Aprova Concursos - Simulado Express

Na opinião do autor,

a) a constante conexão às máquinas não tem o potencial de contribuir para o desenvolvimento intelectual dos jovens.

b) a atenção exagerada que se dá aos meios virtuais tem como efeito o surgimento de problemas na interação social.

c) a superficialidade das conversas travadas nas redes sociais é fruto da redução gradual de eventos coletivos.

d) o isolamento em um mundo virtual se torna preocupante quando o jovem deixa de frequentar eventos sociais.

e) o ambiente virtual tornou-se mais atraente ao jovem na medida em que este se viu inábil para lidar com conflitos reais.

Formula-se com correção e clareza uma observação pertinente em relação ao texto em:

a) O reiterado uso de aspas indica que se julga impróprio, neste específico contexto, o emprego dos elementos por elas destacados.

b) A autora do texto manifesta-se contraditoriamente ao insinuar que eles nos poupem de seus conselhos, o que efetivamente ratifica a sua tese.

c) Uma vez convencidos de que foram ludibriados, pode restar aos passivos anciãos apenas os impulsos da força de que dispõem.

d) À cumplicidade dos adultos diante dos velhos deve-se o sucesso com que os mesmos se valem de artimanhas em seu ludibrio.

e) Ao se compararem com os preconceitos de cor o que se alega diante da velhice, pretende a autora demonstrar como são equívocos os fatores naturais.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

No 1º parágrafo, o segmento Tais assuntos dominam as conversas está-se referindo

a) às contrariedades de ordem pessoal que cada um dos colegas de trabalho experimenta logo pela manhã.

b) aos fatos excepcionais de que se teve notícia pelos noticiários lidos já no começo da jornada de trabalho.

c) a desafios comuns das grandes metrópoles, afetos à necessidade e à qualidade de locomoção.

d) aos específicos transtornos causados por obras, numa praça ou num viaduto, que se prolongam no tempo.

e) às surpresas que os habitantes de uma metrópole experimentam diante da resolução dos problemas do trânsito.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Ao analisar os hábitos de consumo, o autor do texto avalia esses hábitos de consumo contrapondo os mesmos aos hábitos de consumo que havia em épocas de maior frugalidade.

Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

os avalia − contrapondo-os − àqueles

avalia-os − contrapondo-lhes − àqueles

avalia-lhes − contrapondo-os − a esses

lhes avalia − lhes contrapondo − a aqueles

avalia a estes − contrapondo-os − a estes

Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.

Está gramaticalmente correta a redação do seguinte comentário:

a) Tezza, autor que confessa ter inveja dos bons contistas, consideram romances de 200 páginas mais fáceis de serem escritos do que um conto de duas.

b) Por se deixarem influenciar pela ideia de que os leitores não apreciam tal gênero, vê-se editores que não se interessam em publicar contos.

c) O critério do tamanho prossegue invencível para o leitor que, alheio à fórmulas narrativas, sabe se tratar de um conto a obra de breve leitura.

d) De apenas uma frase, o conto de Dalton Trevisan, foi arbitrariamente escolhido por Tezza como ponto de partida para determinar certas características que um conto deveria apresentar.

Após a publicação de Flores Artificiais, Luiz Ruffato consagrou-se como um notável autor de contos, fenômeno que se repetiu com o lançamento de A Cidade Dorme.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:

Ao jovem (poder) desagradar as imagens da velhice, que ele bem sabe que o aguardam, se a vida é longa.

O autor valeu-se das imagens dos espelhos, símbolos capazes de figurar as duplicidades a que (costumar) render-se a

Nunca (dever) contar com nossa complacência os erros em que teimosamente persistimos, apesar de já identificados no

O autor não se (deixar) alimentar senão por convicções pessimistas, nas suas observações acerca da natureza humana.

Não (haver) de faltar aos moços alguma desconfiança, ao menos quanto à importância das experiências passadas.

Está inteiramente adequada a pontuação da seguinte frase:

a) Quem não se dispuser a ler, não leia, embora depois, possa se arrepender.

b) Nem sempre, as tarefas obrigatórias deixam de ser, ainda assim prazerosas.

c) Quando ela não nos dá prazer, por obrigatória, ficará da leitura, provavelmente, algum rancor.

d) Ainda que você não goste, do início de um livro, insista, pois quem sabe assim, algo se revele.

e) Embora ele relute, em ler romances, tem imaginação suficiente, para vir a gostar deles.

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:

As modificações da cultura popular (constituir) o centro da preocupação desse livro de Richard Hoggart.

O autor do livro deseja que a linguagem de seus estudos (propiciar) aos seus leitores revelações sobre a cultura das classes populares.

A popularização preocupa o autor porque muitos estudos se tornam simplórios devido à simplificação excessiva a que se (submeter).

O pesquisador acredita que um dos mais negativos aspectos da nossa civilização está no abismo que (permear) as linguagens.

Quem estuda os diferentes níveis de manifestações culturais propõe-se a reconhecer os distintos valores com os quais se (instituir) uma cultura complexa.

Considere as afirmativas feitas a seguir em relação ao emprego de sinais de pontuação no texto.

I. jovens nascidos nos anos 80

Os travessões isolam segmento explicativo da expressão anterior.

II. ... nos atributos relacionados ao multitarefismo: prestar atenção somente ao conteúdo relevante ...

Os dois-pontos introduzem a fala de um diálogo estabelecido virtualmente entre autor e leitor.

III. "A sociedade, normalmente, comete um terrível engano ao encorajar as pessoas a realizarem multitarefas."

As aspas que aparecem na frase final indicam que se trata de reprodução exata das palavras do pesquisador citado.

Está correto o que consta em

a) II, apenas.

b) I e II, apenas.

c) I e III, apenas.

d) II e III, apenas.

e) I, II e III.

Já esquecido de timidez e feiura: “Sabe o que eu mais quero? É embalar você no colo.”

