Aprova Concursos - Simulado Express

Atenção: Considere a charge para responder à questão.

Uma frase coerente com a mensagem da charge e escrita com correção é:

a) Apesar de estarem juntos de sua avó, os netos não dão atenção a ela.

b) Os netos preferem conversar, no celular, do que pessoalmente com a avó.

c) Ao estarem próximo um do outro, os netos ignoram completamente a avó.

d) A avó dá a entender que gostaria que seus netos lhe visitassem mais vezes.

e) A visita dos netos deixaram a avó apenas parcialmente satisfeita.

No voo da caneta

Numa das cartas ao seu amigo Mário de Andrade, assegurava-lhe o poeta Carlos Drummond de Andrade que era com uma caneta na mão que costumava viver as suas maiores emoções.
Comentando isso numa das minhas aulas de Literatura, atentei para a reação de um jovem aluno: um visível sentimento de piedade por aquele “poeta sitiado e infeliz, homem de gabinete, tímido mineiro que não se atirou à vida” tal como em seguida ele me explicou sua reação.
Não tive como lhe dizer, naquele momento, que entre as tantas formas de se atirar à vida está a de se valer de uma caneta para perseguir poemas e achar as falas humanas mais urgentes e precisas, essenciais para quem as diz, indispensáveis para quem as ouve, vivas para dentro e para além do tempo e do espaço imediatos. Espero que o jovem aluno logo tenha se convencido de que um poeta torna aberto para todos o universo reflexivo de sua intimidade, onde também podemos reconhecer algo da nossa.

(Aldair Rômulo Siqueira, a publicar)

A confissão que o poeta Carlos Drummond de Andrade fez numa carta ao seu amigo Mário de Andrade equivale a declarar que

a) a poesia afasta o poeta da realidade, e com isso o poupa de sofrer as emoções que o cotidiano infeliz lhe traz.

b) uma caneta na mão de um escritor corresponde à ilusão que um guerreiro tem em relação ao poder de sua arma.

c) a expressão poética pode trazer para quem a cultiva a intensidade emocional das experiências mais bem vividas.

d) a arte da poesia é de tal modo compensatória que nos faz esquecer a qualidade mesma das emoções verdadeiras.

e) aos poetas cabe imaginar um mundo de emoções tão pessoais que elas acabam por se fecharem em si mesmas.

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 7, baseie-se no texto abaixo.

O animal humano, que é parte da natureza e que dela depende, não se resignou a viver para sempre à mercê dos frutos
espontâneos da terra. O desafio que desde logo se insinuou foi: como induzir o mundo natural a somar forças e multiplicar o resultado
do esforço humano? Como colocá-lo a serviço do homem? O passo decisivo nessa busca foi a descoberta, antes prática que teórica,
de que “domina-se a natureza obedecendo-se a ela”. A sagacidade do animal humano soube encontrar nos caminhos do mundo como
ele se põe (natura naturans: “a natureza causando a natureza”) as chaves de acesso ao mundo como ele pode ser (natura naturata: “a
natureza causada”).
Processos naturais, desde que devidamente sujeitos à observação e direcionamento pela mão do homem, podiam se tornar
inigualáveis aliados na luta pelo sustento diário. Em vez de tão somente surpreender e pilhar os seres vivos que a natureza oferece
para uso e desfrute imediato, como fazia o caçador-coletor, tratava-se de compreender suas regularidades, acatar sua lógica,
identificar e aprimorar suas espécies mais promissoras e, desse modo, cooptá-los em definitivo para a tarefa de potencializar os meios
de vida. Se a realidade designada pelo termo civilização não se deixa definir com facilidade, uma coisa é certa: nenhum conceito que
deixe de dar o devido peso a essa mudança na relação homem-natureza poderá ser julgado completo. A domesticação sistemática,
em larga escala, de plantas e animais deu à humanidade maior segurança alimentar e trouxe extraordinárias conquistas materiais.
Mas ela não veio só. O advento da sociedade agropastoril teve como contrapartida direta e necessária uma mudança menos saliente
à primeira vista, mas nem por isso de menor monta: a profunda transformação da psicologia temporal do animal humano.
A domesticação da natureza externa exigiu um enorme empenho na domesticação da natureza interna do homem. Pois a
prática da agricultura e do pastoreio implicou uma vasta readaptação dos valores, crenças, instituições e formas de vida aos seus
métodos e exigências. Entre os acontecimentos da história mundial que modificaram de maneira permanente os hábitos mentais do
homem, seria difícil encontrar algum que pudesse rivalizar com o impacto da transição para a sociedade de base agrícola e pastoril
em toda a forma como percebemos e lidamos com a dimensão temporal da vida prática.
(GIANNETTI, Eduardo. O valor do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, edição digital. Adaptado)

Considerando as ideias expostas no texto, constitui um aparente paradoxo o que se encontra em:

a) domina-se a natureza obedecendo-se a ela (1^o parágrafo)

b) que é parte da natureza e que dela depende (1^o parágrafo)

c) a prática da agricultura e do pastoreio implicou uma vasta readaptação dos valores (3^o parágrafo)

d) tratava-se de compreender suas regularidades, acatar sua lógica (2^o parágrafo)

e) A domesticação sistemática, em larga escala, de plantas e animais trouxe extraordinárias conquistas materiais. (2^o parágrafo)

A adequada flexão e as normas de concordância verbais estão adequadamente observadas na frase:

a) A cada vez que sobrevierem sensações agradáveis, deve-se o conjunto delas às ações de sinapses e substâncias bioquímicos.

b) Contando com que intervissem como forma de prazer, adotavam-se naquele setor a prática de estímulos químicos artificiais.

c) Eles adotam tudo o que lhes convir como forma de prazer, salvo quando os inibem alguma sanção mais severa.

d) Ao se adotar parâmetros externos como estímulos para o bem-estar, incorrerá-se num completo equívoco quanto à compreensão do sistema bioquímico.

e) Devem-se aos vários hormônios que inundam o nosso sangue a sensação que por vezes flue do nosso corpo ao nosso espírito.

