1

Na opinião da autora, os ipês tornam-se mais belos na medida em que
2

Na opinião do Presidente Robert Mugabe, a santidade de Nelson Mandela
3

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
4

Considere os seguintes trechos:

- ao impedir que o infante indefeso fique protegido contra determinada doença... (3º parágrafo)

- a enfermidade continue a se propagar pela população. (3º parágrafo)

- As campanhas de vacinação exigiram esforço hercúleo. (4º parágrafo)

As expressões verbais estão correta e respectivamente substituídas por verbos flexionados no mesmo tempo e modo em:

5

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Está gramaticalmente correta a redação do livre comentário que se encontra em:
6

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 5, baseie-se no texto abaixo.


Ponderação, a mais desmoralizada das virtudes


                Precisamos reabilitar a ponderação, nem que seja apenas como subproduto da perplexidade, aquilo que faz o marinheiro levar o barco devagar sempre que o nevoeiro é denso. Como ocorre em nosso tempo.
                O fogo selvagem que inflamou ao longo da história as turbas linchadoras do “diferente” que é visto como ameaça − corporificado em bruxas, negros, judeus, homossexuais, loucos, ciganos, gagos − é hoje condenado por (quase) todo mundo.
                No entanto, o mesmo fogo selvagem inflama as turbas linchadoras que se julgam investidas do direito sagrado de vingar bruxas, negros, judeus, homossexuais, loucos, ciganos, gagos etc. Quem acha que o primeiro fogo é ruim e o segundo é bom não entendeu nada.
               Representa um inegável avanço civilizatório a exposição, nas redes sociais, de comportamentos opressivos ancestrais que sempre estiveram naturalizados em forma de assédio, desrespeito, piadinhas torpes e preconceitos variados. Ao mesmo tempo, é um claro retrocesso que o avanço se dê à custa da supressão do direito de defesa e do infinito potencial de injustiça contido no poder supremo de um juiz sem rosto.
                                                                                                                                                                                                                              (Sérgio Rodrigues, Folha de S. Paulo, 16/11/2017)

As normas que regem a concordância verbal estão plenamente respeitadas na frase:
7

Preenchem corretamente as lacunas I, II e III do texto, na ordem dada:

8
Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I, II, III e IV do texto devem ser preenchidas,
respectivamente, por:
9

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Ao analisar os hábitos de consumo, o autor do texto avalia esses hábitos de consumo contrapondo os mesmos aos hábitos de consumo que havia em épocas de maior frugalidade.

Evitam-se as viciosas repetições da frase acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:

10

Atenção: Para responder às questões de números 8 a 11, leia a crônica “Braga e Machado” de Carlos Drummond de Andrade.

             “Acontece em toda parte, mas no Rio tem um jeito especial de acontecer que me emociona mais.” Assim começa Rubem
Braga uma de suas admiráveis crônicas, reunidas no Um pé de milho e o Um pé de milho é para mim a melhor coisa desta semana de
que me compete dar contas ao leitor. Portanto, e sem vacilação, lede o Um pé de milho; e lede-o à boa e santa maneira, não
solicitando ao autor um exemplar, que o famoso Braga é, como qualquer um de nós, um proletário das letras.
              Mas por que disse “cronista”? Grande poeta é o que ele é, e grande contista que, por uma imposição do temperamento, se
furta à maçada de escrever contos. Não sei de muitos poemas, em nossa lira de hoje, que se comparem a “Passeio à infância”, “Da
praia”, “Choro”, coisas que o Braga displicente foi largando pelos jornais. Por sua vez, “Aula de inglês” e “Eu e Bebu na hora neutra da
madrugada” são contos com preguiça de se tornarem contos. Já em “História do caminhão”, a identificação do gênero será mais
complexa, pois a composição é atravessada por uma corrente de surrealismo que conduz o Braga pelos rumos mais extraordinários,
sem que este aparentemente a controle. Controla, apesar de tudo. Em suma, cronista, contista, poeta, está-se vendo que o que ele é
verdadeiramente é um dos nossos mais altos escritores. Um Machado de Assis tendo a mais a poesia, a dolência e a pura comoção
humana que são dons peculiares ao Braga.
                                                                                                                 (ANDRADE, Carlos Drummond de. In: Amor nenhum dispensa uma gota de ácido. Hélio de Seixas Guimarães (org.). São Paulo: Três
                                                                                                                 Estrelas, 2019)

Retoma uma expressão mencionada anteriormente no texto o termo sublinhado em:
11

É difícil planejar uma cidade e resistir à tentação de formular um projeto de sociedade.

