiros e escravos. (2º parágrafo)

Por certo, era hereditária a paixão pela música do jovem que se tornaria epidemiologista... (4º parágrafo)

Ao consultar o livro de registro de entrada e saída de pessoas às dependências de uma empresa, um funcionário observou que: Imagem 014.jpg

do total das pessoas que lá estiveram ao longo de certa semana eram do sexo masculino e que, destas, Imagem 015.jpg

tinham menos de 35 anos de idade. Com base nessas informações, pode-se concluir corretamente que o total de pessoas que visitaram tal empresa naquela semana NÃO poderia ser igual a

a) 56.

b) 112.

c) 144.

d) 168.

e) 280.

Em um restaurante, o garçom propõe incluir o preço do estacionamento na conta, por conveniência para o freguês. Porém, o valor do estacionamento é somado ao valor do consumo no restaurante antes da incidência da taxa de 10% de serviço. O freguês reclama do cálculo e solicita que o custo do estacionamento seja acrescido na conta após a incidência da taxa de 10% de serviço, apenas sobre o consumo no restaurante. Se o valor da nova conta é R$ 4,00 inferior ao valor da primeira conta, o preço do estacionamento é, em R$,

a) 38,00.

b) 40,00.

c) 36,00.

d) 34,00.

e) 32,00.

O preço de um determinado produto sofreu dois aumentos mensais consecutivos de 10% cada um deles. No mês seguinte ao segundo reajuste, teve seu preço reduzido em 15%. Supondo não ter havido nenhuma outra alteração de preço no período, o preço final do produto sofreu, em relação ao preço inicial (ou seja, antes do primeiro aumento),

a) um aumento de 2,85%.

b) um aumento de 5%.

c) uma redução de 10%.

d) uma redução de 5%.

e) uma redução de 2,85%.

Os funcionários de uma repartição pública realizaram a análise de um lote de processos em três dias. No primeiro dia, foram analisados 1/4 do total de processos no lote. No segundo dia, foram analisados 2/7 do restante. No terceiro dia, restou a análise de 105 processos. O número total de processos analisados nesses três dias foi de

140.

294.

196.

147.

210.

O cozinheiro vai colocar bifes no refeitório de uma empresa para o almoço. Ele sabe que 321 pessoas irão consumir bifes, e que são necessários 5 bifes para cada 3 pessoas. Se os bifes são comprados pelo cozinheiro em bandejas com 6 unidades, o total de bandejas suficientes para suprir as necessidades de bifes desse refeitório no almoço é igual a

a) 64.

b) 107.

c) 90.

d) 86.

e) 96.

A figura a seguir exibe uma tubulação de água que se divide em outras três de diâmetros menores, sendo que as setas indicam o sentido do fluxo de água em cada tubulação.

Sabe-se que o fluxo de água primário se divide de forma proporcional às áreas das seções transversais das tubulações de diâmetros menores e que a soma dos fluxos nessas tubulações é igual ao fluxo primário. Se o fluxo de água primário for de 300 litros por minuto e as áreas das seções transversais das tubulações menores forem de 5 cm², 6 cm² e 9 cm², respectivamente, então o fluxo de água na tubulação de menor área da seção transversal será de

a) 15 litros por minuto.

b) 90 litros por minuto.

c) 75 litros por minuto.

d) 50 litros por minuto.

e) 135 litros por minuto.

Um tabuleiro de Sudoku de dimensão 4 é um quadrado 4 × 4 subdividido em quatro quadrados 2 × 2 demarcados. Observe na figura abaixo um tabuleiro desse tipo parcialmente preenchido

Para terminar de preenchê-lo, é preciso colocar os números de 1 a 4, sem repetição, em cada linha, em cada coluna e em cada quadrado 2 × 2 demarcado. Preenchido corretamente o tabuleiro na figura, obtém-se que X + Y + Z é igual a

a) 10

b) 9

c) 7

d) 8

e) 6

A sequência é formada por números muito próximos a números inteiros. A soma entre o termo mais próximo a 10 e o termo mais próximo a 20 é igual a

