A respeito das ideias do texto CB1A1BBB, julgue os itens a seguir.
Para o autor do texto, o descumprimento das normas da LRF em alguns estados decorreu do fato de a própria lei ser pouco clara em relação aos gastos públicos e também da incapacidade dos gestores do dinheiro público de adaptar as contas estaduais à realidade financeira do país.
Acerca das ideias e das estruturas linguísticas do texto 19A2AAA,
julgue os itens que se seguem.
No que se refere à tipologia e aos sentidos do texto 12A1AAA, julgue o próximo item.
Com relação às ideias desenvolvidas no texto II, julgue o item subsequente.
O narrador supõe existir um “verdadeiro Leiva" (l.64), que se vislumbra na “poesia palaciana e de modista" (l.59) deste personagem, e imagina que, caso passasse a viver em condições econômicas mais favoráveis, Leiva se revelaria descrente dos ideais revolucionários e atraído pelo conforto material.
Com relação aos aspectos linguísticos do texto 11A3AAA, julgue o item seguinte.
Feito o devido ajuste de letra maiúscula para minúscula em “E" (R.4), o sentido do texto e sua correção gramatical seriam preservados caso o ponto final empregado logo após “expediente" (R.4) fosse substituído por vírgula.
O sentido original do texto e a sua correção gramatical seriam
preservados caso o período “Com o recrudescimento (...)
massa da população" (L. 12 a 14) fosse reescrito da seguinte
forma: Por conta do agravamento da epidemia de varíola, foi
promovido por Oswaldo Cruz uma massiva vacinação da
população.
Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o próximo item.
A palavra “tripartite" (
.10) poderia ser substituída por tripartida, sem prejuízo dos sentidos e da correção gramatical do texto.
Julgue os itens que se seguem, referentes aos aspectos linguísticos do texto CB1A1AAA.
Considerando as ideias, os sentidos e os aspectos linguísticos do texto precedente, julgue:
Com relação aos sentidos e aos aspectos gramaticais do texto CB4A1BBB, julgue o item que se seguem.
Sem prejudicar a correção gramatical tampouco alterar o sentido do trecho, a expressão “serve para" (R.10) poderia ser substituída por convém à.
Texto CG1A1-II
O ordenamento jurídico pátrio, embasado pela Constituição Federal de 1988, apresenta capítulo próprio para a defesa do meio ambiente — algo que nunca havia ocorrido antes na história das constituições brasileiras. O artigo 225 da Carta Magna transmite a ideia da imprescindibilidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, criando o dever, tanto para o poder público quanto para a coletividade, de sua preservação. Esse comando é subjacente a todas as relações da República, sejam elas travadas sob a ordem econômico-financeira, sejam elas derivadas da gestão de direitos e garantias individuais e coletivos. Ou seja, tudo deverá passar pelo crivo do meio ambiente sadio e equilibrado para a presente e as futuras gerações.
O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, aduziu a interpretação de que o meio ambiente ecologicamente equilibrado inscrito na Carta Cidadã faz parte do rol de cláusulas pétreas, mas, por não estar contido no parágrafo 4.º do artigo 60, é tido como uma cláusula pétrea heterotópica, pela sua posição topográfica em outro capítulo. Diante disso, consagra-se que toda atividade passível de gerar impacto no meio ambiente deverá ser bem discutida, de modo a evitar quaisquer interferências negativas ao equilíbrio ambiental. Além disso, inúmeros princípios foram pulverizados nas legislações esparsas que dão supedâneo ao compromisso inarredável de um meio ambiente livre e contínuo em sua função.
Mais recentemente, o legislador ordinário, na esteira da campanha internacional para com os cuidados do meio ambiente e dos animais, acrescentou novos parágrafos ao art. 32 da Lei n.º 9.605/1998 (que dispõe sobre penalidades às ações lesivas ao meio ambiente), por meio da Lei n.º 14.064/2020. Com isso, trouxe o aumento de pena para os atos de maus-tratos, ferimentos, mutilações, entre outros, contra cães e gatos. Uma inovação na matéria, pois confere proteção específica, de forma exclusiva e precisa, a dois animais domesticáveis que fazem parte da convivência de uma grande parcela do povo brasileiro.
