Aprova Concursos - Simulado Express

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

[Nossa quota de felicidade]

Os últimos 500 anos testemunharam uma série de revoluções de tirar o fôlego. A Terra foi unida em uma única esfera histórica e ecológica. A economia cresceu exponencialmente, e hoje a humanidade desfruta do tipo de riqueza que só existia nos contos de fadas. A ciência e a Revolução Industrial deram à humanidade poderes sobre-humanos e energia praticamente sem limites. A ordem social foi totalmente transformada, bem como a política, a vida cotidiana e a psicologia humana.

Mas somos mais felizes? A riqueza que a humanidade acumulou nos últimos cinco séculos se traduz em contentamento? A descoberta de fontes de energia inesgotáveis abre diante de nós depósitos inesgotáveis de felicidade? Voltando ainda mais tempo, os cerca de 70 milênios desde a Revolução Cognitiva tornaram o mundo um lugar melhor para se viver? O falecido astronauta Neil Armstrong, cuja pegada continua intacta na Lua sem vento, foi mais feliz que os caçadores-coletores anônimos que há 30 mil anos deixaram suas marcas de mão em uma parede na caverna? Se não, qual o sentido de desenvolver agricultura, cidades, escrita, moeda, impérios, ciência e indústria?

Os historiadores raramente fazem essas perguntas. Mas essas são as perguntas mais importantes que podemos fazer à história. A maioria dos programas ideológicos e políticos atuais se baseia em ideias um tanto frágeis no que concerne à fonte real de felicidade humana. Em uma visão comum, as capacidades humanas aumentaram ao longo da história. Considerando que os humanos geralmente usam suas capacidades para aliviar sofrimento e satisfazer aspirações, decorre que devemos ser mais felizes que nossos ancestrais medievais e que estes devem ter sido mais felizes que os caçadores-coletores da Idade da Pedra. Mas esse relato
progressista não convence.

(Adaptado de HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. Porto Alegre, RS: L&PM, 2018, p. 386-387)

A interrogação Mas somos mais felizes?, que abre o 2° parágrafo do texto, tem como função

a) ponderar sobre um conceito que tem preocupado exageradamente a filosofia e as artes.

b) ratificar o que houve de mais positivo nas conquistas da humanidade nos últimos 500 anos.

c) associar o progressivo índice da felicidade humana aos feitos da ciência e da economia.

d) introduzir criticamente um conceito sempre subestimado ao longo da nossa civilização.

e) abrir uma linha de raciocínio que desqualifica as supostas conquistas da tecnologia.

O trecho de Drauzio Varella, citado no texto, considera que as ambiguidades, as diferenças e as contradições,

a) aceitas pelos velhos, associam-se a experiências que nem imaginaríamos desfrutar em outras idades.

b) abominadas pelos jovens, mostram que eles não se prepararam para enfrentar tais adversidades.

c) valorizadas apenas tardiamente, provam que os mais moços teriam muitas razões para temê-las.

d) desconsideradas a princípio até pelos mais velhos, dotam-nos de uma sabedoria que os faz rejuvenescer.

e) recolhidas ao final da vida, parecem hostis apenas para aquele que não sabe como enfrentá-las.

De acordo com o texto, é INCORRETO afirmar que

a) o sistema escolar não se encontra preparado para oferecer atendimento a todas as exigências de um mundo moderno.

b) o desenvolvimento da moderna tecnologia impõe limites até mesmo às pessoas com ampla formação, por desconhecimento da linguagem própria dessa área.

c) os escritores atuais desconsideram o uso da língua portuguesa, apesar de exemplos oferecidos por nomes como Machado de Assis.

d) o analfabetismo funcional se aplica ao grande número de pessoas que são incapazes de entender o sentido mais abrangente de um texto.

e) o conceito de analfabetismo no mundo moderno estende-se bem além do simples fato de alguém ser capaz de ler e de escrever.

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.

Está clara e correta a seguinte redação deste livre comentário sobre o texto:

a) Por estarem desarmados, os velhos precisam contar com aqueles que, sensibilizados com essa sua condição, lutem por eles.

b) A velhice, segundo Simone de Beauvoir, não apenas é roubada em si mesma, espelhando um longo processo de degradação senil.

c) Faz-se inteiramente inócuas as medidas em favor dos velhos que não se justifiquem por sua condição de desamparo profissional.

d) Seria necessária uma nova e fecunda cultura, espelhando uma época onde os valores positivos da velhice fossem ressaltados e respeitados.

e) Não pode haver humanidade, neste sentido, caso a Humanidade não se imponha como um atributo em cujo os velhos possam se incluir.

Está correta a redação do seguinte comentário a respeito do escritor Machado de Assis:

a) Não falta, na sucessão de episódios que perpassam as Memórias póstumas de Brás Cubas, desejos vivazes e complexas contradições.

b) Os valores da vida moderna, onde estavam em voga à época em que escrevia Machado de Assis, são retratados com escárnio por seus personagens principais.

c) Os romances machadianos costumam retratar uma questão recorrente no imaginário brasileiro: a oscilação entre a ambição de grandeza máxima e a impotência de um país periférico.

d) O brasileiro conforme visto por Machado de Assis, alia uma simpática familiaridade para com os outros à uma falta de interesses verdadeiramente coletivos.

e) No romance Memórias póstumas de Brás Cubas, os aspectos cômicos tratam-se de reiterações deliberadas de aspectos autoritários da parte do personagem principal.

Os aviões vinham deste país, abasteciam em Natal e ficavam prontos para fazer a travessia do Atlântico.

Transformando-se o que se afirma acima em uma hipótese, os verbos devem assumir as seguintes formas:

a) vieram − abasteceram − ficaram

b) viriam − abasteceriam − ficariam

c) tinham vindo − teriam abastecido − ficarão

d) vieram − tivessem abastecido − ficavam

e) viriam − haviam abastecido − ficaram

Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.