Considere a sequência (3, 5, 9, 11, 15, 17, ... ). A partir do 4º termo essa sequência foi criada com o uso de uma regra lógica recorrente aos três termos imediatamente anteriores. O 38º termo dessa sequência é o número

a) 119

b) 97

c) 113

d) 135

e) 141

Em determinado processo administrativo, de âmbito federal, a parte interessada, Ana Lúcia, possui domicílio incerto e, por falha

na tramitação do processo, deixou de ser intimada. No entanto, posteriormente, Ana Lúcia compareceu espontaneamente ao

processo. Nos termos da Lei n 9.784/1999,

a intimação deveria ter sido efetuada por telegrama, por ser a forma adequada de intimação nas situações de domicílio incerto.

o comparecimento de Ana Lúcia não supre a falta de intimação, mas é garantido o direito de ampla defesa à Ana Lucia.

a ausência de intimação importa nulidade insanável, razão pela qual o processo deverá ser extinto.

o comparecimento de Ana Lúcia supre a falta de intimação.

o desatendimento da intimação importa o reconhecimento da verdade dos fatos.

De acordo com o que dispõe a Lei federal nº 9.784, de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito federal, aplicada ao Distrito Federal por força da Lei distrital nº 2.834, de 2001, a competência dos órgãos públicos

a) não pode ser delegada, salvo em situações excepcionais e devidamente justificadas, em caráter temporário, não importando renúncia da autoridade delegante, que continua exercendo a competência concomitantemente.

b) pode ser objeto de delegação, parcial ou total, apenas a órgãos subordinados hierarquicamente e vedada a delegação da competência para decisão de recursos.

c) não pode ser objeto de avocação, salvo em relação à anulação de atos eivados de vício, cuja revisão independe da interposição de recurso, podendo ser procedida de oficio.

d) deve ser exercida nos limites cometidos por lei, o que não impede a delegação de competência exclusiva do órgão, por diploma infralegal, a órgão hierarquicamente superior.

e) é irrenunciável, o que não impede a delegação, nas hipóteses previstas em lei, expressamente vedada em relação a edição de atos de caráter normativo.

As sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas

a) isolada ou cumulativamente e têm natureza civil e penal.

b) cumulativamente e têm natureza política e penal.

c) isoladamente e têm natureza administrativa e penal.

d) isoladamente e têm natureza política, político-administrativa, administrativa e penal.

e) isolada ou cumulativamente e têm natureza política, político-administrativa, administrativa e civil.

Considere as seguinte condutas:

I. Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.

II. Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem.

III. Frustrar a licitude de concurso público.

IV. Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado.

V. Conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, constituem atos de improbidade administrativa que causa lesão ao erário especificamente as condutas indicadas APENAS em

a) III, IV e V.

b) I, III e V.

c) IV e V.

d) I e II.

e) III e IV.

Mateus, agente público, recebeu vantagem econômica, diretamente de Bruno, para tolerar a exploração de jogo de azar por parte deste último. Nos termos da Lei n° 8.429/92, a conduta de Mateus

a) constitui ato ímprobo causador de prejuízo ao erário.

b) constitui ato ímprobo que importa enriquecimento ilícito.

c) não constitui ato ímprobo, embora seja conduta criminosa.

d) constitui ato ímprobo, na modalidade atentatória aos princípios da Administração pública.

e) não constitui ato ímprobo, mas caracteriza falta funcional passível de punição na seara administrativa.

Existem diversas metodologias que podem ser aplicadas pelas organizações para administração de materiais e gerenciamento de estoques, enfatizando diferentes aspectos ou prioridades. Entre elas, pode-se citar a Classificação XYZ,

a) que separa os itens em: material de consumo, material permanente rotativo e imobilizado.

b) baseada no valor de demanda dos materiais, geralmente atrelado a critérios financeiros, evitando a reposição dos itens mais caros.

pautada na perecibilidade dos itens em estoque, adequando o giro de reposição à correspondente vida útil.

d) focada na importância operacional do item de material, ou seja, sua imprescindibilidade ou criticidade para a rotina da organização.

e) a qual preconiza o conceito de estoque mínimo, composto apenas por 3 itens em cada cadeia produtiva.

O tipo de cultura organizacional que predomina na administração pública burocrática é a cultura

a) do poder.

b) da tarefa.

c) dos papéis.

d) da pessoa.

e) do resultado.