As histórias [...] constituem a vida secreta de todas as sociedades...(último parágrafo)

Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:

a) é constituída.

b) são constituídas.

c) constituíam-se.

d) era constituída.

e) tinham constituído.

Sem prejuízo para a correção e o sentido, pode-se acrescentar uma vírgula imediatamente após o termo

a) "E", em E se o rompimento não foi universal... (2° parágrafo)

b) "Mas", em Mas não é bom usar de qualquer recurso... (3° parágrafo)

c) "e", em ... se assusta e foge logo (3° parágrafo)

d) "Mas", em Mas foi com o samba que João Gilberto... (2° parágrafo)

e) "Mas", em Mas como, Chico, mais um samba? (1° parágrafo)

Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I e II do texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:

a) à − há

b) a − há

c) a − à

d) à − à

e) a − a

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na seguinte frase:

A muitos pintores (interessar) mais a observância dos detalhes do que o engenho.

Até mesmo aos pés-de-galinha (dedicar) aquele pintor sua obsessiva atenção.

A muitos amantes da pintura não (ocorrer) bem distingui-la da arte da fotografia.

Não (haver) tantas preocupações com o realismo, a imaginação sairia ganhando.

Há pintores cuja imaginação (ultrapassar) em muito os limites do realismo.

A única frase que está corretamente pontuada é:

a) Há poucas áreas da vida de uma pessoa, que não são direta e positivamente influenciadas pela sua educação.

b) Na educação, o impacto da autoestima é incerto: considerados catorze estudos que analisam o assunto, só em metade se viu relação positiva entre autoestima e aprendizado.

c) As pesquisas também, vêm demonstrando que não há correlação do QI de uma criança em idade pré- escolar, com seu desempenho futuro.

d) Dois terços da diferença entre o desempenho, em escolas públicas e em escolas privadas, se devem não a fatores da escola mas, do alunado.

e) Não há que eu saiba, comprovação de que os métodos de aceleração de desenvolvimento cognitivo para bebês tenham qualquer impacto.

Atenção: Leia o texto a seguir para responder à questão.

Considere o trecho do último parágrafo:

E isso é assustador: se eu sou o mestre do meu destino, e o meu destino não se sai assim tão bem, não tenho ninguém para culpar além de mim mesmo.

Caso se queira explicitar a relação de sentido entre as orações separadas pelos dois-pontos, deve-se substituir o sinal de dois-pontos fazendo-se as devidas alterações, por:

a) conquanto.

b) contudo.

c) porém.

d) pois.

e) mesmo que.

Respeitam-se as normas de concordância nessa adequada transposição de uma forma verbal ativa para uma forma verbal passiva:

a) Da visão de um objeto participam perspectivas = As perspectivas têm participação na visão de um objeto.

b) O livro teria traduções em várias línguas = Em várias línguas haveriam traduções do livro.

c) É bom prestigiar encenações teatrais = É bom que se prestigiem encenações teatrais.

d) Sua visão não corresponde aos fatos = Os fatos não são correspondidos em sua visão.

e) Muitas verdades expressa uma máscara = Expressa-se numa máscara muitas verdades.

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.

A supressão da vírgula altera o sentido da frase:

a) Tenham toda a nossa admiração os velhos aposentados, aos quais não faltou lutar por seus sonhos.

b) Em seus textos de circulação internacional, Simone de Beauvoir batalhou muito pelos direitos das minorias.

c) Muitos têm lutado com vigor, apesar das adversidades que poderiam desanimá-los.

d) Como prova mesmo de nossa humanidade, devemos nos engajar nas lutas pelos mais desprotegidos.

e) Não pode haver plena reparação, no caso de uma injustiça ter sido perpetrada por tantos e tantos anos.

Atenção: Leia o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 5.

Com a literatura de cordel como aliada, o clichê de "mudar o mundo" não soa tão inalcançável. Os folhetos de cordel são

baratos, acessíveis e extremamente fáceis de transportar e de compartilhar com outras pessoas. Melhor ainda: são ideais para a sala

de aula. Entre rimas, estrofes e melodias, muitos assuntos pertinentes podem ser tratados e debatidos.

Nos últimos quatro anos, desde que comecei a publicar os meus cordéis, recebi centenas de mensagens com depoimentos de

educadores que compram meus folhetos e utilizam minhas rimas para falar sobre questões raciais, de gênero, de diversidade sexual e

história. Com a série Heroínas Negras na História do Brasil, séculos de esquecimento começam a ser rompidos e muita gente escuta

falar, pela primeira vez, sobre as mulheres negras que foram líderes quilombolas e guerreiras na luta contra a escravidão.

Pelo cordel, nomes como Tereza de Benguela, Dandara dos Palmares, Zacimba Gaba e Mariana Crioula protagonizam

discussões acaloradas sobre racismo e machismo; até mesmo uma aula de português pode ser a oportunidade perfeita para colocar

essas questões em pauta.

Esse tipo de cordel com proposta social é chamado de Cordel Engajado e pode trazer política, defesa de causas e críticas

sociais para a literatura de uma maneira profundamente envolvente. Afinal, a literatura de cordel é excelente para a transformação da

sociedade em uma realidade onde exista mais equidade e respeito pela diversidade.

Esse respeito, aliás, pode começar pela própria valorização do cordel, algo que só deve acontecer quando todos os

empecilhos preconceituosos forem tirados do caminho. Ainda há muito a se caminhar, sobretudo com o alarme do tempo piscando e

gritando que um dia, infelizmente, o cordel pode virar artigo de museu.