O sinal indicativo de crase deverá ser mantido caso o verbo sublinhado acima seja substituído por:

12

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões

de números 1 a 5.

Um pequeno tesouro literário, guardado com esmero

durante quatro gerações, veio a público nesta quinta-feira

(15.10.2015). Dezenas de documentos, fotos e 61 cartas do

crítico e acadêmico José Veríssimo, recebidas do escritor

Machado de Assis, foram entregues pela família de Veríssimo à

Academia Brasileira de Letras (ABL).

Textos manuscritos, datados do início do século

passado, e até uma fotografia e 12 cartas inéditas do patrono da

Academia ficaram guardados por décadas em um antigo

gaveteiro de madeira, que veio passando de geração em

geração e, por último, estava no apartamento da aposentada

Helena Araújo Lima Veríssimo, viúva do jornalista Jorge Luiz

Veríssimo, um dos netos de José Veríssimo.

Apesar do valor histórico e sentimental do material, a

família achou melhor entregar a guarda dos documentos à ABL,

que tem condições ideais para preservar a coleção, em que se

destaca uma foto inédita de Machado de Assis.

"O acervo do José Veríssimo estava com o marechal

[Inácio José Veríssimo, filho do acadêmico], que era uma

pessoa voltada para a literatura, apesar de ser militar. O

marechal organizou o acervo, escreveu uma biografia de José

Veríssimo e depois passou tudo para meu marido", disse

Helena.

Para o presidente da ABL, Geraldo Holanda Cavalcanti,

trata-se de um acervo precioso e que pode incentivar outras

famílias, detentoras de material histórico sobre os acadêmicos,

a também doarem o acervo à Academia. "Isto pode despertar a

atenção de outras pessoas que tenham documentos em casa e

se disponham a trazer para a Academia, que é a guardiã desse

tipo de acervo, que é muito difícil de ser guardado em casa,

pois o tempo destrói e aqui temos a melhor técnica de conservação

de documentos", disse Cavalcanti.

(Adaptado de: OLIVEIRA, Gomes. Cartas inéditas de Machado de

Assis são doadas à Academia Brasileira de Letras.

www.folharondoniense.com.br/cultura/cartas-ineditas-de-machado-de-assis-sao-doadas-a-academia-brasileira-de-letras)

O marechal organizou o acervo... A forma verbal está corretamente transposta para a voz passiva em:
13

Atenção: Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 5.

Com a literatura de cordel como aliada, o clichê de "mudar o mundo" não soa tão inalcançável. Os folhetos de cordel são

baratos, acessíveis e extremamente fáceis de transportar e de compartilhar com outras pessoas. Melhor ainda: são ideais para a sala

de aula. Entre rimas, estrofes e melodias, muitos assuntos pertinentes podem ser tratados e debatidos.

Nos últimos quatro anos, desde que comecei a publicar os meus cordéis, recebi centenas de mensagens com depoimentos de

educadores que compram meus folhetos e utilizam minhas rimas para falar sobre questões raciais, de gênero, de diversidade sexual e

história. Com a série Heroínas Negras na História do Brasil, séculos de esquecimento começam a ser rompidos e muita gente escuta

falar, pela primeira vez, sobre as mulheres negras que foram líderes quilombolas e guerreiras na luta contra a escravidão.

Pelo cordel, nomes como Tereza de Benguela, Dandara dos Palmares, Zacimba Gaba e Mariana Crioula protagonizam

discussões acaloradas sobre racismo e machismo; até mesmo uma aula de português pode ser a oportunidade perfeita para colocar

essas questões em pauta.

Esse tipo de cordel com proposta social é chamado de Cordel Engajado e pode trazer política, defesa de causas e críticas

sociais para a literatura de uma maneira profundamente envolvente. Afinal, a literatura de cordel é excelente para a transformação da

sociedade em uma realidade onde exista mais equidade e respeito pela diversidade.

Esse respeito, aliás, pode começar pela própria valorização do cordel, algo que só deve acontecer quando todos os

empecilhos preconceituosos forem tirados do caminho. Ainda há muito a se caminhar, sobretudo com o alarme do tempo piscando e

gritando que um dia, infelizmente, o cordel pode virar artigo de museu.