Cultura e clima organizacional são conceitos fortemente imbricados entre si, o que não impede, contudo, a identificação de elementos e aspectos próprios de cada um deles. Nesse sentido, a literatura enfatiza que

a) uma das funções do clima organizacional é gerar senso de identidade aos membros da organização.

b) a cultura organizacional retrata o grau de identificação e satisfação do indivíduo com os valores perseguidos pela organização.

c) o clima organizacional é verificado no âmbito psicológico de cada colaborador, enquanto a cultura organizacional corresponde à percepção coletiva de aspectos materiais e emocionais.

d) a cultura organizacional diz respeito, exclusivamente, a aspectos tangíveis da instituição e, portanto, claramente identificados e praticados.

e) o clima organizacional está relacionado diretamente com o grau de satisfação dos membros da organização e influencia a produtividade.

A Constituição Federal estabelece nos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos que a casa é asilo inviolável, regra que não é aplicável no caso de determinação judicial,

a) a qualquer tempo.

b) durante o dia.

c) nos finais de semana, apenas.

d) nos feriados religiosos, apenas.

e) na hipótese de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, apenas.

Considerando as normas constitucionais que garantem o direito à igualdade, é INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal a edição de lei que estabeleça

incentivos específicos para a proteção do mercado de trabalho da mulher.

idade mínima da mulher inferior à idade mínima do homem, como requisito para aquisição da aposentadoria voluntária por servidor público titular de cargo efetivo.

prestação alternativa a ser cumprida pelo indivíduo que recusar-se, por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, a cumprir obrigação legal a todos imposta.

o direito à gratuidade do habeas corpus e do habeas data apenas aos reconhecidamente pobres.

que a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 28, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

É INCOMPATÍVEL com a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, em matéria processual,

a) a realização de citação com hora certa, no âmbito do processo penal, ainda que se constate que o réu se oculta para nãser citado.

b) o cancelamento automático do registro em conselho profissional, ante a inadimplência de anuidades, sem a prévia manifestação do profissional, ainda que com suporte em previsão legal.

c) o compartilhamento de provas colhidas no bojo de instrução processual penal para instrução de procedimento administrativo disciplinar.

d) a determinação de sucessivas renovações de interceptação telefônica, para fins de instrução processual penal.

e) a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, no âmbito do Tribunal de Contas da União, sem observância de contraditório e ampla defesa

Os textos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em março de 2007, tramitaram perante as Casas do Congresso Nacional nos anos de 2007 e 2008, com vistas à sua aprovação, por meio de Decreto Legislativo. O então projeto de Decreto Legislativo foi aprovado, inicialmente, na Câmara dos Deputados, pelo voto de 418 e 353 de seus membros, em primeiro e segundo turnos, respectivamente; na sequência, encaminhado ao Senado Federal, foi aprovado pelo voto de 59 e 56 de seus membros, em primeiro e segundo turnos, respectivamente. Promulgado e publicado o Decreto Legislativo no 186, de 2008, o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação dos atos junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas em agosto de 2008, ocorrendo, ao final, a edição do Decreto no 6.949, de 2009, pelo Presidente da República, promulgando a referida Convenção e seu Protocolo Facultativo.

Diante disso, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo

a) estão aptos a produzir efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, ao qual se integraram como norma equivalente às leis ordinárias.

b) estão aptos a produzir efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, em que serão considerados equivalentes às emendas à Constituição.

c) estão aptos a produzir efeitos no plano jurídico externo, mas não no ordenamento interno brasileiro.

d) estariam aptos a produzir efeitos no ordenamento jurídico brasileiro se houvessem sido aprovados como proposta de emenda à Constituição de iniciativa do Presidente da República, promulgada pelas Mesas das Casas do Congresso Nacional.

e) não estão aptos a produzir efeitos no plano jurídico externo, tampouco no ordenamento interno brasileiro, uma vez que não foram observados os procedimentos necessários à sua ratificação e promulgação.

