Aprova Concursos - Simulado Express

Considere os seguintes requisitos:

I. A aposentadoria tenha sido voluntária.

II. Funcionário estável quando na atividade.

III. Aposentadoria tenha ocorrido nos sete anos anteriores à solicitação.

IV. Existência de solicitação de reversão.

Para a Reversão de servidor aposentado no interesse da administração, são necessários, dentre outros requisitos, os indicados APENAS em

a) I, II e III.

b) I e II.

c) II e IV.

d) I, II e IV.

e) III e IV.

Nos termos constantes da Lei nº 8.112/1990, o retorno à atividade de servidor mediante aproveitamento tem como condição que esse servidor

a) esteja em disponibilidade.

b) seja novamente aprovado em concurso público.

c) não tenha sido apenado com advertência.

d) tenha se aposentado.

e) trabalhe em sede diversa do novo cargo.

Sobre provimento e deslocamento de cargo público, é INCORRETO afirmar:

a) Reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava e do qual foi ilegalmente desligado.

b) Readaptação é o retorno do servidor inativo à atividade quando for constatada por perícia médica a insubsistência dos motivos da aposentadoria.

c) Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo público para o qual foi nomeado.

d) Aproveitamento é o retorno de servidor estável, que se encontrava em disponibilidade, ao mesmo cargo que ocupava ou equivalente em atribuições e vencimentos.

e) Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, vago ou ocupado, para outro órgão ou ente vinculado a um mesmo Poder.

A Administração Pública demitiu, sem a observância de regular processo legal, servidor estável, ocupante de cargo público efetivo, que cometeu infração disciplinar de natureza grave. Ajuizada ação judicial, obteve o servidor público decisão judicial que invalidou a demissão e determinou, com fundamento na Lei Federal n^o8.112/90, dentre outras obrigações, à Administração Pública, sua

recondução ao cargo, com indenização de todo o período transcorrido desde sua demissão injustificada.

reintegração ao cargo, afastado o recebimento de indenização pelo período anterior em razão da natureza da infração disciplinar cometida.

recondução ao serviço público, nomeando-o para cargo existente no quadro da Administração Pública, ainda que de nível superior ao anteriormente ocupado.

reintegração ao cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as vantagens desde a época da demissão, ainda que o cargo tenha sido extinto.

reintegração ao cargo anteriormente ocupado, mesmo que ocupado por outro servidor público, este que poderá ser reconduzido ao cargo de origem.

São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Federal no 8.112/90:

a) Nomeação e indicação.

b) Ascensão e reversão.

c) Transferência e readaptação.

d) Reintegração e readaptação.

e) Recondução e ascensão.