Há ocorrência de verbo na voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância verbal na frase:

Uma vez tendo aceitado o convite do colega de redação, eis que logo se impuseram aos olhos admirados do autor a força de uma cena singular.

Não competem aos homens pregarem conformismo quando tem diante de si um exemplo como o do motorista do caminhão de lixo.

Tira muito proveito o autor do texto dos paralelismos que lhe ocorrem fazer entre a sujeira de um ofício e a dignidade de uma atitude.

Repetem-se provérbios cuja sabedoria, no entanto, não se comprova no decurso das nossas mais duras experiências, ao longo da vida.

Nos que nascem em berço de ouro quase raramente se notam, nas provações da vida, a fortaleza moral que pode estar nos mais carentes.

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o vocábulo sublinhado na frase:

Para Simone de Beauvoir, não (faltar) a um velho aposentado razões para se desesperar com a ausência de sentido de toda a sua vida.

A cada vez que nos (impor) a sociedade pragmática suas regras de competição, sentimos um esvaziamento dos valores.

Talvez não se (poder) jamais reparar, em nossa sociedade, os prejuízos que advieram de tanto pragmatismo em ação.

A saúde física e a mental não se (devolver) àquele que as perdeu numa vida cujo sentido foi inteiramente esvaziado.

É fundamental que às minorias (caber) amparar todos aqueles que não contam com armas para lutar por seus direitos.

As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:

a) Não se podem testemunhar legitimamente sobre épocas em que não se viveu.

b) Consultou-se com bastante afinco fontes históricas para a produção desse livro.

c) Sobre graves assuntos públicos não queiram manifestar-se quem apenas emita opiniões.

d) Devem-se aos confessos alicerces irregulares a solidez desse monumento historiográfico.

e) Haverão de mergulhar no tempo espinhoso da História os que com ela se comprometem.

O verbo em destaque deve sua flexão ao termo sublinhado em:

... devem ser obtidos os mesmos resultados quando esses experimentos forem repetidos em pessoas.

Que a solidão causa mudanças comportamentais ninguém duvida...

... esse hormônio faz parte do mecanismo que provoca os efeitos da solidão e está envolvido com o aparecimento dos sintomas...

Ela provoca depressão, facilita o aparecimento de doenças...

Os cientistas, ao examinar os cérebros desses animais, observaram um enorme aumento na quantidade de NkB.

Está plenamente adequada a pontuação do seguinte período:

a) O autor do texto considera, em certo momento, que a beleza de certas cenas, naqueles velhos filmes clássicos, tornava fotogênica a miséria moral dos protagonistas.

b) Não é fácil, para os moradores do terceiro mundo admitir que, na velha Europa, com aquele alto padrão de vida, existam os que sofrem tanto, de vazio interior.

c) Mais houvéssemos assistido mais teríamos gostado, daqueles velhos clássicos do cinema europeu, sobretudo os de Bergman e Antonioni; nossos prediletos.

d) Chega a ser provocadora, a associação que o autor estabelece, entre morrer de fome ou morrer de tédio, ao comparar, as razões de sofrimento dos europeus, às dos povos mais pobres.

e) A vida na Suécia, à qual não faltam bons serviços sociais, e aceitável distribuição de renda, teria inspirado, a cineastas como Bergman, cenas de quase inexplicável sofrimento.

Ortega y Gasset dizia que a comédia era um gênero que confirmava o poder do que já está estabelecido: o indivíduo que se encontra fora das estruturas torna-se ridículo, cômico. (3º parágrafo)

No trecho acima, o sinal de dois-pontos pode ser substituído, sem prejuízo do sentido, por:

a) conquanto, precedido de vírgula.

b) mas, precedido de vírgula

c) cujo.

d) à medida que

e) pois, precedido de vírgula.

Para responder à questão, considere a entrevista abaixo com o historiador e professor Leandro Karnal.

A pontuação está plenamente adequada na seguinte redação alternativa para um segmento do texto:

a) Na sociedade do espetáculo em que vivemos, toda a atenção é voltada, para a imagem, de modo que, as publicações, feitas nas redes sociais, são de autoria de um roteirista; alguém que está construindo uma imagem.

b) Na sociedade do espetáculo, em que vivemos, volta-se toda a atenção para a imagem; de modo que, as publicações feitas, nas redes sociais, são de autoria de um roteirista, alguém que está construindo uma imagem.

c) Na sociedade do espetáculo em que vivemos, toda a atenção é voltada para a imagem, de modo que as publicações feitas nas redes sociais, são de autoria de um roteirista – alguém que está, construindo uma imagem.

d) Na sociedade do espetáculo em que vivemos, volta-se toda a atenção para a imagem, de modo que as publicações feitas nas redes sociais são de autoria de um roteirista − alguém que está construindo uma imagem.

e) Na sociedade, do espetáculo em que vivemos, volta-se toda a atenção para a imagem; de modo que, as publicações, feitas nas redes sociais são de autoria de um roteirista: alguém que está construindo uma imagem.

Atenção: Considere o poema abaixo de Manuel Bandeira para responder à questão.

Se o texto do poema fosse reescrito nos moldes da prosa e da norma-padrão da língua, estaria corretamente composto em um único parágrafo em:

João Gostoso era carregador de feira livre e morava no morro da Babilônia num barracão sem número. Uma noite, ele chegou ao bar Vinte de Novembro, bebeu, cantou, dançou; depois se atirou na lagoa Rodrigo de Freitas e morreu afogado.

João Gostoso era carregador de feira livre e morava no morro da Babilônia num barracão sem número. Uma noite, ele chegou ao bar, Vinte de Novembro, bebeu, cantou, dançou; depois se atirou, na lagoa Rodrigo de Freitas e morreu afogado.

João Gostoso era carregador de feira livre e morava no morro da Babilônia, num barracão sem número. Uma noite, ele chegou, ao bar Vinte de Novembro, bebeu, cantou, dançou; depois se atirou na lagoa Rodrigo de Freitas e morreu afogado.