(Adaptado de: ARRAES, Jarid. "A literatura de cordel...", Blooks. Rio de Janeiro: Ginga Edições, 2016, p. 12-13)

Leia as afirmações abaixo a respeito da pontuação do 2º parágrafo. I. A vírgula imediatamente após “anos” tem por função separar dois segmentos de função sintática semelhante no período. II. A vírgula imediatamente após “cordéis” justifica-se pelo fato de que todo o trecho anterior a ela, de caráter adverbial, antecede a oração principal. III. Imediatamente após o termo “rompidos” pode-se acrescentar uma vírgula, uma vez que separaria orações de sujeitos diferentes. Está correto o que se afirma em
14

Atenção: Para responder às questões de números 01 a 10, considere um trecho do romance Quincas Borba, de Machado de Assis.

Rubião fitava a enseada, – eram oito horas da manhã. Quem o visse, com os polegares metidos no cordão do chambre, à
janela de uma grande casa de Botafogo, cuidaria que ele admirava aquele pedaço de água quieta; mas, em verdade, vos digo que
pensava em outra coisa. Cotejava o passado com o presente. Que era, há um ano? Professor. Que é agora? Capitalista. Olha para si,
para as chinelas (umas chinelas de Túnis, que lhe deu recente amigo, Cristiano Palha), para a casa, para o jardim, para a enseada,
para os morros e para o céu; e tudo, desde as chinelas até o céu, tudo entra na mesma sensação de propriedade.
– Vejam como Deus escreve direito por linhas tortas, pensa ele. Se mana Piedade tem casado com Quincas Borba, apenas me
daria uma esperança colateral. Não casou; ambos morreram, e aqui está tudo comigo; de modo que o que parecia uma desgraça...
Que abismo que há entre o espírito e o coração! O espírito do ex-professor, vexado daquele pensamento, arrepiou caminho,
buscou outro assunto, uma canoa que ia passando; o coração, porém, deixou-se estar a bater de alegria. Que lhe importa a canoa
nem o canoeiro, que os olhos de Rubião acompanham, arregalados? Ele, coração, vai dizendo que, uma vez que a mana Piedade
tinha de morrer, foi bom que não casasse; podia vir um filho ou uma filha... – Bonita canoa! – Antes assim! – Como obedece bem aos
remos do homem! – O certo é que eles estão no Céu!
Um criado trouxe o café. Rubião pegou na xícara e, enquanto lhe deitava açúcar, ia disfarçadamente mirando a bandeja, que
era de prata lavrada. Prata, ouro, eram os metais que amava de coração; não gostava de bronze, mas o amigo Palha disse-lhe que
era matéria de preço, e assim se explica este par de figuras que aqui está na sala, um Mefistófeles e um Fausto. Tivesse, porém, de
escolher, escolheria a bandeja, – primor de argentaria, execução fina e acabada.
                                                                                       (Machado de Assis. Quincas Borba. São Paulo: Companhia das Letras, 2012)

Um criado trouxe o café. Rubião pegou na xícara e, enquanto lhe deitava açúcar, ia disfarçadamente mirando a bandeja, que era de prata lavrada.                (4º parágrafo)

Os termos sublinhados referem-se, respectivamente, a

15

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão. 

Está correta a redação do livre comentário que se encontra em: 
16

Atenção: As questões de números 6 a 9 referem-se ao texto abaixo.

Muito antes de nos ensinarem e de aprendermos as regras de bom comportamento socialmente construídas e promovidas, e

de sermos exortados a seguir certos padrões e nos abster de seguir outros, já estamos numa situação de escolha moral. Somos, por

assim dizer, inevitavelmente − existencialmente −, seres morais: somos confrontados com o desafio do outro, o desafio da

responsabilidade pelo outro, uma condição do ser-para.

Afirmar que a condição humana é moral antes de significar ou poder significar qualquer outra coisa representa que, muito

antes de alguma autoridade nos dizer o que é "bem" e "mal" (e por vezes o que não é uma coisa nem outra), deparamo-nos com a

escolha entre "bem" e "mal". E a enfrentamos desde o primeiro momento do encontro com o outro. Isso, por sua vez, significa que,

quer escolhamos quer não, enfrentamos nossas situações como problemas morais, e nossas opções de vida como dilemas morais.