Primeiramente, é imprescindível analisar tal sanção no que se refere aos animais silvestres, domésticos ou domesticados (da nossa fauna ou de outros países, mas que aqui se encontrem), sem a especificação de nenhuma espécie, nenhum epíteto. Ora, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. No entanto, com o parágrafo 1.º-A, há uma rotação inevitável de aumento de pena para tais condutas quando estas forem desferidas contra cães e gatos, e uma sanção de reclusão, de dois anos a cinco anos, multa e proibição da guarda. Certamente, trata-se de situação peculiar e que traz implicâncias de várias searas ao ordenamento jurídico.
Internet: <https://jus.com.br> (com adaptações).
Julgue o seguinte item, que se refere a aspectos linguísticos do texto CG1A1-II.
No primeiro parágrafo, o vocábulo “subjacente” (terceiro período) indica a forma não explícita como o crivo do meio ambiente sadio e equilibrado para a presente e as futuras gerações está presente em todas as relações da República.
Acerca das ideias, dos sentidos e dos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue:
Com relação a aspectos linguísticos do texto CB2A1-I, julgue o item que se segue.
Mantendo-se o sentido e a correção gramatical do texto, a expressão “dia a dia" (l.6) poderia ser substituída por cotidiano.
A respeito dos aspectos linguísticos e textuais do texto CB2A1AAA, julgue o item que se segue.
Seria mantida a correção gramatical do último período do texto caso o trecho “é que" (ℓ.47) fosse suprimido.
Para falar de racismo, é preciso antes diferenciar o racismo de outras categorias que também aparecem associadas à ideia de raça: preconceito e discriminação.
Podemos dizer que o racismo é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam.
Embora haja relação entre os conceitos, o racismo difere do preconceito racial e da discriminação racial. O preconceito racial é o juízo baseado em estereótipos acerca de indivíduos que pertençam a determinado grupo racializado, o que pode ou não resultar em práticas discriminatórias. Considerar negros violentos e inconfiáveis, judeus avarentos ou orientais “naturalmente” preparados para as ciências exatas são exemplos de preconceitos.
A discriminação racial, por sua vez, é a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados. Portanto, a discriminação tem como requisito fundamental o poder — ou seja, a possibilidade efetiva do uso da força —, sem o qual não é possível atribuir vantagens ou desvantagens por conta da raça. Assim, a discriminação pode ser direta ou indireta. A discriminação direta é o repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial, exemplo do que ocorre em países que proíbem a entrada de negros, judeus, muçulmanos, pessoas de origem árabe ou persa, ou ainda lojas que se recusam a atender clientes de determinada raça. Já a discriminação indireta é um processo em que a situação específica de grupos minoritários é ignorada — discriminação de fato — ou sobre a qual são impostas regras de “neutralidade racial” sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas — discriminação pelo direito ou discriminação por impacto adverso. A discriminação indireta é marcada pela ausência de intencionalidade explícita de discriminar pessoas. Isso pode acontecer porque a norma ou prática não leva em consideração ou não pode prever de forma concreta as consequências da norma.
Silvio Almeida. Racismo Estrutural (Feminismos Plurais). Editora Jandaíra.
Edição do Kindle (com adaptações).
Com base nas ideias e nos aspectos linguísticos do texto anterior, julgue o item que se segue.
Feitas as devidas alterações de maiúsculas e minúsculas, no segundo período do quarto parágrafo, a conjunção “Portanto” poderia ser corretamente deslocada para logo depois da palavra “discriminação”, dispensando-se o emprego da vírgula
Considerando as ideias, os sentidos e os aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item a seguir.
A vírgula empregada na linha 2 tem a finalidade de demarcar uma relação de oposição entre as orações “Todos nós aderimos a ele no dia em que nascemos" (ℓ. 1 e 2) e “e ele regula nossa vida até o dia em que morremos" (ℓ. 2 e 3).
A supressão das vírgulas logo após “genéricos" e “citados", no
trecho “Os genéricos, que, de início, aderiam a todos os
preceitos citados, adquiriram fama e distribuição ampla em
todo o mundo" (L. 15 a 17), não incorreria em erro gramatical,
mas, sem elas, a interpretação do termo “Os genéricos" seria
restringida.
Julgue os próximos itens, relativos às ideias expressas no texto ao lado e a aspectos linguísticos desse texto.
