Aprova Concursos - Simulado Express

Aurélio Júnior, ao participar do concurso público para provimento do cargo de agente de segurança de determinado órgão da administração direta da União, encontrou no respectivo caderno a seguinte questão de múltipla escolha: a vacância em cargo público decorre, dentre outras hipóteses, da

a) aposentadoria e da transferência.

b) exoneração e da ascensão.

c) promoção e da readaptação.

d) posse em outro cargo inacumulável e da reversão.

e) recondução e da demissão.

João Carlos era funcionário público titular de cargo efetivo. Em determinada ocasião imputaram-lhe a prática de infração de natureza grave, que após regular processo administrativo, acabou ensejando sua demissão. Posteriormente João Carlos conseguiu reunir provas para demonstrar que as acusações eram falsas. Pretende assim, ingressar em juízo, munido dessas provas para pleitear, com fundamento na Lei nº 8.112/90, sua

a) reversão ao cargo, com efeitos retroativos quanto ao recebimento de vantagens e provimentos.

b) recondução ao cargo anteriormente ocupado, com direitos e vantagens atrasados.

c) reintegração ao cargo, cumulado com pedido de re cebimento dos vencimentos e vantagens do período.

d) recondução ao cargo, vedado qualquer efeito re troativo à decisão.

e) reintegração ao cargo, vedado o recebimento de acréscimos e vantagens.

Considere os seguintes requisitos:

I. A aposentadoria tenha sido voluntária.

II. Funcionário estável quando na atividade.

III. Aposentadoria tenha ocorrido nos sete anos anteriores à solicitação.

IV. Existência de solicitação de reversão.

Para a Reversão de servidor aposentado no interesse da administração, são necessários, dentre outros requisitos, os indicados APENAS em

a) I, II e III.

b) I e II.

c) II e IV.

d) I, II e IV.

e) III e IV.

Instruções: Para responder às questões de números 71 a 74,
considere a Lei nº 8.112/1990.

Cecília, servidora pública federal, foi reintegrada no cargo anteriormente ocupado. Porém, referido cargo estava provido por Francisco. Nesse caso, Francisco será, dentre outras alternativas,

a) reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.

b) revertido ao cargo de origem, com direito à indenização.

c) posto em disponibilidade remunerada, com indenização a critério da administração.

d) removido ao cargo de origem ou para outro cargo, vedada qualquer indenização.

e) redistribuído a outro cargo de provimento efetivo de maior remuneração.

Clara, servidora pública federal, fora demitida de seu cargo, sob acusação de acumulação irregular. Porém, obteve, por meio de ação judicial, decisão anulatória do ato demissional, visto que ficou constatado que os cargos eram acumuláveis, ao contrário do que concluiu a Administração. Transitada em julgado a decisão, verificou-se, na fase de cumprimento da sentença, que o cargo originalmente ocupado por Clara e do qual fora demitida havia sofrido transformação, por força de lei. Nesse caso,

a) haverá reintegração da autora no cargo resultante da transformação do cargo originalmente ocupado.

b) a autora será colocada em disponibilidade remunerada com proventos proporcionais ao tempo de serviço até que haja eventual recriação do cargo originalmente ocupado.

c) a reintegração ficou prejudicada, podendo a autora pleitear perdas e danos em razão da irreversibilidade da demissão.

d) deverá a autora ser reintegrada no cargo originalmente ocupado, que será recriado por força do efeito preclusivo da força julgada.

e) invés de reintegração, haverá a aplicação do instituto do aproveitamento, desde que haja compatibilidade de vencimentos e atribuições em relação ao novo cargo.