Esse fato primordial de nosso ser no mundo, em primeiro lugar, como uma condição de escolha moral não promete uma vida

alegre e despreocupada. Pelo contrário, torna nossa condição bastante desagradável. Enfrentar a escolha entre bem e mal significa

encontrar-se em situação de ambivalência. Esta poderia ser uma preocupação relativamente menor, estivesse a ambiguidade de

escolha limitada à preferência direta por bem ou mal, cada um definido de forma clara e inequívoca; limitada em particular à escolha

entre atuar baseado na responsabilidade pelo outro ou desistir dessa ação – de novo com uma ideia bastante clara do que envolve

"atuar baseado na responsabilidade".

(Adaptado de: BAUMAN, Zygmunt. Vida em fragmentos: sobre a ética pós-moderna. Trad. Alexandre Werneck. Rio de Janeiro, Zahar,

2011, p. 11-12)

A alternativa que apresenta um comentário correto acerca da pontuação de um trecho do texto é:
17
As regras da concordância padrão estão plenamente respeitadas na frase:
18
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase:
19
Ela tomou a decisão I...... pouco tempo. Chegou II...... conclusão de que não valia III...... pena adiar a compra da geladeira. Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I, II e III do texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:
20

Atenção: As questões de números 9 a 15 referem-se ao texto abaixo.

Era uma vez...

As crianças de hoje parecem nascer já familiarizadas com todas as engenhocas eletrônicas que estarão no centro de suas

vidas. Jogos, internet, e-mails, músicas, textos, fotos, tudo está à disposição à qualquer hora do dia e da noite, ao alcance dos dedos.

Era de se esperar que um velho recurso para se entreter e ensinar crianças como adultos − contar histórias − estivesse vencido, morto

e enterrado. Ledo engano. Não é incomum que meninos abandonem subitamente sua conexão digital para ouvirem da viva voz de

alguém uma história anunciada pela vetusta entrada do "Era uma vez...".

Nas narrativas orais − talvez o mais antigo e proveitoso deleite da nossa civilização – a presença do narrador faz toda a

diferença. As inflexões da voz, os gestos, os trejeitos faciais, os silêncios estratégicos, o ritmo das palavras – tudo é vivo, sensível e

vibrante. A conexão se estabelece diretamente entre pessoas de carne e osso, a situação é única e os momentos decorrem em

tempo real e bem marcado. O ouvinte sente que o narrador se interessa por sua escuta, o narrador sabe-se valorizado pela atenção

de quem o ouve, a narrativa os une como num caloroso laço de vozes e de palavras.

As histórias clássicas ganham novo sabor a cada modo de contar, na arte de cada intérprete. Não é isso, também, o que se

busca num teatro? Nas narrações, as palavras suscitam imagens íntimas em quem as ouve, e esse ouvinte pode, se quiser,

interromper o narrador para esclarecer um detalhe, emitir um juízo ou simplesmente uma interjeição. Havendo vários ouvintes, forma-se

uma roda viva, uma cadeia de atenções que dá ainda mais corpo à história narrada. Nesses momentos, é como se o fogo das

nossas primitivas cavernas se acendesse, para que em volta dele todos comungássemos o encanto e a magia que está em contar e

ouvir histórias. Na época da informática, a voz milenar dos narradores parece se fazer atual e eterna.

(Demócrito Serapião, inédito)

Atente para as seguintes frases:

I.Ele ama os joguinhos eletrônicos, que vê como desafios.

II.Ele se vicia em joguinhos eletrônicos, independentemente do grau de dificuldade que ofereçam.

III.Ele sente especial atração pelos joguinhos eletrônicos difíceis, nos quais vem se aprimorando.

A supressão da vírgula altera o sentido do que está APENAS em

21

Atenção: A questão de refere-se ao texto seguinte.

A correta alteração da voz do verbo sublinhado encontra-se entre parênteses em:

22
A frase cuja redação está inteiramente correta é:
23

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto.

A pontuação está inteiramente adequada no seguinte enunciado:
24

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à pergunta.

O verbo que, no contexto, pode ser flexionado em uma forma do plural, sem que nenhuma outra modificação seja feita na frase, está em:
25

Os aviões vinham deste país, abasteciam em Natal e ficavam prontos para fazer a travessia do Atlântico.