Seriam mantidas a correção gramatical e a coerência do texto caso a virgula empregada imediatamente após "centrais" (l.42) fosse suprimida, embora o sentido do trecho fosse alterado.
Conforme a Lei de Improbidade Administrativa — Lei n.º 8.429/1992 —,
o agente público que revelar, para pessoa de sua confiança, fato de que tem ciência em razão de suas atribuições e sobre o qual deveria manter segredo cometerá conduta antiética, não se configurando, nesse caso, ato de improbidade administrativa.
No que diz respeito aos poderes e deveres dos administradores públicos, julgue os itens que se seguem.
Atos de improbidade administrativa ferem o dever de
probidade dos administradores públicos e sujeitam esses
administradores a punições nas esferas administrativa e penal.
Com relação à improbidade administrativa, julgue os próximos
itens.
À luz da Lei n.º 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes.
As penas previstas na lei em apreço serão sempre aplicadas de forma cumulativa, independentemente da gravidade do fato.
Considerando o entendimento do STJ acerca do procedimento administrativo, da responsabilidade funcional dos servidores públicos e da improbidade administrativa, julgue o seguinte item.
Em procedimento disciplinar por ato de improbidade administrativa, somente depois de ocorrido o trânsito em julgado administrativo será cabível a aplicação da penalidade de demissão.
Tendo como referência as disposições da Lei n.º 9.784/1999 e da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item subsequente.
Em relação aos princípios aplicáveis à administração pública, julgue o próximo item.
O princípio da proporcionalidade, que determina a adequação entre os meios e os fins, deve ser obrigatoriamente observado no processo administrativo, sendo vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público.
A respeito do processo administrativo, julgue os itens subsequentes.
Nos processos administrativos, a divulgação oficial dos atos é
obrigatória, ressalvadas as hipóteses constitucionais de sigilo.
De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 e suas alterações, julgue os itens seguintes, relativos à ética na administração pública.
A Comissão de Ética somente pode aplicar a pena de censura ao servidor faltoso.
Considerando as disposições do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir, relativo à ética e à moral no serviço público.
Julgue o item seguinte, relativo ao regime dos servidores públicos federais e à ética no serviço público.
Considerando os conceitos, princípios e valores da ética e da moral, bem como o disposto na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.
A consciência moral deve nortear o comportamento do servidor público, que deve sempre apresentar conduta ética, ainda que receba ordem hierárquica superior que lhe imponha conduta imoral e antiética.
Acerca do conceito, da abrangência e da evolução dos direitos humanos, julgue o seguinte item.
O princípio da dignidade humana pode ser considerado um superprincípio: ele rege os direitos humanos no âmbito tanto do direito internacional, quanto do direito interno, com a positivação dos direitos humanos em cada nação.
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens abaixo.
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Julgue os itens seguintes, acerca dos direitos e garantias
fundamentais da República Federativa do Brasil.
Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais.
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.
Mais do que se prestarem à defesa do cidadão contra os poderes estatais, os direitos fundamentais impõem uma atuação positiva do Estado no sentido de concretizar determinados direitos.
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item.
Considere que o sindicato XYZ pretenda ingressar judicialmente em defesa de determinado interesse individual da categoria profissional que representa. Nessa situação, o sindicato está autorizado a ingressar com a referida ação, uma vez que a ele cabe tanto a defesa dos interesses
individuais quanto a dos interesses coletivos de sua categoria.
Acerca dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos faz referências expressas apenas aos indivíduos do sexo masculino, razão pela qual se fez necessária a edição de outros instrumentos normativos para garantir os direitos das mulheres e das crianças.
Julgue o item que se segue, a respeito dos atos da administração pública.
Todos os fatos alegados pela administração pública são considerados verdadeiros, bem como todos os atos administrativos são considerados emitidos conforme a lei, em decorrência das presunções de veracidade e de legitimidade, respectivamente.
Acerca do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir.
A finalidade que um ato administrativo deve alcançar é determinada pela lei, inexistindo, nesse aspecto, liberdade de opção para a autoridade administrativa.
Acerca do poder de polícia e dos atos administrativos, julgue o
item a seguir.
A nulidade absoluta de um ato administrativo somente pode ser decretada pelo Poder Judiciário, mediante provocação do interessado ou do Ministério Público; a nulidade relativa pode ser decretada pela própria administração, independentemente de provocação do interessado.