Determinado Município editou lei para fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais de venda de bebidas alcoólicas de modo incompatível com o horário de funcionamento estabelecido por lei do respectivo Estado. De acordo com a Constituição Federal e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal − STF, a referida lei municipal

ateve-se aos limites constitucionais de sua competência legislativa, muito embora a lei estadual deva ser regularmente aplicada aos estabelecimentos comerciais situados em Municípios que não têm disciplina legislativa sobre a matéria.

invadiu competência dos Estados, podendo ser objeto de arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o STF por violação do princípio federativo.

invadiu competência dos Estados, podendo ter sua constitucionalidade discutida apenas em sede de controle difuso e incidental de constitucionalidade, já que a aferição da compatibilidade da lei municipal com a ordem jurídica constitucional demanda o exame do ato normativo estadual infraconstitucional.

ateve-se aos limites constitucionais de sua competência legislativa, sendo inconstitucional a lei estadual, que poderá ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, mas não poderá ser objeto de reclamação constitucional, ainda que a lei estadual tenha contrariado súmula vinculante editada na matéria.

ateve-se aos limites constitucionais de sua competência legislativa, sendo inconstitucional a lei estadual, que poderá ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, bem como de reclamação constitucional, visto que a lei estadual contrariou súmula vinculante editada na matéria.

Conforme dispõe a Constituição Federal, compete à União legislar privativamente sobre

a) direito financeiro.

b) produção.

c) consumo.

d) comércio interestadual.

e) proteção à infância e à juventude.

Considere as afirmativas abaixo a respeito da modalidade de teletrabalho, introduzida no ordenamento jurídico trabalhista pela Lei nº 13.467/2017.

I. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços exclusivamente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

II. Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, independente da concordância do empregado, desde que garantido prazo de transição mínimo de quinze dias, não sendo necessário aditivo contratual.

III. O comparecimento do empregado às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho.

IV. As disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito.

Está correto o que se afirma APENAS em

I, III e IV.

I, II e III.

III e IV.

II, III e IV.

I e II.

Com relação à jornada de trabalho, considere: I. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Se for celebrado o banco de horas por acordo individual escrito, a compensação ocorrerá no período máximo de seis meses. II. Os empregados sujeitos ao regime de tempo parcial, sob qualquer duração, são proibidos de prestar horas extras. III. Os empregados em regime de teletrabalho estão excluídos do controle de jornada de trabalho, não tendo direito a horas extras, mesmo que forem prestadas. Está correto o que consta de

a) I, II e III.

b) I e III, apenas.

c) II e III, apenas.

d) I e II, apenas.

e) I, apenas.

Silvana, estudante de direito, está muito interessada nas modificações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho através da Lei nº 13.467/2017, lendo diariamente todas as notícias de jornais e revistas para debatê-las com o seu pai, grande empresário do ramo alimentício. Assim, ela verificou importantes mudanças relativas ao tempo de deslocamento do empregado até o seu local de trabalho, afirmando ao seu pai que, após a mudança legislativa, o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno,

a) por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser considerado tempo à disposição do empregador, excetuando-se o tempo despendido caminhando.

b) caminhando ou por qualquer meio de transporte, exceto o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

c) caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser considerado tempo à disposição do empregador.

d) caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

e) por qualquer meio de transporte, exceto o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser considerado tempo à disposição do empregador, excetuando-se o tempo despendido caminhando.

Considere as seguintes hipóteses:

I. Trabalho de 28 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais.

II. Trabalho de 30 horas semanais, com a possibilidade de horas suplementares semanais.

III. Trabalho de 25 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

IV. Trabalho de 27 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, consideram-se trabalho em regime de tempo parcial aqueles indicados APENAS em

III e IV.

I e II.

I e III.

I, II e IV.

II, III e IV.

Sandra Feitosa, nascida em 01/03/1959, foi contratada, juntamente com seu marido, João Feitosa, nascido em 07/01/1958, para trabalhar na empresa Zigma. Sandra ocupava o cargo de Gerente Comercial e João, o cargo de Vendedor, estando subordinado à sua esposa. Sandra e João programaram uma viagem de férias de 30 dias, prevista para dezembro, e solicitaram ao departamento de recursos humanos a concessão das férias nesse período. O departamento de recursos humanos da empresa negou o pedido de férias, sob o fundamento de que as férias conjuntas prejudicariam a área comercial, em razão da ausência de dois empregados e do aumento das vendas no mês de dezembro. Em função disso, a empresa Zigma determinou que Sandra e João usufruíssem as férias em três períodos, sendo o primeiro de 15 dias, o segundo de 10 dias e o último de 5 dias.