Transformando-se o que se afirma acima em uma hipótese, os verbos devem assumir as seguintes formas:

26

Os desenhos paleolíticos registram os gestos mais antigos, de mão e cabeça, e toda literatura clássica, história, viagem, teatro, poemas, mostra no gesto sua grandeza de expressão insubstituível. (4º parágrafo)

As afirmativas abaixo se referem à pontuação da frase acima.

I. Suprimindo-se as vírgulas que isolam o trecho de mão e cabeça, pode-se supor que há outros gestos tão antigos quanto os descritos por este segmento.

II. As vírgulas que isolam o segmento história, viagem, teatro, poemas podem ser substituídas por travessões, sem prejuízo para o sentido e a correção.

III. O segmento no gesto não pode ser isolado por vírgulas, uma vez que complementa o sentido do verbo imediatamente anterior.

É correto o que consta APENAS em

27

Considere as afirmativas abaixo.

I. No segmento ... e os milhares de perigos que os espreitavam em qualquer parte (final do texto), o elemento sublinhado refere-se a “perigos".

II. Em ... aquela dimensão da existência que, embora nunca tenha tido chance de se realizar, foi de alguma forma vivida... (3º parágrafo), as vírgulas isolam um segmento de valor concessivo.

III. Em Os contos, as histórias inventadas, davam mais vida aos nossos ancestrais... (2º parágrafo), as vírgulas isolam o predicativo do sujeito.

Está correto o que consta de

28

Atenção: Considere o texto abaixo para responder à pergunta.

Afirma-se corretamente:

29

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:

30

Atenção: Leia o trecho do romance “Esaú e Jacó”, de Machado de Assis, para responder às questões de números 13 a 17.

 Visões e reminiscências iam assim comendo o tempo e o espaço ao conselheiro Aires, a ponto de lhe fazerem esquecer o pedido de Natividade; mas não o esqueceu de todo, e as palavras trocadas há pouco surdiam-lhe das pedras da rua. Considerou que não perdia muito em estudar os rapazes. Chegou a apanhar uma hipótese, espécie de andorinha, que avoaça entre árvores, abaixo e acima, pousa aqui, pousa ali, arranca de novo um surto e toda se despeja em movimentos. Tal foi a hipótese vaga e colorida, a saber, que se os gêmeos tivessem nascido dele talvez não divergissem tanto nem nada, graças ao equilíbrio do seu espírito. A alma do velho entrou a ramalhar não sei que desejos retrospectivos, e a rever essa hipótese, ele pai, estes meninos seus, toda a andorinha que se dispersava num farfalhar calado de gestos.

(Adaptado de: ASSIS, Machado de. Esaú e Jacó. São Paulo: Companhia das Letras, 2012)

“Visões e reminiscências iam assim comendo o tempo e o espaço ao conselheiro Aires, a ponto de lhe fazerem esquecer o pedido de Natividade”

O termo sublinhado acima refere-se a

31

Considerado o contexto, está correto o que consta de:
32
Está redigida com correção, clareza e coesão a seguinte frase:
33

A forma verbal em negrito deve sua flexão ao termo sublinhado em:

34

Mostram-se incompatíveis com as normas da Constituição Federal em matéria de direitos fundamentais os seguintes atos:

I. a penhora da pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva;

II. a exigência de autorização administrativa prévia para o exercício do direito de reunião;

III. a entrada forçada em domicílio, sem mandado judicial, ainda que amparada em fundadas razões que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito.

Está correto o que se afirma APENAS em

35

Seria incompatível com as normas constitucionais garantidoras de direitos e garantias fundamentais

36
Silmara, brasileira naturalizada, verificou a Constituição Federal brasileira a respeito de possível extradição de brasileiro naturalizado. Assim, constatou que, dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, está previsto que
37
Sobre as súmulas vinculantes, o direito brasileiro estabelece que
38
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 29, considere a Constituição Federal de 1988.
Klaus, estrangeiro, de nacionalidade originária alemã, é jurista muito famoso e, morando em nosso País há alguns anos, deseja
se naturalizar brasileiro com a finalidade de se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando apenas as informações
fornecidas, esse cargo por Klaus almejado
39

Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time destacado do Leste Europeu. Contudo, para permanecer no país de seu novo clube, terá de se naturalizar cidadão do país em questão. Nessa hipótese, segundo a Constituição Federal de 1988, Claudilson

40
Felipe, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do Ministério da Fazenda, revelou a empresários com os quais mantinha relações profissionais anteriormente ao ingresso no serviço público, teor de medida econômica prestes a ser divulgada pelo Ministério, tendo em vista que a mesma impactaria diretamente os preços das mercadorias comercializadas pelos referidos empresários. A conduta de Felipe
41
João ocupou durante dois anos cargo em comissão no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco. Em razão de alguns atos por ele praticados durante o aludido cargo, o Ministério Público decidiu propor contra João ação de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992. Desta feita, a ação de improbidade deverá ser proposta
42
A apuração de infração administrativa disciplinar praticada por servidor público
43
Instrução: Para responder à questão de número 39, considere a Lei no 8.112/1990.