João Gostoso era carregador, de feira livre e morava no morro da Babilônia num barracão sem número. Uma noite ele chegou ao bar Vinte de Novembro, bebeu, cantou, dançou; depois se atirou na lagoa Rodrigo de Freitas e morreu afogado.

João Gostoso era carregador de feira livre e morava, no morro da Babilônia, num barracão sem número. Uma noite ele chegou ao bar Vinte de Novembro, bebeu, cantou, dançou, depois se atirou na lagoa Rodrigo de Freitas e morreu afogado.

Considere as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto. I. Mantendo-se a correção e o sentido, o sinal de interrogação da frase Mas o que é, afinal, o capital humano? (7º parágrafo) pode ser suprimido, uma vez que se trata de pergunta retórica, cuja finalidade é estimular a reflexão. II. Sem prejuízo da correção e do sentido, o sinal de dois-pontos em A incompetência econômica do indivíduo resulta em privação material: sua demanda por bens... (1º parágrafo) pode ser substituído por “pois” antecedido de vírgula. III. Os travessões que isolam o segmento do investimento na qualidade da força de trabalho (2º parágrafo) podem ser substituídos por parênteses, sem prejuízo da correção. Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.

b) II.

c) I e III.

d) II e III.

e) III.

A supressão da vírgula altera o sentido da frase em:

a) Houve ciclos de aumento na capacidade humana, mas não necessariamente em favor de todos.

b) Nos primeiros milênios de sua história, o homo sapiens começava a interferir na vida do planeta.

c) O autor mostra sua desconfiança quanto aos deuses irresponsáveis, que se sentem insatisfeitos.

d) Não se leve tão em conta o louvor ao progresso, já que nem todos são tocados por ele.

e) Mesmo nos impérios e nas grandes conquistas, a miséria não deixou de marcar presença.

Está plenamente adequada a pontuação da seguinte frase:

a) Ao comentar, em termos incisivos a relação entre cultura e Constituição o autor do texto, faz ver a partir de seguras ponderações, que o Estado tendo tarefas sociais de fundamental importância, não deve ainda assim determinar quais sejam, as diversas manifestações culturais em nosso país.

b) Ao comentar, em termos incisivos, a relação entre cultura e Constituição, o autor do texto faz ver, a partir de seguras ponderações, que o Estado, tendo tarefas sociais de fundamental importância, não deve, ainda assim, determinar quais sejam as diversas manifestações culturais em nosso país.

c) Ao comentar em termos incisivos, a relação entre cultura e Constituição, o autor do texto faz ver a partir de seguras ponderações, que o Estado tendo tarefas sociais de fundamental importância, não deve ainda assim determinar quais sejam, as diversas manifestações culturais em nosso país.

d) Ao comentar em termos incisivos a relação, entre cultura e Constituição, o autor do texto faz ver, a partir de seguras ponderações que o Estado, tendo tarefas sociais, de fundamental importância, não deve ainda assim, determinar quais sejam as diversas manifestações culturais em nosso país.

e) Ao comentar em termos incisivos, a relação entre cultura e Constituição o autor do texto faz ver, a partir de seguras ponderações que o Estado, tendo tarefas sociais de fundamental importância não deve, ainda assim, determinar quais sejam, as diversas manifestações culturais em nosso país.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

A supressão da vírgula altera o sentido da seguinte frase:

a) O segundo é o “capitalismo de Estado”, que confia ao governo a tarefa de estabelecer a direção da economia.

b) milhões prosperaram, à medida que empresas abriam mercados.

Por fim, executivos e investidores começaram a reconhecer que seu sucesso em longo prazo está intimamente ligado ao de seus clientes.

d) De início, um novo indicador de “criação de valor compartilhado” deveria incluir metas ecológicas.

e) Na verdade, esse deveria ser seu propósito definitivo.

Atenção: Leia a crônica “Cobrança”, de Moacyr Scliar, para responder à questão.

Verifica-se o emprego de vírgula para assinalar a elipse (ou seja, a omissão) de um verbo em:

a) − Sou seu marido − retrucou ele − e você é minha mulher, mas eu sou cobrador profissional e você, devedora. (17º parágrafo).

b) A ele, isso pouco importava: continuava andando de um lado para outro, diante da casa, carregando o seu cartaz. (18º parágrafo).

c) - E daí? Se você está preocupada com minha saúde, pague o que deve. (12° parágrafo)

d) − Você comprou, não pagou. (4º parágrafo).

e) − Acabe com isso, Aristides, e venha para dentro. Afinal, você é meu marido, você mora aqui. (16º parágrafo).

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Está plenamente adequada a pontuação da seguinte frase:

a) Não obstante, a dificuldade, das soluções, está-se avançando, no bom caminho da mobilidade urbana.

b) Pautadas pelos desabafos pessoais, as conversas sobre o trânsito, animadas já na manhã, deixam ver uma cumplicidade solidária.

c) O desafogo do trânsito, nas grandes cidades prende-se, de fato, a uma solução, que só se encontra na priorização do transporte coletivo.

d) Não é possível separar, de modo algum a mobilidade urbana, da qualificação do nível de vida, numa metrópole.

e) Não há como deixar de sonhar, com o dia em que deixando de ser um problema, o trânsito já não seja um assunto obrigatório das conversas.

Atenção: Para responder às questões de números 11 e 12, examine a tirinha do cartunista André Dahmer.

Verifica-se o emprego de vírgula para assinalar a elipse de um verbo APENAS no

a) segundo e no terceiro quadrinhos.

b) segundo quadrinho.

c) terceiro quadrinho.

d) primeiro e no segundo quadrinhos.

e) primeiro quadrinho.

Verifica-se o emprego de vírgula para separar um vocativo no seguinte trecho:

a) Falava pouco e ria muito, um riso de fato diminutivo, nascido de reservados solilóquios, quase sempre extemporâneo.

b) Nestor, em suma, teve a meninice normal de um filho de funcionário público em nosso tempo.

c) − Vagabundo, não, professor.

d) − É porque estou com meu pezinho machucado, respondeu com doçura o Risadinha.

e) Foi um precursor de Cantinflas e, a despeito da opinião do leitor, nós lhe achávamos uma graça de doer a barriga.