(Adaptado de: ARRAES, Jarid. "A literatura de cordel...", Blooks. Rio de Janeiro: Ginga Edições, 2016, p. 12-13)

Leia as afirmações abaixo a respeito da pontuação do 2º parágrafo. I. A vírgula imediatamente após “anos” tem por função separar dois segmentos de função sintática semelhante no período. II. A vírgula imediatamente após “cordéis” justifica-se pelo fato de que todo o trecho anterior a ela, de caráter adverbial, antecede a oração principal. III. Imediatamente após o termo “rompidos” pode-se acrescentar uma vírgula, uma vez que separaria orações de sujeitos diferentes. Está correto o que se afirma em

a) II e III, apenas.

b) I e II, apenas.

c) I, II e III.

d) I, apenas.

e) III, apenas.

Atenção: Leia abaixo o Capítulo I do romance Dom Casmurro, de Machado de Assis, para responder à questão.

O verbo destacado deve sua flexão ao termo sublinhado em:

No dia seguinte entrou a dizer de mim nomes feios, e acabou alcunhando-me Dom Casmurro (5º parágrafo)

Os vizinhos, que não gostam dos meus hábitos reclusos e calados, deram curso à alcunha, que afinal pegou (5º parágrafo)

Casmurro não está aqui no sentido que eles lhe dão, mas no que lhe pôs o vulgo de homem calado e metido consigo (6º parágrafo)

Meu caro dom Casmurro, não cuide que o dispenso do teatro amanhã (5º parágrafo)

E com pequeno esforço, sendo o título seu, poderá cuidar que a obra é sua (6º parágrafo)

As regras da concordância padrão estão plenamente respeitadas na frase:

a) Os africanos livres eram responsáveis pela fabricação de telhas, potes, tijolos, enfim, tudo que eram produzidos na olaria.

b) De origem cabinda, Apolinária tinha 24 anos quando chegou ao Brasil, acompanhado de outros africanos livres.

c) A autora se interessou pela vida de africanos livres no Brasil, como Apolinária, que chegou a Manaus em 1855.

d) O registro escrito da vida de muitos desses trabalhadores se perderam, mas a contribuição deles para a história do Brasil é indelével.

e) Ainda que reste muitas zonas de silêncio, já se percebe esforços no sentido de evidenciar a importância dessas pessoas.

A supressão da vírgula altera o sentido da frase:

a) Aprende-se muito, ao caminhar pelos verbetes de um bom dicionário.

b) A cada vez que encontra uma palavra desconhecida, ele consulta um dicionário.

c) Pode-se e deve-se confiar nos dicionários, cuja edição se faz com critério.

d) Por pura preguiça, ele se esquiva sempre de pesquisar palavras no dicionário.

e) Ainda quando confiantes no sentido de uma palavra, devemos conferi-lo no dicionário.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Há adequada correlação entre os tempos e os modos verbais empregados na frase:

a) Há quem queira que a economia capitalista deva aumentar sua produção para que sobrevivesse de modo mais consistente.

b) Caso retornássemos às antigas situações de escassez em que viviam os antigos, talvez venhamos a sentir saudade do presente consumismo.

c) A menos que venha a encorajar as pessoas a um consumismo desenfreado, a propaganda poderia não ver sentido na linguagem de que se vale.

d) Quem esperasse encontrar informações úteis e objetivas numa caixa de cereal terá se decepcionado com a linguagem apenas persuasiva.

e) Na hipótese de virem a ser contrariadas em sua inclinação para o consumo, muitas pessoas não hesitariam em maldizer seus críticos.

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.

Há construção na voz passiva, bem como adequada correlação entre tempos e modos verbais, na frase:

a) Se, em nossa velhice, ainda estivéssemos engajados em causas políticas maiores, bem mais digna será nossa condição de vida.

b) Por lhes ter sido roubado o sentido mesmo de viver, os trabalhadores aposentados chegam a se desesperar com tamanho vazio.

c) Desde que a sociedade passou a glorificar a competição e o pragmatismo, os homens veriam desvalorizados seus ideais mais nobres.

d) Fossem outros os valores de nossa sociedade, em lugar do atual pragmatismo vicioso, outra cultura poderá incluir com justiça os velhos trabalhadores.

e) No caso de que viesse a encontrar quem lute por ele, o velho terá reconhecido nesse apoio uma comprovação de nossa humanidade.

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.

Está plenamente adequada a pontuação da seguinte frase:

O grande escritor cubano José Lezama Lima no romance Paradiso, tece uma consideração, a respeito da morte do pai.

b) Freud ao tratar da morte do pai, considera-a um dos grandes traumas, que podem acometer a um filho.

c) Embora haja asperezas, na relação de um pai e um filho, há também, por outro lado muita amizade e cumplicidade.

Ao escrever a Carta ao pai em que faz uma espécie de inventário infernal, Kafka não deixa de mostrar-se alternadamente, sofrido e humilhado.

e) Ainda que afastada da figura do pai real, sua construção ficcional, promovida por Kafka, expressa em alto grau o sofrimento de um filho.

Considere os seguintes trechos:

- ao impedir que o infante indefeso fique protegido contra determinada doença... (3º parágrafo)

- a enfermidade continue a se propagar pela população. (3º parágrafo)

- As campanhas de vacinação exigiram esforço hercúleo. (4º parágrafo)

As expressões verbais estão correta e respectivamente substituídas por verbos flexionados no mesmo tempo e modo em:

a) se mantenha - permaneça - requiseram

b) se mantém - permanece - requereram

c) se mantenha - permanece - requereram

d) se mantém - permaneça - requiseram

e) se mantenha - permaneça - requereram

Há forma verbal na voz passiva em regular concordância com o sujeito em:

a) Caminha-se pelos verbetes de um dicionário aprendendo-se a significação que contém as palavras.

b) Garante-se o convívio harmonioso entre a previdência e a Providência quando se respeita o que é próprio de cada uma.

c) Não cabem aos descrentes recriminar os que depositam mais confiança na Providência do que na previdência.

d) A inicial maiúscula em certas palavras, tal como ocorre com Providência, são capazes de lhes dar um sentido mais específico.

e) A inicial maiúscula em certas palavras, tal como ocorre com Providência, são capazes de lhes dar um sentido mais específico.

Atente para as seguintes frases: I. Há muito tempo valorizam-se os fotógrafos, que suplantaram os maus pintores. II. Desde o século passado, pintores e fotógrafos disputam a fidelidade ao real. III. Dentro de poucos dias, farei uma visita à sua exposição de fotos. A supressão da vírgula altera o sentido do que está em

a) I, II e III.

b) I e II, apenas.

c) I e III, apenas.

d) II e III, apenas.

e) I, apenas.

Ortega y Gasset dizia que a comédia era um gênero que confirmava o poder do que já está estabelecido: o indivíduo que se encontra fora das estruturas torna-se ridículo, cômico. (3º parágrafo)

No trecho acima, o sinal de dois-pontos pode ser substituído, sem prejuízo do sentido, por:

a) conquanto, precedido de vírgula.

b) mas, precedido de vírgula

c) cujo.

d) à medida que

e) pois, precedido de vírgula.

A flexão do verbo em destaque deve-se ao elemento sublinhado em:

e seu senso agudo do ridículo os faz várias vezes caçoar (4º parágrafo)

o interesse muito recente que suscitam os mitos corra o risco (2º parágrafo)

que acabam transformando-se em uivos de alegria (último parágrafo)

do que para os que os recolhem ou leem (3º parágrafo)

tais narrativas são precisamente muito sérias e que nelas se articula um sistema (1º parágrafo)

Transpondo-se para a voz passiva a frase Um dos guardas seguia a velhinha para que a flagrasse como contrabandista,

as formas verbais resultantes deverão ser

a) era seguida - fosse flagrada

b) tinha seguido - vir a flagrá-la

c) tinha sido seguida - se flagrasse

d) estava seguindo - se tivesse flagrado

e) teria seguido - tivesse sido flagrada

A frase cuja redação está inteiramente correta é:

a) Obtido pela identificação por radiofrequência, os dados das placas de veículos são passíveis em oferecer informações valiosas acerca dos motoristas.

b) Na cidade inteligente, a automatização da gestão de setores urbanos são facilitadores de serviços imprecindíveis, como saúde, educação e segurança.

c) Londres e Barcelona estão entre as cidades que mais destaca-se em termos de inteligência, com avançados centros de operação de dados.

d) São necessários viabilizar projetos de cidades inteligentes, amparados em políticas públicas que salvaguardam os dados abertos dos cidadãos.

e) O aprimoramento de técnicas de informatização de dados permitiu que surgisse um novo conceito de cidade, concebido como espaço de fluxos.

Substituindo-se o segmento sublinhado pelo que está entre parênteses, sem que nenhuma outra modificação seja feita, a frase que permanecerá correta está em:

Alguns estudiosos (Grande parte dos teóricos) da dramaturgia dizem que tal frase é perfeitamente aplicável.

No Brasil, as adaptações (a tendência a recorrer a adaptações) também viraram moda...

... os filmes mais comentados (a lista de filmes que gerou mais comentários) vieram de livros e outras formas de expressão artística.

A indústria da adaptação (Os roteiros adaptados) tornou-se tão forte que...

... existe uma massa de escritores (diversos escritores) com contratos fixos...

Verifica-se o emprego de vírgula para separar um vocativo no seguinte trecho:

a) Falava pouco e ria muito, um riso de fato diminutivo, nascido de reservados solilóquios, quase sempre extemporâneo.

b) Nestor, em suma, teve a meninice normal de um filho de funcionário público em nosso tempo.

c) − Vagabundo, não, professor.

d) − É porque estou com meu pezinho machucado, respondeu com doçura o Risadinha.

e) Foi um precursor de Cantinflas e, a despeito da opinião do leitor, nós lhe achávamos uma graça de doer a barriga.

A alteração da voz do verbo poder, nas duas vezes em que ocorre no último parágrafo, deverá resultar nas seguintes formas, respectivamente:

a) se poderia - se pode

b) poder-se-ia - podem-se

c) poderiam-se - pode-se

d) se poderiam - podem-se

e) se poderiam - se pode

Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.

As normas de concordância e a adequada correlação entre tempos e modos verbais estão rigorosamente observadas na frase:

Só haveria objetividade absoluta nos dicionários caso eles venham a evitar exemplos de empregos em que se conotem uma interpretação tendenciosa.

O autor do texto, atento ao rigor que deveria imperar num dicionário, observou que um determinado exemplo de aplicação vocabular propicia ilações subjetivas.

Se o anonimato e a marginalidade não fossem tão discriminadores, muitos pichadores haverão de se dedicar a alguma atividade que os dignificassem como sujeitos.

Não parece razoável crer que o amor à sujeira e ao vandalismo constituam causas exclusivas para as ações com que tanta gente viriam a se incomodar.

Não fossem sanções penais rigorosas, práticas mais graves que a pichação podem ocorrer no espaço público, que os marginalizados não reconhecem como seus.

Considere as afirmações abaixo a respeito da pontuação do texto. I. Em Seres humanos possuem dois tipos de habilidades - física e cognitiva (3º parágrafo), o travessão introduz um esclarecimento e pode ser substituído por dois-pontos, sem prejuízo da correção. II. Em para cada emprego perdido para uma máquina pelo menos um novo emprego foi criado, e o padrão de vida médio subiu consideravelmente (2º parágrafo), o emprego da vírgula se justifica, uma vez que separa duas orações com sujeitos diferentes. III. O sentido não será alterado caso se acrescente uma vírgula imediatamente após “serviços” em novos trabalhos no setor de serviços que requeriam o tipo de habilidade cognitiva que só humanos possuíam [...] (3º parágrafo). Está correto o que se afirma APENAS em

a) II.

b) I e III.

c) II e III.

d) I e II.

e) I.

As formas verbais atendem às normas de concordância e estabelecem uma adequada correlação entre os tempos e os modos na frase:

a) Sempre terão havido aqueles ambiciosos para os quais não contarão os limites de propriedade a serem observados.

b) Os espaços que venham a ser propriedade do meu corpo deverão corresponder plenamente a necessidades minhas.

c) Poderão acorrer aos bebedouros qualquer pássaro, desde que não houvesse a tomada de posse por um deles.

d) Se couberem aos proprietários atender às necessidades do corpo, eles se regulariam por esse princípio de direito.

e) Uma vez que se infrinja os critérios da necessidade humana, o direito à propriedade poderia se mostrar abusivo.

Atenção: Leia a fábula "O leão, a raposa e a corça", do escritor grego Esopo, para responder à questão.

Verifica-se o emprego de vírgula para indicar elipse do verbo no seguinte trecho:

a) “O javali é sem juízo”, afirmava ele, “o urso, balofo”...

b) Com essas palavras, a corça ficou toda cheia de si e foi à caverna, ignorando o que ia acontecer.

c) Você sabe que o leão, nosso rei, é meu vizinho.

d) “Contudo, vou lhe dar esse apoio”, disse a raposa.

e) Mas venha, não se deixe sugestionar por nada, comporte-se como um cordeiro.

A Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que

a) é garantida a soberania dos veredictos do júri.

b) é inviolável a liberdade de crença, sendo vedado o anonimato.

c) é inviolável o sigilo das comunicações telefônicas, sendo exceção legal se por ordem judicial para fins de investigação civil ou criminal.

d) a casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo permitido nela penetrar sem o consenso do morador por determinação judicial durante o dia nos casos de flagrante delito ou a qualquer hora para prestar socorro e no caso de desastre.

e) garantido o direito de propriedade, a qual atenderá sua função social, se necessário.

Há muitos anos, circula em edição única, de pequena tiragem própria, um livro de autoria de líder de denominação religiosa atualmente com poucos praticantes, no qual o autor conclama os que professem da mesma crença a promoverem, por meio da prática de certos atos, o resgate espiritual de adeptos de religiões outras que especifica, por ele consideradas inferiores, de modo a assegurar aos não crentes a expiação de pecados e a salvação final. Por considerar que a publicação é discriminatória, ao incitar os leitores à prática de atos contra indivíduos determinados, em função de sua religião, o Ministério Público oferece denúncia contra o autor, pela prática de crime de racismo. Nesse caso, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação penal

a) é admissível, em tese, e procedente no mérito, uma vez que o discurso religioso discriminatório configura prática de racismo, estando sua propositura sujeita, contudo, a prazo prescricional.

b) é admissível, em tese, não estando sua propositura sujeita a prazo prescricional, cabendo ao magistrado aferir, no caso, se as liberdades religiosa e de expressão foram exercidas abusivamente, de modo a configurar conduta discriminatória passível de sanção penal ou, diversamente, com observância dos demais direitos e garantias fundamentais.

c) não é admissível, sob circunstância alguma, sob pena de esvaziamento do conteúdo essencial da garantia constitucional da liberdade de crença e culto religioso, em que pese a prática de racismo não se restringir a atos de discriminação por motivo de origem racial ou étnica.

d) não é admissível, uma vez que a eventual discriminação por motivo de ordem religiosa não configura prática de racismo, restrita a atos de discriminação por motivo de origem racial ou étnica.

e) não é admissível, uma vez que, embora os atos de discriminação religiosa possam ser considerados prática de racismo para fins de responsabilização civil e administrativa, sua persecução penal depende de tipificação em lei específica ainda não editada.

No que concerne à disciplina constitucional dos Direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:

a) As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.

b) A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal é a todos assegurada independentemente do pagamento de taxa.

c) A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

d) As entidades associativas, independentemente de autorização expressa, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

e) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

O Tribunal Superior do Trabalho é composto por Ministros sendo

a) um terço dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional; um terço dentre membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício; e um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira.

b) todos juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, ante a vedação constituição expressa da participação de advogados e membros do Ministério Público em sua composição.

c) um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício; e os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira.

d) dois quintos dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício; e os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira.

e) um terço dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício; e dois terços dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira.

Considere:

I. Ananias, nascido no Brasil, é filho de pai inglês e mãe alemã que não estavam a serviço de seus países.

II. Aristóteles, nascido na Holanda, é filho de pai holandês e de mãe brasileira que estava a serviço do Brasil.

III. Airton, nasceu na Rússia, filho de pai brasileiro e de mãe russa que veio residir no Brasil e, quando completou dezoito anos, de idade optou pela nacionalidade brasileira.

IV. Alberto, nascido em Portugal, adquiriu a nacionalidade brasileira após residir por um ano ininterrupto no Brasil; possui idoneidade moral.

V. Ataulfo, nascido na França, residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, requereu a nacionalidade brasileira.

São considerados brasileiros natos

a) Ananias, Alberto e Ataulfo.

b) Aristóteles, Airton e Ananias.

c) Ataulfo, Airton e Aristóteles.

d) Ataulfo, Alberto e Airton.

e) Ananias, Aristóteles e Alberto.

Amara é angolana, originária de Angola, país que possui a língua portuguesa como idioma oficial, e reside no Brasil há três anos ininterruptos. Pierre, de nacionalidade francesa, originário, portanto, de país que possui o francês como idioma oficial, reside no Brasil há 17 anos ininterruptos. Desde que preenchidos os demais requisitos, com base apenas nas informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal, na forma da lei, Amara

a) e Pierre não podem se naturalizar brasileiros, pois é exigida residência no Brasil por, no mínimo, 5 anos ininterruptos para os originários de países de língua portuguesa e de mais de 20 anos ininterruptos para os estrangeiros de qualquer nacionalidade.

b) e Pierre podem se naturalizar brasileiros, pois é exigida residência no Brasil por 1 ano ininterrupto para os originários de países de língua portuguesa e de mais de 15 anos ininterruptos para os estrangeiros de qualquer nacionalidade.

c) pode se naturalizar brasileira, pois é exigida residência no Brasil por 1 ano ininterrupto para os originários de países de língua portuguesa, mas Pierre não pode se naturalizar brasileiro, pois para os estrangeiros de qualquer nacionalidade é exigida residência no Brasil por mais de 20 anos.

d) não pode se naturalizar brasileira, pois é exigida residência no Brasil por, no mínimo, 5 anos ininterruptos para os originários de países de língua portuguesa, mas Pierre pode se naturalizar brasileiro, pois para os estrangeiros de qualquer nacionalidade é exigida residência no Brasil por mais de 15 anos.

e) Pierre não podem se naturalizar brasileiros, pois é exigida residência no Brasil por mais de 20 anos ininterruptos para os estrangeiros de qualquer nacionalidade, sejam, ou não, originários de países de língua portuguesa.

Funcionário de uma empresa prestadora de serviços de informática em um órgão da Administração direta municipal ofereceu ao servidor responsável pela gestão do contrato gratificação periódica para que ele atestasse a boa execução dos serviços. Ocorre que os serviços estavam efetivamente sendo bem executados, o que não impediu o servidor de aceitar a gratificação. A conduta descrita

a) indica a prática de ato de improbidade pelo servidor, mas não admite a extensão de responsabilidade ao particular, pois não houve prejuízo ao erário, já que os serviços foram bem executados.

b) não configura ato de improbidade por parte do servidor ou do particular, considerando que os serviços foram executados a contento, não ensejando prejuízo ao erário.

c) demonstra dolo por parte do servidor, tipificando ato de improbidade que gera enriquecimento ilícito, independentemente da boa execução dos serviços, o que também não impede a aplicação de sanções ao particular que agiu em conjunto com o servidor.

d) pode implicar infração disciplinar e ilícito civil, mas não pode configurar ato de improbidade, diante da ausência de dolo e de prejuízo ao erário, que recebeu os serviços adequadamente.

e) implica a tipificação de ato de improbidade por parte do servidor, que agiu dolosamente para se enriquecer ilicitamente, não cabendo responsabilização do particular, salvo na esfera criminal, pois não mantém qualquer vínculo com a Administração.

Dentre as condutas prescritas como atos de improbidade na Lei n 8.429/1992, aquela que admite conduta apenas culposa,

prescindindo de demonstração de dolo, é a descrita no dispositivo que

trata dos atos de improbidade que causam prejuízo ao erário, tal como permitir que sejam realizadas despesas sem a devida autorização na legislação.

elenca as hipóteses de atos que atentam contra os princípios da Administração pública, dada a gravidade do não atendimento das balizas de atuação das funções executivas.

trata dos atos que importam enriquecimento ilícito, mas que demandam prova do efetivo prejuízo causado ao erário, cuja gravidade já justifica a sanção.

elenca as hipóteses que causam prejuízo ao erário, desde que restem comprovados os danos causados ao erário e a violação dos princípios básicos que informam a atuação da Administração.

implica recebimento para o autor da conduta de benefícios financeiros, pois fica presumido o prejuízo ao erário e a violação aos princípios administrativos, incidindo em todas as modalidades de ato de improbidade.

Manuel dos Santos foi servidor público federal estável e aposentou-se voluntariamente aos sessenta e dois anos de idade. Após dez anos de gozo da aposentadoria, requereu sua reversão ao cargo público que antes ocupava. Diante dessa hipótese, à luz do que dispõe a legislação federal aplicável,

a) é impossível a reversão, pois o requerente já atingiu a idade da aposentadoria compulsória.

b) é impossível a reversão, pois a lei federal apenas contempla a hipótese de reversão ex officio, pela insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez.

c) é possível, desde que haja cargo vago e interesse da administração no retorno do requerente à atividade.

d) é possível, independentemente do interesse da administração, pois se trata de hipótese de ato vinculado e o requerente preencheu todos os requisitos legais.

e) é impossível, em razão do lapso temporal transcorrido desde a aposentadoria do requerente.

Francisco é servidor público do Tribunal Regional Federal da 3 Região, tendo sido processado administrativamente em razão

da prática de conduta sujeita à penalidade de suspensão. No curso do processo disciplinar, Francisco preencheu os requisitos

legais para sua aposentadoria. Em razão disso, pleiteou à autoridade competente a extinção do processo disciplinar e a

concessão da aposentadoria. Nos termos da Lei n 8.112/1990,

Francisco somente poderá ser aposentado voluntariamente após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada.

deve ser imediatamente concedida a aposentadoria voluntária de Francisco; no entanto, o processo deverá prosseguir até seu desfecho final e, se concluída pela falta, a sanção será convertida em multa pecuniária.

o processo deverá ser extinto, em razão do preenchimento dos requisitos para a aposentadoria voluntária.

Francisco somente poderá ser aposentado voluntariamente após a conclusão do processo, não sendo necessário que se aguarde o cumprimento da penalidade, pois poderá cumpri-la de outra forma, ou seja, mediante o pagamento de multa.

a instauração do processo disciplinar suspende os requisitos para a aposentadoria voluntária, isto é, Francisco somente preencherá os requisitos para aposentar-se após o trânsito em julgado do processo disciplinar.

A Administração Pública, ao tomar conhecimento de infrações, cometidas por estudantes de uma escola pública, utiliza-se de um de seus poderes administrativos, qual seja, o poder disciplinar. Nesse caso, a Administração Pública

a) poderia utilizar-se de tal poder contra os estudantes da escola pública.

b) não poderia utilizar-se de tal poder, porém, pode impor sanções aos estudantes, com fundamento no poder de polícia do Estado.

c) poderia utilizar-se de tal poder, no entanto, ele está limitado à fase de averiguação, não cabendo à Administração, nessa hipótese, punir.

d) não poderia utilizar-se de tal poder, vez que ele somente é aplicável aos servidores públicos.

e) poderia utilizar-se de tal poder, que, nessa hipótese, será discricionário, ou seja, pode a Administração escolher entre punir e não punir.

A possibilidade de autoridade superior de órgão da Administração direta revogar ou anular atos praticados por seus subordinados, nos termos da lei, é exteriorização do poder

a) de Tutela.

b) Hierárquico.

c) Disciplinar.

d) Regulamentar.

e) Normativo.

Cândida, Felícia e Gilberto são empregados da empresa “AL”. Todos os dias, Cândida, Felícia e Gilberto chegam à empresa aproximadamente quinze minutos antes do início da jornada de trabalho. Durante esse período, Cândida alimenta-se com o seu café da manhã, Felícia estuda para o curso de alemão que está fazendo e Gilberto utiliza o tempo para colocar o uniforme, mesmo não sendo obrigatória a realização da troca na empresa, uma vez que não se sente confortável em usar o uniforme em seu trajeto. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não se considera tempo à disposição do empregador, NÃO computando, portanto, como período extraordinário, o mencionado tempo gasto por

a) Cândida para alimentação e Gilberto para troca de roupa, apenas.

b) Cândida para alimentação e Felícia para estudo, apenas.

c) Cândida para alimentação, Felícia para estudo e Gilberto para troca de roupa.

d) Felícia para estudo e Gilberto para troca de roupa, apenas.

e) Felícia para estudo, apenas.

A empresa familiar “BL” está modernizando o seu sistema de informática e pretende colocar um número limite de faltas injustificadas para cálculo dos dias que o empregado terá direito para gozo de suas férias, respeitando as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho. Assim, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, para que o empregado tenha direito ao gozo de 30 dias corridos de férias, o número limite de faltas injustificadas será

a) 10

b) 7

c) 3

d) 2

e) 5

Acerca do salário e remuneração, de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),

terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.

b) para os trabalhadores urbanos, a habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, a 20% e 25% do salário-mínimo.

as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo apenas para as parcelas de 13º salário, adicional noturno e horas extras.

d) consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens ou serviços, a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, sendo vedada a sua concessão em dinheiro.

e) o pagamento do salário, dependendo de qual seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, inclusive no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

Considerando as regras legais em relação à liquidação de sentença e à execução no processo do trabalho,

a execução poderá ser promovida por qualquer interessado ou ex officio pelo próprio Juiz ou pelo Presidente do Tribunal competente.

é facultado ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.

c) a exigência de garantia ou penhora se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

d) elaborada a conta e tornada líquida, o juízo poderá abrir às partes prazo comum de cinco dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

e) garantida a execução ou penhorados os bens, no prazo de oito dias, o executado poderá apresentar embargos à execução.

A empresa Céu Azul Alimentos Ltda. foi condenada a pagar verbas rescisórias a Armando em reclamação trabalhista com decisão transitada em julgado. Após citação da referida empresa para pagamento da execução e deixando de pagar, oferecer bens à penhora ou garantir o juízo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, respeitada a legislação pertinente, a decisão

a) poderá, após 30 dias, ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

b) poderá, após 15 dias, ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

c) somente lançará, após 45 dias, o nome do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), sendo vedado o protesto.

d) somente lançará, após 90 dias, o nome do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), sendo vedado o protesto.

e) poderá, após 45 dias, ser levada a protesto, gerar inscrição do nome do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).

A partir da Lei º 13.467/2017, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica passou a ser expressamente previsto na CLT, sendo correto afirmar que

a) o processo será interrompido com a instauração do incidente.

b) a instauração do incidente é incompatível com tutela de urgência de natureza cautelar, não podendo essa, portanto, ser concedida nessa fase processual.

c) cabe agravo de petição, desde que garantido o juízo, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente na fase de execução.

d) cabe recurso ordinário da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente na fase de conhecimento.

e) cabe agravo interno da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente, proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.

A respeito da fiança, considere:

I. Pode ser estipulada na forma verbal, desde que na presença de, ao menos, duas testemunhas.

II. Pode ser estipulada ainda que contra a vontade do devedor.

III. Não pode ser de valor inferior ao da obrigação principal.

IV. Não admite interpretação extensiva.

Está correto o que consta APENAS em

II e IV.

II e III.

I e IV.

I e II.

I e III.

Ao tratar do tema da propriedade em geral, o Código Civil traz algumas diretrizes norteadoras em relação a seu exercício, estabelecendo, entre outras coisas, que o mencionado direito deve ser exercido em consonância com

a) o atingimento da utilidade que lhe queria dar o proprietário, ainda que em prejuízo de outrem.

b) o princípio da supremacia dos interesses do proprietário.

c) as suas finalidades econômicas e sociais.

d) os interesses do proprietário, ainda que em descompasso com legislação ambiental.

e) o entendimento de que a propriedade sempre será plena e exclusiva, não se admitindo prova em contrário.

Jorge vendeu um imóvel a Plínio. Plínio, por sua vez, vendeu um veículo a Jorge. As partes não convencionaram quem arcaria

com as despesas com escritura e registro do imóvel, nem com as da tradição do veículo. Neste caso, de acordo com o Código

Civil,

Jorge arcará com as despesas com escritura e registro do imóvel e também com as da tradição do veículo.

Plínio arcará com as despesas com escritura e registro do imóvel e Jorge com as da tradição do veículo.

Plínio arcará com as despesas com escritura e registro do imóvel e também com as da tradição do veículo.

Jorge arcará com as despesas com escritura e registro do imóvel e Plínio com as da tradição do veículo.

Plínio e Jorge arcarão, em parte iguais, com as despesas com escritura e registro do imóvel e com as da tradição do veículo.

João, por meio da Defensoria Pública, ajuizou por meio eletrônico demanda que corre pelo procedimento comum contra Pedro e Tiago, salientando em sua petição inicial o desinteresse na audiência de tentativa de conciliação. O juiz recebeu a inicial, designou a audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 29 de junho de 2018 e determinou a citação dos demandados. Citado, Pedro, peticionou por meio de advogado nos autos informando seu desinteresse na audiência de tentativa de conciliação, em 02 de maio de 2018 (quarta-feira). Tiago constituiu outro advogado e também apresentou petição informando o seu desinteresse nesta audiência no dia 04 de maio. Considerando como feriado somente os dias 31 de maio e 1º de junho, o prazo para a contestação de Pedro se inicia na data do protocolo de petição

a) de Pedro e se encerra no dia 22 de maio de 2018.

b) de Pedro e se encerra no dia 25 de maio de 2018.

c) de Pedro e se encerra no dia 14 de junho de 2018, em razão da dobra do prazo por serem litisconsortes passivos representados por advogados diferentes.

d) de Tiago e se encerra no dia 20 de junho de 2018, em razão da dobra do prazo por serem litisconsortes passivos representados por advogados diferentes.

e) de Pedro e se encerra no dia 23 de maio de 2018.

Sobre os embargos de declaração, que podem ser interpostos pelas partes contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou ainda para corrigir erro material é correto afirmar:

Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição o recurso.

Os embargos de declaração serão opostos, no prazo de 10 dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.

O juiz decidirá os embargos de declaração opostos sem manifestação previa do embargado, ainda que o eventual acolhimento dos embargos possa ensejar modificação da decisão questionada.

Na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a até dez por cento sobre o valor atualizado da causa, e a interposição de qualquer recurso ficará, em regra, condicionada ao depósito prévio do valor da multa.

Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a um por cento sobre o valor atualizado da causa.

Manoel e Matias firmaram um contrato de compra e venda

evolvendo obrigação alternativa, cuja escolha para realização

da prestação caberá ao devedor Matias. Inadimplido o

contrato, Manoel ajuíza ação de execução de título extra-

judicial contra Matias. Matias será, então, citado para, em

regra, exercer a opção e realizar a prestação dentro de

10 dias.

15 dias.

30 dias.

20 dias.

5 dias.

Acerca dos instrumentos nacionais e internacionais de promoção e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, é INCORRETO afirmar:

a) O Estatuto da Pessoa com Deficiência impõe ao Poder Público a obrigação de manter um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de aprendizado ao longo de toda a vida, garantindo às instituições privadas a possibilidade de reajuste das mensalidades daqueles alunos, em atenção ao princípio da função social da empresa.

b) A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência instituiu o Comitê sobre os Direitos das pessoas com deficiência, adotando como instrumento de monitoramento apenas os relatórios. Após, por intermédio do protocolo facultativo, adotou-se o mecanismo de petições individuais.

c) A Lei nº 10.216/01 foi um importante passo na luta antimanicomial, já que tende a substituir o modelo asilar por um conjunto de serviços abertos e comunitários que devem garantir à pessoa com transtorno mental o cuidado necessário para viver com segurança em liberdade, no convívio familiar e social, tanto quanto possível.

d) O caso Ximenes Lopes foi de grande importância para o Brasil, pois fixou-se a necessidade de zelar pela investigação criminal eficaz e isenta, além de incumbir o Estado brasileiro da capacitação de profissionais que atendam pessoas com transtorno mental.

e) A Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência define a deficiência, compreendendo como tal toda restrição física, mental ou sensorial, permanente ou temporária, que limita o exercício de direitos; sendo inovador o conceito ao afirmar que a deficiência pode ser causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.

O diploma internacional que reconhece expressamente, em dispositivo autônomo e desvinculado de outro direito específico, o direito humano a um meio ambiente sadio é

a) o Protocolo de São Salvador.

b) o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

c) a Convenção Americana de Direitos Humanos.

d) o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

e) a Declaração Universal de Direitos Humanos.

Com relação às garantias penais e processuais penais no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:

a) O direito de recorrer de sentença criminal a juiz ou tribunal superior tem como exceção os casos de competência originária da Suprema Corte de um Estado, pela impossibilidade prática inerente.

b) Toda prisão, salvo aquela decorrente de ordem judicial prévia, enseja o direito da pessoa a ela submetida a ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais.

c) De acordo com o texto da Convenção Americana de Direitos Humanos, toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

d) O direito à proteção judicial previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos engloba a proteção contra violação de direitos previstos na Constituição e na lei, além da própria Convenção.

e) O Estado ocupa a posição de garantidor dos direitos humanos de todas as pessoas privadas de liberdade, salvo daquelas em prisão administrativa decorrente de serviço militar.