O período acima poderia ser reescrito em discurso indireto da seguinte forma:

Já esquecido de timidez e feiura, ele perguntou para ela

a) para que soubesse o que ele mais queria. E respondeu que era embalá-la no colo.

b) se soube o que ele mais quis. E respondeu que seria embalar você no colo.

c) se sabia o que ele mais queria. E respondeu que era embalá-la no colo.

d) para que soubera o que ele mais quis. E respondeu que poderia ser embalar você no colo.

e) se soubesse o que ele mais queria. E respondeu que é embalá-la no colo.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

Ao substituir-se o elemento sublinhado pelo que está entre parênteses, o verbo que deverá ser flexionado no plural encontra-se em:

um galo a Asclépio; não te esqueças de pagá-lo (nos)

o fato simples de que a obra de arte, quando acontece (as obras de arte)

A propósito desse fenômeno, que termina por influenciar diretamente a própria obra do escritor (os escritores)

Há, por outro lado, um esforço permanente dos biógrafos (esforços contínuos)

essa vontade idealista do público se reflete frequentemente no escritor (das pessoas)

Substituindo-se o segmento sublinhado pelo que está entre parênteses, sem que nenhuma outra modificação seja feita, a frase que permanece correta está em:

o trabalho do poeta é muitas vezes invisível para quem o observa de fora (aqueles que)

o ser se lava das obrigações pendentes (as pessoas)

quase todo mundo se queixa de não ter tempo (a maioria das pessoas)

a poesia esbanjou o tempo do poeta (os efeitos poéticos)

isso não significa que o poeta não faça coisa nenhuma (tais fatos)

Atenção: As questões de números 6 a 9 referem-se ao texto abaixo.

Muito antes de nos ensinarem e de aprendermos as regras de bom comportamento socialmente construídas e promovidas, e

de sermos exortados a seguir certos padrões e nos abster de seguir outros, já estamos numa situação de escolha moral. Somos, por

assim dizer, inevitavelmente − existencialmente −, seres morais: somos confrontados com o desafio do outro, o desafio da

responsabilidade pelo outro, uma condição do ser-para.

Afirmar que a condição humana é moral antes de significar ou poder significar qualquer outra coisa representa que, muito

antes de alguma autoridade nos dizer o que é "bem" e "mal" (e por vezes o que não é uma coisa nem outra), deparamo-nos com a

escolha entre "bem" e "mal". E a enfrentamos desde o primeiro momento do encontro com o outro. Isso, por sua vez, significa que,

quer escolhamos quer não, enfrentamos nossas situações como problemas morais, e nossas opções de vida como dilemas morais.

Esse fato primordial de nosso ser no mundo, em primeiro lugar, como uma condição de escolha moral não promete uma vida

alegre e despreocupada. Pelo contrário, torna nossa condição bastante desagradável. Enfrentar a escolha entre bem e mal significa

encontrar-se em situação de ambivalência. Esta poderia ser uma preocupação relativamente menor, estivesse a ambiguidade de

escolha limitada à preferência direta por bem ou mal, cada um definido de forma clara e inequívoca; limitada em particular à escolha

entre atuar baseado na responsabilidade pelo outro ou desistir dessa ação – de novo com uma ideia bastante clara do que envolve

"atuar baseado na responsabilidade".

(Adaptado de: BAUMAN, Zygmunt. Vida em fragmentos: sobre a ética pós-moderna. Trad. Alexandre Werneck. Rio de Janeiro, Zahar,

2011, p. 11-12)

A alternativa que apresenta um comentário correto acerca da pontuação de um trecho do texto é:

a) em ... muito antes de alguma autoridade nos dizer o que é “bem” e “mal” (e por vezes o que não é uma coisa nem outra)... (2º parágrafo), os parênteses intercalam uma expressão que precisa o sentido do vocábulo autoridade.

b) em Somos [...] seres morais: somos confrontados com o desafio do outro, o desafio da responsabilidade pelo outro... (1º parágrafo), os dois-pontos introduzem uma ressalva a uma afirmação de tom categórico.

c) em Somos, por assim dizer, inevitavelmente − existencialmente −, seres morais... (1º parágrafo), os travessões são usados para dar ênfase a uma palavra que expressa circunstância de modo.

d) em Esse fato primordial de nosso ser no mundo, em primeiro lugar, como uma condição de escolha moral... (3º parágrafo), as vírgulas destacam uma expressão com valor temporal, imprimindo no texto um tom de memória.

e) em ... uma ideia bastante clara do que envolve “atuar baseado na responsabilidade”. (3º parágrafo), as aspas demarcam uma expressão empregada com teor irônico e que, portanto, relativiza o que foi exposto anteriormente.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Há ocorrência de voz passiva e respeito às normas de concordância verbal na frase:

a) Do sossego que reina nas pequenas estâncias extraem-se prazeres a que já não se tem acesso nas modernas capitais.

b) Aos moradores das estações de água não parecem especial o fato de que os visitantes podem usufruir da paz desses logradouros.

c) Quem costuma entender as expressões literalmente acabam por comprometerem o sentido real que se pretendiam.

d) Agita-se no turbilhão de uma cidade grande os sentimentos de uma urgência despropositada, que a ninguém beneficiam.

e) A poucos parecem atrair, nestes nossos dias agitados, o chamado à paz e à tranquilidade que nos fazem as estações de águas.

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:

a) Não convém que deuses insatisfeitos e irresponsáveis acelerem um processo de cujo resultado não tenha clareza.

b) Remontam aos primeiros milênios das atividades dos sapiens sua poderosa escalada de poder neste planeta.

c) Como haveria de julgar positivos os feitos da caminhada civilizatória quem ignora até mesmo os objetivos dela?

d) É possível que haja diminuído os sofrimentos do mundo, mas hão que se considerar os transtornos trazidos ao ecossistema.

e) Depreende-se do espírito mesmo desse texto desconfianças sérias do autor quanto à positividade da trajetória humana.

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.

O exercício da crônica

Escrever prosa é uma arte ingrata. Eu digo prosa fiada, como faz um cronista; não a prosa de um romancista, na qual este é
levado pelas personagens e situações que criou.
Alguns cronistas escrevem de maneira simples e direta, sem caprichar demais no estilo, mas enfeitando-o aqui e ali desses
pequenos achados que são sua marca registrada. Outros, de modo lento e elaborado, que o leitor deixa para mais tarde como um
convite ao sono. Outros ainda, e constituem a maioria, “tacam o peito” na máquina de escrever e cumprem o dever cotidiano da crônica
como uma espécie de desespero, numa atitude de “ou vai ou racha”.
Há os eufóricos, cuja prosa procura sempre infundir vida e alegria em seus leitores; e há os tristes, que escrevem com o fito
exclusivo de desanimar a gente não só quanto à vida, como quanto à condição humana e às razões de viver. Há também os modestos,
que ocultam cuidadosamente a própria personalidade atrás do que dizem; em contrapartida, os vaidosos castigam no pronome da
primeira pessoa e colocam-se como a personagem principal de todas as situações.
Como se diz que é preciso um pouco de tudo para fazer um mundo, todos esses “marginais da imprensa”, por assim dizer, têm
o seu papel a cumprir. Uns afagam vaidades, outros as espicaçam; este é lido por puro deleite, aquele por puro vício. Mas uma coisa
é certa: o público não dispensa a crônica, e o cronista afirma-se cada vez mais como o cafezinho quente logo pela manhã.
Coloque-se porém, ó leitor, ingrato leitor, no papel do cronista. Dias há em que, positivamente, a crônica “não baixa”. O cronista
levanta-se, senta-se, levanta de novo, chega à janela, põe um disco na vitrola, dá um telefonema, relê crônicas passadas em busca
de inspiração – e nada. Aí então, se ele é cronista de verdade, ele se pega pela gola e diz: “Vamos, escreve, ó mascarado! Escreve
uma crônica sobre essa cadeira que está à sua frente, e que ela seja bem feita e divirta seus leitores!” E o negócio sai de qualquer
maneira.
(Adaptado de: MORAES, Vinícius de. Os sabiás da crônica. Antologia. Org. Augusto Massi. Belo Horizonte: Autêntica, 2021, p. 103-104)

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:

a) Não cabem aos cronistas se deixarem levar, em sua prosa informal, pelos mesmos recursos que mobilizam um romancista.

b) É com desafios diários de criatividade que um cronista se depara, para bem cumprir as funções que espera dele seu
público cativo.

c) As várias modalidades de crônica que ressaltam esse texto deve-se à preocupação do autor em tipificar a diversidade dos
cronistas.

d) Aos chamados “marginais da imprensa”, criativos cronistas de jornal, cumprem prestigiar a oralidade e a simplicidade da
linguagem.

e) Quando não ocorre aos cronistas quaisquer temas de alguma relevância, podem surgir-lhes como saída ficar falando da
falta de assunto.

As frases abaixo dizem respeito à pontuação do texto.

I. No segmento ... não exclusivo de sua gravidade: o seu humor... (2º parágrafo), os dois-pontos podem ser substituídos por travessão, uma vez que se segue um aposto relativo ao termo “traço", presente na mesma frase.

II. No segmento ... para os que narram (os índios, por exemplo)... (3º parágrafo), os parênteses podem ser suprimidos, mantendo-se a correção, desde que se acrescente uma vírgula imediatamente após “exemplo".
III. No segmento ... do esforço ou da inquietude; também eles sabem... (4º parágrafo), o ponto e vírgula pode ser substituído por dois-pontos, sem prejuízo da correção, uma vez que a ele se segue uma explicação.
Está correto o que consta APENAS de:

a) III.

b) I e III.

c) I e II.

d) I.

e) II e III.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

O verbo em destaque deve sua flexão ao elemento sublinhado em:

trabalhos de mulheres indígenas que vivem em zonas não urbanas têm dificuldade

É o tipo de arte que os países não querem usar para representá-los no exterior.

Quando uma produção deriva de formas de expressão rurais, coloca-se a obra no Museu do Folclore

aí sim ele pode iniciar o caminho para que se torne um artista reconhecido

há muito pouco autoquestionamento no que concerne ao que nos marcou esteticamente.

Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.

Ao se modificar a pontuação do texto, a frase que permanece correta, mantendo-se, em linhas gerais, o sentido original, está em:

a) Os contos [...] formam uma espécie de painel do "Brasil profundo"; a gigantesca classe média pobre que, luta para sobreviver, espremida em todo canto do país, entre os sonhos e a violência.

b) ... por ser um gênero curto, o conto é: também, por parecer fácil, uma perigosa porta aberta, em que cabe tudo, de cambulhada.

c) Desde Machado de Assis, que colocou o gênero entre nós num patamar muito alto, já no seu primeiro instante a aparente facilidade do conto, vem destroçando vocações.

d) Já se tentou explicar, em fórmulas narrativas, a diferença entre um conto, uma novela e um romance...

e) O atávico, país rural, com o seu inesgotável atraso explode, em todos os poros, da cidade moderna.

Está correta a redação que se encontra em:

a) Segundo pesquisadores, como nem todas as crianças vivem a infância propriamente dita, devido as suas condições econômicas, sociais e culturais, as particularidades da infância não são reconhecidas por todas as crianças.

b) A visão que os adultos atualmente tem da criança foi historicamente construído ao longo das transformações sóciais e históricas.

c) No passado, nem sempre as questões relacionadas à criança fazia com que esta fosse vista, pela sociedade, como um ser que necessita de atenção diferenciada e proteção do Estado.

d) Surge, no início do século XVII, juntamente com o desenvolvimento de noções inovadoras sobre o comportamento infantil, um novo tipo de literatura pedagógica destinada aos pais e educadores.

e) O desenvolvimento de sentimentos específicos em relação a infância tornaram-se mais significativos durante o século XVII, quando começa a mudar certos costumes começam a mudar.

Estabelece a Lei Imagem 010.jpg

8.112/90, que a ação disciplinar prescreverá, quanto às infrações punidas com advertência, cassação de aposentadoria, suspensão e destituição de cargo em comissão, respectivamente, em:

a) 180 dias; 02 anos; 05 anos e 02 anos.

b) 180 dias; 05 anos; 02 anos e 05 anos.

c) 02 anos; 180 dias; 05 anos e 02 anos.

d) 02 anos; 05 anos; 180 dias e 05 anos.

e) 05 anos; 02 anos; 02 anos e 180 dias.

A propósito das hipóteses de afastamentos e licenças dos servidores públicos, a Lei no 8.112/1990 prevê que o servidor

a) fará jus a licença com remuneração para acompanhar cônjuge ou companheiro deslocado para outra localidade, exceto quando o deslocamento for para o exterior.

b) investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horários, não precisará se afastar de seu cargo, podendo acumular as remunerações respectivas.

c) terá direito a licença, com remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a justiça eleitoral.

d) poderá, após cada triênio de efetivo exercício, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.

e) poderá, no interesse da Administração, e desde que a participação não possa ocorrer simultaneamente com o exercício do
cargo ou mediante compensação de horário, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar em programa de graduação em instituição de ensino superior no País.

De acordo com a Lei nº 8.112/90, em relação ao vencimento, remuneração e vantagens dos Servidores Públicos Civis da União:

a) As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito.

b) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito não poderão ser compensadas, sendo assim não consideradas como efetivo exercício.

c) Quando o pagamento indevido houver ocorrido no mês anterior ou posterior ao do processamento da folha, não haverá reposição, salvo se para o erro contribuiu o servidor, ao menos culposamente.

d) As gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

e) O vencimento, a remuneração e o provento poderão ser objeto de arresto, sequestro ou penhora, salvo nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.

A Lei nº 8.112/90 estabelece uma série de deveres e proibições aos servidores públicos. Também estabelece o rol de penalidades aplicáveis, para cuja aplicação

a) são consideradas a natureza e gravidade da infração, mas também são sopesados os danos advindos para o serviço público.

b) são considerados os antecedentes funcionais, como avaliação de desempenho, análise crítica de desempenho e relatórios correicionais.

c) são considerados apenas elementos objetivos, não sofrendo influência de circunstâncias atenuantes ou agravantes.

d) devem ser considerados todos os elementos subjetivos e objetivos, tais como tempo de serviço, histórico de apostilamento e avaliação de desempenho.

e) podem ser considerados outros elementos, além dos critérios de tipificação legais, tais como avaliação de desempenho, pontualidade e assiduidade.

Saulo, ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo federal, foi informado que seu cargo fora deslocado para outro órgão da Administração direta federal, no qual deveria passar a atuar. De acordo com as disposições da Lei n^o 8.112/90, trata-se do instituto da

a) remoção, que somente pode ocorrer de ofício por inequívoca necessidade de serviço e observada a equivalência de vencimentos.

b) remoção de ofício, que pressupõe, entre outros requisitos, o mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.

c) redistribuição, que pressupõe, entre outros requisitos, a manutenção da essência das atribuições do cargo.

d) redistribuição, que, todavia, somente pode ser aplicada em relação a cargos vagos, assegurando a Saulo o direito de permanecer no órgão de origem.

e) redistribuição do servidor, que pode ser a pedido ou de ofício, pressupondo, entre outros requisitos, a compatibilidade de atribuições.

Um servidor público recém nomeado para cargo efetivo na Administração direta foi convidado para representar o Brasil em conselho internacional situado no exterior, com competência deliberativa em matéria comercial. O servidor, que conta apenas com 15 meses de cargo público, mas possui notório conhecimento na área, o que motivou o convite,

a) não poderá representar o Brasil para a finalidade indicada, o que é permitido apenas aos servidores titulares de cargos efetivos que já tenham sido devidamente confirmados.

b) não poderá aceitá-lo, pois o estágio probatório em curso não permite ao servidor a concessão de nenhuma licença ou afastamento, privativos de servidores efetivos.

c) poderá assumir a representação do Brasil, ficando antecipadamente concluído o período de estágio probatório em razão da superioridade das funções a serem desempenhadas em nível internacional.

d) poderá pleitear afastamento, prosseguindo com o cumprimento do estágio probatório na localidade onde se situa o organismo internacional que passará a integrar, sendo de rigor adaptação dos critérios de avaliação às novas atividades desenvolvidas.

e) poderá ser afastado para desempenhar as funções no organismo internacional, operando-se a suspensão do estágio probatório, que voltará a transcorrer após o encerramento da representação no exterior.

Sérgio, servidor público federal, teve ciência de irregularidades ocorridas no âmbito da Administração Pública Federal, em razão do cargo que ocupa. Por medo de retaliação, não relatou os fatos de que teve conhecimento.

Nos termos da Lei no 8.112/1990, Sérgio

a) não descumpriu dever legal.

b) deveria ter levado os fatos ao conhecimento da autoridade superior.

c) agiu corretamente, pois omitiu-se para a salvaguarda de seus direitos.

d) deveria obrigatoriamente ter levado os fatos ao conhecimento do Poder Judiciário.

e) agiu expressamente nos termos da lei.

Determinado servidor em estágio probatório requereu que lhe fosse concedido afastamento para exercício de mandato eletivo. O pedido foi indeferido pela Administração. A decisão, nos termos da Lei no 8.112/90, deve ser

a) revista, somente se o pedido de afastamento for para exercício de mandato eletivo na esfera federal.

b) revista, na medida em que o servidor em estágio probatório tem direito a todos os afastamentos previstos para o servidor estável.

c) mantida, na medida em que o servidor somente adquire direito a pleitear afastamento do serviço público, após o término do estágio probatório.

d) mantida, se o pedido de afastamento for para exercício de mandato eletivo em esfera diversa da federal.

e) revista, na medida em que o afastamento para exercício de mandato eletivo estende-se ao servidor em estágio probatório.

De acordo com a Lei n^o8.112/90, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das Fundações Públicas Federais, a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos acarretará a penalidade de

a) suspensão de até 30 dias.

b) demissão.

c) advertência.

d) censura.

e) repreensão.

Considere que o Estado tenha instituído uma empresa pública com o fim específico de atuar como gerenciadora de obras de engenharia, passando a contratá-la sob a égide da Lei nº 14.133/2021, independentemente de licitação, para gerenciamento de obras públicas. De acordo com as disposições constitucionais e legais aplicáveis, tal conduta afigura-se

a) legal, em tese, se presente relevante interesse coletivo, podendo a empresa ser contratada com dispensa de licitação desde que o preço seja compatível com o de mercado.

b) ilegal, eis que empresas públicas não podem atuar em regime de competição no mercado com empresas privadas, o que é assegurado apenas a sociedades de economia mista.

c) juridicamente válida apenas no que diz respeito à instituição, por lei, da empresa pública, porém vedada sua contratação sem prévio procedimento licitatório, salvo nas hipóteses de inexigibilidade por inviabilidade de competição.

d) ilegal, eis que apenas autarquias e fundações, sujeitas ao regime jurídico de direito público, podem ser contratadas pelo ente instituidor com dispensa de licitação no âmbito dos respectivos objetos.

e) legal, em tese, desde que se trate de empresa pública cuja autorização para constituição e funcionamento tenha ocorrido após a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021.

A atuação de agente público que venha a causar lesão ao erário

a) enseja sua responsabilização por ato de improbidade, desde que comprovada conduta dolosa.

b) possibilita a instauração de procedimento administrativo disciplinar, que ficará suspenso, contudo, caso também tramite procedimento administrativo para apuração de ato de improbidade.

c) insere-se na prerrogativa de inviolabilidade dos atos e palavras dos agentes públicos quando se tratar de conduta culposa.

d) acarreta sua responsabilidade objetiva pelo ressarcimento dos danos causados, o que impede condenação pela prática de infração penal, mas não obsta a imputação de penalidade disciplinar.

e) enseja possível responsabilidade por ato de improbidade, com a consequente imputação do dever de ressarcimento, sem prejuízo de possível sanção pela caracterização de infração disciplinar.

A improbidade administrativa, sem prejuízo de outros requisitos para tipificação da conduta, sempre exige a

a) conduta dolosa do sujeito ativo, dada a gravidade do ato e a possibilidade de indisponibilização do patrimônio do agente público.

b) demonstração de prejuízo ao erário, ainda que sua liquidação seja diferida para a fase de instrução da ação.

c) prática de conduta dolosa para a configuração de ato de improbidade na modalidade que causa prejuízo ao erário.

d) conduta culposa para a configuração de ato de improbidade na modalidade que causa enriquecimento ilícito.

e) prática de conduta dolosa para a configuração de ato que atenta contra os princípios da Administração pública, em qualquer das formas enunciadas na respectiva lei que descreve o tipo

Acerca do tema improbidade administrativa, é INCORRETO afirmar:

a) O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é que, para que seja reconhecida a tipificação da conduta do réu como incurso nas prescrições da Lei de Improbidade Administrativa, é necessária a demonstração do elemento subjetivo, consubstanciado pelo dolo, para os atos que importem enriquecimento ilícito (artigo 9o) e que atentem contra os Princípios da Administração Pública (artigo 11), e, ao menos pela culpa, nas hipóteses de atos que causem prejuízo ao erário (artigo 10).

b) A pessoa jurídica de direito público ou de direito privado, cujo ato seja objeto de impugnação, poderá abster-se de contestar o pedido ou poderá atuar ao lado do autor, desde que isso se afigure útil ao interesse público, a juízo do respectivo representante legal ou dirigente.

c) É viável o manejo da ação civil de improbidade exclusivamente contra o particular, sem a concomitante presença de agente público no polo passivo da demanda.

d) Estão também sujeitos às penalidades da Lei no 8.429/92 os responsáveis pelos atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público, bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, limitando-se, nesses casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.

e) Da decisão que receber a petição inicial, caberá agravo de instrumento.

João ocupou durante dois anos cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Em razão de alguns atos por ele praticados durante o aludido cargo, o Ministério Público decidiu propor contra João ação de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992. Desta feita, a ação de improbidade deverá ser proposta

a) em até dez anos após o término do exercício do referido cargo.

b) dentro do prazo prescricional previsto em lei específica para faltas disciplinares puníveis com demissão a bem do serviço público.

c) em até cinco anos após o término do exercício do referido cargo.

d) em até cinco anos, contados do ingresso de João no aludido cargo.

e) dentro do prazo prescricional previsto em lei específica para faltas disciplinares puníveis com suspensão.

Celebrar contrato de rateio de consórcio público sem observar as formalidades previstas em lei, constitui

a) mero ilícito administrativo.

b) ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito.

c) ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, pois não está previsto em lei nem como ato de improbidade gerador de lesão ao erário, nem que importe em enriquecimento ilícito.

d) apenas conduta criminosa, não caracterizando ato ímprobo.

e) ato de improbidade administrativa causador de prejuízo ao erário.

Considere, por hipótese, que um advogado foi encarregado de redigir uma petição no Microsoft Word 2013, em português, cujo trecho é exposto abaixo.

Douto Juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública
João Martins, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 26789109-1 e inscrito no CPF nº 167234182-12, residente e domiciliado na Rua das Flores, 65, Vila Nova, Campinas, com endereço eletrônico [email protected], por intermédio do advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue [...]

Após concluir o texto, o advogado teve que selecionar o nome e os números do RG e CPF do requerente e sublinhá-los. Para selecionar esses três grupos de dados, que estão dispersos no texto, o advogado primeiro selecionou com o mouse o nome do requerente (João Martins), pressionou uma tecla e a manteve pressionada até selecionar com o mouse o número do RG (26789109-1) e do CPF (167234182-12). Em seguida, clicou na ferramenta Sublinhado do grupo Fonte da guia Página Inicial para sublinhar os dados selecionados. A tecla mantida pressionada pelo Advogado para selecionar o RG e o CPF foi

a) INSERT

b) ALT

c) CTRL

d) SHIFT

e) F2

Adalberto deseja criar uma tabela em um documento do Microsoft Word 2013, em português, com 4 colunas e 5 linhas. Na primeira linha ele deseja mesclar as duas primeiras colunas. As formas alternativas para ele realizar essas operações é: para criar a tabela, na guia

Design ele deve usar a opção Tabela e escolher o formato da tabela desejada e, para mesclar as células, após selecionar as colunas desejadas na primeira linha, ele deve acessar a guia Layout da Página em Ferramentas de mesclagem e selecionar a opção Mesclar Células.

Inserir ele deve usar a opção Tabela e escolher o formato da tabela desejada e, para mesclar as células, após selecionar as colunas desejadas na primeira linha, ele deve acessar a guia Layout em Ferramentas de tabela e selecionar a opção Mesclar Células.

Tabela ele deve usar a opção Inserir e escolher o formato da tabela desejada e, para mesclar as células, após selecionar as colunas desejadas na primeira linha, ele deve acessar a guia Layout da Página em Ferramentas de tabela e selecionar a opção Mesclar Colunas.

Layout ele deve usar a opção Tabela e escolher o formato da tabela desejada e, para mesclar as células, após selecionar as colunas desejadas na primeira linha, ele deve acessar a guia Layout em Ferramentas de tabela e selecionar a opção Mesclar Colunas.

Layout da Página ele deve usar a opção Tabela e escolher o formato da tabela desejada e, para mesclar as células, após selecionar as colunas desejadas na primeira linha, ele deve acessar a guia Tabela em Ferramentas de tabela e selecionar a opção Mesclar Células.

No Microsoft Excel 2013, em português,

por meio da Ajuda é possível obter suporte das dúvidas mais comuns. Um atalho rápido é a tecla de função F5.

o local onde estão as principais guias do Excel, tais como: Arquivo, Página Inicial, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição é chamado de Faixa de Guias Rápidas.

a opção Imprimir está disponível na guia Layout.

d) cada pasta de trabalho tem sua própria janela, facilitando o trabalho em duas pastas de trabalho ao mesmo tempo.

pode-se mudar rapidamente de uma planilha para outra utilizando-se as teclas combinadas Shift + Page Down para ir para a próxima ou Shift + Page Up para retornar à anterior.

Utilizando o Microsoft Office 2010 ou superior, em Português, e em condições normais de funcionamento e configuração, um Assistente criou uma planilha Excel com duas colunas: uma com categoria de animal e outra com tipo de animal, exemplo: categoria: mamífero, tipo: gato, categoria: inseto, tipo: grilo e assim por diante.

Uma forma de exibir as colunas contendo somente os tipos de animal de uma categoria específica é utilizar uma função aplicada às colunas que é:

a) Exibir específico.

b) Definir tipo.

c) Filtro.

d) Exibir exclusivo.

e) Classificar.

Para comunicar informações visualmente em um documento elaborado no Microsoft Word 2016, em Português, um Analista de TI utilizou modelos gráficos pré-preparados que são disponibilizados para ilustrar Processos, Ciclos, Hierarquias e Matrizes, entre outros. Ele acessou essa facilidade na Faixa de Opções, no grupo Ilustrações da guia

a) Gráfico, opção SmartGraph.

b) Design, opção Formas.

c) Layout, opção SmartForms.

d) Inserir, opção SmartArt.

e) Layout, opção Imagens.

Um Professor adicionou uma extensão ao seu navegador para ter acesso a uma funcionalidade que precisava, mas que o navegador não fornecia nativamente. Com relação às extensões, uma recomendação correta de segurança é

a) instalar muitas extensões, pois elas melhoram a performance do navegador e estendem funcionalidades de segurança que não são nativas.

b) instalar extensões de lojas oficiais ou de terceiros, pois elas passam por análises nas quais especialistas de segurança filtram aquelas que são maliciosas.

c) prestar atenção às permissões que as extensões exigem, ou seja, se uma extensão já instalada pedir uma nova permissão isso pode ser um sinal de que tal extensão pode representar risco.

d) instalá-las no modo de segurança intensiva, de forma que elas sejam proibidas de coletar muitos dados sobre os usuários.

e) instalar um Virtual Private Server (VPS), que pode detectar e neutralizar códigos maliciosos em extensões de navegadores.

Ao navegar na Internet utilizando os navegadores Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Google Chrome, para aumentar o zoom da página, facilitando a leitura de conteúdos que tenham letra reduzida,

a) pressiona-se [ALT][+] repetidas vezes, até se atingir o nível de zoom desejado.

b) pressiona-se [CTRL][Z] e digita-se, no campo que aparece, o percentual de zoom que se deseja aumentar.

c) mantém-se pressionada a tecla CTRL e gira-se o scroll do mouse em direção ao topo da tela.

d) pressiona-se a tecla F12 e digita-se no campo que aparece o percentual de zoom que se quer aumentar.

e) mantém-se pressionada a tecla SHIFT e gira-se o scroll do mouse em direção ao topo da tela.

Um Oficial de Justiça vai utilizar um computador público para navegar na Internet utilizando o Firefox versão 50.1.0, em

português, e deseja utilizar um modo de navegação para evitar que seu histórico, senhas e preferências sejam salvos e

acessados por outras pessoas e para bloquear cookies, evitando que sites fraudulentos rastreiem seu comportamento. Para

abrir uma nova janela em branco nesse modo de navegação, ele deve clicar no botão Abrir menu, que fica no canto superior

direito da tela, representado por um ícone com três pequenas linhas verticais paralelas, e depois na opção

Navegação in-private, ou pode pressionar a combinação de teclas Ctrl + P.

Nova janela privativa, ou pode pressionar a combinação de teclas Ctrl + Shift + P.

Navegação segura, ou pode pressionar a combinação de teclas Ctrl + Alt + P.

Nova janela privativa, ou pode pressionar a tecla F12.

Nova janela segura, ou pode pressionar a combinação de teclas Ctrl + Tab.

Considere o caso hipotético a seguir:

O problema teria sido evitado se o profissional tivesse

a) percebido que o nome do site não era padrão, ou seja, não iniciava por http://www, pois sites maliciosos não adotam nomes padronizados.

b) clicado em “Sim”, aceito o download e passado o antivírus no suposto patch baixado antes de instalá-lo.

c) utilizado outro navegador, que não fosse o Chrome, para acessar o site e obter informações.

d) um antivírus instalado no computador, pois todos os antivírus detectam automaticamente os sites maliciosos.

e) obtido informações e realizado o download do patch diretamente no site da Google, fabricante do Chrome.

No navegador Google Chrome, um Analista pressionou simultaneamente a combinação de teclas "Ctrl + Shift + N" para

a) abrir uma nova janela para navegação anônima.

b) fechar a aba (guia) atual.

c) ir direto ao final da página, evitando o uso da barra de rolagem.

d) imprimir o conteúdo da página.

e) adicionar a página aberta na guia atual à lista de sites favoritos.

A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 230/2016 trata da adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares aos direitos da pessoa com deficiência. Em relação à jornada de trabalho, a citada resolução estabelece que a concessão de horário especial conforme o art. 98, § 2º, da Lei nº 8.112/90, a servidor com deficiência não justifica qualquer atitude discriminatória, e que:

ao servidor a quem se tenha concedido horário especial poderá ser negado ou dificultado o exercício de função de confiança ou de cargo em comissão, pois está em situação fática diversa em relação aos demais servidores;

o servidor com horário especial será obrigado a realizar, em qualquer hipótese, conforme o interesse da Administração, horas extras, mas limitadas à terça parte de sua jornada ordinária;

ao servidor que comprove possuir impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, é garantido horário especial com redução na ordem de 50% (cinquenta por cento) no cumprimento de sua jornada de trabalho;

caso haja a possibilidade de acumulação de banco de horas pelos demais servidores do órgão, também deverá ser admitida a mesma possibilidade em relação ao servidor com horário especial, mas de modo proporcional;

caso o órgão, por sua liberalidade, determine a diminuição da jornada de trabalho dos seus servidores, ainda que por curto período, esse mesmo benefício não poderá ser aproveitado pelo servidor a quem tenha sido concedido horário especial.

O Município Alfa, apesar dos constantes apelos formulados pela Associação das Pessoas com Deficiência, não vinha oferecendo, nas escolas públicas, mecanismos de tecnologia assistiva aos alunos com deficiência. Com o objetivo de obter uma solução para o problema, a referida Associação procurou a Promotoria de Justiça de tutela coletiva da Comarca e solicitou a adoção das medidas adequadas.

À luz da referida narrativa e do disposto na Lei nº 13.146/2015, o órgão de execução concluiu que o oferecimento de mecanismos da referida espécie:

a) era facultativo, tendo por objetivo aumentar o conforto das pessoas com deficiência, o que impedia a atuação do Ministério Público;

b) tinha como objetivo promover a igualdade das pessoas com deficiência, e a ausência de oferta na situação narrada justifica a atuação do Ministério Público;

c) estava sujeito à discrição política do Município, que somente era obrigado a assegurar a acessibilidade dos alunos com deficiência, não investir em tecnologia;

d) era obrigatório, promovendo a igualdade das pessoas com deficiência, mas o Ministério Público não poderia atuar, já que a lei conferia legitimidade à Associação;

e) somente poderia ser exigido do Poder Público se as técnicas de desenho universal não fossem suficientes, tendo o Ministério Público e a Associação legitimidade para atuar.

Maria e João são pais de uma criança deficiente que utiliza cadeira de rodas. O casal, de classe média, optou por matricular o filho em uma escola particular. No ato da matrícula, foi-lhes informado, pela administração da escola, que teriam de pagar um valor adicional, uma vez que haveria um trabalho extraordinário, por parte da escola, para garantir o acesso dessa criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. Insatisfeitos com essa informação, Maria e João decidiram consultar você, como advogado(a), para saber se tal cobrança seria legalmente aceitável e se não haveria alguma proteção específica para pessoas com deficiência contra esse tipo de cobrança. Diante disso, assinale a opção que apresenta a resposta correta a ser dada ao casal.

a) A cobrança é aceitável e justificada, mesmo que desagrade ao casal, porque, de fato, a criança cadeirante precisará de atenção especial e ajuda para sua mobilidade. Nada na legislação pátria impede tal cobrança. A solução seria a matrícula da criança em uma escola pública.

b) A cobrança do valor adicional na matrícula é moralmente reprovável, pois expressa um tipo de preconceito. Contudo, do ponto de vista estritamente legal, o caso se situa no campo da liberdade contratual das partes, não havendo vedação legal a tal cobrança.

c) A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência admite esse tipo de cobrança, uma vez que reconhece o trabalho adicional a ser feito nas escolas, contudo prevê que as famílias hipossuficientes sejam isentadas dessa cobrança, sendo devido à escola uma compensação tributária.

d) A escola particular deve adotar as medidas inclusivas previstas na lei, tais como garantir o acesso da criança com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas anuidades, no cumprimento dessas medidas.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nesse sentido, o citado diploma normativo estabelece que:

a) a curatela de pessoa com deficiência será a mais ampla possível, não se limitando a afetar tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial;

b) a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva ordinária e durará o maior tempo possível;

c) a pessoa com deficiência não poderá ser submetida à curatela, em qualquer hipótese;

d) a situação de curatela da pessoa com deficiência será exigida para emissão de documentos oficiais;

e) à pessoa com deficiência é facultada a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

De acordo com o citado diploma legal:

a) devem ser oferecidos todos os recursos de tecnologia assistiva disponíveis para que a pessoa com deficiência tenha garantido o acesso à justiça, mas os direitos da pessoa com deficiência não serão garantidos por ocasião da aplicação de sanções penais;

b) está garantido à pessoa com deficiência prioridade no atendimento e serviços públicos, exceto quando se tratar de questão tributária, como o recebimento de restituição de imposto de renda;

c) é assegurado à pessoa com deficiência, independentemente de possuir meios para prover sua subsistência por si só ou por sua família, o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da lei do Sistema Único de Assistência Social;

d) o poder público promoverá a participação da pessoa com deficiência, exceto quando institucionalizada, na condução das questões públicas, sem discriminação e em igualdade de oportunidades;

e) a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.
Nesse contexto, a mencionada lei dispõe que:

a) os veículos estacionados nas vagas reservadas não podem ser obrigados a exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito, para não serem estereotipados;

b) as citadas vagas devem equivaler a 2% (dois por cento) do total, garantida, no mínimo, 1 (uma) vaga devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade;

c) as frotas de empresas de táxi devem reservar 1% (um por cento) de seus veículos acessíveis à pessoa com deficiência e os veículos que estejam efetivamente transportando pessoa com deficiência terão prioridade nas citadas vagas;

d) a cobrança diferenciada de tarifas ou de valores adicionais pelo serviço de táxi prestado à pessoa com deficiência é permitida, com o escopo de assegurar e custear as adaptações tecnológicas necessárias nos veículos;

e) o poder público deve fomentar o aumento do número dos veículos acessíveis à pessoa com deficiência nas frotas de empresas de táxi, mas não pode instituir incentivos fiscais com vistas a possibilitar tal acessibilidade.

João, de forma livre e consciente, por meio de publicação de texto e foto no site X e em sua rede social Y, ambos abertos ao público na internet, praticou, induziu e incitou discriminação de Maria em razão de sua deficiência, consistente em tetraplegia.
Consoante dispõe a Lei nº 13.146/15, João praticou crime:

a) de menor potencial ofensivo, fazendo jus à transação penal, caso preencha os requisitos subjetivos previstos na lei, como não ter sido beneficiado anteriormente, no prazo de 5 (cinco) anos, pela aplicação de pena restritiva ou multa;

b) de difamação previsto no Código Penal, com aumento de pena por ser a vítima pessoa com deficiência, sendo possível a retratação até o recebimento da denúncia e condicionada à composição civil dos danos;

c) de calúnia previsto no Código Penal, com aumento de pena por ser a vítima pessoa com deficiência, sendo possível a retratação antes da sentença e condicionada à exclusão dos textos e fotos na internet;

d) previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, e o juiz poderá determinar, sob pena de desobediência, a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na internet;

e) previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência com pena de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa, sem prejuízo da reparação pelos danos extrapatrimoniais sofridos pela vítima.

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso em relação aos procedimentos na administração pública, é assegurada a prioridade de atendimento somente às pessoas com idade a partir de

a) sessenta e cinco anos, não havendo qualquer prioridade especial.

b) sessenta anos, não havendo qualquer prioridade especial.

c) sessenta e cinco anos, havendo prioridade especial aos maiores de oitenta anos.

d) setenta anos, não havendo qualquer prioridade especial.

e) sessenta anos, havendo prioridade especial aos maiores de oitenta anos.

Em 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transferência bancária. No local, solicitou auxílio do estagiário Carlos, de 21 anos de idade, para realizar a operação. Todavia, de posse do cartão magnético e da senha do cliente, Carlos transferiu, indevidamente, a quantia de R$ 5 mil da conta bancária de Ernesto para sua conta pessoal.

Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, Carlos cometeu

a) o crime de apropriação indébita (art. 168, § 1.º, III, do Código Penal).

b) o crime de furto (art. 155 do Código Penal).

c) o crime de estelionato (art. 171 do Código Penal).

d) o crime de peculato (art. 312 do Código Penal).

e) o crime previsto no art. 102 do Estatuto do Idoso.

Constitui crime contra o idoso punível com detenção

a) obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.

b) induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração.

c) deixar de cumprir, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte pessoa idosa.

d) discriminar pessoa idosa, dificultando seu acesso a operações bancárias.

e) lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal.

Sabendo que a Política Nacional do Idoso objetiva assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, julgue os itens a seguir.

I. O programa de residência temporária visa à internação, por prazo indeterminado, em local público ou privado, da pessoa idosa que requeira cuidados biopsicossociais sistematizados.

II. O programa denominado família natural prevê o atendimento do idoso pela própria família, com vistas à manutenção da sua autonomia e à sua permanência no próprio domicílio, preservando-se o vínculo familiar e de vizinhança.

III. É princípio da Política Nacional do Idoso o dever do Estado de assegurar todos os direitos de cidadania à pessoa idosa, cabendo à família uma atuação subsidiária quanto às áreas não cobertas pelo poder público.

IV. O direito de prioridade confere uma série de garantias aos idosos, mas não lhes permite a antecipação do crédito humanitário previsto no artigo 100 da Constituição Federal de 1988, pois esse deve observar a ordem de pagamento de precatórios definida em lei.

Assinale a opção correta.

a) Apenas o item I está certo.

b) Apenas o item II está certo.

c) Apenas o item III está certo.

d) Apenas os itens I e IV estão certos.

e) Apenas os itens II, III e IV estão certos.

Com base no disposto no Decreto n.º 9.921/ 2019, julgue os itens seguintes, acerca da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

I Essa estratégia tem como objetivo fortalecer os conselhos de direitos das pessoas idosas e a rede nacional de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
II Entre as atividades previstas nessa estratégia, inclui-se a elaboração de plano que contemple as ações a serem executadas pelos municípios para a população idosa.
III Para a sua implementação, é prevista a articulação entre as políticas de assistência social, de saúde, de direitos humanos, de educação, de trabalho, de cultura e de esporte.
IV As ações previstas nessa estratégia devem ser executadas de forma descentralizada e integrada.

Assinale a opção correta.

Apenas os itens I e IV estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Apenas os itens III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

A partir da análise sistêmica do Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir.

I O princípio da prioridade absoluta e o da proteção integral regem os estatutos do idoso e da criança e do adolescente, entretanto há, no que se refere à população idosa, uma desigualdade de condições físicas e de saúde que deve ser observada em situações concretas para dirimir conflitos de interesse existentes na aplicação do princípio da prioridade absoluta, sendo-lhe garantida a primazia do gozo de direitos em face dos direitos da criança e do adolescente.
II O Estatuto do Idoso tem como base princípios fundamentais da Constituição Federal, como o da dignidade da pessoa humana, sendo a proteção à velhice um dos objetivos da assistência social.
III Acordo sobre alimentos celebrado entre as partes tem força de título executivo desde que seja referendado por promotor de justiça ou defensor público.
IV O envelhecimento é direito personalíssimo, devendo a política de atendimento que garanta o envelhecimento digno ser promovida pela iniciativa privada.

Assinale a opção correta.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens I e IV estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Apenas os itens III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

A chamada “preferência da preferência” é prevista, por exemplo, nos casos que envolvam o direito fundamental

à saúde, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência em todos os atendimentos, incluindo-se os de emergência.

à profissionalização e ao trabalho, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência na admissão ao trabalho e emprego sem fixação de limite máximo de idade.

ao transporte público, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência aos assentos reservados nas viagens urbanas, semiurbanas e interestaduais.

de acesso à justiça, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos prioridade especial na tramitação de processos em relação aos idosos que ainda não completaram 80 anos.

à habitação, tendo o idoso com idade igual ou maior que 80 anos preferência na aquisição de imóvel para moradia própria oferecido em programas habitacionais.

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

a) dos seus descendentes e, subsidiariamente, do seu cônjuge ou companheiro, não podendo o idoso optar pelo prestador.

b) do seu cônjuge ou companheiro e, subsidiariamente, dos seus descendentes, não podendo o idoso optar entre eles.

c) dos seus descendentes ou do seu cônjuge ou companheiro, que serão designados em juízo.

d) solidária, não podendo o idoso optar pelo prestador, que será designado em juízo.

e) solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.