Considere as afirmativas abaixo.

I. No segmento ... e os milhares de perigos que os espreitavam em qualquer parte (final do texto), o elemento sublinhado refere-se a “perigos".

II. Em ... aquela dimensão da existência que, embora nunca tenha tido chance de se realizar, foi de alguma forma vivida... (3º parágrafo), as vírgulas isolam um segmento de valor concessivo.

III. Em Os contos, as histórias inventadas, davam mais vida aos nossos ancestrais... (2º parágrafo), as vírgulas isolam o predicativo do sujeito.

Está correto o que consta de

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II , apenas.

II e III, apenas.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão de número 7.

O cérebro humano exibe diferentes padrões de atividade para diferentes experiências. (5º parágrafo)

Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:

a) são exibidas

b) são exibidos

c) exibe-se

d) é exibido

e) exibiam-se

Nas sociedades modernas, a solidão atinge até 50% das pessoas com mais de 60 anos. Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:

a) era atingida.

b) são atingidas.

c) é atingida.

d) atinge-se.

e) foram atingidas

Atenção: As questões de números 1 a 6 referem-se ao texto seguinte.

A velhinha contrabandista

Todos os dias uma velhinha atravessava a ponte entre dois países, de bicicleta e carregando uma bolsa. E todos os dias era

revistada pelos guardas da fronteira, à procura de contrabando. Os guardas tinham certeza que a velhinha era contrabandista, mas

revistavam a velhinha, revistavam a sua bolsa e nunca encontravam nada. Todos os dias a mesma coisa: nada. Até que um dia um

dos guardas decidiu seguir a velhinha, para flagrá-la vendendo a muamba, ficar sabendo o que ela contrabandeava e, principalmente,

como. E seguiu a velhinha até o seu próspero comércio de bicicletas e bolsas.

Como todas as fábulas, esta traz uma lição, só nos cabendo descobrir qual. Significa que quem se concentra no mal

aparentemente disfarçado descuida do mal disfarçado de aparente, ou que muita atenção ao detalhe atrapalha a percepção do todo,

ou que o hábito de só pensar o óbvio é a pior forma de distração.

(VERISSIMO, Luis Fernando. O mundo é bárbaro. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008, p. 41)

Transpondo-se para a voz passiva a frase Um dos guardas seguia a velhinha para que a flagrasse como contrabandista,

as formas verbais resultantes deverão ser

a) era seguida − fosse flagrada

b) tinha seguido − vir a flagrá-la

c) tinha sido seguida − se flagrasse

d) estava seguindo − se tivesse flagrado

e) teria seguido − tivesse sido flagrada

Atenção: A questão de refere-se ao texto seguinte.

A correta alteração da voz do verbo sublinhado encontra-se entre parênteses em:

Levante a mão quem nunca teve o azar... (Levante-se)

...alguém que não vendesse sensualidade... (fosse vendida)

...na imagem banal de pop star que lhe oferecem? (são oferecidas)

...um público que talvez esteja apaixonado por ela... (se apaixonem)

....a resistência do público para quem sua obra se dirige... (é dirigido)

Atenção: As questões de números 1 a 8 referem-se ao texto abaixo.

Revolução

Notícias de homens processados nos Estados Unidos por assédio sexual quando só o que fizeram foi uma gracinha ou um

gesto são vistas aqui como muito escândalo por pouca coisa e mais uma prova da hipocrisia americana em matéria de sexo. A

hipocrisia existe, mas o aparente exagero tem a ver com a luta da mulher americana para mudar um quadro de pressupostos e tabus

tão machistas lá quanto em qualquer país latino, e que só nos parece exagerada porque ainda não chegou aqui com a mesma força.

As mulheres americanas não estão mais para brincadeira, em nenhum sentido.

A definição de estupro é a grande questão atual. Discute-se, por exemplo, o que chamam de date rape, que não é o ataque

sexual de um estranho ou sexo à força, mas o programa entre namorados ou conhecidos que acaba em sexo com o consentimento

relutante da mulher. Ou seja, sedução também pode ser estupro. Isso não é apenas uma novidade, é uma revolução. O homem que

se criou convencido de que a mulher resiste apenas para não parecer "fácil" não está preparado para aceitar que a insistência, a

promessa e a chantagem sentimental ou profissional são etapas numa escalada em que o uso da força, se tudo o mais falhar, está

implícito. E que muitas vezes ele está estuprando quem pensava estar convencionalmente conquistando. No dia em que o homem

brasileiro aceitar isso, a revolução estará feita e só teremos de dar graças a Deus por ela não ser retroativa.

A verdadeira questão para as mulheres americanas é que o homem pode recorrer a tudo na sociedade − desde a moral

dominante até as estruturas corporativas e de poder − para seduzi-las, que toda essa civilização é no fundo um álibi montado para o

estupro, e que elas só contam com um "não" desacreditado para se defender. Estão certas.

(VERISSIMO, Luis Fernando. Sexo na cabeça. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 143)

A transposição de uma frase na voz ativa para sua exata correspondente na voz passiva ocorre em:

As mulheres passaram a reagir contra a prática do assédio sexual = A prática do assédio sexual passou a ser objeto de reação das mulheres.

A reação das mulheres traduz a intensidade de sua revolta = A reação das mulheres será traduzida pela intensidade de sua revolta.

São históricos os preconceitos que vêm vitimando as mulheres = s mulheres teriam sido vitimadas por preconceitos históricos.

Os machistas vêm seduzindo as mulheres com a complacência da sociedade = As mulheres vêm sendo seduzidas pelos machistas com a complacência da sociedade.