Diante do exposto,

a) a empresa não pode negar o pedido de concessão de férias, uma vez que os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem.

b) a empresa não pode negar o pedido de concessão de férias, porque compete aos empregados escolher a época que melhor consulte seus interesses para descansar.

c) o fracionamento da concessão das férias de Sandra e João depende da concordância dos empregados.

d) aos maiores de 50 anos de idade, como Sandra e João, as férias serão sempre concedidas de uma só vez.

e) o fracionamento da concessão das férias de Sandra e João poderá ocorrer apenas em casos excepcionais e desde que cada período não seja inferior a 10 dias.

Carlos, Alessandra e Augusto trabalham na empresa Flor de Lótus Ltda. Luana, por sua vez, acabou de ser dispensada por justa causa. Carlos, trabalhou durante 7 meses e, em seguida, ausentou-se para a apresentação ao serviço militar obrigatório. Já Alessandra, no seu período aquisitivo, se ausentou injustificadamente por 8 dias. Augusto acabou de receber comunicação de concessão de férias. Nesses casos, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST, é correto o que se afirma em:

Alessandra terá direito às férias, na proporção de 18 dias corridos.

Não há proibição legal para que as férias de Augusto se iniciem imediatamente antes de feriados ou dia de descanso semanal remunerado.

Augusto poderá entrar no gozo das férias antes de apresentar ao empregador a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a concessão das férias. Nesse caso, deverá apresentá-la para a devida anotação em até 15 dias após o término do período de férias e seu retorno ao trabalho.

O tempo de trabalho anterior à apresentação de Carlos para o serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 120 dias da data em que se verificar a respectiva baixa.

Luana não terá direito ao recebimento da remuneração das férias proporcionais.

Com relação às férias, considere: I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. II. É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. III. A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo que os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço. IV. Os empregados maiores de 60 anos de idade, gozarão das férias sempre de uma só vez, assim, como o empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.

b) I, II e III.

c) I, III e IV.

d) II e IV.

e) III e IV.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória de arbitragem para contratos individuais de trabalho

a) não é considerada válida, na medida em que a Consolidação das Leis do Trabalho tem norma que veda expressamente a arbitragem como forma de solução de conflitos decorrentes da relação de emprego.

b) em nenhuma hipótese é considerada válida, tendo em vista que a arbitragem não pode ser usada para solução de controvérsias envolvendo direitos indisponíveis, como são em regra os decorrentes da relação de emprego.

c) é considerada válida, desde que a remuneração do empregado seja superior ao limite máximo de benefício do Regime Geral da Previdência Social, e conte com a concordância expressa do empregado, valendo apenas para direitos disponíveis.

d) é considerada válida apenas na hipótese de haver concordância expressa do empregado, previsão em norma coletiva, independente do salário do trabalhador, mas sempre terá que ter assistência pelo Sindicato.

e) é considerada válida, desde que a remuneração do empregado seja superior a duas vezes o limite máximo de benefício do Regime Geral da Previdência Social, e conte com a concordância expressa do empregado.

Conforme regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho,

a) no tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, mesmo que houver sido despedido por falta grave ou aposentado espontaneamente.

b) para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade.

c) o contrato de trabalho intermitente poderá ser celebrado verbalmente, sem a necessidade de ser registrado na CTPS, quando for previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

d) os contratos por prazo determinado terão prazo mínimo de 30 dias e máximo de um ano, exceto o contrato de trabalho intermitente, cujo prazo máximo será de 3 anos.

e) o contrato de experiência não poderá exceder de 120 dias, permitidos duas prorrogações durante esse período.

Marinela trabalhou como professora em um Colégio no período de 15/03/2015 a 30/11/2016, quando foi dispensada sem justa causa sob a alegação de necessidade de diminuição de custo. Foi recontratada pelo mesmo Colégio em 03/03/2017, para exercício das mesmas funções, mas com salário reduzido em 20%, em razão da redução da carga horária imposta pelo empregador, sem que tenha havido diminuição do número de alunos da escola. Tendo sido novamente dispensada em 30/11/2017, pretende ingressar em juízo para, pleiteando a unicidade contratual, requerer as diferenças decorrentes da redução salarial, bem como os respectivos reflexos e, ainda, em relação ao primeiro período de trabalho, o vale transporte que não foi concedido. Considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do TST,

em razão da unicidade contratual, que pode ser reconhecida pelo exíguo tempo entre a dispensa e a recontratação, a redução da carga horária do professor, sem que haja diminuição do número de alunos, constitui alteração contratual, sendo ilícita a redução salarial imposta.