Conforme o que a doutrina majoritária e a legislação vigente estabelecem acerca de desapropriação e de serviços públicos, julgue o item seguinte.
Julgue os próximos itens, a respeito dos atos administrativos.
O ato praticado por agente não competente para fazê-lo poderá ser convalidado discricionariamente pela autoridade competente para sua prática, caso em que ficará sanado o vício de incompetência.
Julgue os itens subsequentes, acerca de princípios e serviços
públicos.
A administração pública poderá delegar aos particulares a execução de determinado serviço público, mediante concessão, que constitui ato administrativo unilateral, discricionário e precário.
Julgue o próximo item, relativo ao tombamento administrativo e à responsabilidade civil do Estado.
De acordo com a teoria da culpa do serviço, a responsabilidade do Estado depende da demonstração de culpa do agente público, aspecto esse que a distingue da teoria do risco administrativo.
Com relação à administração direta e indireta, ao controle da administração pública e à responsabilidade do Estado, julgue o item que se segue.
Tanto as pessoas jurídicas de direito público como as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos prejuízos que seus agentes causarem a terceiros no exercício de suas funções, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Um numeroso grupo de pessoas se reuniu no centro comercial de determinada cidade para protestar contra a precarização dos hospitais locais. A agitação e a hostilidadedos manifestantes fizeram que lojistas do local acionassem o órgão de segurança pública competente para a necessária assistência. Os agentes não apareceram e vitrines de lojas do centro comercial foram apedrejadas.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada de acordo com o entendimento dos tribunais superiores acerca da responsabilidade civil do Estado.
Um detento em cumprimento de pena em regime fechado empreendeu fuga do estabelecimento penal. Decorridos aproximadamente três meses da fuga, ele cometeu o crime de latrocínio, em conjunto com outros agentes. Sabendo da fuga, a família da vítima ingressou com ação para processar o Estado. Nessa situação hipotética, há responsabilidade estatal, haja vista a omissão na vigilância e na custódia de pessoa que deveria estar presa, além da negligência da administração pública no emprego de medidas de segurança carcerária.
No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes.
Caso indenize terceiro, em decorrência de danos causados por atos praticados por tabeliães e registradores oficiais no exercício de suas funções, o Estado terá direito de regresso contra o causador do dano nos casos de dolo ou culpa.
A respeito da responsabilidade civil das empresas públicas, julgue o próximo item.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito de gestão da qualidade, gestão de mudanças, gestão por processos e cultura de inovação.
O estrito cumprimento da lei é prescindível para a mudança organizacional no setor público.
A respeito da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue o item a seguir.
Utilizada atualmente como solução de aprimoramento contínuo em qualquer área, o ciclo PDCA (plan, do, check, act) é uma ferramenta versátil, oriunda da escola da qualidade total.
Julgue o item seguinte, referente à gestão da qualidade nas organizações.
Julgue os itens a seguir, relativos à formulação e gestão de políticas, planos, programas e projetos públicos.
As fases do ciclo PDCA são essencialmente fundamentadas nas ações consecutivas de pensar, discutir, consolidar e avaliar.
Julgue o item seguinte, referente à gestão da qualidade nas organizações.
A respeito da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue o item subsequente.
Julgue o item subsecutivo, relativo à gestão da qualidade.
Para ser posta em prática na empresa, a gestão da qualidade deve adotar etapas de planejamento, controle, melhoria e, também, de garantia, estágio que estabelece atividades sistematizadas para assegurar que sejam atendidos os requisitos dos produtos e serviços.
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de gerenciamento de processos.
Pedro, gestor de qualidade de uma organização que fiscaliza o transporte público, deseja introduzir ferramentas clássicas de gerenciamento de processos com vistas à melhoria do fluxo de informações e qualidade dos serviços prestados. Nessa situação, para que Pedro tenha uma visão geral do funcionamento do serviço de fiscalização de transporte público, é ideal aplicar a ferramenta diagrama de processo, que auxilia no entendimento das principais atividades e do fluxo do processo de forma macro.
Acerca do processo administrativo em organizações, julgue o item que se segue.
Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de gerenciamento de processos.
João, servidor público, atende ao corpo discente de uma universidade, sendo as seguintes as principais atividades executadas por ele: incluir no sistema processos de estágio obrigatório, aproveitamento de créditos, e fornecer declaração de aluno regular. Alguns desses processos permeiam áreas funcionais distintas até sua finalização. Nessa situação, para o desenho desses processos, é mais importante João considerar o nível do fluxo de trabalho — visão intrafuncional — do que o nível do fluxo do processo — visão interfuncional.
No que concerne a noções de gestão de processos, julgue o item subsequente.
O espaço de melhoria de um processo corresponde à diferença entre a situação atual (as is) e a situação desejada (to be).
No que se refere a gerenciamento de processos e projetos, julgue os itens que se seguem
A respeito da gestão da qualidade e do modelo de excelência gerencial, julgue o item subsequente.
Acerca da gestão de processos, julgue os próximos itens.
Relativamente a tópicos específicos de finanças públicas, julgue o item a seguir.
A classificação institucional da despesa orçamentária deve atribuir a cada órgão público com competência para realizar despesas uma unidade orçamentária única e exclusiva.
A respeito da despesa pública e de sua classificação, julgue o item a seguir.
As despesas correntes de custeio são destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a planejamento e execução de obras públicas.
Com relação à despesa pública, julgue o item a seguir.
As despesas de exercícios anteriores compreendem as relativas aos compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, que poderão ser pagos à conta de dotação específica do orçamento vigente, obedecendo rigorosamente a ordem cronológica.
Com relação à despesa pública, julgue o item a seguir.
Se, em janeiro de determinado ano, o Estado de Santa Catarina realizou operação de crédito para pagamento no mês de setembro desse ano, cuja receita estava prevista na LOA, então, é correto afirmar que, de acordo com a LRF, a operação será considerada no cálculo da dívida pública fundada.
Com relação à despesa pública, julgue o item a seguir.
Será realizado o empenho global de despesas sujeitas a parcelamento, quando o montante não puder ser previamente determinado.
A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue o item que se segue.
Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue.
Na estrutura programática, a classificação funcional busca responder ao questionamento relativo às áreas de despesa em que a ação governamental será realizada.
No que se refere ao sistema de planejamento e orçamento do governo federal, julgue o item subsequente.
Na elaboração do orçamento-programa, são considerados todos os custos dos programas subtraindo-se aqueles que extrapolem o exercício.
Acerca dos mecanismos técnicos utilizados na administração do orçamento público, julgue o item a seguir.
Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue.
O orçamento de desempenho enfatiza os objetivos e propósitos perseguidos pela instituição, além das medidas de desempenho, com a finalidade de medir as realizações, os esforços despendidos na execução dos programas e a responsabilidade pela execução.
Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue o item que se segue.
Os créditos adicionais especiais são aqueles destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, inclusive as urgentes e imprevistas.
Com relação a orçamento público, julgue o próximo item.
Em relação ao orçamento público e seus preceitos, julgue o próximo item.
Julgue os itens a seguir, relativos a gestão e fiscalização de contratos.
Na chegada de materiais comprados por uma empresa privada, cabe ao seu setor de recepção proceder apenas à conferência da nota fiscal e do pedido de compra
Em relação à gestão de compras, julgue os itens a seguir.
O responsável pela área de compras deve acompanhar os pedidos em trânsito, para verificar se os prazos de entrega e demais especificações do pedido estão sendo atendidos.
Na figura a seguir, que representa a gestão logística da cadeia produtiva de roupa de tecido do tipo jeans, as caixas e as setas numeradas indicam, respectivamente, os atores e os fluxos dos subsistemas logísticos.
A partir das informações precedentes, e considerando aspectos de gestão logística e patrimonial a elas relacionados, julgue os itens que se seguem.
As decisões sobre o que, como, quando e quanto fazer em termos de produção, de forma a mobilizar máquinas e equipamentos, materiais e pessoas no processo produtivo, estão associadas ao momento das ações conjuntas dos atores ligados pela seta 2.4.
Julgue o item que se segue, relativo a classificação de materiais, gestão de estoques e armazenagem e recebimento
Conforme as boas práticas de gestão de estoque, a quantidade de estoque deve se situar entre os limites máximo (estoque máximo) e mínimo (estoque mínimo).