Promessas e chantagens empregam os machistas em seu processo de sedução = Os machistas têm empregado promessas e chantagens em seu processo de sedução.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Há emprego de voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância na frase:

a) O sentido das mudanças que Camões expressou dizem respeito a uma dinâmica implacável a que se submete os eventos naturais e históricos.

b) Se necessárias mudanças deixam de haver na legislação, esta acaba pecando pelo anacronismo e pela ineficácia de seus dispositivos.

c) Sendo exigida dos legisladores a sensibilidade para formular leis justas, eles devem estar atentos à mobilidade dos valores e costumes sociais.

d) Não são desejáveis, nos textos dos instrumentos legais, o brilho das figuras retóricas; o que importa é a objetividade da formulação.

e) A linguagem da poesia, por meio de imagens, pode ser persuasiva; mas a elas não devem curvar-se, em seu específico ofício, o legislador austero.

As histórias [...] constituem a vida secreta de todas as sociedades...(último parágrafo)

Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:

a) é constituída.

b) são constituídas.

c) constituíam-se.

d) era constituída.

e) tinham constituído.

Funcionário de uma empresa prestadora de serviços de informática em um órgão da Administração direta municipal ofereceu ao servidor responsável pela gestão do contrato gratificação periódica para que ele atestasse a boa execução dos serviços. Ocorre que os serviços estavam efetivamente sendo bem executados, o que não impediu o servidor de aceitar a gratificação. A conduta descrita

a) indica a prática de ato de improbidade pelo servidor, mas não admite a extensão de responsabilidade ao particular, pois não houve prejuízo ao erário, já que os serviços foram bem executados.

b) não configura ato de improbidade por parte do servidor ou do particular, considerando que os serviços foram executados a contento, não ensejando prejuízo ao erário.

c) demonstra dolo por parte do servidor, tipificando ato de improbidade que gera enriquecimento ilícito, independentemente da boa execução dos serviços, o que também não impede a aplicação de sanções ao particular que agiu em conjunto com o servidor.

d) pode implicar infração disciplinar e ilícito civil, mas não pode configurar ato de improbidade, diante da ausência de dolo e de prejuízo ao erário, que recebeu os serviços adequadamente.

e) implica a tipificação de ato de improbidade por parte do servidor, que agiu dolosamente para se enriquecer ilicitamente, não cabendo responsabilização do particular, salvo na esfera criminal, pois não mantém qualquer vínculo com a Administração.

Nos termos da Lei Federal n^o 8.429/92,

a) ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, desde que dolosa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano

b) no caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou terceiro beneficiário o quíntuplo dos bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio.

c) reputa-se agente público, para os efeitos daquela lei, todo aquele que exerce, necessariamente de modo permanente e remunerado, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades da Administração direta ou indireta.

d) suas disposições são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.

e) os agentes públicos são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos, exceto se ocupantes de cargo ou emprego que não exija formação superior.

Mateus, agente público, recebeu vantagem econômica, diretamente de Bruno, para tolerar a exploração de jogo de azar por parte deste último. Nos termos da Lei n° 8.429/92, a conduta de Mateus

a) constitui ato ímprobo causador de prejuízo ao erário.

b) constitui ato ímprobo que importa enriquecimento ilícito.

c) não constitui ato ímprobo, embora seja conduta criminosa.

d) constitui ato ímprobo, na modalidade atentatória aos princípios da Administração pública.

e) não constitui ato ímprobo, mas caracteriza falta funcional passível de punição na seara administrativa.

Dentre as condutas prescritas como atos de improbidade na Lei n 8.429/1992, aquela que admite conduta apenas culposa,

prescindindo de demonstração de dolo, é a descrita no dispositivo que

trata dos atos de improbidade que causam prejuízo ao erário, tal como permitir que sejam realizadas despesas sem a devida autorização na legislação.

elenca as hipóteses de atos que atentam contra os princípios da Administração pública, dada a gravidade do não atendimento das balizas de atuação das funções executivas.

trata dos atos que importam enriquecimento ilícito, mas que demandam prova do efetivo prejuízo causado ao erário, cuja gravidade já justifica a sanção.

elenca as hipóteses que causam prejuízo ao erário, desde que restem comprovados os danos causados ao erário e a violação dos princípios básicos que informam a atuação da Administração.

implica recebimento para o autor da conduta de benefícios financeiros, pois fica presumido o prejuízo ao erário e a violação aos princípios administrativos, incidindo em todas as modalidades de ato de improbidade.

Bento, servidor público federal, foi convocado para o serviço militar. Em razão de tal fato, foi concedida licença de seu cargo público. Concluído o serviço militar, Bento terá alguns dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo. Nos termos da Lei n^o8.112/90, o prazo a que se refere o enunciado é, em dias, de até

a) 5.

b) 15.

c) 90.

d) 30.

e) 60.

No que diz respeito ao vencimento e à remuneração, é certo que,

a) o desconto incidente sobre remuneração ou provento restringir-se-á aos casos de imposição legal de natureza administrativa.

b) quando o pagamento indevido houver ocorrido no mês anterior ao do processamento da folha, a reposição será feita imediatamente, em uma única parcela.

c) não poderá haver, em qualquer hipótese, a consignação em folha de pagamento a favor de terceiros.

d) não será passível de qualquer atualização os valores recebidos pelo servidor público em cumprimento de tutela antecipada.

e) todas as reposições e indenizações ao erário, em qualquer situação, deverão ser parceladas de ofício, para pagamento até noventa dias.

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior

a) terá direito ao recebimento de diária, sendo que, na hipótese de o servidor retornar à sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastamento, não terá obrigatoriedade de restituir o que recebeu em excesso, uma vez que a diária é devida em razão do deslocamento e não do tempo de permanência, recebendo o excesso a título de indenização.

b) não terá direito ao recebimento de diária, uma vez que a diária só é devida nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo e não eventual ou temporária.

c) terá direito ao recebimento de diária, sendo que, na hipótese de o servidor receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de sessenta dias.

d) terá direito ao recebimento de diária somente na hipótese de afastamento dentro do território nacional, sendo indevida por expressa vedação legal quando o deslocamento ocorrer para o exterior.

e) terá direito ao recebimento de diária que será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quando a União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias.