a redução da carga horária do professor sempre é possível, tratando-se de alteração contratual admitida pelo ordenamento jurídico, não importando haver unicidade contratual.

não há que se falar no caso em unicidade contratual, tendo em vista que os contratos são distintos, definidos por ano letivo, o que implica em validade da redução da carga horária, não restando caracterizada redução salarial.

a pretensão em relação ao vale transporte prescreve em 30/11/2018 e o pedido de diferenças salariais decorrentes da redução salarial imposta pelo empregador, e os consequentes reflexos, prescreve em 30/11/2019.

em razão da unicidade contratual, as pretensões prescrevem em 30/11/2019, com exceção dos reflexos das diferenças salariais no FGTS, que prescrevem em 30/11/2022.

Em ato administrativo de nomeação para cargo público, devidamente publicado em Diário Oficial, constatou-se que o nome do destinatário do ato de provimento saiu grafado incorretamente. Diante de tal situação e sabendo-se que não há outros vícios no ato administrativo, a Administração deverá promover sua

a) anulação.

b) convalidação.

c) conversão.

d) revogação.

e) cassação.

Praticam atos administrativos que geram efeitos externos, como manifestações de vontade da Administração pública, dentre outros,

a) as sociedades que integram a Administração indireta, sejam empresas públicas ou sociedades de economia mista, na realização de todas as suas atividades, fins ou meios.

b) os órgãos e agentes integrantes da Administração direta, não alcançando os entes integrantes da Administração indireta, dada a independência e autonomia de que foram dotados.

c) os órgãos da Administração direta e as pessoas jurídicas de direito privado para as quais tenham sido delegados poderes e atribuições para tanto, de forma expressa.

d) os dirigentes de organizações sociais e consórcios públicos, dada a natureza jurídica de direito público das referidas pessoas jurídicas.

e) as organizações sociais, no que se refere às atividades dirigidas a saúde e educação, na qualidade de serviços públicos exclusivos e típicos.

São imprescindíveis ao ato administrativo, dentre seus elementos e atributos,

a) sujeito e autoexecutoriedade.

b) finalidade e autoexecutoriedade.

c) motivação e presunção de veracidade.

d) presunção de veracidade e forma solene.

e) objeto e presunção de veracidade.

O atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, denomina-se

a) imperatividade.

b) presunção de legitimidade.

c) autoexecutoriedade.

d) exigibilidade.

e) tipicidade.

Constitui exemplo do poder disciplinar da Administração pública

a) a imposição de restrições a atividades dos cidadãos, nos limites estabelecidos pela lei.

b) a imposição de sanção a particulares que contratam com a Administração.

c) a edição de atos normativos para ordenar a atuação de agentes e órgãos administrativos.

d) a edição de regulamentos para a fiel execução da lei.

e) o poder conferido às autoridades de dar ordens a seus subordinados e rever seus atos.

Considere a edição de ato administrativo indeferindo pedido administrativo de particular para que o poder público municipal promova urgentes reparos no leito da rua onde está situada sua residência, em razão do aparecimento de uma rachadura que vem progressivamente aumentando de tamanho, ocasionando risco a ele e demais moradores do local. Essa medida

a) constitui regular exercício de poder disciplinar, tendo em vista que não são somente os servidores públicos destinatários dessa atuação, que abrange decisões relativas a outros vínculos jurídicos.

b) deve ser impugnada judicialmente, posto que somente com autorização judicial o ente público poderia realizar contratação para aquela finalidade sem a realização de licitação.

c) admite revisão pela própria Administração pública em caso de constatação de inadequação, desde que se trate de juízo discricionário, vedado sanar vício de legalidade diretamente.

d) pode ser objeto de recurso administrativo, o que permite à Administração pública superior convalidar ou anular o ato administrativo, caso reste demonstrada sua inadequação e inconveniência diante da situação fática.

e) demandará a interposição de recurso administrativo por parte do requerente, sem prejuízo de poder adotar medidas judiciais para intervenção da obra, diante da situação emergencial caracterizada.

