Aprova Concursos - Simulado Express

Considere os seguintes requisitos:

I. A aposentadoria tenha sido voluntária.

II. Funcionário estável quando na atividade.

III. Aposentadoria tenha ocorrido nos sete anos anteriores à solicitação.

IV. Existência de solicitação de reversão.

Para a Reversão de servidor aposentado no interesse da administração, são necessários, dentre outros requisitos, os indicados APENAS em

a) I, II e III.

b) I e II.

c) II e IV.

d) I, II e IV.

e) III e IV.

Analise:

I. Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

II. Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de reintegração do anterior ocupante.

Essas situações, dizem respeito, respectivamente, à

a) reversão e readaptação.

b) readaptação e recondução.

c) aproveitamento e transposição.

d) transposição e aproveitamento.

e) recondução e reversão.

Instruções: Para responder às questões de números 71 a 74,
considere a Lei nº 8.112/1990.

Cecília, servidora pública federal, foi reintegrada no cargo anteriormente ocupado. Porém, referido cargo estava provido por Francisco. Nesse caso, Francisco será, dentre outras alternativas,

a) reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização.

b) revertido ao cargo de origem, com direito à indenização.

c) posto em disponibilidade remunerada, com indenização a critério da administração.

d) removido ao cargo de origem ou para outro cargo, vedada qualquer indenização.

e) redistribuído a outro cargo de provimento efetivo de maior remuneração.

São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Federal no 8.112/90:

a) Nomeação e indicação.

b) Ascensão e reversão.

c) Transferência e readaptação.

d) Reintegração e readaptação.

e) Recondução e ascensão.

Manuel dos Santos foi servidor público federal estável e aposentou-se voluntariamente aos sessenta e dois anos de idade. Após dez anos de gozo da aposentadoria, requereu sua reversão ao cargo público que antes ocupava. Diante dessa hipótese, à luz do que dispõe a legislação federal aplicável,

a) é impossível a reversão, pois o requerente já atingiu a idade da aposentadoria compulsória.

b) é impossível a reversão, pois a lei federal apenas contempla a hipótese de reversão ex officio, pela insubsistência dos motivos que levaram à aposentadoria por invalidez.

c) é possível, desde que haja cargo vago e interesse da administração no retorno do requerente à atividade.

d) é possível, independentemente do interesse da administração, pois se trata de hipótese de ato vinculado e o requerente preencheu todos os requisitos legais.

e) é impossível, em razão do lapso temporal transcorrido desde a aposentadoria do requerente.