O Chefe do Executivo de um estado federado editou decreto alterando a composição de um órgão colegiado para fins de reduzir seu número de integrantes. O decreto passou a exigir, ainda, que as decisões do referido colegiado fossem submetidas ao titular da secretaria à qual está vinculado, para homologação. O ato normativo editado

a) excede os limites de competência do Chefe do Executivo, invadindo matéria reservada à lei, já que os decretos do Executivo apenas podem explicitar normais legais, não lhes sendo conferido conteúdo autônomo.

b) pode ser considerado expressão do poder normativo, demonstrado que a alteração se insere em matéria de organização administrativa, sem ensejar aumento de despesas ou extinção de órgãos públicos.

c) é aderente ao texto constitucional que disciplina o poder normativo do Executivo, ao qual somente é vedado implementar o aumento de despesas, do que não tratou o caso concreto.

d) se insere na competência regulamentar do Chefe do Executivo, pois se limitou a extinguir cargos, aquém de matéria de organização administrativa, para a qual seria obrigatória edição de lei.

e) viola a competência normativa do Poder Executivo, considerando que os órgãos colegiados inseridos na organização administrativa exercem competência jurisdicional e autônoma, submetendo-se apenas ao controle do Poder Legislativo.

Analise as assertivas abaixo concernentes ao poder de polícia.

I. O poder de polícia só poderá reduzir os direitos individuais quando em conflito com interesses maiores da coletividade e na medida estritamente necessária à consecução dos fins estatais.

II. Constituem meios de atuação do poder de polícia, dentre outros, as medidas repressivas, como, por exemplo, dissolução de reunião, interdição de atividade e apreensão de mercadorias deterioradas.

III. A medida de polícia, quando discricionária, não esbarra em algumas limitações impostas pela lei, como por exemplo, no que concerne à competência e à finalidade.

IV. O poder de polícia tanto pode ser discricionário, como vinculado, ressaltando-se que ele é vinculado na maior parte dos casos.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I, II e III.

b) II, III e IV.

c) I e IV.

d) III e IV.

e) I e II.

Durante regular fiscalização, fiscais de determinada municipalidade identificaram que um estabelecimento comercial do setor de bares e restaurantes estava utilizando indevidamente a calçada para instalação de mesas e cadeiras. Os agentes municipais, considerando que estavam devidamente autorizados pela lei, no correto desempenho de suas funções,

a) apreenderam as mesas e cadeiras e multaram o estabelecimento, no exercício de seu poder disciplinar.

b) interditaram o estabelecimento, no exercício de seu poder de tutela administrativa.

c) apreenderam as mesas e cadeiras irregulares e multaram o estabelecimento, no exercício do poder de polícia.

d) multaram o estabelecimento e determinaram a instauração de processo de interdição do estabelecimento, como expressão de seu poder hierárquico.

e) interditaram o estabelecimento e apreenderam todo o mobiliário da calçada, como expressão de seu poder de autotutela.

O poder regulamentar da Administração pública consiste em

a) impor restrições à atuação de particulares, em benefício da coletividade, nos limites da lei.

b) controlar a atividade de órgãos inferiores, dando ordem a subordinados e verificando a legalidade dos atos praticados.

c) editar normas complementares à lei, para a sua fiel execução.

d) organizar a atividade administrativa, inclusive com a avocação de competências e criação de órgãos.

e) apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e particulares que contratam com a Administração.

José foi acusado de, dirigindo um veículo automotor, ter atropelado um pedestre e lhe causado ferimentos. No processo criminal relativo ao fato, foi decidido que José não foi o autor do fato, tendo a sentença criminal transitado em julgado. Nesse caso, na esfera civil, José

a) só poderá vir a ser responsabilizado pelos danos morais decorrentes do atropelamento.

b) poderá vir a ser responsabilizado pelos danos materiais e morais decorrentes do atropelamento porque a responsabilidade civil é independente da criminal.

c) não mais poderá ser responsabilizado pelos danos materiais e morais decorrentes do atropelamento.

d) poderá vir a ser responsabilizado pelos danos materiais decorrentes do atropelamento porque a sentença criminal não afastou a existência do fato.

e) poderá vir a ser responsabilizado pelos danos morais decorrentes do atropelamento porque a sentença criminal não afastou a existência do fato.

De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a

a) cláusula resolutiva tácita independe de interpelação judicial.

b) resilição unilateral exige prévio inadimplemento injustificado da outra parte.

c) parte lesada pelo inadimplemento não poderá reclamar indenização por perdas e danos se, em vez de pedir a resolução do contrato, exigir-lhe o cumprimento.

d) exceção do contrato não cumprido se aplica aos contratos bilaterais.

e) resolução por onerosidade excessiva não poderá ser determinada se não tiver sido prevista, por escrito, no contrato.

O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de 3 anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, inclusive as que, durante o período de resgate, se efetuaram com a sua autorização escrita, ou para a realização de benfeitorias necessárias. No tocante às cláusulas especiais à compra e venda, trata-se especificamente da

a) venda com reserva de domínio.

b) preempção.

c) preferência.

d) retrovenda.

e) venda a contento.

Bruna, desconfia que seu filho Murilo, 24 anos de idade, começou a praticar crimes de furtos, bem como crimes cibernéticos. Preocupada com a situação, inclusive porque Murilo recebe diversas cartas de cobranças de dívidas lícitas, Bruna resolve investigar a situação financeira do filho, mas nenhuma entidade Governamental, bem como nenhuma entidade de caráter público lhe fornecem qualquer informação. Conversando com sua amiga Soraia, estudante de direito, a mesma sugeriu que Bruna impetrasse um habeas data. Neste caso, Soraia fez a sugestão

a) correta porque segundo a carta magna conceder-se-á habeas data exatamente para assegurar o conheci-mento de informações relativas a terceiros constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

b) incorreta porque não cabe habeas data para o conhecimento de informação relativa a terceiro, mas somente relativa ao impetrante.

c) correta porque segundo a carta magna conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, bem como de terceiros a ela relacionados constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

d) incorreta porque o habeas data cabe apenas para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.

e) correta porque o habeas data cabe exatamente para a retificação de quaisquer dados referentes a qualquer pessoa, em razão da observância do princípio da publicidade.