Considere que o Estado esteja enfrentando dificuldade financeira, em função da queda de arrecadação de impostos, para honrar suas obrigações perante a SPPREV em relação à insuficiência financeira dos Regimes Previdenciários Próprios dos Servidores – RPPS administrados pela Autarquia. Aventou-se, como forma de obtenção de receita extraordinária para cobertura de tal déficit, a possibilidade de alienação de imóveis de propriedade do Estado e a destinação do produto da venda à tal finalidade. De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal − LRF (Lei Complementar nº 101/2000), tal destinação afigurase juridicamente

a) viável, se tal destinação constar de lei, configurando exceção à regra que veda aplicação de receita de capital a despesas correntes (de pessoal e custeio).

b) inviável, por configurar violação à denominada “regra de ouro”, que proíbe cobertura de quaisquer despesas correntes com recursos provenientes da alienação de bens de capital.

c) viável, desde que adotado o modelo de capitalização e o produto da alienação dos imóveis seja destinado a fundo de previdência complementar constituído para tal finalidade.

d) viável apenas para cobertura das contribuições correntes do Estado ao RPPS, vedada a destinação para cobertura de insuficiências financeiras ou atuariais.

e) inviável, eis que a LRF admite, como exceção à denominada “regra de ouro”, a destinação de receitas de capital apenas para cobertura de obrigações do Estado junto à União, incluídas aquelas perante o Regime Geral de Previdência Social.

De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal para dívida e endividamento dos entes públicos,

a) é vedada a aquisição, por Estados e Municípios, bem como por entidades integrantes da Administração indireta de ambos, de títulos da dívida pública emitidos pela União.

b) são expressamente vedadas operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária – AROs.

c) as operações de crédito contraídas por Estados devem, obrigatoriamente, contar com contragarantia da União.

d) é vedada a concessão de garantia a operações de crédito contraídas por Municípios, inclusive mediante vinculação do produto da participação nos impostos estaduais.

e) integram a dívida consolidada os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que foram incluídos.

Suponha que, em função do fechamento de diversas indústrias e forte queda de arrecadação de impostos, o Estado tenha decidido adotar medidas de redução de despesas e de aumento de receitas extraordinárias, especialmente com a alienação de imóveis de sua titularidade. Considerando as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal relativas à gestão financeira e patrimonial,

as medidas voltadas à obtenção de receitas extraordinárias somente poderão ser implementadas após esgotadas as de redução de despesas correntes.

as receitas obtidas com a alienação de imóveis não poderão ser aplicadas em despesas correntes, salvo se destinadas por lei a regime de previdência geral e próprio dos servidores.

as receitas obtidas com alienação de imóveis devem ser aplicadas prioritariamente no pagamento de folha de pagamento de pessoal ativo e nos proventos de inativos e pensionistas.

o Estado poderá paralisar o pagamento de dívida pública junto à União se as medidas adotadas não forem suficientes para a cobertura de suas despesas correntes.

a aplicação dos recursos obtidos com alienação de imóveis em despesas de pessoal somente estará autorizada se ainda não atingido o limite prudencial de gastos.

A Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2017, do Estado de Altamira do Norte, foi publicada em 30/12/2016. No que tange a execução orçamentária e o cumprimento de metas, segundo a Lei Complementar no 101/2000, a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso será estabelecida

a) pelo controle interno, até 30 dias após a publicação do orçamento.

b) por cada um dos Poderes, até 45 dias após a publicação do orçamento.

c) pelo Poder Executivo, até 30 dias após a publicação do orçamento.

d) pela Administração direta e indireta, até 30 dias após o início da execução orçamentária.

e) pelo Poder Executivo, até 30 dias após o início da execução orçamentária.

Um dos instrumentos introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do escopo da gestão fiscal responsável, é o denominado Anexo de Metas Fiscais, o qual integra, obrigatoriamente,

a Lei de Diretrizes Orçamentárias, englobando metas de receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

o Plano Plurianual, sendo elaborado juntamente com este, a cada 4 anos, e referindo-se à projeção de receitas e despesas dos 5 exercícios subsequentes.

a Lei Orçamentária Anual, descrevendo, de forma pormenorizada, as receitas tributárias e não tributárias do exercício correspondente.

o Decreto de Execução Orçamentária, sendo editado juntamente com tal diploma para fins de ajustar as estimativas consignadas na Lei Orçamentária Anual.

os relatórios quadrimestrais que devem ser editados no curso da execução orçamentária, sendo elaborados e aprovados juntamente com o primeiro relatório encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado.