Aprova Concursos - Simulado Express

O que une as posições que uma venerável linhagem de moralistas manifestou é, segundo as convicções do autor do texto,

a) a aversão que todos eles demonstram pelo poder democrático que a música em especial, dentre todas as artes, expande nas mais diversas culturas.

b) a incapacidade que todos manifestam de se sentirem de algum modo tocados pelos elementos da música que julgam nocivos à moralidade.

c) o reconhecimento comum de que a música, ao propiciar momentos tão agradáveis, distrai os homens de suas responsabilidades profissionais.

d) o repúdio ao que há justamente de prazeroso e encantatório na música, o que revela que também eles são sensíveis aos efeitos dessa arte.

e) a crítica que fazem todos ao culto do ócio e da improdutividade, vícios que esses moralistas acusam a arte musical de disseminar entre todos nós.

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto abaixo.

Revolução

Notícias de homens processados nos Estados Unidos por assédio sexual quando só o que fizeram foi uma gracinha ou um

gesto são vistas aqui como muito escândalo por pouca coisa e mais uma prova da hipocrisia americana em matéria de sexo. A

hipocrisia existe, mas o aparente exagero tem a ver com a luta da mulher americana para mudar um quadro de pressupostos e tabus

tão machistas lá quanto em qualquer país latino, e que só nos parece exagerada porque ainda não chegou aqui com a mesma força.

As mulheres americanas não estão mais para brincadeira, em nenhum sentido.

A definição de estupro é a grande questão atual. Discute-se, por exemplo, o que chamam de date rape, que não é o ataque

sexual de um estranho ou sexo à força, mas o programa entre namorados ou conhecidos que acaba em sexo com o consentimento

relutante da mulher. Ou seja, sedução também pode ser estupro. Isso não é apenas uma novidade, é uma revolução. O homem que

se criou convencido de que a mulher resiste apenas para não parecer "fácil" não está preparado para aceitar que a insistência, a

promessa e a chantagem sentimental ou profissional são etapas numa escalada em que o uso da força, se tudo o mais falhar, está

implícito. E que muitas vezes ele está estuprando quem pensava estar convencionalmente conquistando. No dia em que o homem

brasileiro aceitar isso, a revolução estará feita e só teremos de dar graças a Deus por ela não ser retroativa.

A verdadeira questão para as mulheres americanas é que o homem pode recorrer a tudo na sociedade − desde a moral

dominante até as estruturas corporativas e de poder − para seduzi-las, que toda essa civilização é no fundo um álibi montado para o

estupro, e que elas só contam com um "não" desacreditado para se defender. Estão certas.

(VERISSIMO, Luis Fernando. Sexo na cabeça. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 143)

No segmento A hipocrisia existe, mas o aparente exagero tem a ver com a luta da mulher americana para mudar um quadro de pressupostos e tabus tão machistas (...), (1º parágrafo)

a) a hipocrisia aqui referida é aquela que caracteriza o comportamento dos que acompanham no Brasil a luta das mulheres americanas.

b) pressupostos e tabus tão machistas designam os valores que as mulheres americanas passam a combater sob o disfarce de um relutante consentimento.

c) a expressão aparente exagero deixa ver a possibilidade de parecerem excessivas as justas providências das mulheres americanas em sua luta.

d) a luta da mulher americana expressa uma reação histórica que pouco ou nada tem a ver com os costumes que marcam as questões de gênero em outros países.

e) a expressão para mudar um quadro diz respeito ao objetivo maior da luta das mulheres, que é combater a hipocrisia praticada pelos políticos americanos.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

Depreende-se do texto que, durante os festejos romanos mencionados,

a) havia troca de presentes entre senhores e escravos, cujos papéis sociais, entretanto, não se confundiam.

b) eram aceitas com naturalidade certas trocas de identidade habitualmente proibidas pela organização social.

c) pessoas do povo recuperavam tradições culturais que haviam sido abolidas pelas classes dominantes.

d) tradições religiosas eram temporariamente suspensas e retomadas após o solstício.

e) ritos pagãos de veneração à natureza mesclavam-se a manifestações religiosas para homenagear os reis magos.

De acordo com o texto,

a comicidade dos mitos tende a fazê-los abdicar de seus traços religiosos, ao contrário do que defendia Lévi-Strauss, de modo que as histórias e a cultura indígenas são relegadas a segundo plano.

a hilaridade característica dos mitos indígenas os diferencia dos de nossa cultura, de modo que, ao aplicarmos nosso modo de pensar sobre suas narrativas, atribuímo-lhes equivocadamente uma dimensão de pensamento.

comprova o caráter cômico das narrativas indígenas a pesquisa levada a cabo por Lévi-Strauss, em suas Mitológicas, que analisou a prática de anciãos se tornarem narradores de histórias para divertir a tribo.

a seriedade com que aprendemos a considerar os mitos dos povos indígenas, característica de fato presente em suas narrativas, muitas vezes, no entanto, convive com um aspecto cômico, que costumamos ignorar.

a mitomania é um traço característico das tribos indígenas, razão pela qual se deve desconfiar das pesquisas etnográficas que tomam todas as narrativas como verdade, não atentando para o uso ficcional da mentira.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Para integrar adequadamente a frase dada, o verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma

do plural em Bem (poder) caber ao professor o exercício dos dotes de um talentoso escritor.

do plural em Não (chegar) aos seus ouvidos de professor qualquer recriminação por parte dos jovens alunos.

do singular em De todos os castigos que lhe (ocorrer) nenhum poderia ser o da carreira de pedagogo.

do singular em Dos talentos que lhe (caber) desenvolver, o de professor foi o mais bem-sucedido.

do singular ou do plural, indiferentemente, em O fato de (haver) tantas profissões permite boas escolhas

Atenção: Para responder à questão de número 4 baseie-se no texto abaixo.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se numa forma do singular para integrar corretamente a frase:

a) As respostas que se (aguardar) para essa questão prendem-se aos critérios a serem observados.

b) A propósito dessa exata definição de estrutura com que se (afligir) os antropólogos, estamos longe de qualquer consenso.

c) Não (dever) caber aos sociólogos ou antropólogos definir açodadamente o que seja uma estrutura social.

d) Àqueles que (haver) de pesquisar o funcionamento de uma sociedade recomenda-se sensatez na escolha de um critério.

e) A validação dos critérios que se (apresentar) como parâmetros aceitáveis deve receber o aval de todos os envolvidos na definição.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado para integrar adequadamente a frase:

a) Quando se (percorrer) as obras de um autor percebe-se a unidade íntima delas.

b) É preciso que se (dedicar) a todos os livros de um autor a mesma atenção curiosa.

c) Àquele maço de folhas impressas (dedicar-se) a atenção de um leitor incauto.

d) Ao leitor ainda ingênuo não (costumar) impressionar os aspectos técnicos de uma obra.

e) Uma flor, em seus dotes naturais, (encerrar) um chamado à contemplação da beleza.

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.

As normas de concordância e a adequada correlação entre tempos e modos verbais estão rigorosamente observadas na frase:

Só haveria objetividade absoluta nos dicionários caso eles venham a evitar exemplos de empregos em que se conotem uma interpretação tendenciosa.

O autor do texto, atento ao rigor que deveria imperar num dicionário, observou que um determinado exemplo de aplicação vocabular propicia ilações subjetivas.

Se o anonimato e a marginalidade não fossem tão discriminadores, muitos pichadores haverão de se dedicar a alguma atividade que os dignificassem como sujeitos.

Não parece razoável crer que o amor à sujeira e ao vandalismo constituam causas exclusivas para as ações com que tanta gente viriam a se incomodar.

Não fossem sanções penais rigorosas, práticas mais graves que a pichação podem ocorrer no espaço público, que os marginalizados não reconhecem como seus.

Ortega y Gasset dizia que a comédia era um gênero que confirmava o poder do que já está estabelecido: o indivíduo que se encontra fora das estruturas torna-se ridículo, cômico. (3º parágrafo)

No trecho acima, o sinal de dois-pontos pode ser substituído, sem prejuízo do sentido, por:

a) conquanto, precedido de vírgula.

b) mas, precedido de vírgula

c) cujo.

d) à medida que

e) pois, precedido de vírgula.

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.

Está plenamente adequada a pontuação do seguinte período:

a) Tivesse vivido muito menos Eric Hobsbawm, esse grande historiador moderno talvez não pudesse com a mesma autoridade, dar seu testemunho, sobre esse período histórico que batizou como Era dos extremos.

b) Tivesse vivido muito menos, Eric Hobsbawm, esse grande historiador moderno, talvez não pudesse, com a mesma autoridade, dar seu testemunho sobre esse período histórico, que batizou como Era dos extremos.

c) Tivesse vivido muito menos Eric Hobsbawm, esse grande historiador moderno, talvez não pudesse - com a mesma autoridade - dar seu testemunho, sobre esse período histórico que batizou: como Era dos extremos.

d) Tivesse vivido, muito menos, Eric Hobsbawm - esse grande historiador moderno, talvez não pudesse, com a mesma autoridade, dar seu testemunho, sobre esse período histórico que batizou - como Era dos extremos.

e) Tivesse vivido muito menos Eric Hobsbawm - esse grande historiador moderno - talvez não pudesse com, a mesma autoridade, dar seu testemunho sobre esse período histórico que batizou como Era dos extremos.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

Leia as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto.

I. As vírgulas que isolam o segmento segundo Harold Bloom sua comédia mais bem-sucedida (4o parágrafo) podem ser substituídas por parênteses sem prejuízo das relações de sentido estabelecidas no contexto.

II. Sem prejuízo do sentido original, uma pontuação alternativa para o segmento O sentido irônico do subtítulo da peça − “o que bem quiserem ou desejarem" − dá a entender que... (5° parágrafo) é: O sentido irônico do subtítulo da peça: “o que bem quiserem ou desejarem", dá a entender que...

III. No segmento ...como se, para agradar à natureza, tivéssemos de reconhecer a arbitrariedade das convenções culturais (2° parágrafo), o segmento isolado por vírgulas assinala noção de finalidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e III.

b) I.

c) II e III.

d) I e II.

e) III.

Sem prejuízo para a correção e o sentido, pode-se acrescentar uma vírgula imediatamente após o termo

a) "E", em E se o rompimento não foi universal... (2° parágrafo)

b) "Mas", em Mas não é bom usar de qualquer recurso... (3° parágrafo)

c) "e", em ... se assusta e foge logo (3° parágrafo)

d) "Mas", em Mas foi com o samba que João Gilberto... (2° parágrafo)

e) "Mas", em Mas como, Chico, mais um samba? (1° parágrafo)

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

A frase que admite transposição para a voz passiva é:

Num mundo em que as coisas e as pessoas são descartáveis...

... essa imagem está em plena decadência...

... o filósofo contemporâneo participa do mercado de trabalho.

... manipula ideias abstratas, importantes e divinas.

Outras vezes, cai nas frivolidades da vida mundana.

Há ocorrência de voz passiva e adequada articulação entre tempos e modos verbais na frase:

a) Por mais que nos esforçássemos, não haveremos de conseguir captar o sentido de todas essas mensagens.

b) Se fôssemos analisar a fundo todas essas mensagens, certamente muitas delas não contarão com nosso beneplácito.

c) Se eles se dispuserem a analisar todas as mensagens que chegam, não haveriam de se submeter a elas com tanta facilidade.

d) Num universo em que tantos signos nos atropelem, impunha-se que os selecionemos por rigorosos critérios.

e) Ainda que venhamos a nos esforçar, o sentido de todas essas mensagens não poderá ser captado por nós.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Há ocorrência de voz passiva e respeito às normas de concordância verbal na frase:

a) Do sossego que reina nas pequenas estâncias extraem-se prazeres a que já não se tem acesso nas modernas capitais.

b) Aos moradores das estações de água não parecem especial o fato de que os visitantes podem usufruir da paz desses logradouros.

c) Quem costuma entender as expressões literalmente acabam por comprometerem o sentido real que se pretendiam.

d) Agita-se no turbilhão de uma cidade grande os sentimentos de uma urgência despropositada, que a ninguém beneficiam.

e) A poucos parecem atrair, nestes nossos dias agitados, o chamado à paz e à tranquilidade que nos fazem as estações de águas.

Ocorre emprego de forma verbal na voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância na frase:

a) Veem-se a ciência e o mercado como expressões de uma liberdade que sempre devem os homens estipular qual seja e arbitrar como precisa funcionar.

b) Ele se considera um bom cientista, mas nem por isso julga que quaisquer empregos de suas experiências estejam isentas de uma justa apreciação ética.

c) Não é papel do gramático definir o sentido de uma frase, mas tão somente reconhecer as operações linguísticas que se torne admissível na construção dela.

d) Por mais que pareçam imediatamente produtivos, aos avanços da ciência e ao aperfeiçoamento do mercado devem corresponder rigor similar em sua avaliação ética.

e) É possível que nem todos julguem igualmente importantes o significado das contribuições que a ciência e o mercado vem dando para o nosso avanço civilizatório.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.

Uma redação alternativa para uma frase do texto, em que se mantêm a correção e a lógica, está em:

a) Vê-se inúmeros veículos cujo objetivo é mostrar que nosso corpo não corresponde ao modelo imagético em voga.

b) Ao passo que milhares de mulheres veem na mídia atributos esculpidos digitalmente, as imagens acabam por lhes destruir diariamente.

c) Desejam-se por meio de imagens moldadas para serem expostas exibir uma “beleza midiática” que representa o oposto do que se considera saudável.

d) São próprios das imagens a capacidade de condensar e carregar sentidos, emoções e sentimentos, histórias, anseios, sonhos e projetos.

e) Diversos aparatos midiáticos alardeiam a transformação do corpo em corpo-imagem como um avanço da medicina estética.

Considere estas orações:

Os impulsos instintivos são brutais.

A irracionalidade marca os impulsos instintivos.

Precisamos dominar nossos impulsos instintivos.

As orações acima estão articuladas, de modo claro, coerente e correto, no seguinte período:

a) Dado que os instintos sejam brutais, em razão de sua irracionalidade, sendo necessário que nos urge dominá-los.

b) Os brutais impulsos instintivos caracterizam-se pela irracionalidade, motivo pelo qual se impõe que os dominemos.

c) Urge que venhamos a dominar aos nossos impulsos instintivos, conquanto marcam nossa brutalidade.

d) O domínio dos impulsos instintivos mais brutais precisam de se impor diante de sua irracionalidade.

e) Sendo brutais, os impulsos instintivos cuja a marca é a irracionalidade, impõe-se que sejam dominados.

Atenção: As questões de números 1 a 6 referem-se ao texto seguinte.

A velhinha contrabandista

Todos os dias uma velhinha atravessava a ponte entre dois países, de bicicleta e carregando uma bolsa. E todos os dias era

revistada pelos guardas da fronteira, à procura de contrabando. Os guardas tinham certeza que a velhinha era contrabandista, mas

revistavam a velhinha, revistavam a sua bolsa e nunca encontravam nada. Todos os dias a mesma coisa: nada. Até que um dia um

dos guardas decidiu seguir a velhinha, para flagrá-la vendendo a muamba, ficar sabendo o que ela contrabandeava e, principalmente,

como. E seguiu a velhinha até o seu próspero comércio de bicicletas e bolsas.

Como todas as fábulas, esta traz uma lição, só nos cabendo descobrir qual. Significa que quem se concentra no mal

aparentemente disfarçado descuida do mal disfarçado de aparente, ou que muita atenção ao detalhe atrapalha a percepção do todo,

ou que o hábito de só pensar o óbvio é a pior forma de distração.

(VERISSIMO, Luis Fernando. O mundo é bárbaro. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 41)

Atente para as seguintes afirmações, referentes a segmentos do 2º parágrafo do texto:

I.em quem se concentra no mal aparentemente disfarçado descuida do mal disfarçado de aparente, a expressão

sublinhada refere-se ao contrabando que a velhinha parecia ocultar na bolsa.

II.em muita atenção ao detalhe atrapalha a percepção do todo, a expressão sublinhada refere-se ao fato de que a bolsa em

si mesma e a bicicleta, tão evidentes, não levantaram suspeitas.

III.em o hábito de só pensar o óbvio é a pior forma de distração, a expressão sublinhada refere-se ao fato de que se julgou

que o contrabando só poderia estar dentro da bolsa da velhinha.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma em

a) I, II e III.

b) I e II, somente.

c) II e III, somente.

d) I e III, somente.

e) II, somente.

Considere as seguintes orações: I. O universo é infinito. II. A infinitude do universo atemoriza o homem. III. O homem deplora sua condição de mortal. Essas três orações constituem um período de redação clara, coerente e correta no seguinte caso:

a) Ainda que seja infinito e atemorize o homem, o universo faz o homem deplorar sua condição de mortal.

b) Ao deplorar sua condição de mortal, o homem considera infinito o universo em que se atemoriza.

c) Atemorizado pela infinitude do universo, deplora o homem a sua mortalidade.

d) Sendo infinito o universo, eis por que o homem se atemoriza, quando deplora sua condição de mortal.

e) O universo infinito atemoriza o homem, cuja condição é assim mortalmente deplorável.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à pergunta.

Afirma-se corretamente:

No segmento que talvez sejam essenciais para a realização criativa, o elemento sublinhado pode ser suprimido, uma vez que se encontra diante da preposição “a".

Caso o elemento sublinhado em A mimese adiciona uma dimensão representativa à imitação seja substituído por “arte de imitar", o sinal indicativo de crase deve ser suprimido.

Sem prejuízo da correção e do sentido, o elemento sublinhado em Firmam-se no que lhes é conhecido e seguro pode ser substituído por “à elas".

d) Na frase “vemos em todo ser humano e em muitos animais propensões psicológicas, e até fisiológicas, à imitar”, o uso do sinal indicativo de crase é adequado.

O sinal indicativo de crase no segmento fazemos empréstimos de terceiros, da cultura à nossa volta é facultativo e pode ser suprimido.

Há correta flexão das formas verbais e plena observância das normas para emprego do sinal de crase em:

a) É a muito custo que preservaremos uma amizade, sobretudo se não contivermos nossos primeiros impulsos.

b) Ele acabará se desfazendo dos amigos a medida que eles virem a contrariar seus ímpetos caprichosos.

c) Uma amizade resiste à toda prova quando, em qualquer das ocasiões da vida, se manter leal e verdadeira.

d) Se aprouviesse a alguém construir uma sólida amizade, teria de renunciar as fraquezas mais comuns.

e) Nada poderei fazer em reparo a fragilidade de uma amizade que não advir de uma leal construção.

Atente para as afirmativas abaixo. I. Em ... presta homenagem às potências dominantes... (1° parágrafo), o sinal indicativo de crase pode ser suprimido excluindo-se também o artigo definido, sem prejuízo para a correção.
II. O acento em "têm" (2° parágrafo) é de caráter diferencial, em razão da semelhança com a forma singular "tem", diferentemente do acento aplicado a "porém" (3° parágrafo), devido à tonicidade da última sílaba, terminada em "em".
III. Os acentos nos termos "excelência" (2° parágrafo) e "necessário" (3° parágrafo) devem-se à mesma razão.
Está correto o que consta em

a) I, II e III.

b) I, apenas.

c) I e III, apenas.

d) II, apenas.

e) II e III, apenas.

Quanto à pontuação e à observância do emprego do sinal de crase, está plenamente correta a frase:

a) Tendo em vista à longevidade da atual geração, as seguintes pode beneficiar um horizonte ainda mais largo.

b) Dada a condição dos moços de hoje, os moços de amanhã obterão mais facilidades.

c) Uma vez alcançada, a imortalidade, será que à ela todos festejarão?

d) É à longo prazo que muitas felicidades possíveis são alcançadas.

e) Sempre haverá aqueles que, à todo custo, perseguem o ideal da imortalidade.

Durante o movimento social conhecido como Cabanagem, houve a

a) tomada, por parte dos rebeldes, da cidade de Belém, onde foi constituído um governo republicano, que proclamou a independência do Grão Pará com apoio de Portugal e Inglaterra.

b) morte de milhares de pessoas, a maioria delas provenientes das classes mais desfavorecidas, ao longo de cinco anos de violentos conflitos que se espalharam pelas principais cidades da região norte.

c) pronta adesão das autoridades locais amapaenses às propostas dos cabanos, o que obrigou o governo federal a combater com prioridade o núcleo dirigente do movimento, estabelecido em Macapá.

d) condução das massas revoltosas por padres católicos e líderes messiânicos, que defendiam a instituição de uma nova monarquia sem relações com o Vaticano, que garantisse melhores condições de vida para os pobres.

e) defesa dos princípios da Revolução Francesa − liberdade, igualdade e fraternidade − junto com o consenso de que se deveria formar um governo exclusivamente popular, sem a participação das elites.

Sobre a distribuição da população pelo estado do Amapá,

Embora esteja entre os municípios de maior população do estado, Laranjal do Jari apresenta densidade demográfica menor que 10 hab./km².

Mazagão e Calçoene são os municípios menos urbanizados do estado, embora as densidades demográficas sejam altas para o estado.

A taxa de urbanização de Macapá, registrada em 2010, foi superior a 90%, entretanto a densidade demográfica no mesmo período era inferior a 50 hab./km².

Macapá, Santana e Vitória do Jari são os três municípios mais populosos do estado, confirmando a dispersão demográfica iniciada no fim dos anos de 1980.

O norte amapaense apresenta altas densidades demográficas, mas as taxas de urbanização são as mais baixas do estado.

Atenção: A questão refere-se à História do Amapá.

Durante a Cabanagem, houve em Macapá a

a) aliança entre fazendeiros, comerciantes e autoridades para a resistência e o combate aos cabanos, sob o comando de militares locais.

b) tomada da cidade por cabanos conduzidos pelos líderes populares Angelim e Vinagre, que lá estabeleceram a base de um governo provisório de toda a região norte.

c) repressão definitiva ao movimento, pelo general Francisco Monterosso, que prendeu os principais líderes cabanos e os enviou ao Rio de Janeiro, pondo fim ao longo conflito.

d) rendição das autoridades locais face às vitórias consecutivas dos cabanos nas cidades vizinhas, porém, por curto período, visto que os franceses vieram em socorro e reverteram a situação.

e) ocupação norte-americana devido ao caos que reinava em todo o Amapá, de forma que navios comandados pelo almirante Grenfell foram contactados por Portugal para monitorar o local até a vinda de reforços do Rio de Janeiro.

Município mais extenso do estado também se destaca como o terceiro mais populoso e o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do Amapá. Trata-se de

a) Mazagão.

b) Santana.

c) Laranjal do Jari.

d) Vitória do Jari.

e) Calçoene.

Atenção: A questão refere-se à História do Amapá.

A Fortaleza de São José do Macapá teve um importante papel

a) na defesa do Amapá de ataques piratas que ocorriam com frequência em toda a região, por acesso fluvial, no século XVII.

b) na estruturação da defesa da região amazônica, conforme projeto concebido por Marquês de Pombal.

c) na garantia da segurança dos primeiros habitantes de Macapá, que moravam nas dependências da fortaleza para se protegerem dos ataques indígenas.

d) no estabelecimento da missão que deu origem à cidade, uma vez que foi construída por solicitação da Companhia de Jesus ao rei Dom João VI.

e) nos primeiros conflitos entre Brasil e França, no século XVI, envolvendo questões de fronteira.

Considere as afirmações abaixo sobre aspectos econômicos do estado do Amapá.

I. Os principais setores industriais do estado são: Madeira/Mobiliário e Minerais não metálicos.

II. Em 2013, as atividades agropecuárias e industriais, somadas, corresponderam a 55% do PIB do estado.

III. Em 2012, o maior PIB per capita foi registrado no município de Mazagão, enquanto que o menor foi registrado no município de Amapari.

Está correto o que consta APENAS de

a) I.

b) I e II.

c) I e III.

d) II.

e) II e III.

A Belle Époque (bela época em francês) começou no final do século XIX (1871) e durou até a eclosão da primeira guerra mundial em 1914. Foi considerada uma era de ouro da beleza, inovação e paz entre os países europeus e suas influências se espalharam pelo mundo chegando até a Amazônia.

Na Amazônia a Belle Époque deu-se por conta do boom provocado pela:

a) riqueza proveniente da extração do látex.

b) anexação definitiva do Acre.

c) imigração europeia para a região.

d) chegada da ferrovia à região.

O sistema ou cadeia de aviamento era o principal sistema de financiamento da economia da borracha, e consistia na compra de mercadorias a crédito. As cidades mais beneficiadas por esse sistema foram em ordem de importância:

a) Belém, Manaus, e Macapá.

b) Manaus, Belém, e Santana.

c) Belém, Manaus, e Santarém.

d) Belém, Manaus, Altamira.

e) Manaus, Belém, e Macapá.

Pedro e Marcelo travaram intensa discussão a respeito da garantia constitucional da irretroatividade da lei, que não pode retroagir para prejudicar “o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. É correto afirmar que:

a) somente é considerado adquirido o direito que já foi fruído pelo seu titular;

b) a coisa julgada é formada no momento em que é publicada a decisão judicial sobre certa matéria;

c) o direito adquirido é aquele que já foi incorporado à esfera jurídica do seu titular, ainda que não tenha sido fruído;

d) o ato jurídico perfeito é aquele que a Justiça declara como tal;

e) a coisa julgada diz respeito à impossibilidade de retirar do proprietário a coisa que recebeu por decisão judicial.

Em junho de 2022, Carla, servidora pública ocupante do cargo efetivo de contador/distribuidor do Tribunal de Justiça do Estado Ômega, no exercício de suas funções, de forma dolosa, recebeu vantagem econômica consistente no valor de trinta mil reais em dinheiro, para fazer declaração falsa sobre dados técnicos que envolvem obra pública e serviço de engenharia de reforma do prédio do fórum central, referente a contrato administrativo em curso.
De acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa, Carla:

praticou ato de improbidade administrativa que importou enriquecimento ilícito, entre cujas sanções está a perda dos valores acrescidos ilicitamente a seu patrimônio;

praticou ato de improbidade administrativa que atentou contra os princípios da administração pública, entre cujas sanções está a cassação dos direitos políticos;

praticou ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário, entre cujas sanções está o pagamento de multa civil no valor do dobro de sua remuneração;

não praticou ato de improbidade administrativa, por falta de expressa previsão legal, mas deve ser responsabilizada nas esferas administrativa e criminal;

não praticou ato de improbidade administrativa, salvo se tiver efetivamente feito a declaração falsa e, em razão disso, advindo efetivo dano ao Tribunal de Justiça.

A Lei nº 8.429/92 tipifica os atos considerados de improbidade administrativa e determina que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, o responsável pelo ato de improbidade está sujeito a diversas sanções previstas naquela lei.

Nesse contexto, as cominações decorrentes da prática de ato de improbidade devem ser aplicadas pela autoridade:

a) administrativa que presidir o processo administrativo disciplinar, levando em consideração o princípio da proporcionalidade, a gravidade do fato e o montante do prejuízo ao erário;

b) judiciária, isolada ou cumulativamente, de acordo com o princípio da proporcionalidade, levando em conta a gravidade do fato, a extensão do dano causado e o proveito patrimonial obtido pelo agente;

c) administrativa hierarquicamente acima daquela que presidiu o processo administrativo disciplinar, levando em consideração o princípio da proporcionalidade, a gravidade do fato e o montante do prejuízo ao erário;

d) judiciária, e consistem no ressarcimento integral do dano, perda da função pública, cassação dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais;

e) administrativa chefe do Poder Executivo em nível municipal, estadual ou federal, de acordo com o caso, levando em consideração o princípio da proporcionalidade, a gravidade do fato e o montante do prejuízo ao erário.

Imagine que determinado Estado da federação pretenda realizar uma licitação na modalidade diálogo competitivo.

Nesse contexto, à luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que:

a) não é possível o Estado se utilizar de tal modalidade de licitação, que é exclusiva para a União.

b) não é cabível a sua utilização nas situações que visem a contratar objeto que envolva inovação tecnológica.

c) o edital poderá prever a realização de fases sucessivas, situação em que é vedado restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas nas etapas subsequentes.

d) a Administração definirá a proposta vencedora de acordo com critérios divulgados no início da fase competitiva, assegurada a contratação mais vantajosa como resultado.

e) a verificação da necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer as necessidades da Administração para a sua utilização não pode abarcar a estrutura jurídica ou financeira do contrato.

A Administração deseja vender bem imóvel de sua propriedade pelo maior preço possível.

Nesse caso, deve adotar a seguinte modalidade de licitação:

a) leilão;

b) concessão;

c) concorrência;

d) pregão;

e) concurso.

Uma mercearia praticou infrações das normas de defesa do consumidor, como a exposição à venda de produtos impróprios ao consumo. Após regular inspeção no local, o PROCON, mediante procedimento administrativo, aplicou licitamente a sanção administrativa de multa prevista no Art. 57 do Código de Defesa do Consumidor.

Sobre o caso em tela, assinale a opção que indica o poder da Administração Pública no qual o PROCON se baseou.

a) Poder Hierárquico, eis que o órgão pode impor verticalmente sanções administrativas, desde que observados o contraditório e a ampla defesa.

b) Poder Regulamentar, eis que o PROCON tem a prerrogativa de normatizar as relações de consumo, devendo agir em favor do consumidor hipossuficiente.

c) Poder Disciplinar, eis que o poder público tem o poder dever de disciplinar as relações de consumo, atuando em favor de quem agiu licitamente, seja o consumidor, seja o empresário.

d) Poder de Polícia, eis que, por meio de ato concreto fiscalizatório, condicionou a liberdade e a propriedade do comerciante em prol da coletividade.

e) Poder de Regulamentação, eis que o PROCON tem a faculdade de expedir atos normativos gerais e abstratos para disciplinar as relações de consumo, em complemento à legislação.

O órgão competente do Município Delta, no exercício de suas atividades regulares, constatou que a Distribuidora de Alimentos Kapa não estava acondicionando os alimentos que distribuía com estrita observância da disciplina estabelecida em regulamento do Chefe do Poder Executivo, o qual fora editado em harmonia com a lei de regência. Como os alimentos estavam expostos às intempéries do tempo, foram inutilizados, apesar da resistência do sócio-gerente da Distribuidora, sendo aplicada a multa prevista em lei.

Considerando a narrativa acima, assinale a opção que indica a natureza e as características de todos os atos praticados, bem como a espécie do poder desempenhado.

Poder de polícia, com a prática de atos preventivos e repressivos, normativos e concretos, tendo as características da autoexecutoriedade e da coercibilidade.

Poder disciplinar, com a prática de atos preventivos, de ordenação, de caráter concreto e de natureza vinculada, tendo a característica da coercibilidade.

Poder de polícia, com a prática de atos repressivos, normativos e gerais, tendo as características da autoexecutoriedade e da coercibilidade.

Poder disciplinar, com a prática de atos repressivos, normativos e concretos, tendo as características da autoexecutoriedade e da coercibilidade.

Poder de polícia, com a prática de atos preventivos e repressivos, concretos e discricionários, tendo a característica da autoexecutoriedade.

Manoel da Silva é comerciante, proprietário de uma padaria e

confeitaria de grande movimento na cidade ABCD. A fim de

oferecer ao público um serviço diferenciado, Manoel formulou

pedido administrativo de autorização de uso de bem público

(calçada), para a colocação de mesas e cadeiras. Com a

autorização concedida pelo Município, Manoel comprou

mobiliário de alto padrão para colocá-lo na calçada, em frente

ao seu estabelecimento. Uma semana depois, entretanto, a

Prefeitura revogou a autorização, sem apresentar

fundamentação.

A respeito do ato da prefeitura, que revogou a autorização,

assinale a afirmativa correta.

Por se tratar de ato administrativo discricionário, a autorização e sua revogação não podem ser investigadas na via judicial.

A despeito de se tratar de ato administrativo discricionário, é admissível o controle judicial do ato.

A autorização de uso de bem público é ato vinculado, de modo que, uma vez preenchidos os pressupostos, não poderia ser negado ao particular o direito ao seu uso, por meio da revogação do ato.

A autorização de uso de bem público é ato discricionário, mas, uma vez deferido o uso ao particular, passa-se a estar diante de ato vinculado, que não admite revogação.

A revogação representa uma das formas de extinção de um ato administrativo. Quanto a esse instituto, é correto afirmar que

pode se dar tanto em relação a atos viciados de ilegalidade ou não, desde que praticados dentro de uma competência discricionária.

produz efeitos retroativos, retirando o ato do mundo, de forma a nunca ter existido.

apenas pode se dar em relação aos atos válidos, praticados dentro de uma competência discricionária, produzindo efeitos ex nunc.

pode se dar em relação aos atos vinculados ou discricionários, produzindo ora efeito ex tunc, ora efeito ex nunc.

Em situações pontuais e emergenciais, justificadas pelo interesse público, em que a aplicação de meios indiretos de coerção não seja suficiente, o poder público pode pôr em prática imediatamente o ato administrativo.

Tal providência decorre do atributo ou característica desse ato administrativo, qual seja:

a) imperatividade, mediante prévia decisão judicial, para observância do devido processo legal;

b) coercibilidade, mediante prévio processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa;

c) autoexecutoriedade, sem prévia decisão judicial, mas com contraditório diferido;

d) exigibilidade, mediante prévia decisão judicial, para observância da inafastabilidade do controle jurisdicional;

e) tipicidade, sem prévia decisão judicial, mas com indispensável prévio processo administrativo.

Com relação à concepção neoliberal do Estado não é correto afirmar que:

a) o Estado deve se manter isolado das pressões do setor privado.

b) o Estado deve reduzir o tamanho da administração pública.

c) o Estado deve reduzir o tamanho do setor público.

d) o Estado deve apoiar-se em decisões discricionárias do que em regras.

e) o Estado deve delegar as decisões a unidades independentes que não cedam às pressões políticas.

Um dos principais modelos de liderança organizacional é apresentado pela teoria situacional de Hersey e Ken Blanchard, que preconiza a ideia de que os líderes devem ajustar suas características de acordo com

a) a influência dos acionistas.

b) a competititividade do setor.

c) o tamanho da organização.

d) a maturidade dos subordinados.

e) o tipo de negócio.

As entidades da administração pública devem divulgar uma série de informações consideradas de interesse da sociedade acerca da condução das atividades públicas e outras que podem ser requisitadas individualmente por pessoas ou entidades representativas.

São requisitos para o exercício da denominada transparência passiva:

a) divulgação de informações voluntárias;

b) existência de serviço de informações ao cidadão;

c) existência de página eletrônica oficial do ente;

d) informação disponível de forma imediata;

e) restrição à informação de caráter pessoal.

O conceito de poliarquia, desenvolvido pelo cientista politico Robert Dahl, tem como objetivo analisar o regime politico dos países, classificando-os com base

a) no índice de desenvolvimento humano.

b) no grau de democratização.

c) na renda per capta.

d) nos níveis de escolaridade.

e) na pirâmide etária.

Analise o trecho a seguir:
“Neste novo cenário as redes de políticas públicas se autoorganizam. Trocando em miúdos, auto–organização quer dizer que as redes são autônomas e autogovernáveis, elas se desvinculam da liderança governamental, desenvolvem suas próprias políticas e moldam seus ambientes” R. A. W. Rhodes (1997:52)
O autor está abordando a transição de um modelo de gestão das políticas públicas para aquele centrado no conceito de:

a) Gerencialismo;

b) Accountability;

c) Responsabilização;

d) Privatização;

e) Governança.

Felisberto foi contratado como técnico pela sociedade empresária Montagens Rápidas Ltda., em janeiro de 2018, recebendo salário correspondente ao mínimo legal. Ele não está muito satisfeito, mas espera, no futuro, galgar degraus dentro da empresa.
O empregado em questão trabalha na seguinte jornada: de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h48min com intervalo de uma hora para refeição, tendo assinado acordo particular por ocasião da admissão para não trabalhar aos sábados e trabalhar mais 48 minutos de segunda a sexta-feira.

Com base na situação retratada e na Lei, considerando que a norma coletiva da categoria de Felisberto é silente a respeito, assinale a afirmativa correta.

a) Há direito ao pagamento de horas extras, porque a compensação de horas teria de ser feita por acordo coletivo ou convenção coletiva, não se admitindo acordo particular para tal fim.

b) Não existe direito ao pagamento de sobrejornada, porque as partes podem estipular qualquer quantidade de jornada, independentemente de limites.

c) A Lei é omissa a respeito da forma pela qual a compensação de horas deva ser realizada, razão pela qual caberá ao juiz, valendo-se de bom senso e razoabilidade, julgar por equidade.

d) A situação não gera direito a horas extras, porque é possível estipular compensação semanal de horas, inclusive por acordo particular, como foi o caso.

Leônidas trabalha 44 horas semanais como churrasqueiro em um restaurante e recebe salário de R$ 1.400,00 mensais.
Considerando o aumento da clientela, o restaurante contratou Vinícius, também como churrasqueiro, a tempo parcial, para que ele cumpra jornada de 22 horas semanais e receba R$ 700,00 por mês.
Diante da hipótese retratada e de acordo com a CLT e o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.

a) O salário pago a Vinicius é ilegal porque inferior ao salário mínimo nacional, cabendo então reivindicar a diferença correspondente.

b) O salário é de livre estipulação em cada contrato, daí porque não cabe ao Judiciário interferir nos valores fixados livremente pelas partes.

c) A situação retrata discriminação salarial, pois não pode haver divergência salarial entre empregados que exercem a mesma função.

d) É possível a estipulação do salário de Vinicius nessa base, pois ele guarda relação com o de Leônidas, que cumpre a jornada constitucional.

Jorge era caixa bancário e trabalhava para o Banco Múltiplo S/A. Recebia salário fixo de R$ 4.000,00 mensais. Além disso, recebia comissão de 3% sobre cada seguro de carro, vida e previdência oferecido e aceito pelos clientes do Banco, o que fazia concomitantemente com suas atividades de caixa, computando-se o desempenho para suas metas e da agência. Os produtos em referência não eram do banco, mas, sim, da Seguradora Múltiplo S/A, empresa do mesmo grupo econômico do empregador de Jorge.

Diante disso, observando o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, bem como as disposições da CLT, assinale a afirmativa correta.

a) Os valores recebidos a título de comissão não devem integrar a remuneração de Jorge, por se tratar de liberalidade.

b) Os valores recebidos a título de comissão não devem integrar a remuneração de Jorge, porque relacionados a produtos de terceiros.

c) Os valores recebidos a título de comissão devem integrar a remuneração de Jorge.

d) Os valores recebidos a título de comissão não devem integrar a remuneração de Jorge, uma vez que ocorreram dentro do horário normal de trabalho, para o qual Jorge já é remunerado pelo banco.

Um frentista de posto de gasolina sofreu desconto no seu salário referente à devolução de cheque sem provisão de fundos, em razão de não ter observado recomendação prevista em acordo coletivo de trabalho no tocante à verificação da situação cadastral do cliente no ato da venda do combustível. Diante dessa situação hipotética, e considerando que a norma coletiva autoriza o desconto salarial no caso de negligência do empregado, assinale a alternativa correta.

a) O empregador não podia ter efetuado o desconto no salário do empregado, em razão do princípio da intangibilidade salarial, sendo inválida a norma coletiva autorizadora.

b) O desconto foi lícito, em face da não observância da recomendações previstas em norma coletiva.

c) O desconto somente pode ser considerado lícito se comprovado o dolo do empregado.

d) O desconto é ilícito, pois o empregador não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica, sendo inválida a norma coletiva que o autoriza.

Marcos foi contratado para o cargo de escriturário de um banco privado. Iniciada sua atividade, Marcos percebeu que o gerente lhe estava repassando tarefas alheias à sua função. A rigor, conforme constava do quadro de carreira da empresa devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, as atribuições que lhe estavam sendo exigidas deveriam ser destinadas ao cargo de tesoureiro, cujo nível e cuja remuneração eram bem superiores.

Esta situação perdurou por dois anos, ao fim dos quais Marcos decidiu ajuizar uma ação trabalhista em face do seu empregador. Nela, postulou uma obrigação de fazer o seu reenquadramento para a função de tesoureiro e o pagamento das diferenças salariais do período.

Diante desta situação jurídica, é correto afirrmar que:

o pedido está inepto, uma vez que este é um caso típico de equiparação salarial e não houve indicação de paradigma.

o pedido deve ser julgado improcedente, uma vez que a determinação das atividades, para as quais o empregado está obrigado, encontra-se dentro do jus variandi do empregador

o pedido deve ser julgado procedente, se for demonstrado, pelo empregado, que as suas atividades correspondiam, de fato, àquelas previstas abstratamente na norma interna da empresa para o cargo de tesoureiro.

o pedido deve ser julgado procedente em parte, uma vez que só a partir da decisão judicial que determine o reenquadramento é que o empregado fará jus ao aumento salarial.

Eduardo e Carla são empregados do Supermercado Praiano Ltda., exercendo a função de caixa. Após 10 meses de vigência do contrato, ambos receberam aviso prévio em setembro de 2019, para ser cumprido com trabalho. Contudo, 17 dias após, o Supermercado resolveu reconsiderar a sua decisão e manter Eduardo e Carla no seu quadro de empregados. Ocorre que ambos não desejam prosseguir, porque, nesse período, distribuíram seus currículos e conseguiram a promessa de outras colocações num concorrente do Supermercado Praiano, com salário um pouco superior.
Diante da situação posta e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

Os empregados não são obrigados a aceitar a retratação, que só gera efeito se houver consenso entre empregado e empregador.

Os empregados são obrigados a aceitá-la, uma vez que a retratação foi feita pelo empregador ainda no período do aviso prévio.

A retratação deve ser obrigatoriamente aceita pela parte contrária se o aviso prévio for trabalhado, e, se for indenizado, há necessidade de concordância das partes.

O empregador jamais poderia ter feito isso, porque a CLT não prevê a possibilidade de reconsideração de aviso prévio, que se torna irreversível a partir da concessão.

Em março de 2015, Lívia foi contratada por um estabelecimento comercial para exercer a função de caixa, cumprindo jornada de segunda-feira a sábado das 8h às 18h, com intervalo de 30 minutos para refeição.
Em 10 de março de 2017, Lívia foi dispensada sem justa causa, com aviso prévio indenizado, afastando-se de imediato. Em 30 de março de 2017, Lívia registrou sua candidatura a dirigente sindical e, em 8 de abril de 2017, foi eleita vice-presidente do sindicato dos comerciários da sua região.
Diante desse fato, Lívia ponderou com a direção da empresa que não seria possível a sua dispensa, mas o empregador insistiu na manutenção da dispensa afirmando que o aviso prévio não poderia ser considerado para fins de garantia no emprego.

Sobre a hipótese narrada, de acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

O período do aviso prévio é integrado ao contrato para todos os fins, daí porque Lívia, que foi eleita enquanto o pacto laboral estava em vigor, não poderá ser dispensada sem justa causa.

Não se computa o aviso prévio para fins de tempo de serviço nem anotação na CTPS do empregado e, em razão disso, Lívia não terá direito à estabilidade oriunda da eleição para dirigente sindical.

O aviso prévio é computado para todos os fins, mas, como a candidatura da empregada ocorreu no decorrer do aviso prévio, Lívia não terá garantia no emprego.

A Lei e a jurisprudência não tratam dessa situação especial, razão pela qual caberá ao magistrado, no caso concreto, decidir se o aviso prévio será computado ao contrato.

A propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo (Decreto n° 6.949/2009),

a) a aprovação havida por meio de Decreto Legislativo do Congresso Nacional com o quórum qualificado de maioria absoluta dos membros de suas Casas assegura-lhe o status de norma supralegal no ordenamento jurídico brasileiro.

b) os Estados-Partes reconhecerão que as pessoas com deficiência gozam de capacidade legal limitada, em desigualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida.

c) as pessoas com deficiência deverão ter assegurado acesso ao ensino primário inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em desigualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem.

d) os Estados-Partes tomarão todas as medidas apropriadas para assegurar o pleno desenvolvimento, o avanço e o empoderamento das mulheres, a fim de garantir-lhes o exercício e o gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais estabelecidos na Convenção.

e) o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência poderá receber comunicações submetidas por pessoas ou grupo de pessoas que aleguem serem vítimas de violação das disposições da Convenção, referentes a qualquer Estado, signatário ou não do Protocolo Facultativo à Convenção.

No que concerne à proteção de grupos vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos,

a) o Pacto sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, embora proíba expressamente a discriminação baseada em origem nacional, admite que os países em desenvolvimento determinem em que garantirão os direitos ali previstos àqueles que não sejam seus nacionais.

b) a Convenção sobre os Direitos da Criança adota o princípio de que ambos os pais têm obrigações comuns com relação à educação e ao desenvolvimento da criança, expressamente determinando, nesse sentido, que a duração das licenças maternidade e paternidade seja idêntica.

c) a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial proíbe expressamente qualquer tipo de diferenciação ou preferência baseado em raça, cor ou origem étnica, inclusive em matéria de emprego e acesso a funções públicas.

d) a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher impõe expressamente aos Estados a eliminação de todo conceito estereotipado dos papéis masculino e feminino no âmbito do ensino, a partir da educação secundária.

e) a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência garante expressamente o reconhecimento da capacidade legal das pessoas com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida, salvo no que toca ao exercício de direitos patrimoniais.

A respeito do Tribunal Penal Internacional, considere: I. O Tribunal terá competência relativamente aos crimes cometidos antes e após a entrada em vigor do Estatuto de Roma, desde que manifestada expressamente a concordância do Estado-Parte. II. A sede do Tribunal será em Haia, nos Países Baixos, podendo, no entanto, sempre que entender conveniente, funcionar em outro local. III. O Tribunal não possui personalidade jurídica internacional. IV. O Tribunal poderá exercer os seus poderes e funções no território de qualquer Estado-Parte e, por acordo especial, no território de qualquer outro Estado. Está correto o que se afirma APENAS em

a) I, III e IV.

b) III e IV.

c) I e II.

d) II e IV.

e) I, II e III.

Acerca dos instrumentos nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, é INCORRETO afirmar:

a) O Estatuto da Pessoa com Deficiência impõe ao Poder Público a obrigação de manter um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de aprendizado ao longo de toda a vida, garantindo às instituições privadas a possibilidade de reajuste das mensalidades daqueles alunos, em atenção ao princípio da função social da empresa.

b) A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência instituiu o Comitê sobre os Direitos das pessoas com deficiência, adotando como instrumento de monitoramento apenas os relatórios. Após, por intermédio do protocolo facultativo, adotou-se o mecanismo de petições individuais.

c) A Lei nº 10.216/01 foi um importante passo na luta antimanicomial, já que tende a substituir o modelo asilar por um conjunto de serviços abertos e comunitários que devem garantir à pessoa com transtorno mental o cuidado necessário para viver com segurança em liberdade, no convívio familiar e social, tanto quanto possível.

d) O caso Ximenes Lopes foi de grande importância para o Brasil, pois fixou-se a necessidade de zelar pela investigação criminal eficaz e isenta, além de incumbir o Estado brasileiro da capacitação de profissionais que atendam pessoas com transtorno mental.

e) A Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência define a deficiência, compreendendo como tal toda restrição física, mental ou sensorial, permanente ou temporária, que limita o exercício de direitos; sendo inovador o conceito ao afirmar que a deficiência pode ser causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.

Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional terá competência para julgar algumas categorias
gerais de crimes cujo conteúdo é detalhado ao longo do documento. Dentre essas categorias mais gerais, encontram-se

a) o tráfico internacional de drogas e de pessoas e os crimes contra o sistema financeiro internacional.

b) os crimes de guerra e o crime de genocídio

c) o bioterrorismo e os crimes contra o patrimônio genético da humanidade.

d) crimes contra a segurança mundial e posse ou uso de armas de destruição em massa.

e) os crimes de holocausto e de apartheid etnocultural.

Segundo o disposto no Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n° 6.949/2009) acerca das comunicações submetidas ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, por pessoas ou grupo de pessoas que aleguem serem vítimas de violação das disposições da Convenção por Estados-Partes,

a) devem ter sido esgotados todos os recursos internos disponíveis, ainda que a tramitação desses recursos se prolongue injustificadamente.

b) é admissível a comunicação anônima.

c) os fatos que motivaram a comunicação podem ter ocorrido antes da entrada em vigor do Protocolo para o Estado-Parte em apreço, ainda que não mais continuem ocorrendo.

d) o fato de a comunicação estar precariamente fundamentada ou não suficientemente substanciada não impede a sua admissibilidade.

e) a comunicação será inadmissível quando a mesma matéria já tenha sido ou esteja sendo examinada sob outro procedimento de investigação ou resolução internacional.