Um grupo de brasileiros pretende fundar uma associação que, como um de seus objetivos institucionais, promova o estudo comparativo das formas e sistemas de governo existentes na atualidade, de maneira a subsidiar a criação de futuro partido político que venha a defender a implementação de uma monarquia parlamentarista no país. Pretende-se, ainda, que as atividades da associação e do eventual partido contem com o aporte de recursos financeiros de entidades nacionais e estrangeiras dedicadas ao estudo e implementação de reformas políticas. À luz da Constituição da República,

a) são lícitas a criação da associação e a do partido político, no que se refere a seus objetivos institucionais, embora apenas a associação possa contar com o aporte de recursos financeiros de entidadesestrangeiras para o exercício de suas atividades.

b) é lícita a criação da associação, mas não o será a do partido político, que não pode ter objetivo atentatório ao regime democrático instituído constitucionalmente.

c) são ilícitas a criação da associação e a do partido político, por atentarem contra a existência da própria Constituição, já que as reformas que pretendem estudar e defender somente poderão ser implementadas por meio de uma nova ordem constitucional.

d) são ilícitas a criação da associação e a do partido político, por lhes ser vedado percebimento de recursos financeiros de entidades estrangeiras para o exercício de suas atividades.

e) são lícitas a criação da associação e a do partido político, no que se refere a seus objetivos institucionais e à possibilidade de aporte de recursos financeiros de entidades estrangeiras para o exercício de suasatividades.

A determinado juiz é imposta penalidade de aposentadoria, por interesse público, em sede de processo administrativo disciplinar em que lhe é assegurada ampla defesa, tomada a decisão motivadamente, em sessão pública, por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal. Inconformado com a decisão, por entender nulo o processo, o magistrado requer sua revisão pelo Conselho Nacional de Justiça − CNJ, sete meses após a decisão. Nessa hipótese, considerados os elementos ora fornecidos, à luz da Constituição Federal,

a) não assiste razão ao magistrado, quanto à nulidade do processo, e tampouco dispõe o CNJ de competência para rever o processo disciplinar referido, por ter sido julgado há mais de seis meses.

b) assiste razão ao magistrado, quanto à nulidade do processo, por ter sido a decisão tomada por quórum inferior ao de dois terços estabelecido constitucionalmente para esse fim, dispondo o CNJ de competência para rever o processo disciplinar referido, já que julgado há menos de um ano.

c) assiste razão ao magistrado, quanto à nulidade do processo, por ter sido a decisão tomada por quórum inferior ao de dois terços estabelecido constitucionalmente para esse fim, embora não disponha o CNJ de competência para rever o processo disciplinar referido, por ter sido julgado há mais de seis meses.

d) assiste razão ao magistrado, quanto à nulidade do processo, por ter sido a decisão tomada em sessão pública, ao passo que a Constituição determina que as disciplinares devam ser sigilosas, dispondo o CNJ de competência para rever o processo disciplinar referido, já que julgado há menos de um ano.

e) não assiste razão ao magistrado, quanto à nulidade do processo, embora em tese seja atribuída ao CNJ competência para rever processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano, como o do caso em tela.

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:

a) é obrigatória a promoção do juiz que figure por duas vezes consecutivas ou três alternadas em lista de merecimento.

b) a promoção por merecimento pressupõe ao menos três anos de exercício na respectiva entrância.

c) na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado da maioria absoluta de seus membros.

d) a aferição do merecimento dá-se conforme o desempenho e pelos critérios subjetivos no exercício da jurisdição.

e) não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão.

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para processar e julgar, originariamente,

a) a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, quando a falta de norma regulamentadora de atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal disser respeito a matérias sujeitas à sua jurisdição.

b) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões.

c) os conflitos de atribuição entre órgãos da Administração federal e órgãos jurisdicionais nas matérias sujeitas à sua jurisdição.

d) seus próprios membros, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.

e) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias nas matérias sujeitas à sua jurisdição.

Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagamento da quantia de 100 mil reais. Iniciada a fase de cumprimento de sentença,

a) Fernanda deverá ser intimada para pagar o valor da condenação pelo Diário da Justiça.

b) Fernanda deverá ser intimada para pagar o valor da condenação por carta com aviso de recebimento, salvo se residir em edifício de apartamentos.

c) Fernanda deverá ser intimada para pagar o valor da condenação por Oficial de Justiça, acrescido de multa de 15% sobre o valor da condenação.

d) Fernanda deverá ser intimada, por edital, para pagar o valor da condenação.

e) dispensa-se a intimação de Fernanda para o pagamento do valor da condenação, porquanto revel na fase de conhecimento, salvo se relativa ou absolutamente incapaz.

A respeito das intimações, considere:

I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento; frustrada a intimação postal, proceder-se-á ao ato por meio do Diário Oficial eletrônico.

II. Em qualquer hipótese, o juiz determinará de ofício as intimações em processos pendentes.

III. A intimação será feita pessoalmente ou por hora certa, inexistindo porém a intimação por edital, modo que é restrito à citação e aos atos notariais extrajudiciais.

IV. A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial.

V. A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Pública, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, ainda que pendente de publicação.

Está correto o que consta APENAS de

II, IV e V.

IV e V.

I, II e III.

II e V.

I, III e IV.

Os negócios processuais

a) típicos são, por exemplo, a eleição do foro, a desistência da ação após a apresentação de resposta do réu, a distribuição convencional do ônus da prova e a calendarização do processo.

autorizam que as partes possam estabelecer consensualmente a proibição da intervenção de terceiro na condição de amicus curiae e do Ministério Público na condição de fiscal da ordem jurídica, a fim de assegurar a celeridade do processo.

c) somente são permitidos caso o direito material em discussão naquele processo seja disponível, de maneira que são vedados quaisquer negócios processuais em processos que tenham por objeto algum direito substancial indisponível.

d) dependem somente da vontade das partes envolvidas, de modo que se mostra desnecessária a participação ou a homologação judicial das convenções processuais estabelecidas pela livre manifestação das partes.

e) são um instituto novo no sistema processual civil brasileiro, inaugurado com o advento do Código de Processo Civil de 2015, razão pela qual ainda pairam diversas controvérsias na doutrina e jurisprudência a seu respeito.

No que se refere à citação, é correto afirmar:

A citação válida, desde que ordenada por juízo competente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.

Em nenhuma hipótese se fará citação de quem estiver participando de ato de culto religioso ou se doente, enquanto grave seu estado.

Como regra geral, a citação far-se-á por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça; frustrado esse meio, a citação farse-á pelo correio.

Sendo o citando pessoa jurídica, somente será válida a entrega do mandado citatório a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração.

Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.

Em relação aos prazos, é correto afirmar:

a) Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

b) Tanto os prazos processuais como os de direito material são, no atual ordenamento jurídico, computados em dias úteis.

c) Quando houver suspensão do prazo processual, este será restituído a partir de seu início.

d) Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

e) Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos de acordo com a lei processual civil, ou seja, em quinze dias.

No que se refere aos recursos, é correto afirmar:

a) Não cabe agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas no processo de inventário, por se tratar de procedimento especial não sujeito a decisões de mérito.

b) Na apelação, as questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, são cobertas pela preclusão e não podem mais ser suscitadas.

c) O agravo interno será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.

d) Os embargos de declaração em nenhum caso admitem decisão com efeitos infringentes.

e) O recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos constitucionalmente previstos, serão interpostos na atual sistemática processual por petição única para maior celeridade e otimização.

Quanto aos prazos, é correto afirmar:

Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, desde que a extinção tenha sido reconhecida e declarada judicialmente, assegurada à parte provar a não realização do ato por justa causa.

Quando a lei for omissa, o juiz determinará o prazo de dez dias para a prática do ato.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis, disposição que se aplica apenas aos prazos processuais.

Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

Ao juiz é defeso reduzir prazos dilatórios sem anuência das partes.

Em Reclamação Trabalhista movida por José contra a Empresa X Ltda., o juiz proferiu sentença procedente em parte, mas condenou tanto o Reclamante quanto a Reclamada por litigância de má-fé. O Reclamante por ter alterado a verdade dos fatos e a Reclamada, por provocar incidente manifestamente infundado. No caso narrado, e com base na legislação vigente, é correto afirmar que

a) é possível a condenação tanto do Reclamante quanto da Reclamada por litigância de má-fé, sendo que o juiz condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa.

b) não é possível a condenação tanto do Reclamante quanto da Reclamada por litigância de má-fé, tendo o juiz sentenciado em desacordo com a lei.

c) a litigância de má-fé somente atinge as partes no processo se ficar comprovado que uma de suas testemunhas intencionalmente alterou a verdade dos fatos ou omitiu fatos essenciais ao julgamento da causa, também tendo sido condenada por litigância de má-fé.

d) é possível a condenação tanto do reclamante quanto da reclamada por litigância de má-fé, sendo que o juiz condenará cada um em multa que deverá ser superior a 1% e inferior a 20% do valor corrigido da causa.

e) o juiz não poderia ter condenado a Reclamada por litigância de má-fé, uma vez que provocar incidente manifestamente infundado não está no rol dos atos considerados como passíveis de litigância de má-fé.

De acordo com nova disciplina na Consolidação das Leis do Trabalho, responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, reclamado ou interveniente. Verificada a sua ocorrência

a) desde que requerida pela parte lesada, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, podendo ainda ser extensiva à testemunha que provocou incidente manifestamente infundado.

b) de ofício ou por requerimento pela parte lesada, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, podendo ainda ser extensiva à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa.

c) desde que requerida pela parte lesada, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a 1% e inferior a 15% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, podendo ainda ser extensiva à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa.

d) de ofício ou por requerimento pela parte lesada, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a 1% e inferior a 10% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, não podendo ser extensiva à testemunha que provocou incidente manifestamente infundado.

e) de ofício ou por requerimento pela parte lesada, o juízo condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a 1% e inferior a 15% do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou, podendo ainda ser extensiva à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa.

Segundo entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, só por essa circunstância,

aumenta o respectivo adicional para 40%.

afasta o direito à percepção do respectivo adicional.

reduz o respectivo adicional para 10%.

reduz o respectivo adicional para 20%.

não afasta o direito à percepção do respectivo adicional.

A Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher fortaleceu o quadro protetivo da mulher, e, entre os quadros de violência tratados pelo documento, é correto afirmar:

a) Em que pese o desejo internacional, os Estados signatários não se obrigaram em editar outras medidas para a combater a violência e a tomar as medidas adequadas, inclusive legislativas, para modificar ou abolir leis e regulamentos vigentes ou modificar práticas jurídicas ou consuetudinárias que respaldem a persistência e a tolerância da violência contra a mulher.

b) É considerada violência contra a mulher não somente a violência física, sexual e psicológica ocorrida no âmbito da família ou unidade doméstica ou em qualquer relação interpessoal, quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual.

c) Não se inclui no conceito de violência contra a mulher, para fins da mencionada convenção, a violência perpetrada ou tolerada pelo Estado.

d) O assédio sexual no local de trabalho, por ser figura tratada em lei específica, não se insere na violência contra a mulher para a mencionada convenção.

e) A preocupação da convenção limita-se, apenas, ao âmbito doméstico e familiar.