Silvia exerce o cargo de analista judiciário (área administrativa) há mais de dez anos no Tribunal Regional Federal. Concorrendo a eleições, foi eleita Deputada Federal. Seu marido Diógenes é técnico judiciário, área administrativa, no Tribunal Regional Eleitoral. Ambos residem no Município de São Paulo. Nesse caso, poderá ser concedida licença a Diógenes para acompanhar Silvia que tomou posse junto à Câmara dos Deputados em Brasília, Distrito Federal. Diante disso, a licença de Diógenes será por prazo
44

Entre os poderes próprios da Administração, decorrentes do regime jurídico administrativo que lhe atribui determinadas prerrogativas e sujeições, insere-se o poder disciplinar, que


45

Para o Direito Administrativo, poder disciplinar é aquele que

46
Com relação às férias, considere: I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. II. É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. III. A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo que os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço. IV. Os empregados maiores de 60 anos de idade, gozarão das férias sempre de uma só vez, assim, como o empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
47

Lucia e sua empregadora, Transportadora Chega Bem Ltda., acordaram rescindir seu contrato de trabalho que já durava cinco anos. A empresa pagou à Lucia metade do aviso prévio indenizado e metade das férias proporcionais acrescidas de 1/3. O saldo de salário e o 13º salário proporcional foram pagos integralmente. Foram liberadas as guias para saque dos depósitos do FGTS, com multa de 20%, não sendo entregues as guias para percepção ao ingresso no Programa do Seguro-Desemprego, por não estar previsto este direito à empregada. Tendo em vista o narrado, segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho,

48

Sobre salário e remuneração,

49

No tocante aos honorários de sucumbência no processo do trabalho, de acordo com as inovações da Lei nº 13.467/2017, que alteraram a CLT

50

Sobre execução,

51

Não se considera fundamentada a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, dentre outros motivos, aquela que se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles fundamentos, e que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.

De acordo com Instrução Normativa do TST que se aplica à hipótese, considera-se precedente para os efeitos supra transcritos, com exceção de

52

Marcel abalroou o veículo de Henrique, que sofreu danos materiais. Visando à reparação do dano, Henrique acionou direta e

exclusivamente a seguradora de Marcel. De acordo com o Código Civil e com jurisprudência consolidada do Superior Tribunal

de Justiça,

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João e Rodrigo entraram em luta corporal depois de uma discussão no trânsito. Sem que Rodrigo pudesse se defender, João desferiu-lhe socos e pontapés, causando lesões corporais. Muito machucado, Rodrigo representou pela persecução criminal e ajuizou ação de indenização. A responsabilidade civil
54
João, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem com dois mil metros de extensão, pela Fazenda dos Coqueiros, de propriedade de Pedro, levando o título aquisitivo ao Registro de Imóveis. Falecendo João, sua Fazenda foi partilhada entre seus filhos Antônio e José, que promoveram a divisão geodésia, passando, cada qual, a ser dono de um imóvel com registro distinto no Registro Imobiliário. Em seguida, José vendeu seu imóvel para Joaquim. Nesse caso, a servidão
55

Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere:

I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei não a exigir, considerando-se válidos os atos realizados com essa obediência formal.
II. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes,faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.
III. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, inclusive no tocante à desistência da ação.
IV. Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.
V. Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na sede do juízo, ou, excepcionalmente, em outro lugar, em razão de deferência, de interesse da justiça, da natureza do ato ou de obstáculo arguido pelo interessado e acolhido pelo juiz.

Está correto o que consta APENAS em

56
Em relação as ações possessórias,
57
No que tange aos critérios de modificação de competência,
58
O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é
59
Acerca dos instrumentos nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, é INCORRETO afirmar:
60

A competência consultiva do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos